CLDF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 05 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 05 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações à Secretaria de Obras à respeito do desabamento de uma residência na Colônia Agrícola Bernardo Sayão, após construção de uma bacia para conter água da chuva no local. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas à Secretaria de Obras as seguintes informações: 

a) quais medidas serão adotadas pela Secretaria de Obras no que diz respeito ao acolhimento e ressarcimento da família que residia no imóvel que desmoronou?

b) há riscos de desabamento de outros imóveis? Se sim, quais medidas de segurança estão sendo empregadas? 

c) qual protocolo previsto para ocorrências dessa natureza? Eles foram empregados?

d) houve prévio estudo geotécnico para a construção da bacia de contenção de água da chuva realizada pela Secretaria de Obras era regular? A empresa contratada possuía todas as licenças necessárias para a execução das obras?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem como objetivo obter informações à Secretaria de Obras à respeito do desabamento de uma residência na Colônia Agrícola Bernardo Sayão, após construção de uma bacia para conter água da chuva no local. 

De acordo com a notícias veiculada na imprensa, a construção de uma lagoa de detenção para conter água de chuvas pela Secretaria de Obras do Distrito Federal pode ter causado o desabamento de uma casa em Bernado Sayão, no Distrito Federal e outras três residências correm risco de cair e foram interditadas.

Diante do caso é necessária uma avaliação das causas do incidente, e as informações requeridas são fundamentais para balizar a atividade dos parlamentares, até mesmo na hora de sugerir ou colaborar para maior efetividade dessas políticas públicas.

Do exposto, rogo aos pares a aprovação da presente proposição. 

Sala das Sessões, em .

Deputada Dayse amarilio

PSB/DF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 05 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 05 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

(Autoria: Deputado Wellington Luiz)

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Senhor Fabrício Rodovalho Furtado.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares a Moção para parabenizar e manifestar os votos de louvor ao Senhor Fabrício Rodovalho Furtado.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca registrar o valioso trabalho realizado pelo Senhor Fabrício Rodovalho Furtado pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal.

Advogado e empresário, o Senhor Fabrício trabalha para proteger os direitos individuais e coletivos, assegurando que a justiça prevaleça em uma sociedade. Como empresário, se destaca pela organização de eventos de grande porte no Distrito Federal e assim contribui de forma direta para o desenvolvimento cultural e econômico da cidade, como também com implementação de práticas sustentáveis em todos os eventos.

Em reconhecimento à expressiva atuação desenvolvida pelo Senhor Fabrício, conto com o apoio dos nobres parlamentares pela aprovação da presente Moção. 

Sala das Sessões, …

Deputado wellington luiz

Deputado Distrital

MDB

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 05 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 05 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 05 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e o Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre a interrupção dos serviços de cirurgias no Hospital Veterinário Público de Brasília-DF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 40 c/c art. 145 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicito a Vossa Excelência que seja enviado ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e o Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, requerimento solicitando informações acerca da interrupção dos serviços de cirurgias no Hospital Veterinário Público de Brasília-DF. Desta forma, segue abaixo a seguintes indagações:

1. Houve interrupção das cirurgias no Hospital Veterinário Público de Brasília-DF, em 5 de setembro de 2024? 

2. Quais são as razões motivaram a interrupção do serviço? 

3. Quais providências foram adotadas para retomada das cirurgias? 

JUSTIFICAÇÃO

Este gabinete recebeu diversas denuncias informando da interrupção e suspensão dos no Hospital Veterinário Público de Brasília-DF no dia 5 de setembro de 2024. 

É fato que todos os animais da população dos Distrito Federal, que não tem como custear o tratamento para seus animais, se valem do no Hospital Veterinário Público de Brasília-DF.

Portanto, é de suma importância que para toda população do Distrito Federal que os serviços de realização de cirurgias no Hospital Veterinário Público de Brasília-DF, sejam restabelecidos e voltem a ativa com a brevidade e urgência que o caso requer, sendo essa uma  instituição essencial para o bem-estar dos animais do DF. 

Desta forma, ciente da importância do tema, solicito aprovação do requerimento em tela. 

Sala das Sessões, …

Deputado FÁBIO FELIX

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 05 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 05 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 05 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 05 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 05 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na SOF/S Qd 15, Cj A - Park Sul - Guará.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na SOF/S Qd 15, Cj A - Park Sul - Guará.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos da região que relatam a existência de muitos buracos na SOF/S Qd 15, Cj A - Park Sul.

A restauração do asfalto é fundamental para a melhoria da infraestrutura urbana e para o bem-estar da população.

Um asfalto de qualidade e livre de buracos contribui significativamente para a segurança viária, uma vez que superfícies deterioradas podem causar acidentes, danificar veículos e aumentar o risco de lesões para motoristas, passageiros e pedestres.

A manutenção adequada das vias é uma responsabilidade do poder público para garantir a segurança e o bem-estar da população. Ao investir em um asfalto de qualidade, realizando os reparos necessário, o poder público demonstra seu compromisso com o atendimento das necessidades básicas da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse amarlio

PSB/DF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 05 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 05 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 05 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Inclui, no calendário de eventos do Distrito Federal, o Festival Estudantil de Teatro Amador – “FESTA”.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica incluído, no Calendário de Eventos do Distrito Federal, o Festival Estudantil de Teatro Amador – FESTA, realizado anualmente no mês de outubro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

O Festival Estudantil de Teatro Amador – FESTA surgiu em Brasília, no ano de 2014. 

Seus idealizadores objetivam incentivar a troca de conhecimento artístico e cultural entre instituições regulares de ensino, por meio de produções teatrais desenvolvidas dentro das escolas e ampliando a experiência dos estudantes na linguagem teatral.

O grupo que criou o Festival intenta suprir a carência de um festival de teatro no Distrito Federal, que dialogue com as escolas e com os jovens, com vistas a promover um maior alcance às produções estudantis.

Essas produções, quase sempre, costumam ficar restritas ao ambiente da própria instituição. Com o Festival, incentiva-se ainda mais a prática artística nas escolas, proporcionando aos participantes um contato mais abrangente com o fazer teatral. 

Além de fomentar as produções estudantis, o FESTA também busca propiciar aos estudantes o acesso a espaços culturais de relevância na cidade e contribuir para a formação de plateia dentro e fora do ambiente escolar 

Com isso, o Festival estimula os jovens atores ao compartilhamento de experiências e aprendizado com outros grupos, abrindo, assim, um espaço democrático, onde as diferenças socioeconômicas são menos importantes do que a paixão comum pelo teatro.

Pode-se dizer que, depois de suas várias edições, o FESTA já firmou sua trajetória, especialmente porque, a cada ano, ele busca uma frase-conceito e uma identidade que dialogue com os jovens. Por isso, o número de escolas e participantes cresce a cada temporada, alcançando mais regiões administrativas do Distrito Federal, o que fortalece seus objetivos.

Mesmo durante a pandemia do Corona Vírus, houve a realização do festival no formato virtual, com a participação de várias cidades brasileiras.

Em razão disso, creio que o Festival Estudantil de Teatro Amador, o FESTA, já possui as credenciais necessárias para ser incluído no calendário de eventos do Distrito Federal, o que me permite pedir o apoio dos ilustres Pares para sua aprovação.

Sala das Sessões, 05 de setembro de 2024.

Deputado RICARDO VALE 

Vice-Presidente

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), a instalação, o reparo ou substituição de placas de endereçamento nos conjuntos da QE 42 do Guará.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), a instalação, o reparo ou substituição de placas de endereçamento nos conjuntos da QE 42 do Guará.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objeto sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, a instalação, o reparo ou substituição de placas de endereçamento nos conjuntos da QE 42 do Guará.

A manutenção contínua das sinalizações contribui significativamente para a organização e a fluidez do tráfego, promovendo a segurança e a comodidade dos usuários das vias urbanas.

A sinalização no asfalto e as placas de trânsito são componentes fundamentais para garantir um trânsito seguro, eficiente e organizado, beneficiando todos os usuários das vias.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em .

Deputada Dayse amarilio

PSB/DF

(Autoria: Deputado HERMETO)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257, em frente ao acampamento Nelson Mandela, localizado em Sobradinho. .

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257, em frente ao acampamento Nelson Mandela, localizado em Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO 

A presente indicação visa atender inúmeras reivindicações da comunidade local que alegam falta de paradas de ônibus nessa localidade.

Conforme informação da própria comunidade, as pessoas que ali circulam têm que aguardar o ônibus no sol ou na chuva pela falta de local definido para a espera dos ônibus, comisso gerando risco a integridade física das pessoas.

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em setembro de 2024. 

                                                                              HERMETO

                                                                   Deputado Distrital MDB/DF

(Autoria: Deputado HERMETO)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257, entrada do condomínio serra verde, localizado em Sobradinho. .

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257, entrada do condomínio serra verde, localizado em Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender inúmeras reivindicações da comunidade local que alegam falta de paradas de ônibus nessa localidade.

Conforme informação da própria comunidade, as pessoas que ali circulam têm que aguardar o ônibus no sol ou na chuva pela falta de local definido para a espera dos ônibus, comisso gerando risco a integridade física das pessoas.

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em setembro de 2024. 

                                                                              HERMETO

                                                                      Deputado Distrital MDB/DF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 05 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU