CLDF

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 10 de abril de 2024.

Brasília, 12 de abril de 2024 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo MAT-11459

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 10 de abril de 2024.

Brasília, 12 de abril de 2024 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo MAT-11459

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 10 de abril de 2024.

Brasília, 12 de abril de 2024 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo MAT-11459

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 10 de abril de 2024.

Brasília, 12 de abril de 2024 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo MAT-11459

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 10 de abril de 2024.

Brasília, 12 de abril de 2024 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo MAT-11459

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento de vias do CAUB 2, no Riacho Fundo II.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento de vias do CAUB 2, no Riacho Fundo II.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação retratando problemas na mobilidade da região do CAUB 2, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo II. Há vias sem estrutura de pista asfaltada para locomoção e transporte, com lama no período de chuva e poeira no período seco.

É sabido o quão benéfico é uma estrutura adequada para mobilidade urbana de determinada região. São visíveis as vantagens na redução do impacto ambiental, maior fluidez no espaço urbano, viabilizando que veículos, cargas e pessoas tenham um fluxo adequado e eficiente.

A falta de asfaltamento traz inúmeros prejuízos, com desvalorização do espaço e diminuição da qualidade de vida da população, sem falar no risco sanitário para a saúde dos cidadãos, causado pela lama e pela poeira.

Dessa forma, sugiro o asfaltamento das vias do CAUB 2, com a finalidade de garantir o bem-estar de toda a população, assim gerando mais qualidade de vida para os cidadãos.

Sendo assim, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, com a certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

PARECER Nº , DE 2024 - CAS

Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2023

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2023, que “Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora Ex-Primeira-Dama do Brasil Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro”

AUTORES: Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni.

RELATOR: Deputado João Cardoso

I - RELATÓRIO

Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais, para a análise quanto ao mérito, o Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2023, de autoria dos Deputados Thiago Manzoni e Pastor Daniel de Castro, que concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro.  

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula de vigência.

Na justificação da Proposição constam informações curriculares da indicada, bem como contextualização de sua trajetória.

Assim, os autores destacam que a Senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, ex-primeira dama do Brasil, nasceu em Ceilândia, cidade satélite do Distrito Federal, onde concluiu seus estudos em escola pública e trabalhou como secretária parlamentar entre 2004 e 2008 na Câmara dos Deputados, onde conheceu seu marido, ex-presidente da República do Brasil, Jair Bolsonaro.

Alegam os autos que a pretensa homenageada, como primeira-dama do Brasil, foi a única da história a fazer um discurso na posse presidencial. Nessa ocasião, ela surpreendeu o mundo ao fazer o discurso em libras, enquanto uma intérprete o traduzia simultaneamente para a Língua Portuguesa, não poupando esforços na luta em favor das pessoas com deficiência, doenças raras e portadoras de síndromes.

Os autores informam que durante o período de Jair Bolsonaro como Presidente da República, a homenageada foi apontada como uma das principais responsáveis pela assinatura de lei que torna obrigatória a inclusão de informações sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Censo. Representando entidades ligadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, o apresentador Marcos Mion destacou que "nada seria possível" sem a primeira-dama. "Continuaremos trabalhando para dar mais visibilidade às causas das pessoas com deficiência ".

Os autores acrescentam aspectos de atuação da homenageada à frente de causas sociais relacionadas às pessoas portadoras de deficiências, foi intercessora de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Bolsonaro em 4 de setembro de 2019, em que se aplica o direito de pensão vitalícia a crianças portadoras de microcefalia em virtude do vírus da Zika. Além disso, esteve presente no lançamento da Credencial de Estacionamento para Autistas, idealizada pelo Detran do Distrito Federal; compareceu na abertura da 5ª edição de "O Cenário das Doenças Raras no Brasil", organizada pela Casa Hunter em São Paulo, que conta com o apoio da Federação Brasileira de Associações de Doenças Raras e outras sociedades médicas; esteve na 2ª Surdolimpíada do Brasil que ocorreu na cidade de Pará de Minas; visitou inúmeros hospitais pelo Brasil; e compareceu a diversos outros eventos ligados às pessoas com deficiência e em prol de políticas públicas sociais.

Além disso, os autores destacam que em abril de 2020, Michelle lançou o projeto Arrecadação Solidária no Palácio do Planalto, promovido pelo programa Pátria Voluntária, cujo objetivo foi arrecadar doações em prol de ações contra os efeitos causados pelo novo coronavírus, tendo como prioridade atender pessoas do grupo de risco, com foco em idosos, e demandas sociais das comunidades vulneráveis.

Durante o prazo regimental não foram apresentadas emendas nesta Comissão de Assuntos Sociais.

É o relatório.

 II - VOTO DO RELATOR

Nos termos do art. 66, Inciso XI, do Regimento Interno desta Casa, compete à Comissão de Assuntos Sociais, analisar e, quando necessário, emitir parecer de mérito sobre matérias que tratem de concessão de Título de Cidadão benemérito e honorário.

De acordo com o art. 60, Inciso XL, da Lei Orgânica do Distrito Federal compete, privativamente, à Câmara Legislativa do Distrito Federal conceder título de cidadão benemérito ou honorário, nos termos do Regimento Interno.

Neste sentido, o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de que trata a resolução 353, de 2024, em seu art. 244  dispõe sobre a concessão dos títulos de cidadão Benemérito e de Título de Cidadão Honorário de Brasília, o qual define os requisitos para a outorga dos respectivos Títulos.

Neste sentido, o título de cidadão benemérito ou o título de cidadão honorários de Brasília é concedido por decreto legislativo, aprovado pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

Na proposição em tela, é necessário contrastar o perfil da pretensa homenageada com os critérios enumerados no art. 245 da Resolução n.º 353, DE 2024, a seguir transcrito: 

Art. 245. O indicado ao título de cidadão benemérito de Brasília ou de cidadão honorário de Brasília deve satisfazer cumulativamente os seguintes requisitos:

I – ter nascido:

a) no Distrito Federal, no caso de cidadão benemérito;

b) fora do Distrito Federal, no caso de cidadão honorário;

II – ter realizado trabalhos de relevante interesse para a população do Distrito Federal;

III – ser pessoa de notório reconhecimento público;

IV – possuir idoneidade moral e reputação ilibada.

Parágrafo único. A proposição deve vir acompanhada de currículo ou de histórico com a trajetória do homenageado.

Na apreciação quanto ao mérito do Projeto do Decreto Legislativo n° 57/2023, salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na Resolução n.º 334/2023.

Quanto ao nascimento e à residência da homenageada, tem-se que esta nasceu na cidade de Ceilândia, Região Administrativa do Distrito Federal, satisfazendo o inciso I, alínea “a" do art. 245 do Regimento Interno.

Além disso, é meritória a homenagem, pois conforme se extrai da justificação do projeto de Decreto Legislativo e do currículo da pretensa homenageada, esta pratica atos de relevante interesse social para a população do Distrito Federal, com uma trajetória marcada por trabalhos de inclusão social, especialmente em causas sociais relacionadas a pessoa com deficiência, doenças raras e portadoras de síndromes, e do idoso, satisfazendo o inciso II do citado Diploma legal.

Igualmente, a homenageada ganhou notório reconhecimento público, desde seu discurso em Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante a posse presidencial e ao incentivar a inclusão social, d/urante a posse presidencial e ao promover a inclusão de Libras nas escolas, atendendo o disposto no inciso III, da referida Norma.

Além disso, Michelle Bolsonaro é amplamente reconhecida por sua idoneidade moral e reputação ilibada, demonstrando um compromisso contínuo com a ética e a integridade em suas ações públicas e pessoais.

Diante dessas considerações, consignamos o parecer pela APROVAÇÃO do Projeto do Decreto Legislativo nº 57, de 2023, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais.

É o Parecer.

Sala das Comissões, em …

JOÃO CARDOSO

Deputado Distrital

Recebido o PL com aprovação da CCJ e CAS, pareceres pendentes das comissões CDDHCEDP/CEOF.

Brasília, 12 de abril de 2024 

daniel vital

Cargo 

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 12 de abril de 2024 

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil na QNQ 04, em Ceilândia.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova restauração de Parque Infantil na QNQ 04, em Ceilândia.
 

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente à situação de um parque infantil, localizado na QNQ 04, na Região Administrativa de Ceilândia. O parque em questão requer atenção por parte da administração pública, com brinquedos precisando de manutenção, mato alto, cercas enferrujadas e ausência de areia, o que impossibilita sua plena utilização pela população, além de trazer riscos à segurança e à saúde dos frequentadores.

 São inúmeros os benefícios que um parquinho infantil pode proporcionar às crianças moradoras dessa região. Promovendo essa restauração, podemos contribuir para a melhoria da qualidade de vida não apenas das crianças, mas também de toda a população. Atividades de lazer e recreação são de suma importância para o desenvolvimento infantil, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica das crianças.

Dessa forma, sugiro a restauração do parque infantil, com a finalidade de garantir o bem-estar de toda a população, especialmente das crianças, gerando mais qualidade de vida para os cidadãos.

Sendo assim, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública nas quadras 101/201 de Samambaia.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública nas quadras 101/201 de Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular que solicita melhorias na segurança e na mobilidade urbana, na Região Administrativa de Samambaia, com aprimoramento no sistema de iluminação pública, nas quadras 101/201, especialmente na Avenida 1 Norte. 

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública nessas quadras é bastante deficitária, especialmente na avenida citada, com inúmeros postes com luzes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, situação que gera risco à segurança e prejuízo para a sociedade. Importante ressaltar que esta avenida é ponto de travessia de usuários do metrô, já que a estação Samambaia está localizada a poucos metros.

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade urbana, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento no sistema de iluminação pública nas quadras 101/201, especialmente na Avenida 1 Norte, com a finalidade de garantir o bem-estar de toda a população, assim gerando mais qualidade de vida para os cidadãos.

Sendo assim, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAF (RICL, art. 68, I, “b”,  “c”, “e”, “f” e “h”)  e CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “j”)  e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAF (RICL, art. 68, I, “b”,  “c”, “e”, “f” e “h”)  e CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “j”)  e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial 

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 02,  com acatamento da Subemenda 3 e Emenda Modificativa 4, feitas no âmbito da CCJ, e com acatamento das emendas apresentadas por este relator no âmbito da CAS.   Aprovado  na 2ª Reunião Ordinária em 10 de abril de 2024

Brasília, 12 de abril de 2024 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo MAT-11459

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º da referida Resolução.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(117008).

Brasília, 11 de abril de 2024 

LUCIANA NUNES MOREIRA

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

À SELEG, para providências de anexar a publicação da Lei no DODF. 

Brasília, 11 de abril de 2024 

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, a viabilidade de abertura e disponibilidade dos Centros Olímpicos do Distrito Federal para toda comunidade, nos dias e finais de semana, objetivando o estímulo e incentivo às práticas esportivas, inclusive o uso das piscinas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, a viabilidade de abertura e disponibilidade dos Centros Olímpicos do Distrito Federal para toda comunidade, nos dias e finais de semana, objetivando o estímulo e incentivo às práticas esportivas, inclusive o uso das piscinas..

JUSTIFICAÇÃO

Os Centros Olímpicos do Distrito Federal representam um valioso patrimônio esportivo à disposição da população, com estruturas e instalações adequadas para a prática de diversas modalidades esportivas. No entanto, sua utilização restrita durante a semana limita o acesso da comunidade a esses espaços de lazer e saúde. Diante disso, esta proposição objetiva sugerir ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, a viabilidade de abrir e disponibilizar os Centros Olímpicos para toda a comunidade nos dias e finais de semana.

A prática regular de atividades físicas e esportivas é fundamental para promover a saúde e o bem-estar da população. Oferecer acesso aos Centros Olímpicos nos dias e finais de semana possibilitará que um maior número de pessoas tenha a oportunidade de se engajar em práticas esportivas diversas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a prevenção de doenças relacionadas ao sedentarismo.

Garantir a abertura dos Centros Olímpicos à comunidade nos dias de folga amplia as oportunidades de acesso ao esporte para diferentes grupos sociais, independentemente de sua renda ou localização geográfica. Isso promove a inclusão e a democratização do acesso ao esporte, possibilitando que pessoas de todas as idades e condições sociais tenham acesso a espaços de qualidade para a prática esportiva.

Ademais, os Centros Olímpicos possuem uma variedade de instalações esportivas, incluindo piscinas, quadras poliesportivas, campos de futebol e pistas de atletismo. Ao abrir esses espaços nos dias e finais de semana, maximiza-se a utilização dessas instalações, otimizando os recursos públicos investidos na sua construção e manutenção.

Dito isso, além de promover o acesso ao esporte para a população em geral, a abertura dos Centros Olímpicos nos dias e finais de semana pode contribuir para o desenvolvimento de talentos esportivos locais. Ao oferecer espaços de treinamento de qualidade, incentiva-se a prática esportiva entre crianças e jovens, possibilitando a identificação e o desenvolvimento de atletas de alto rendimento.

Destarte, a medida representará grande relevância para estimular e incentivar as práticas esportivas, promovendo a inclusão social, otimizando o uso dos recursos públicos e fomentando o desenvolvimento do esporte de alto rendimento. 

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

Sala das Sessões, em …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

Recebido PL 749/2023 da CESC e CDESCTMAT. Pendente parecer da CCJ.

Brasília, 11 de abril de 2024 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

 À SELEG, para acompanhamento.

Brasília, 11 de abril de 2024 

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Analista Legislativo 

À SELEG, para acompanhamento.

Brasília, 11 de abril de 2024 

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Analista Legislativo