CLDF

AO SACP, Art. 137. RI. CLDF.

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137. RI. CLDF.

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. 

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137. RI. CLDF.

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137. RI CLDF.

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137. RI. CLDF.

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137. CLDF.

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137. RI. CLDF.

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137. RI. CLDF.

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137. RI. CLDF.

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137. RI. CLDF.

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137. RI. CLDF.

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137. RI. CLDF.

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137. RI. CLDF.

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137. RI. CLDF.

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. RI. CLDF.

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

 Sessão Solene realizada no plenário - dia 24 de novembro de 2021, às 10h00.

Zona Cívico-Administrativa, 18 de janeiro de 2023 

Aldo Rodrigues P. Júnior

Técnico Legislativo

Evento não realizado.

Zona Cívico-Administrativa, 18 de janeiro de 2023 

Aldo Rodrigues P. Júnior

Técnico Legislativo

AO SACP, Art. 137. RI. CLDF.
 

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137. RI. CLDF.

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137. RI. CLDF.

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137. RI. CLDF.

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. 

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. 

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137. RI. CLDF.

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

Evento realizado. Comemoração ao Aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI -  Externo: Salão da Regional de Ensino de Sobradinho II.

Zona Cívico-Administrativa, 18 de janeiro de 2023 

Aldo Rodrigues P. Júnior

Técnico Legislativo

Evento não realizado.

Zona Cívico-Administrativa, 18 de  janeiro de 2023 

Aldo Rodrigues P. Júnior

Técnico Legislativo

Zona Cívico-Administrativa, 18 de janeiro de 2023 

Evento não realizado.

Zona Cívico-Administrativa, 18 de janeiro de 2023 

Aldo Rodrigues P. Júnior

Técnico Legislativo

Evento não realizado.

Zona Cívico-Administrativa, 18 de janeiro de 2023 

Aldo Rodrigues P. Júnior

Técnico Legislativo

AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. 

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137. RI. CLDF.

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137. RI. CLDF.

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137 RI. CLDF.

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137. 

Brasília, 18 de janeiro de 2023 

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF)

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todas as Forças de Segurança Distritais, Federais, Legislativas e Judicial, abaixo descritas, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram o agravamento e agiram prontamente contra a invasão e a depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor e aplausos a todas as Forças de Segurança Distritais, Federais, Legislativas e Judicial, abaixo descritas, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram o agravamento e agiram prontamente contra a  invasão e a depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), a saber:

Polícia Militar do Distrito Federal;

Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal;

Polícia Civil do Distrito Federal;

Sistema Penitenciário do Distrito Federal;

Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados;

Polícia Legislativa do Senado Federal;

Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca registrar a valorização que temos por estas instituições das Forças de Segurança Distritais, Federais, Legislativas e Judiciais, que através de seus profissionais com comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", no fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram o agravamento e agiram prontamente contra a invasão e a depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 08 de janeiro de 2023, a sociedade brasileira – e o mundo – acompanharam atônitos o ataque promovido contra os Poderes instituídos democraticamente em nosso País e contra órgãos e entidades públicos. Cada um dos Poderes, cada qual a atuar nos pilares constitucionais da independência e harmonia, sofreram brutais ataques jamais vistos na história brasileira. A violência desproporcional às instituições, e, consequentemente, a seus representantes democraticamente eleitos, representam verdadeiro retrocesso de nossa sociedade, ultrapassando os limites dos direitos e garantias individuais previstos em nossa Carta Magna.

A violência retratada na Capital Federal teve como efeito a decretação de intervenção federal na segurança pública de nosso estado, o que representa o mais grave instrumento de cerceamento da autonomia política deste Ente subnacional, fato concreto que deve ser investigado na forma da lei, imputando os atos comissivos e omissivos aqueles que incorreram em tais crimes.

A depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a invasão do domingo, 8 de janeiro, poderia ter causado ainda mais prejuízos, não fosse a resposta da Polícia Legislativa do Senado Federal, onde iniciou os ataques. Responsável por coordenar a equipe que ficou na linha de frente contra os vândalos, o chefe do Serviço de Policiamento, Ricardo de Sousa, reviveu os acontecimentos do dia e explicou as ações tomadas. De acordo com ele, desde o início do domingo havia uma preocupação latente devido aos ônibus que chegaram ao acampamento em frente ao QG do Exército, no Setor Militar Urbano, em Brasília. Ricardo Sousa convocou com urgência os agentes de segurança da Casa que estavam de folga e foi iniciada uma grande operação que só terminou às 15h30 da segunda-feira (9), quando o último preso durante a ação foi entregue à Polícia Penal, ligada à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

Pouco antes das 15h, manifestantes invadiram, ao mesmo tempo, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto. Uma das primeiras ações aconteceu na garagem de acesso à base da Secretaria de Polícia Legislativa (Spol), quando um grupo tomou a via externa (N-2) e iniciou o cerco ao prédio. Uma policial agiu rapidamente para retirar uma viatura que estava exposta, na tentativa de preservar o veículo, mas foi avistada por agressores e chegou a ser perseguida. Ela tentou fechar o portão de acesso subterrâneo. Nessa hora, um homem chutou a porta, que atingiu a servidora duramente, obrigando-a a correr. Apesar da invasão inicial, o grupo logo se dispersou de volta ao edifício principal.

Reforçada pela chegada de outros servidores — chamados para a situação excepcional — a polícia montou a primeira linha de contenção na divisa entre os Salões Negro e Azul do Senado e, posteriormente, entre o Salão Verde (na Câmara) e o Azul. Diego Alekes, do Serviço de Inteligência Policial, conta que estava de folga, em confraternização com a família, quando sintonizou um canal de TV e viu o que estava acontecendo no Congresso. Momentos depois, era um dos policiais que lutavam para permanecer de pé, mesmo sob a intensa ardência do gás lacrimogêneo lançado pelos policiais e também pelos vândalos.

A resistência durou cerca de uma hora. Muitos agressores arremessaram diferentes objetos na linha de resistência dos policiais legislativos, além de usarem  mangueiras de incêndio contra a barreira e até estratégias militares de confronto. Segundo Ricardo Sousa, um dos vândalos proferiu ameaças contra a única mulher da linha de frente, no que ele acredita que era uma tentativa de desestabilizar o grupo.

Os policiais tiveram de recuar quando um agressor arremessou uma bomba de gás lacrimogêneo por baixo dos escudos, tornando o ambiente insalubre. Essa granada possuía uma concentração de gás muito maior em relação a similares e pode ser até letal em ambientes fechados. Nós tínhamos uma parecida, mas decidimos não usar porque poderia provocar ferimentos sérios ou coisa pior naquelas pessoas. Não sei como obtiveram esse artefato, mas isso foi decisivo para termos recuado — afirma Ricardo.

Em condições ainda mais adversas, os policiais foram forçados a ceder parte do Salão Azul até a Praça das Bandeiras — que haviam sido todas retiradas previamente para não se tornarem armas nas mãos dos agressores. Segundo Ricardo Sousa, a intenção era criar nova resistência ali, mas um grupo armado com pedras os aguardava do lado de fora do prédio. Projéteis foram lançados contra os servidores pelas janelas estilhaçadas, criando duas frentes de ataque.

Acuados, eles se reorganizaram até onde haviam estabelecido como linha final: o Túnel do Tempo, corredor que liga o prédio principal aos anexos onde ficam as comissões e os gabinetes de senadores. O chefe do Serviço de Policiamento explica que, por ser um local afunilado, seria mais fácil estabelecer uma defesa consistente e conter os vândalos. E foi o que aconteceu. Também foram preservados o espaço João Cláudio Neto Estrella, também conhecido como Aquário, da Agência do Senado, e o Comitê de Imprensa da Casa.

Entre as 17h e 17h20, a  PMDF começou a agir dentro do prédio e iniciou a retomada do patrimônio público. Pela central de inteligência que operava no edifício da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), um representante da Spol, em parceria com outras autoridades locais e federais, recebia e enviava informações em tempo real.

Com ajuda dos policiais militares, a Spol retomou os espaços da Casa e impeliu a multidão de volta para a Esplanada dos Ministérios. Nesse momento, contudo, ainda havia dezenas de pessoas no Plenário do Senado. As imagens circularam pelas redes sociais e noticiários nacionais e internacionais.

Uma das preocupações era não agitar os vândalos para evitar que, da janela do chamado cafezinho dos senadores, local ao lado do Plenário, invasores que estivessem na varanda do Congresso percebessem a movimentação e tentassem se juntar aos criminosos no Plenário. A tática foi bem sucedida, o número de pessoas dentro do Plenário permaneceu estável e a Spol se tornou o primeiro órgão de segurança a prender os invasores no evento, com 38 detenções.

Após o conflito direto ter sido enfrentado e cessado, restou aos policiais conduzir os presos à Spol para que fossem feitas as oitivas e onde eles permaneceram detidos até a entrega às autoridades distritais e federais. O evento só acabou no meio da tarde do dia seguinte.

Os homenageados nesta proposição são Instituições de Segurança respeitadas, que desenvolvem trabalhos reconhecidos à população do Distrito Federal, a qual já demonstra e reflete os seus efeitos positivos, cujos ideais encontram-se em consonância com a melhoria da qualidade de vida da população do Distrito Federal.

A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido por todas essas instituições em prol da população do Distrito Federal, pelo excelente trabalho em defesa da integridade dos patrimônios públicos do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), contra os ataques aos Poderes da República, ocorrido em 08/01/2023, o que fica registrado com a aprovação desta proposta.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por essas instituições de segurança, merecendo elas serem homenageadas por esta Casa de Leis. 

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em

(assinado eletronicamente)

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital - Cidadania/DF

(Autoria: Jorge Vianna)

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 39º Aniversário do Hospital Regional da Asa Norte, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2023, às 9h, no HRAN.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

Nos termos do art. 124, inciso IV combinado com o art. 145, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene, externa, em comemoração ao 39º Aniversário do Hospital Regional da Asa Norte, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2023, às 9h, no HRAN.

JUSTIFICAÇÃO 

O 39º aniversário do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) representa um marco notável na história da saúde pública do Distrito Federal. Este hospital desempenhou um papel fundamental na promoção da saúde, no tratamento de pacientes e na formação de profissionais de saúde ao longo das décadas. É uma instituição de extrema importância para a comunidade do Distrito Federal, e celebrar seu aniversário através de uma Sessão Solene é mais do que apropriado para reconhecer suas realizações e contribuições significativas.

Atualmente o hospital é centro de referência de cuidado à saúde do homem no Distrito Federal. No início do ano passado, o local passou a contar com dois ambulatórios dentro do setor de urologia para consultas na especialidade de andrologia, área dedicada ao diagnóstico, prognóstico e tratamento a doenças de função sexual e do sistema reprodutivo masculino¹.

Além disso, o HRAN tem sido um local de inovação médica, onde avanços na medicina têm sido explorados e implementados para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde oferecidos à população do Distrito Federal.

Além de sua missão de prestação de cuidados de saúde, o HRAN também desempenhou um papel importante na formação de profissionais de saúde, contribuindo para a educação médica e a pesquisa médica na região. Ele tem sido um centro de aprendizado para estudantes de medicina, enfermagem e outras disciplinas de saúde, ajudando a desenvolver a próxima geração de profissionais de saúde altamente qualificados.

Diante disso, por reconhecer o relevante serviço prestado por esta instituição e seus colaboradores e o relevante interesse social da matéria, requer-se aos nobres Parlamentares o apoio pela aprovação do presente Requerimento.

Sala das Sessões, em…
 

Jorge vianna

Deputado Distrital

https://www.politicadistrital.com.br/2023/01/17/hran-conta-com-nucleo-de-referencia-dedicado-a-saude-do-homem/

(Autoria: Jorge Vianna)

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Médico, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

Nos termos do art. 145 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do Ato da Mesa Diretoria nº 57, de 2021, requeiro a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Médico, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF.

JUSTIFICAÇÃO 

O Dia do Médico é uma data de grande significado em todo o mundo, e no Distrito Federal, essa celebração assume um valor especial devido à importância da área da saúde em uma região que abriga a capital do país e uma população diversa e dinâmica. É uma oportunidade não apenas de homenagear os médicos que desempenham um papel vital na vida das pessoas, mas também de reconhecer a relevância da medicina como um pilar fundamental para o bem-estar e o desenvolvimento de nossa sociedade.

O dia 18 de outubro foi reservado para homenagear esses profissionais, pois trata-se do dia de nascimento do médico apostólico São Lucas. São Lucas estudou medicina em Antioquia, e foi chamado pelo apóstolo Paulo de "amado médico" na epístola aos Colossenses. Por isso, é considerado o patrono dos médicos desde o século XV. 

Os médicos no Distrito Federal têm uma responsabilidade única, atendendo não apenas aos residentes locais, mas também aos que vêm de outras regiões para receber tratamento médico de qualidade. Sua dedicação incansável, conhecimento e habilidades têm um impacto direto na saúde e na qualidade de vida dos cidadãos, contribuindo para a construção de uma comunidade saudável e resiliente.

Além disso, os médicos desempenham um papel crucial em momentos de crise, como a pandemia de COVID-19. Eles estiveram na linha de frente, arriscando suas próprias vidas para salvar outras, trabalhando incansavelmente para diagnosticar, tratar e orientar a população em meio a uma das maiores emergências de saúde pública da história recente.

Essa sessão será uma oportunidade para expressarmos nossa sincera admiração e apreço pelos médicos que dedicam suas vidas a cuidar das necessidades de saúde da população, bem como para reconhecer a medicina como uma profissão fundamental para o progresso e o bem-estar de nossa comunidade.

Portanto, é com profundo respeito e gratidão que proponho aos nobres parlamentares a aprovação do presente Requerimento de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Médico.

Sala das Sessões, em…

Jorge vianna

Deputado Distrital

(Autoria: Jorge Vianna)

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Radiologia, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

Nos termos do art. 145 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do Ato da Mesa Diretoria nº 57, de 2021, requeiro a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Radiologia, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF.

JUSTIFICAÇÃO 

A realização de uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Radiologia é uma oportunidade de reconhecer a dedicação e o profissionalismo dos radiologistas e profissionais de radiologia, bem como de conscientizar a população do Distrito Federal sobre a importância dos exames de imagem na prevenção e no tratamento de doenças

O Dia Mundial da Radiologia celebra-se a 8 de novembro pois foi neste dia, no ano de 1895, que o alemão Wilhelm Conrad Roentgen descobriu os raios X.

A radiologia é uma disciplina essencial dentro da medicina, pois fornece informações valiosas sobre a estrutura interna do corpo humano, permitindo a detecção precoce e precisa de doenças, lesões e condições médicas. Através de técnicas como a radiografia, a tomografia computadorizada, a ressonância magnética e a ultrassonografia, os profissionais de radiologia desempenham um papel fundamental na orientação de tratamentos médicos, cirurgias e cuidados de saúde.

No Distrito Federal, onde a população é diversa e a demanda por serviços de saúde é constante, a radiologia desempenha um papel ainda mais vital. A capacidade de realizar diagnósticos precisos por meio de exames de imagem é crucial para garantir que os residentes locais tenham acesso a cuidados de saúde de alta qualidade. Além disso, os avanços tecnológicos na área da radiologia têm permitido diagnósticos mais rápidos e eficazes, contribuindo para uma melhor gestão das necessidades de saúde da população.

Com o intuito de parabenizar todos os radiologistas do mundo, pelo trabalho efetuado e pela importância que têm na análise da saúde das pessoas, conto com os nobres Deputados para a aprovação do presente requerimento.

Sala das Sessões, em…

Jorge vianna

Deputado Distrital

Audiência Pública remota realizada no dia 25 de junho de 2021, às 19h -  ambiente virtual.

Zona Cívico-Administrativa, 18 de janeiro de 2023 

Aldo Rodrigues P. Júnior

Técnico Legislativo

Evento não realizado.

Zona Cívico-Administrativa, 18 de janeiro de 2023 

Aldo Rodrigues P. Júnior

Técnico Legislativo