CLDF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 04 de março de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 04 de março de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 04 de março de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 04 de março de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 04 de março de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 04 de março de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 04 de março de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 04 de março de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Moção de Louvor em Sessão Solene de reconhecimento e homenagem em Defesa das Prerrogativas da Advocacia do Distrito Federal, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2024, das 19 horas às 22 horas, no Plenário da CLDF, à todos(as) Advogados(as) e Colaboradores(as), abaixo descritos, que, com empenho, dedicação e comprometimento, contribuíram significativamente para o aperfeiçoamento e efetividade do sistema de prerrogativas da Advocacia, a saber: (COMPLEMENTO).

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, proponho aos nobres pares que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor em Sessão Solene de reconhecimento e homenagem em Defesa das Prerrogativas da Advocacia do Distrito Federal, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2024, das 19 horas às 22 horas, no Plenário da CLDF, à todos(as) Advogados(as) e Colaboradores(as), abaixo descritos, que, com empenho, dedicação e comprometimento, contribuíram significativamente para o aperfeiçoamento e efetividade do sistema de prerrogativas da Advocacia, a saber: (COMPLEMENTO).

PRESIDENTE DA COMISSÃO DA MULHER DA SUBSEÇÃO DE SOBRADINHO

JUSTIFICAÇÃO

A advocacia desempenha um papel fundamental na sociedade, sendo um pilar essencial para a manutenção do Estado de Direito e a garantia dos direitos individuais e coletivos. Nesse contexto, torna-se imperativo reconhecer e valorizar as prerrogativas dos advogados, que são essenciais para o pleno exercício da profissão e para a efetiva administração da justiça.

O Distrito Federal, como ente federativo, possui uma comunidade jurídica atuante e comprometida com a defesa dos direitos dos cidadãos. A Sessão Solene proposta tem como objetivo enaltecer o papel da advocacia no contexto local, destacando a importância do respeito às prerrogativas dos advogados como condição sine qua non para a promoção da justiça e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Além disso, a realização desta Sessão Solene proporcionará um espaço de reflexão e diálogo sobre os desafios enfrentados pelos profissionais da advocacia no Distrito Federal, bem como sobre as medidas necessárias para assegurar um ambiente propício ao pleno exercício de suas funções.

As prerrogativas da advocacia representam não apenas a garantia do pleno exercício da profissão, mas também a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. O advogado desempenha um papel essencial na preservação da justiça e na proteção dos direitos individuais e coletivos. No entanto, é inegável que, em diversos contextos, essas prerrogativas são desafiadas, desrespeitadas ou mesmo ignoradas.

Nesse sentido, a Sessão Solene proposta não apenas busca destacar a importância dessas prerrogativas, mas também visa sensibilizar as autoridades competentes e a sociedade como um todo sobre a necessidade de sua proteção e promoção. Será uma oportunidade para debatermos os desafios enfrentados pelos advogados no exercício de sua profissão, os casos de desrespeito às suas prerrogativas e as medidas necessárias para garantir sua efetiva observância.

Além disso, a realização desta Sessão Solene demonstrará o compromisso desta Casa Legislativa com os valores democráticos e o Estado de Direito, reafirmando nosso apoio irrestrito à advocacia e ao seu papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Assim, rogo pela aprovação desta Moção, certos de que a Sessão Solene em Defesa das Prerrogativas da Advocacia do Distrito Federal será um marco significativo na valorização da advocacia e na promoção da justiça em nossa região.

Sala das Sessões, em …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a poda das árvores na avenida principal do Riacho Fundo II, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a poda das árvores na avenida principal do Riacho Fundo II, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da região, que buscam melhorias na qualidade de vida. 

A poda de árvores proporcionará mais segurança e tranquilidade, e evitará o risco iminente de acidentes que podem ocorrer com a queda de árvores e também problemas junto à rede elétrica. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline Silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a melhoria da saúde pública na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a melhoria da saúde pública na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da população do Distrito Federal que tem sofrido muito com a falta de médicos, demora nos atendimentos, com as UPAS, UBSs e Hospitais Regionais lotados. Desta forma, por reconhecer justo o pleito, somamos forma para solicitar a melhoria do sistema de saúde pública na Região Administrativa de Santa Maria.

A saúde é um direito social constitucionalmente garantido, sendo assim é dever do Estado prover condições indispensáveis para o seu pleno exercício, deste modo nada mais justo que o acatamento do presente pleito, o qual, contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população de Santa Maria que depende desse serviço. 

Sendo assim, por se tratar de matéria de relevante valor social e de saúde pública, conclamo aos Nobres Pares desta Casa Legislativa a aprovarem a presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o aumento do policiamento na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o aumento do policiamento na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos moradores daquela região, que buscam melhorias em sua qualidade de vida e reivindicam aumento do policiamento ostensivo visando garantir a segurança dos moradores da Região. 

Um policiamento efetivo, além de proteger os cidadãos, garantindo sua integridade física e psicológica, cria um ambiente seguro para os cidadãos, contribuindo para a manutenção da ordem e da paz na sociedade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline Silva