CLDF

(Autoria: Deputado Pepa)

Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao senhor Vilmar de Souza Ferreira.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Vilmar de Souza Ferreira.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

O Sr. Vilmar de Souza Ferreira, carinhosamente conhecido como Marão das Posse, nasceu em 06 de abril de 1966, em uma família humilde e batalhadora. Filho de Vergílio e Maria Ferreira, é o primogênito de cinco irmãos e pai de Karynne Eduarda Carneiro Ferreira, com quem compartilha o amor pelas tradições culturais e religiosas que marcam sua vida.

Sua história está profundamente ligada à cidade de Planaltina-DF, onde construiu suas raízes e se tornou um defensor incansável das manifestações culturais, religiosas e históricas que dão identidade ao povo brasiliense. Entre essas tradições, destacam-se a Festa do Divino Espírito Santo e os Desfiles de Carros de Boi, símbolos da fé e da cultura popular que ele preserva com dedicação.

Servir ao Divino Espírito Santo é para Marão uma missão de fé e entrega. Como folião ativo, participa das folias e mantém viva essa tradição centenária que une famílias e fortalece a religiosidade da comunidade. Em 2005, teve a honra de ser Alferes da Folia do Divino Espírito Santo, além de oferecer pousos de folia em sua casa, acolhendo devotos com hospitalidade e devoção.

Outro marco de sua trajetória é o envolvimento com a cultura dos carros de bois. Proprietário de seu próprio carro e bois, participa com orgulho de carreatas e desfiles por toda a região, levando consigo a memória de um Brasil profundo, onde o carro de boi é símbolo de resistência, fé e trabalho.

Por meio da fé, do compromisso social e da preservação das tradições, Marão das Posse contribui para manter viva a identidade cultural de Planaltina e para formar novas gerações conscientes da importância de nossas raízes.

Diante de sua relevante atuação na valorização da cultura popular, da religiosidade e da história do Distrito Federal, é justa e meritória a concessão do título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Vilmar de Souza Ferreira (Marão das Posse), como reconhecimento público por sua dedicação e legado cultural.

Sala das Sessões, …

Deputado pepa

(Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT)

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Desportistas do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno, a realização de sessão solene no dia 25 de junho de 2026, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa, em homenagem aos Desportistas do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

O desporto, em suas diversas manifestações, desempenha um papel crucial no desenvolvimento social, na promoção da saúde e na construção da cidadania em todo o Distrito Federal. 

A comunidade desportista do Distrito Federal, composta por atletas, técnicos, dirigentes, incentivadores e demais profissionais e amadores envolvidos, dedica seu tempo e esforço à prática e ao fomento de atividades esportivas. Esses indivíduos, com sua paixão, disciplina e comprometimento, representam o DF em competições locais, nacionais e internacionais, elevando o nome de nossa Capital e inspirando novas gerações.

A homenagem proposta visa reconhecer publicamente a dedicação, a resiliência e as conquistas desses indivíduos que, por amor e comprometimento com o desporto, superam desafios e contribuem significativamente para a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade. 

É uma forma de valorizar o trabalho de base, o espírito desportivo e os valores que o desporto incute, como trabalho em equipe, superação, respeito e inclusão social. 

Dessa forma, a realização da sessão solene ora proposta representa, não apenas uma homenagem institucional, mas também um incentivo à prática de esportes como instrumento social de melhoria da qualidade de vida no Distrito Federal. 

Ante o exposto, considerando a relevância da matéria e o mérito da iniciativa, submeto a presente proposição à apreciação e aprovação desta Casa.

Sala das Sessões, 8 de junho de 2026.

Deputado RICARDO VALE

1º VICE PRESIDENTE

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

26/06/2026 - 14h - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 18 de junho de 2026.

 ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 18 de junho de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Informo que a matéria PL 2325/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis, a partir de 18/06/2026. 

Brasília, 18 de junho de 2026.

THAÍS ANDRADE FERNANDES

Consultora Técnico-Legislativa 

Informo que a matéria PL 2338/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis, a partir de 18/06/2026. 

Brasília, 18 de junho de 2026.

THAÍS ANDRADE FERNANDES

Consultora Técnico-Legislativa 

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

24/06/2026 - 10h - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 18 de junho de 2026.

 ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, promova a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Contorno, em frente ao acesso da UPA da Estância V, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, promova a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Contorno, em frente ao acesso da UPA da Estância V, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo garantir maior segurança e acessibilidade aos pedestres que utilizam diariamente o acesso à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Estância V, na Avenida Contorno, em Planaltina. O local registra intenso fluxo de pessoas, incluindo idosos, pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida, gestantes, crianças e pacientes que necessitam atravessar a via para acessar os serviços de saúde.

A ausência de faixa de pedestres devidamente sinalizada e de rampas de acessibilidade adequadas dificulta a travessia segura da população, além de representar um obstáculo para cadeirantes, pessoas com deficiência visual e demais cidadãos com mobilidade reduzida. Essa situação aumenta o risco de acidentes e compromete o direito à acessibilidade e à mobilidade urbana.

Dessa forma, a implantação da faixa de pedestres, acompanhada da construção de rampas de acessibilidade em conformidade com as normas técnicas vigentes, contribuirá para a organização do trânsito, a inclusão social, a redução de riscos e a promoção da segurança viária.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

Conforme a Nota Técnica (336799) encaminhamos para redistribuição. 

Brasília, 18 de junho de 2026.

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 18 de junho de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 18 de junho de 2026.

Tramitação concluída.

Brasília, 18 de junho de 2026.

Informo que a matéria PL 2349/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis, a partir de 18/06/2026. 

Brasília, 18 de junho de 2026.

THAÍS ANDRADE FERNANDES

Consultora Técnico-Legislativa 

Tramitação concluída. Processo concluído. 

Brasília, 18 de junho de 2026.

rodrigo maia rocha

CTL