CLDF

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 63, de 27 de março de 2024, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2485/2022, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas.

Brasília, 1º de abril de 2024.

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 63, de 27 de março de 2024, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1027/2024, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas.

Brasília, 1º de abril de 2024.

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 63, de 27 de março de 2024, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1028/2024, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas.

Brasília, 1º de abril de 2024.

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 01 de abril de 2024 

daniel vital

Cargo 

(Do Sr. Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico em frente à Escola Classe 03 do Gama – RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico em frente à Escola Classe 03 do Gama – RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente manifestação é apresentada pela comunidade escolar da Escola Classe 03 do Gama, em virtude dos desafios enfrentados devido à ausência de uma manutenção regular e apropriada da via adjacente.

A degradação do pavimento asfáltico compromete significativamente a circulação de veículos, motocicletas, bicicletas e transeuntes, ressaltando a necessidade urgente de realizar manutenções regulares para garantir um tráfego fluido e a segurança de todos.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à comunidade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado max maciel

Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale

Assunto: designação de relatoria do Projeto de Lei nº 77/2023

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Ricardo Vale foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 77/2023.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 04/04/2024, conforme publicação no DCL nº 68, de 04/04/2024, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 17/04/2024.

Brasília, 04 de abril de 2024. 

Sarah Faria de Araújo Cantuária

Técnica Legislativa - CESC

 Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão.

Brasília, 8 de abril de 2024. 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

(Do Sr. Deputado Iolando)

Dispõe sobre a implantação do programa “Abrigo Amigo” no Distrito Federal, e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica instituído o programa "Abrigo Amigo" no Distrito Federal, com o objetivo de oferecer assistência e companhia a pessoas que aguardam transporte público nos pontos de ônibus, especialmente durante o período noturno, visando garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos.

Art. 2º O programa "Abrigo Amigo" consiste na instalação de totens equipados com tecnologia de comunicação em pontos estratégicos de ônibus do Distrito Federal, os quais permitirão a interação em tempo real entre os usuários e atendentes treinados, oferecendo suporte e companhia durante a espera pelo transporte público.

Parágrafo Único. Para fins do disposto no caput, nos abrigos serão instalados equipamentos como: câmera noturna, microfone e conexão com internet que podem ser acionados para realizar uma ligação de vídeo em tempo real e, assim, diminuir a sensação de vulnerabilidade até que o ônibus chegue.

Art. 3º Os totens do programa "Abrigo Amigo" serão instalados em pontos de ônibus selecionados com base em critérios de demanda, vulnerabilidade e segurança, conforme determinado pelos órgãos competentes do governo do Distrito Federal.

Art. 4º O horário de funcionamento do programa "Abrigo Amigo" será das 20h às 5h, contemplando o período noturno em que a vulnerabilidade dos usuários é maior e, ao longo do dia, as telas funcionarão normalmente como um espaço de anúncios.

Art. 5º Os atendentes do programa "Abrigo Amigo" serão capacitados para oferecer assistência e companhia aos usuários, inclusive, aos com deficiência auditiva, além de estarem aptos a acionar os órgãos de segurança pública em caso de emergência.

Art. 6º Fica autorizado o estabelecimento de parceria entre as empresas responsáveis pela implantação do programa "Abrigo Amigo" e os órgãos de segurança pública do Distrito Federal, visando garantir a rápida resposta em situações de emergência e promover a segurança dos usuários.

Art. 7º As despesas decorrentes da implantação e manutenção do programa "Abrigo Amigo" correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O Projeto Abrigo Amigo vem expandindo pontos de atendimento em algumas cidades do Brasil. A iniciativa já chegou a 80 abrigos nas cidades de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro com totens que interagem com as pessoas. 

Este projeto de lei visa ampliar e formalizar a iniciativa bem-sucedida do programa “Abrigo Amigo”, que tem demonstrado ser uma medida eficaz para aumentar a segurança da população, especialmente, das mulheres nos pontos de ônibus.

Pensando no sentimento de vulnerabilidade das mulheres frente às violências que possam sofrer ao esperarem por ônibus à noite, propomos oportunizar essa tecnologia afim de permitir que estas mulheres sejam vistas e ouvidas durante esse período de vulnerabilidade e assim, consigamos inibir ações criminosas, fazendo com que estas se sintam mais seguras. 

A expansão do programa é fundamental para garantir que mais mulheres tenham acesso a esse serviço de apoio e proteção durante suas viagens de transporte público, contribuindo assim para a redução da violência de gênero e para a promoção de uma cidade mais segura e inclusiva. 

Com a implantação do programa, poderemos garantir aos usuários, apoio durante os atendimentos para acionar as forças policiais de forma rápida. Desse modo, em caso de necessidade do apoio das autoridades de segurança ou de saúde, é possível chamar uma viatura ou uma ambulância, se necessário. 

O programa "Abrigo Amigo" demonstra ser uma iniciativa eficaz na promoção da segurança e do bem-estar dos cidadãos durante a espera pelo transporte público. Sua implantação no Distrito Federal é fundamental para garantir que a população, especialmente as mulheres, idosos e as pessoas com deficiência, sintam-se mais seguras e protegidas durante suas viagens de ônibus, contribuindo assim para a construção de uma cidade mais inclusiva e segura para todos. 

Sala das Sessões, em …

Deputado Iolando

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a implantação e instalação de sinalização na entrada da Estância Planaltina (DF-128), localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a implantação e instalação de sinalização na entrada da Estância Planaltina (DF-128), localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa à implantação e instalação de sinalização adequada, incluindo semáforos, placas de trânsito e a manutenção da faixa de pedestres, na entrada da Estância Planaltina, anteriormente conhecida como barreira eletrônica, localizada na DF 128.

A relevância desta demanda se evidencia pela necessidade de garantir a segurança viária de todos os usuários da via, em especial dos pedestres, ciclistas e da comunidade em geral. Atualmente, a ausência de uma sinalização eficiente nesse trecho, que cruza a BR, contribui para um fluxo maior de veículos em velocidade, aumentando significativamente os riscos de acidentes e colocando em perigo a integridade física dos cidadãos que transitam por essa região.

Portanto, a implementação adequada de sinalização, como semáforos para controlar o tráfego, placas informativas e de advertência, bem como a manutenção regular da faixa de pedestres, é imprescindível para promover a segurança viária, reduzir o número de incidentes e garantir a fluidez do tráfego no local indicado. 

Solicitamos, portanto, o apoio dos ilustres Pares para a aprovação desta indicação, visando o bem-estar e a proteção de todos os cidadãos que utilizam essa via diariamente.

Sala das Sessões, em 5 de abril de 2024.

Deputado RICARDO VALE 

Vice-presidente da CLDF

SUBEMENDA Nº   (MODIFICATIVA)

(Do Sr. Deputado Daniel Donizet)

À Emenda nº 10 ao PROJETO DE LEI nº 749/2023, que dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências.

Altera-se a Emenda nº 10 do Projeto de Lei n° 749, de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Adite-se ao art. 14 da proposição em epígrafe o seguinte parágrafo único:

Art. 14 .....................

Parágrafo único. É proibida a aplicação das sanções previstas no art. 12 desta Lei antes de concluído o processo de vistoria e licenciamento.

 JUSTIFICAÇÃO

 A presente Subemenda foi elaborada no intuito de alterar a redação da Emenda nº 10, de forma a acrescentar o parágrafo em questão ao art. 14 e não ao art. 11, conforme o texto original da Emenda. A medida se justifica, pois o art. 11 apresenta o rol de infrações à Lei, enquanto o art. 14 trata diretamente da aplicação das sanções pela autoridade competente, reforçando inclusive a necessidade de se observar o contraditório e a ampla defesa. 

Desta forma, a presente alteração visa apenas melhorar a articulação e a coesão do texto e evitar a repetição de informações, sem, contudo, alterar o mérito da Emenda nº 10. 

Pelo exposto, conclamo os nobres pares à aprovação da presente Subemenda. 

Sala das Comissões,

Deputado DANIEL DONIZET

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a construção de uma praça pública no local que especifica, no Setor Habitacional Buritizinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a construção de uma praça pública na QR 03, entre os conjuntos B e D, no Setor Habitacional Buritizinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade do Setor Habitacional Buritizinho, que carece de espaços de qualidade para convivência, lazer e prática de esportes. 

Ressaltamos que as praças desempenham um papel significativo na qualidade de vida dos cidadãos e no fortalecimento das comunidades, pois são espaços que proporcionam áreas de convivência, lazer e integração social. 

Vale lembrar que é responsabilidade do poder público assegurar que esses espaços sejam providos de equipamentos comunitários, principalmente no que se refere a mais opções de lazer e de esportes, uma vez que o Estado deve priorizar e promover o bem-estar da comunidade.

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 5 de abril de 2024.

Deputado RICARDO

Vice-presidente da CLDF

Folha de votação

Projeto de Lei nº 624/2023

Dispõe sobre a prevenção, detecção e encaminhamento para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes, no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal, no ensino fundamental e médio, e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 04/04/2024.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

Folha de votação

Projeto de Lei nº 489/2023

Dispõe sobre a proibição da cobrança pelo serviço de fornecimento de cópias de prontuários nos hospitais públicos e privados do Distrito Federal, e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 04/04/2024.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

Folha de votação

Projeto de Lei nº 233/2023

Institui a semana de prevenção e diagnóstico do câncer infantil.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 04/04/2024.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

Folha de votação

Projeto de Lei nº 553/2023

Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 04/04/2024.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

Folha de votação

Projeto de Lei nº 669/2023

Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o “Dia do Contador”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 04/04/2024.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto, no condomínio Galiléia, em Água Quente.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto, no condomínio Galiléia, em Água Quente.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições do sistema de saneamento básico do condomínio Galiléia, na região Administrativa de Água Quente.

Segundo relatado por moradores, o condomínio encontra-se em situação que requer atenção por parte da administração pública, pois não existe sistema de rede e captação de esgoto no local, ocasionando o escoamento do esgoto pelas ruas e calçadas, trazendo assim risco à saúde e ao bem-estar da população.

São inúmeros os benefícios que uma adequada infraestrutura social, com rede de esgoto e captação de águas pluviais, podem gerar para a população. Podemos visualizar benefícios no conforto e na qualidade de vida, aumento na segurança e ganhos econômicos, por ter melhor incentivo popular e comercial, além de prevenir doenças e proteger o meio ambiente.

Sendo assim, apresento esta proposição com a intenção de demonstrar a necessidade de aprimorar a infraestrutura local, com obras de implementação de rede de esgoto e captação de águas pluviais, a fim de melhorar a saúde pública e a preservação do meio ambiente, garantindo o conforto e o bem-estar dos moradores.

Dessa forma, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a realização de manutenção e limpeza nas bacias de contenção localizadas no Setor Habitacional Buritizinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a realização de manutenção e limpeza nas bacias de contenção localizadas no Setor Habitacional Buritizinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição visa sugerir a realização de manutenção e limpeza nas bacias de contenção localizadas no Setor Habitacional Buritizinho.  Essa ação se faz necessária para eliminar a proliferação do mosquito da dengue e outras doenças causadas pela falta de manutenção dessas estruturas. 

Ressaltamos que é imprescindível realizar inspeções regulares, remover resíduos sólidos e vegetação excessiva, implementar ações preventivas e promover campanhas educativas para conscientizar a população sobre a importância de manter as bacias de contenção limpas e funcionais. Essas medidas são fundamentais para garantir a saúde pública e o bem-estar dos moradores dessa região e de todo o Distrito Federal. 

Por considerar justo o pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 4 de abril de 2024.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

Em razão de haver incorreção no documento 116503 realizamos as correções necessárias e encaminhamos o novo Anexo Único, documento 116614, a essa SELEG, para as providências decorrentes.

Brasília, 4 de abril de 2024 

paulo eloi nappo

Secretário da CEOF 

De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída.

Processo concluído.

Brasília, 04 de abril de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída.

Processo concluído.

Brasília, 04 de abril de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída.

Processo concluído.

Brasília, 04 de abril de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 914/2024

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 914/2024.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 04/04/2024, conforme publicação no DCL nº 68, de 04/04/2024, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 17/04/2024.

Brasília, 04 de abril de 2024. 

Sarah Faria de Araújo Cantuária

Analista Legislativa - CESC

Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 908/2024

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 908/2024.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 04/04/2024, conforme publicação no DCL nº 68, de 04/04/2024, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 17/04/2024.

Brasília, 04 de abril de 2024. 

Sarah Faria de Araújo Cantuária

Analista Legislativa - CESC

Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 935/2024

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 935/2024.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 04/04/2024, conforme publicação no DCL nº 68, de 04/04/2024, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 17/04/2024.

Brasília, 04 de abril de 2024. 

Sarah Faria de Araújo Cantuária

Analista Legislativa - CESC

Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 916/2024

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 916/2024.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 04/04/2024, conforme publicação no DCL nº 68, de 04/04/2024, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 17/04/2024.

Brasília, 04 de abril de 2024. 

Sarah Faria de Araújo Cantuária

Analista Legislativa - CESC

Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 920/2024

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 920/2024.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 04/04/2024, conforme publicação no DCL nº 68, de 04/04/2024, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 17/04/2024.

Brasília, 04 de abril de 2024. 

Sarah Faria de Araújo Cantuária

Analista Legislativa - CESC

Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 929/2024

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 929/2024.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 04/04/2024, conforme publicação no DCL nº 68, de 04/04/2024, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 17/04/2024.

Brasília, 04 de abril de 2024. 

Sarah Faria de Araújo Cantuária

Analista Legislativa - CESC

Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 898/2024

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 898/2024.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 04/04/2024, conforme publicação no DCL nº 68, de 04/04/2024, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 17/04/2024.

Brasília, 04 de abril de 2024. 

Sarah Faria de Araújo Cantuária

Analista Legislativa - CESC

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça do Gaguinho, em São Sebastião.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça do Gaguinho, em São Sebastião.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores e frequentadores locais, que solicitam melhorias na Praça do Gaguinho, na Região Administrativa de São Sebastião.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a Praça do Gaguinho encontra-se em situação que requer a atenção por parte da administração pública, pois apresenta necessidade de melhorias na infraestrutura, no que diz respeito a obras inacabadas e revitalização, com limpeza, reposição de bancos e construção de equipamentos de uso coletivo, como PECs (pontos de encontro comunitário) ou parquinho infantil.

Há de se falar em todos os benefícios que um espaço como este pode proporcionar aos moradores e frequentadores. Com este espaço público útil, é possível a manutenção e a melhoria da qualidade de vida da população. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento de crianças e jovens.

Sendo assim, sugiro a revitalização e o aprimoramento da Praça do Gaguinho, em São Sebastião, com a intenção de garantir o conforto e o bem-estar da população local, além de garantir que a população consiga ter acesso a um local adequado, destinado ao convívio social.

Assim, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura do Guará Park. 
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura do Guará Park. 

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da Região Administrativa do Guará, especialmente no Guará Park, antiga Colônia Agrícola Águas Claras.

Segundo relatado por moradores, a região do Guará Park encontra-se em situação que requer atenção por parte da administração pública, pois a infraestrutura necessita de celeridade nas obras de pavimentação asfáltica.

São inúmeros os benefícios que uma adequada pavimentação proporciona na satisfação popular. Podemos visualizar benefícios no conforto e na qualidade de vida, aumento na segurança e ganhos econômicos, por ter melhor fluxo de transporte de pessoas e mercadorias.

Sendo assim, apresento esta proposição com a intenção de demonstrar a necessidade de concluir as obras de pavimentação e recapeamento das vias do Guará Park.

Dessa forma, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

Informamos que o PL 1003/2024 foi distribuído ao Deputado Daniel Donizet para apresentar parecer no prazo de até 2 dias úteis, a partir de 3/4/2024.

Brasília, 3 de abril de 2024

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Informamos que o PL 1002/2024 foi distribuído ao Deputado Daniel Donizet para apresentar parecer no prazo de até 2 dias úteis, a partir de 3/4/2024.

Brasília, 3 de abril de 2024

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT