CLDF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

14/11/2024 - 19h - Auditório 

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 5 de novembro de 2024.

ANA CAROLINA SANTOS FONTES

Consultora Técnico-Legislativa

Informo que foram adotadas todas as medidas para o cumprimento da Portaria-GMD n. 44/2023.

Processo concluído.

Brasília, 5 de novembro de 2024.

RAFAEL ALEMAR

Chefe do SACP

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Dispõe sobre o reconhecimento da soltura de pipas como modalidade esportiva no âmbito do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica reconhecida como modalidade esportiva, no âmbito do Estado do Espírito Santo, a soltura de pipas.

§ 1º Os praticantes da soltura de pipas como esporte passam a ser denominados pipeiros.

§ 2º A soltura de pipas deverá ser praticada em local aberto distante de redes elétricas e de telefonia.

§ 3º A linha utilizada para soltura de pipas deverá observar a legislação vigente.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A proposta de reconhecer a soltura de pipas como modalidade esportiva no Distrito Federal tem como objetivo valorizar e regulamentar essa prática cultural, promovendo-a como uma atividade segura, saudável e inclusiva. A soltura de pipas, também conhecida como "empinagem", é uma tradição popular no Brasil que, além de entreter, contribui para o desenvolvimento físico, social e mental dos praticantes. Reconhecê-la como esporte oferece uma oportunidade de difundir a prática de forma responsável, orientando sobre a importância da segurança e respeito ao espaço público.

Ao transformar a soltura de pipas em modalidade esportiva oficial, podemos incentivar a criação de espaços apropriados para sua prática e o desenvolvimento de competições organizadas, promovendo assim um ambiente seguro e adequado, livre de riscos para a população e para a rede elétrica e de telefonia. O projeto de lei destaca ainda a importância da distância de redes elétricas e de telefonia, uma vez que a proximidade com essas infraestruturas representa riscos de acidentes, inclusive fatais. Dessa forma, assegurar a prática em locais abertos e livres desses elementos é essencial para a integridade física dos praticantes e para a preservação dos serviços públicos.

Além disso, a regulamentação das linhas utilizadas, como proposto  busca evitar o uso de materiais cortantes e de cerol, que colocam em risco não só outros praticantes, mas também pedestres, motociclistas e animais. Assim, ao estabelecer a observância da legislação vigente para o uso da linha, estamos protegendo a coletividade e orientando os praticantes para a utilização de materiais adequados.

A oficialização da prática como modalidade esportiva também confere aos "pipeiros", como sugerido o reconhecimento social de sua atividade, abrindo espaço para a criação de associações e grupos de incentivo à prática segura e responsável. Este projeto de lei visa, portanto, valorizar essa manifestação cultural tradicional e promover sua prática de forma segura, educativa e respeitosa.

Portanto, o reconhecimento da soltura de pipas como modalidade esportiva no Distrito Federal apresenta-se como uma medida que promove o lazer saudável, fomenta a cultura local e contribui para a segurança e o bem-estar da população.

Sala das Sessões, …

Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, realize a instalação de uma parada de ônibus com abrigo nas proximidades da Associação do Núcleo Rural Santos Dumont, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, realize a instalação de uma parada de ônibus com abrigo nas proximidades da Associação do Núcleo Rural Santos Dumont, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição visa a instalação de uma parada de ônibus com abrigo, no trajeto do transporte escolar, nas proximidades da Associação do Núcleo Rural Santos Dumont, em Planaltina, para atender às necessidades dos estudantes da região, garantindo-lhes um local seguro e adequado para aguardar o transporte. 

A medida se faz necessária, pois a área rural muitas vezes carece de infraestrutura adequada, e a ausência de abrigo expõe os alunos às intempéries e aumenta o risco de incidentes. 

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa