CLDF

Ao gabinete do deputado Ricardo Vale

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1725/2025

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o senhor deputado Ricardo Vale foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1725/2025.

Nos termos do Art. 167, § 3º do RICL, o prazo para parecer é de 16 dias úteis, a contar de 13 de junho de 2025, conforme publicação no DCL nº 121, de 13/06/2025.

Brasília, 13 de junho de 2025. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1715/2025

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o senhor deputado Thiago Manzoni foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1715/2025.

Nos termos do Art. 167, § 3º do RICL, o prazo para parecer é de 16 dias úteis, a contar de 13 de junho de 2025, conforme publicação no DCL nº 121, de 13/06/2025.

Brasília, 13 de junho de 2025. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao gabinete do deputado Ricardo Vale

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1714/2025

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o senhor deputado Ricardo Vale foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1714/2025.

Nos termos do Art. 167, § 3º do RICL, o prazo para parecer é de 16 dias úteis, a contar de 13 de junho de 2025, conforme publicação no DCL nº 121, de 13/06/2025.

Brasília, 13 de junho de 2025. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência.

Brasília, 13 de junho de 2025.

Ao gabinete do deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1164/2024

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o senhor deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1164/2024.

Nos termos do Art. 167, § 3º do RICL, o prazo para parecer é de 16 dias úteis, a contar de 13 de junho de 2025, conforme publicação no DCL nº 121, de 13/06/2025.

Brasília, 13 de junho de 2025. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, III, “b”).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

 A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, III, “b”).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I, IV), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CTMU (RICL, art. 74, I)  e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Art. 130 do Regimento Interno e Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295), art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º da referida Resolução.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

emenda orçamentária

(Do(a) Chico Vigilante)

Ao PL nº 1783 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Remanejamento para apoio a entidades

Chico Vigilante

emenda orçamentária

(Do(a) Chico Vigilante)

Ao PL nº 1783 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Remanejamento em apoio para capacitação de servidores

Chico Vigilante

emenda orçamentária

(Do(a) Chico Vigilante)

Ao PL nº 1783 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Remanejamento para projeto social.

Chico Vigilante

emenda orçamentária

(Do(a) Chico Vigilante)

Ao PL nº 1783 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Apoio a capacitação de servidores

Chico Vigilante

emenda orçamentária

(Do(a) Chico Vigilante)

Ao PL nº 1783 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Necessidade de reforçar o PDAF

Chico Vigilante

emenda orçamentária

(Do(a) Chico Vigilante)

Ao PL nº 1783 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Remanejamento para projeto social

Chico Vigilante

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>)

Manifesta votos de louvor aos Bombeiros Militares que especifica, pelo excelente serviço prestado e dedicação no cumprimento do dever, demonstrados na coordenação da operação de remoção de duas vítimas de acidente automobilístico, da cidade de Mogi Mirim/SP para o Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Jorge Vianna, manifesta votos de louvor e reconhecimento aos Bombeiros Militares, abaixo especificados, pelo excelente serviço prestado e dedicação no cumprimento do dever, demonstrados na coordenação da operação de remoção de duas vítimas de acidente automobilístico, da cidade de Mogi Mirim/SP para o Distrito Federal.

Lista de homenageados: 

1. Coronel QOBM/COMB Moises Alves Barcelos
2. Coronel QOBM/COM. Jose Genilson Dos Santos
3. Coronel QOBM/COMB Eloizio Ferreira Do Nascimento
4. Tenente Coronel QOBM/COMB Ronaldo Lima De Medeiros
5. Tenente Coronel QOBM/COMB Victor Fernando De Oliveira Spagnolo
6. Tenente Coronel QOBM/COMB Luiz Henrique Rossi Santiago
7. Tenente Coronel QOBM/COMB Daniela Largura Ferreira
8. Tenente Coronel QOBM/COMB Bruno Marcelino De Almeida Nunes
9. Tenente Coronel QOBM/COMB Paula Tiemy Nogueira
10. Tenente Coronel  RR Lázaro De Deus Batista
11. Capitão QOBM/COMB Rodrigo De Carvalho Farias

JUSTIFICAÇÃO

Por meio desta proposta, exaltamos a liderança, o comprometimento e o elevado senso de responsabilidade dos Bombeiros Militares que coordenaram, com excelência técnica e profissionalismo, a operação de remoção de dois pacientes em estado grave, vítimas de um trágico acidente automobilístico ocorrido na cidade de Mogi Mirim/SP.

O acidente vitimou fatalmente um casal de Brasília, deixando como sobreviventes os dois filhos — um jovem de 20 anos e uma criança de 7 anos — ambos em estado crítico. O veículo da família colidiu contra uma contenção metálica da estrada e caiu em uma ribanceira de aproximadamente cinco metros de altura, configurando um cenário de extrema gravidade que demandou resposta articulada, célere e precisa.

A ocorrência teve ampla repercussão na imprensa, destacando a dimensão da tragédia familiar. A informação foi publicada em diversos noticiários, como no portal G1:

https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2025/04/22/casal-de-brasilia-morre-em-acidente-no-interior-de-sao-paulo.ghtml.

A atuação dos oficiais responsáveis pela coordenação da missão foi decisiva para o sucesso da operação. Desde a mobilização das equipes, o planejamento logístico até o acompanhamento técnico da execução, cada etapa contou com a experiência e a sensibilidade de quem compreende a gravidade do momento e age com precisão para salvar vidas.

Reconhecer esse trabalho é valorizar a inteligência operacional e a capacidade estratégica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal que garante a eficiência e a segurança das missões. 

Diante disso, submetemos esta moção à apreciação dos digníssimos Parlamentares, solicitando seu apoio para a aprovação como uma forma justa de homenagear os Bombeiros Militares responsáveis pela coordenação desta missão, reconhecendo sua competência técnica, sua liderança em situações críticas e sua inestimável contribuição para a preservação da vida e o bem-estar da população do Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

Deputado JORGE VIANNA

(Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>)

Manifesta votos de louvor e reconhecimento a Daniel Oliveira Valverde, Técnico Administrativo da GAPS, pelo empenho, prontidão e iniciativa humanitária na mobilização da operação de remoção de duas vítimas de acidente automobilístico, ocorrido na cidade de Mogi Mirim/SP, para o Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Jorge Vianna, manifesta votos de louvor e reconhecimento a Daniel Oliveira Valverde, Técnico Administrativo da GAPS, pelo empenho, prontidão e iniciativa humanitária na mobilização da operação de remoção de duas vítimas de acidente automobilístico, ocorrido na cidade de Mogi Mirim/SP, para o Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Por meio desta moção, destacamos e reconhecemos a relevante atuação de Daniel Oliveira Valverde, Técnico Administrativo da Gerência de Assistência Psicossocial (GAPS), cuja mobilização rápida, sensível e comprometida foi determinante para a preservação de duas vidas após um trágico acidente automobilístico ocorrido na cidade de Mogi Mirim/SP.

No acidente, um casal de Brasília perdeu a vida, restando gravemente feridos os dois filhos — um jovem de 20 anos e uma criança de 7 anos. A colisão do veículo contra uma contenção metálica e sua queda em uma ribanceira de cinco metros de altura configuraram um cenário de extrema gravidade, exigindo ação imediata e articulação institucional.

Diante da dor da perda e da urgência do socorro, Daniel Valverde — primo da vítima fatal — agiu com coragem, lucidez e proatividade. Ele foi o responsável por acionar os canais institucionais e requerer, junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a operação de remoção que garantiu a transferência segura dos sobreviventes para atendimento hospitalar na capital federal.

Sua iniciativa foi crucial para viabilizar uma resposta técnica eficiente e humanizada, articulando esforços em meio à tragédia familiar com grande senso de dever e solidariedade

Homenagear Daniel Valverde é reconhecer um gesto nobre de humanidade, empatia e compromisso com a vida, digno de admiração e respeito. Sua atuação exemplar inspira confiança na força da solidariedade e no poder da ação individual em momentos de crise.

Diante disso, submetemos esta moção à apreciação dos digníssimos Parlamentares, solicitando seu apoio para a aprovação como uma forma justa de homenagear Daniel Oliveira Valverde e valorizar cidadãos que, com coragem e sensibilidade, fazem a diferença quando vidas estão em risco.

Sala das Sessões, …

Deputado JORGE VIANNA