CLDF

Ao SACP,

Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências", a Comissão de Educação, Saúde e Cultura foi desmembrada em Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Saúde. 

Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e considerando o Memorando SEI nº 4/2025-SACP (2002687), encaminhamos o PL 1376/2024 para as devidas providências e redirecionamento à comissão competente.

Brasília, 05 de fevereiro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências", a Comissão de Educação, Saúde e Cultura foi desmembrada em Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Saúde. 

Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e considerando o Memorando SEI nº 4/2025-SACP (2002687), encaminhamos o PL 1393/2024 para as devidas providências e redirecionamento à comissão competente.

Brasília, 05 de fevereiro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

Ao SACP,

Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências", a Comissão de Educação, Saúde e Cultura foi desmembrada em Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Saúde. 

Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e considerando o Memorando SEI nº 4/2025-SACP (2002687), encaminhamos o PL 1209/2024 para as devidas providências e redirecionamento à comissão competente.

Brasília, 05 de fevereiro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências", a Comissão de Educação, Saúde e Cultura foi desmembrada em Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Saúde. 

Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e considerando o Memorando SEI nº 4/2025-SACP (2002687), encaminhamos o PL 1205/2024 para as devidas providências e redirecionamento à comissão competente.

Brasília, 05 de fevereiro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências", a Comissão de Educação, Saúde e Cultura foi desmembrada em Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Saúde. 

Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e considerando o Memorando SEI nº 4/2025-SACP (2002687), encaminhamos o PL 1161/2024 para as devidas providências e redirecionamento à comissão competente.

Brasília, 05 de fevereiro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao SACP, para as devidas providências, tendo  em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 04 de fevereiro de 2025.

Brasília, 5 de fevereiro de 2025.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo

Ao SACP, para as devidas providências, tendo  em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 04 de fevereiro de 2025.

Brasília, 5 de fevereiro de 2025.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo

Ao SACP, para as devidas providências, tendo  em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 04 de fevereiro de 2025.

Brasília, 5 de fevereiro de 2025.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo

Ao SACP, para as devidas providências, tendo  em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 04 de fevereiro de 2025.

Brasília, 5 de fevereiro de 2025.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo

Ao SACP, para as devidas providências, tendo  em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 04 de fevereiro de 2025.

Brasília, 5 de fevereiro de 2025.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo

Ao SACP, para as devidas providências, tendo  em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 04 de fevereiro de 2025.

Brasília, 5 de fevereiro de 2025.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo

Ao SACP,

Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências", a Comissão de Educação, Saúde e Cultura foi desmembrada em Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Saúde. 

Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e considerando o Memorando SEI nº 4/2025-SACP (2002687), encaminhamos o PL 802/2023 para as devidas providências e redirecionamento à comissão competente.

Brasília, 05 de fevereiro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 230/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 5 de fevereiro de 2025.
 

Atenciosamente,
 

JOÃO MARCELO MARQUES DA CUNHA
Secretário de Comissão

Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 223/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 5 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

JOÃO MARCELO MARQUES DA CUNHA
Secretário de Comissão

Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 5 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

JOÃO MARCELO MARQUES DA CUNHA
Secretário de Comissão

Ao SACP,

Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências", a Comissão de Educação, Saúde e Cultura foi desmembrada em Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Saúde. 

Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e considerando o Memorando SEI nº 4/2025-SACP (2002687), encaminhamos o PL 1811/2021 para as devidas providências e redirecionamento à comissão competente.

Brasília, 05 de fevereiro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 241/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 5 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

JOÃO MARCELO MARQUES DA CUNHA

Secretário de Comissão

Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 231/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 5 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,
 

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de fevereiro de 2025, às 19h, no SIA Trecho 2, Lote 1125, 2° andar (Auditório do SINDUSCON) para debater a regularização do Setor de Chácaras Lúcio Costa. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 273 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública no dia 25 de fevereiro de 2025, às 19h, no SIA Trecho 2, Lote 1125, 2° andar (Auditório do SINDUSCON) para debater a regularização do Setor de Chácaras Lúcio Costa. 

JUSTIFICAÇÃO

O Setor de Chácaras Lúcio Costa, situado na Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), tem passado por significativas transformações nos últimos anos, incluindo ações governamentais voltadas para a desobstrução de áreas irregulares, melhorias no transporte público e a instalação de infraestrutura urbana. No entanto, a questão da regularização fundiária da área permanece um desafio central, afetando diretamente a segurança jurídica dos moradores, o desenvolvimento sustentável da região e a garantia do direito à moradia digna.

Diante desse cenário, faz-se necessária a realização de uma audiência pública para debater a regularização do Setor de Chácaras Lúcio Costa. Esse debate é fundamental para assegurar a participação dos moradores, entidades civis e representantes do poder público na construção de soluções viáveis para a formalização da ocupação, garantindo segurança jurídica e urbanística à comunidade.

Entre os principais pontos a serem discutidos na audiência pública, destacam-se:

1. Segurança e ordenamento territorial: A proximidade do Setor de Chácaras Lúcio Costa com o Setor de Inflamáveis impõe desafios específicos à ocupação da área. É essencial discutir soluções que conciliem a permanência das famílias com a necessidade de garantir rotas de fuga e segurança para os moradores e trabalhadores locais.

         2. Infraestrutura e serviços públicos: Apesar de avanços recentes, como a ampliação da linha de ônibus 0.025 e a instalação de novos abrigos, a região ainda carece de investimentos em saneamento básico, pavimentação e iluminação pública. A regularização fundiária possibilitaria a ampliação e a efetivação dessas melhorias.

        3. Direitos dos moradores e segurança jurídica: A indefinição quanto à regularização impede que os moradores tenham pleno direito sobre suas propriedades, dificultando acesso a financiamento habitacional, escritura pública e demais benefícios legais. A audiência pública permitirá o debate sobre mecanismos legais para solucionar essa questão.

        4. Impactos socioeconômicos: A regularização da área pode fomentar o desenvolvimento econômico local, permitindo a criação de novas oportunidades de comércio e serviços, além de promover a valorização dos imóveis e atrair novos investimentos para a região.

      5. Política habitacional do DF: O debate também deve incluir a necessidade de políticas públicas que garantam habitação digna às famílias da região, considerando a integração do Setor de Chácaras Lúcio Costa no planejamento urbano do Distrito Federal.

A realização desta audiência pública é um passo fundamental para construir um diálogo transparente entre o poder público e a comunidade local, permitindo a busca de soluções concretas para a regularização do Setor de Chácaras Lúcio Costa. A formalização dessa área representa não apenas um avanço jurídico, mas também um compromisso do Estado com a qualidade de vida, a segurança e o desenvolvimento sustentável da população do Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO

Ao SACP,

Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências", a Comissão de Educação, Saúde e Cultura foi desmembrada em Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Saúde. 

Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e considerando o Memorando SEI nº 4/2025-SACP (2002687), encaminhamos o PDL 47/2023 para as devidas providências e redirecionamento à comissão competente.

Brasília, 05 de fevereiro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências", a Comissão de Educação, Saúde e Cultura foi desmembrada em Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Saúde. 

Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e considerando o Memorando SEI nº 4/2025-SACP (2002687), encaminhamos o PDL 47/2023 para as devidas providências e redirecionamento à comissão competente.

Brasília, 05 de fevereiro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 66, XIV e XV) e CFGTC (RICL, art. 73, I, “f”), em análise de admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 65, I) e CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. 66, XIV e XV) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 65, I,) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial