CLDF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 21 de agosto de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

 Tramitação Concluída.

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 21 de agosto de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 21 de agosto de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 21 de agosto de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 21 de agosto de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 21 de agosto de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 21 de agosto de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 21 de agosto de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 21 de agosto de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED no Setor Veredão, na Região Administrativa de Arniqueira- RAXXXIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED no Setor Veredão, na Região Administrativa de Arniqueira- RAXXXIII

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos da região, que solicitam a troca da iluminação por lâmpadas de LED no Setor Veredão em Arniqueira.

Uma iluminação pública eficiente e bem distribuída reduz os espaços escuros e aumenta a sensação de segurança nas ruas, calçadas, parques e outras áreas públicas. Isso desencoraja atividades criminosas e contribui para a prevenção de delitos, protegendo os cidadãos e propriedades. Além disso, a utilização de Lâmpadas LED oferece economia à Administração Pública. 

O poder público tem o papel de prover serviços básicos que garantam a segurança, qualidade de vida e o bem-estar da população. A iluminação pública de qualidade é um desses serviços, refletindo o compromisso das autoridades em atender às necessidades da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, promova a construção de um trevo na entrada do Núcleo Rural Monjolinho, na DF 180, km 18, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, promova a construção de um trevo na entrada do Núcleo Rural Monjolinho, na DF 180, km 18, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa atender os anseios da população do Núcleo Rural Monjolinho que sofre com o intenso tráfego de veículos na DF 180, e solicita que seja instalado um trevo no km 18 da referida DF, de forma a proporcionar mais segurança no local. 

          A construção do trevo é crucial para aumentar a segurança dos motoristas na região. É essencial assegurar que os usuários dessas vias possam realizar suas atividades diárias, como trabalho, estudos e lazer, com tranquilidade e retornar em segurança às suas casas. 

Além disso, é amplamente reconhecido que estradas seguras impulsionam o desenvolvimento regional, melhorando a logística de escoamento da produção e fomentando o turismo.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a revitalização e extensão de bolsões para motocicletas nas vias públicas do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a revitalização e extensão de bolsões para motocicletas nas vias públicas do Distrito Federal

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação possui o objetivo de atender ao pedido dos motocicletas no âmbito do Distrito Federal, que vêm reclamando acerca da ausência/manutenção de bolsões nas vias públicas das cidades. 

Os denominados bolsões são espaços pintados no asfalto onde os motociclistas esperam o semáforo abrir à frente dos demais veículos, com o objetivo de dar preferência aos motociclistas na continuidade do percurso após a indicação do sinal verde, distanciando motos dos carros de passeio e demais veículos, para evitar acidentes.

Com o aumento da frota de veículos em todo o Distrito Federal, o reforço da pintura e expansão dos bolsões são essenciais não só para auxiliar na segurança de todos os condutores, mas também colaborar diretamente com o tráfego no trânsito e circulação de pedestres.

 Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres deputados para a aprovação desta Indicação.

Deputado JORGE VIANNA

(Autoria: Deputados Wellington Luiz e Pastor Daniel de Castro)

Requerimento de retirada de tramitação e aquivamento do Projeto de Resolução nº 44/24.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 136, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação e o arquivamento do PR 44/24, que Revoga os §§ 1º e 2º do art. 2º da Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art. 60, XLI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento justifica-se em razão de que o referido PR será novamente analisado.

Sala das Sessões, …

WELLINGTON LUIZ

Deputado Distrital

MDB

PASTOR DANIEL DE CASTRO

Deputado Distrital