CLDF

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova a instalação de iluminação pública no Núcleo Rural Saquarema, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova a instalação de iluminação pública no Núcleo Rural Saquarema, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos moradores do Núcleo Rural Saquarema que pleiteiam por mais segurança e qualidade de vida na região.

A falta de iluminação pública pode aumentar os riscos de acidentes e a ocorrência de crimes, criando um ambiente de insegurança para os moradores. Além disso, a iluminação adequada facilita a mobilidade noturna, permitindo que as pessoas circulem com mais tranquilidade e acessem serviços básicos e essenciais, como postos de saúde, escolas e comércio.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

(Autoria: Deputado Thiago Manzoni)

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar do Jardim Botânico.

FRENTE PARLAMENTAR DO JARDIM BOTÂNICO

CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA 

Art. 1º A Frente Parlamentar do Jardim Botânico é uma associação suprapartidária, de natureza não governamental, constituída no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução nº 255, de 2 de fevereiro de 2012. Parágrafo único. A Frente Parlamentar do Jardim Botânico é instituída sem fins lucrativos e com tempo indeterminado de duração, com sede e foro na cidade de Brasília, Distrito Federal. 

CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES 

Art. 2º São finalidades da Frente Parlamentar do Jardim Botânico: 

I - A interlocução permanente entre parlamentares e a sociedade civil organizada, inclusive com a disponibilização de canais de sugestões e denúncias, com o objetivo de proteger o cidadão e garantir a sua liberdade; 

II - Estimular medidas necessárias para fomentar a cidadania, a livre iniciativa, a proteção da propriedade, a educação e segurança na Região Administrativa do Jardim Botânico;

III - Debater e propor medidas visando assegurar a liberdade individual dos cidadãos, a permitir que este goze dos seus direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos; 

IV - Promover e participar de debates, eventos e reuniões com vistas à elucidação sobre os problemas pertinentes à Região e ao Distrito Federal, oferecendo soluções e resolvendo os problemas respectivos por meios das políticas pública cabíveis;

V - A realização de audiências públicas e outros eventos voltados para a capacitação, estudo e conscientização da sociedade acerca da importância do patriotismo, da liberdade, da propriedade e da vida;

Art. 3º Compete à Frente representar os interesses do cidadão em face do Estado, realizando trabalhos, pesquisas, estudos, conferências, seminários, consultas públicas, audiências, palestras, debates, além de outros instrumentos legislativos cabíveis, de modo a perseguir os objetivos traçados no art. 2º deste Estatuto. 

CAPÍTULO III - DOS MEMBROS 

Art. 4° Integram a Frente Parlamentar do Jardim Botânico:

I - Como membros fundadores: os Deputados Distritais que subscreverem o registro inicial da Frente Parlamentar; 

II - Como membros efetivos: os Deputados Distritais que assinarem Termo de Adesão em data posterior ao registro da frente; 

III - Como colaboradores: as pessoas, pesquisadores, especialistas, profissionais, órgãos, entidades, instituições, associações, institutos e assemelhados que se interessarem pelos objetivos da frente. 

CAPÍTULO IV – DA ESTRUTURA 

Art. 5º A Frente Parlamentar do Jardim Botânico terá a seguinte estrutura: 

I - Assembleia-Geral: órgão pleno da Frente Parlamentar, composto por todos os membros fundadores e efetivos; 

II - Conselho Executivo: órgão de cúpula, integrado por: a) 1 (um) Presidente; b) 2 (dois) Vice-presidentes; c) 1 (um) Secretário-Geral.

 III - Comitê Estratégico: órgão consultivo e propositivo, composto por especialistas da área e por representantes dos empreendedores do Distrito Federal, a fim de subsidiar tecnicamente os deputados e demais membros da Frente; 

IV - Grupos de Trabalho: órgãos criados por iniciativa do Conselho Executivo com a finalidade de estudar determinado assunto ou propor soluções práticas para o desenvolvimento econômico das diversas áreas do Distrito Federal. 

§ 1º O mandato dos membros do Conselho Executivo será de 4 (quatro) anos. 

§ 2º Os grupos de trabalho terão prazo determinado para a conclusão dos seus trabalhos, a ser definido no ato de sua criação, e poderão contar com a participação de Parlamentares ou representantes da sociedade civil. 

§ 3º A Frente poderá conceder títulos honoríficos a parlamentares ou a pessoas da sociedade em geral que se destacarem na atuação em defesa do cidadão-empreendedor do Distrito Federal. 

Art. 6º Compete à Assembleia Geral: 

I- eleger ou destituir os integrantes do Conselho Executivo; 

II - aprovar os relatórios apresentados pelo Conselho Executivo; 

III - estabelecer as diretrizes políticas de atuação da Frente; 

IV - supervisionar a atuação do Conselho Executivo;

V - promover as alterações necessárias a este Estatuto. 

Parágrafo único. As decisões da Assembleia Geral serão tomadas por maioria simples dos votantes, presente a maioria absoluta dos membros da Frente, em primeira chamada, e por maioria simples dos votantes, presentes dez por cento de seus membros, na hipótese de segunda chamada. 

Art. 7º Compete ao Conselho Executivo: 

I - implementar as diretrizes políticas estabelecidas pela Assembleia Geral; 

II - tomar as decisões políticas e administrativas necessárias para que se atinjam os objetivos da Frente; 

III - elaborar relatórios sobre a atuação da Frente; 

IV - instituir grupos de trabalho, na forma do inciso iv, do art. 5º. 

§ 1º São atribuições do Presidente: 

I - representar a Frente perante às Casas Legislativas; 

II - representar a Frente junto a entidades públicas ou privadas;

III - convocar a Assembleia Geral, de ofício ou mediante provocação do Conselho Executivo; 

IV - convocar as reuniões do Conselho Executivo; 

V - presidir as reuniões do Conselho Executivo e da Assembleia-geral; 

VI - designar os membros do Comitê Estratégico e dos Grupos de Trabalhos. 

§ 2º São atribuições dos Vice-presidentes: 

I - substituir o Presidente em seus impedimentos ou ausências; 

II - auxiliar o Presidente nos trabalhos da Frente Parlamentar. 

§ 3º São atribuições do Secretário-geral: 

I - planejar e coordenar as atividades do Conselho Executivo; 

II - tomar as iniciativas necessárias para que as decisões do Conselho Executivo sejam cumpridas. 

§ 4º Os cargos do Conselho Executivo são privativos de Deputados Distritais. 

§ 5º O Conselho Executivo poderá valer-se do apoio de assessores e servidores públicos para desempenhar funções administrativas da Frente, por delegação de competência. 

Art. 8º A Frente será dissolvida por decisão da maioria absoluta dos membros da Assembleia Geral. 

Art. 9º Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pelo Conselho Executivo. 

Art. 10. A Assembleia Geral poderá aprovar normas específicas regulando: 

I - as eleições periódicas para os cargos do Conselho Executivo; 

II - o ingresso de novos filiados; 

III - a desfiliação voluntária ou compulsória. 

Art. 11. O presente Estatuto entra em vigor na data de sua aprovação pelos membros da Frente Parlamentar do Jardim Botânico, quando se dará a eleição e posse do Conselho Executivo.

THIAGO MANZONI

Deputado Distrital

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Biólogo.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Biólogo.

1. Ana Cecilia Szewinsk Sousa
2. Ana Luisa Alves Mafra
3. Cássia Karolina Paniago
4. Flávia Alves Martins
5. Guilherme Baroni
6. Guilherme George De Sousa Rodrigues
7. Juliana Rodrigues Alves
8. Letícia Siqueira Rodrigues
9. Madellon Melo De Assis
10. Marcelo Martins Guimarães e Silva
11. Martha Silva Estrela
12. Michelle Cotta
13. Naiara Barreira Da Costa
14. Perla Fabíola De Araújo
15. Renata Rodrigues Pinto
16. Ricardo Vasquez
17. Wagner Ribeiro De Mesquita

JUSTIFICAÇÃO

O Biólogo é o profissional dedicado a estudar a ciência da vida e está presente em todos os aspectos relacionados aos organismos vivos. Por isso, o trabalho do Biólogo é de suma importância, pois seus objetos de estudo estão presentes no dia a dia das pessoas, dos animais e da vegetação. Todos esses aspectos interferem na qualidade de vida dos seres vivos, abrindo um leque de oportunidades para que sejam investigados e garantindo, assim, diversas áreas de atuação para o Biólogo. 

O mercado de trabalho para Biólogos é amplo, justamente porque a área de Ciências Biológicas estuda todas as formas de vida. Podem trabalhar em indústrias, laboratórios, centros de proteção ambiental, zoológicos e também optar pelas salas de aulas (carreira acadêmica)¹.

Em 03 de setembro de 1979 foi sancionada a Lei n.º 6.684 e o exercício da profissão tornou-se realidade, o Biólogo passou a ocupar o cenário das profissões de nível superior regulamentadas no País. 

A data de promulgação da Lei, por seu significado especial, ao consolidar os trabalhos e esforços envidados pela Associação Paulista de Biólogos – APAB, pesquisadores, professores universitários e sociedades científicas durante muitos anos, passou a ser identificada como Dia Nacional do Biólogo².

Conto com o apoio dos nobres Deputados para a aprovação desta Moção, a fim de homenagear tão importantes profissionais.

Sala das Sessões, …

 1 - https://www.carreiraseprofissoes.com.br/blog/biologo-mercado-de-trabalho

2- https://www.crbio01.gov.br/institucional/profissao#:~:text=A%20Regulamenta%C3%A7%C3%A3o%20da%20Profiss%C3%A3o%20de,n%C3%ADvel%20superior%20regulamentadas%20no%20Pa%C3%ADs

Deputado Jorge Vianna

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Requer a realização de Audiência Pública, no Instituto Federal de Brasília (IFB) - Campus São Sebastião, no dia 03 de outubro de 2024, às 19h horas, para debater a restrição da circulação de caminhões com mais de dois eixos na DF-463 a partir do km 3, redirecionando-os para a BR-251.

Com fulcro nos arts. 85, 145, VIII, e 239 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeremos a realização de Audiência Pública no Instituto Federal de Brasília (IFB) - Campus São Sebastião, no dia 03 de outubro de 2024, às 19 horas, para debater a restrição da circulação de caminhões com mais de dois eixos na DF-463 a partir do km 3, redirecionando-os para a BR-251.

Justificativa

O presente Requerimento visa promover uma Audiência Pública no dia 03 de outubro de 2024, no Instituto Federal de Brasília (IFB) - Campus São Sebastião, para discutir uma questão indispensável à segurança dos moradores de São Sebastião: os acidentes ocasionados por veículos pesados na Avenida principal da Região Administrativa.

Isso porque, a circulação intensa de caminhões e outros veículos pesados nessa via tem contribuído significativamente para o aumento dos congestionamentos e, mais alarmante, para o crescimento do número de acidentes. As grandes dimensões e o peso desses veículos, em conjunto com a dificuldade de manobra em uma área densamente habitada, criam condições propícias a colisões e atropelamentos, colocando em risco a vida de motoristas, pedestres e ciclistas.

A experiência de outras cidades, tanto no Brasil quanto no exterior, como a Zona de Máxima Restrição de Circulação (ZMRC) em São Paulo, demonstra que a restrição ao tráfego de veículos pesados em áreas urbanas densamente povoadas pode contribuir significativamente para a melhoria da segurança no trânsito. Além disso, alternativas como a designação de vias alternativas para trânsito de caminhões, a exemplo do Rodoanel Mário Covas, têm se mostrado eficazes na melhoria da mobilidade urbana e na redução do número de acidentes.

Dada a gravidade da situação, é fundamental que essa questão seja debatida com a participação dos órgãos competentes, como o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), além da comunidade local interessada.

Assim, a Audiência Pública se apresenta como um espaço importante para o debate e a construção de um plano de ação que atenda a essa demanda urgente, garantindo um trânsito mais seguro e ordenado, sem comprometer o importante papel desempenhado pelos caminhões no transporte de cargas e mercadorias, bem como outras finalidades.

À luz das razões expostas, peço o apoio dos Nobres Pares para a aprovação deste requerimento.

Ao SACP

Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Este PL nº 1093/2024 fica apenso ao PL nº 339/2023.

À CAF/CESC/CDESCTMAT/CAS/CEOF e CCJ, para conhecimento e posterior conclusão do processo na unidade.

Brasília, 3 de setembro de 2024.

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 03 de setembro de 2024.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativo

PL nº 1093/2024 apensado ao PL nº 339/2023.

Tramitação concluída.

Brasília, 3 de setembro de 2024.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Obras, Novacap e Renova-DF, providências para a reforma de uma quadra poliesportiva no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Obras, Novacap e Renova-DF, providências para a reforma da quadra poliesportiva localizada na QD 02, conjunto B 07, ao lado da Escola Classe 10, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda dos moradores de Sobradinho II, que solicitam a realização de reformas para melhorar a quadra poliesportiva localizada na QD 02, conjunto B 07, ao lado da Escola Classe 10.

A quadra poliesportiva em questão é um espaço essencial para a prática de atividades físicas e esportivas, tanto para os alunos da Escola Classe 10 quanto para a comunidade local. No entanto, o estado atual da quadra apresenta diversas deficiências estruturais que comprometem a segurança e a qualidade das atividades realizadas no local. 

A reforma da quadra poliesportiva, além de proporcionar um ambiente seguro para os usuários promoverá a integração social, oferecendo um local de encontro e convivência para os moradores. Vale ressaltar que a prática regular de atividades físicas é fundamental para a saúde e o bem-estar da população, especialmente para crianças e jovens.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em 3 de setembro de 2024.

Deputado RICARDO VALE

Vice-Presidente da CLDF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a reforma da Praça da UPA localizada em Recanto das Emas - RA XV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a reforma da Praça da UPA localizada em Recanto das Emas - RA XV.

JUSTIFICAÇÃO

A praça localizada ao lado da UPA do Recanto das Emas encontra-se em condições precárias, necessitando de intervenção urgente. O multiexercitador e o parquinho existentes no local estão danificados, com sinais evidentes de ferrugem, oferecendo riscos à segurança dos frequentadores, especialmente crianças e idosos. Além disso, a ausência de bancos e de iluminação adequada torna a praça pouco convidativa e insegura, sobretudo no período noturno, desestimulando a utilização do espaço público pela comunidade.

Diante dessas circunstâncias, é fundamental que o Poder Executivo promova a reforma completa da praça, restaurando os equipamentos de exercício e lazer, instalando novos bancos e melhorando a iluminação. Essa medida contribuirá para a valorização do espaço público, proporcionando maior segurança, conforto e bem-estar aos moradores do Recanto das Emas, além de incentivar a prática de atividades físicas e a convivência social, essenciais para a qualidade de vida da população.

Por se tratar de justo pleito que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado max maciel