CLDF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nos becos da QS 12, no Riacho Fundo.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nos becos da QS 12, no Riacho Fundo.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições das áreas públicas da Região Administrativa do Riacho Fundo, especialmente dos becos da QS 12.

Segundo relatado por moradores, as localidades ora citadas requerem atenção da administração pública, pois necessitam de melhorias no urbanismo: há mato que carece de roçagem e limpeza pública com recolhimento de lixo verde.

Os benefícios de um adequado urbanismo das áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é de suma importância para garantir não só a melhoria da qualidade de vida urbana, mas também oferece benefícios significativos tanto para os moradores quanto para o meio ambiente. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da região. 

Dessa forma, sugiro melhorias no urbanismo nos becos da QS 12, no Riacho Fundo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, a fim de garantir o conforto e resguardar a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QS 29, no Riacho Fundo II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QS 29, no Riacho Fundo II.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições das áreas públicas da Região Administrativa do Riacho Fundo II, especialmente da QS 29.

Segundo relatado por moradores, a localidade ora citada requer atenção da administração pública, pois necessita de melhorias no urbanismo: há mato que carece de roçagem e limpeza pública com recolhimento de lixo verde.

Os benefícios de um adequado urbanismo das áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é de suma importância para garantir não só a melhoria da qualidade de vida urbana, mas também oferece benefícios significativos tanto para os moradores quanto para o meio ambiente. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da região. 

Dessa forma, sugiro melhorias no urbanismo da QS 29, no Riacho Fundo II, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, a fim de garantir o conforto e resguardar a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos pesquisadores e colaboradores do Projeto Vida e ou da Máscara Vesta, desenvolvidos pela Universidade de Brasília, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública brasileira e ao desenvolvimento científico e tecnológico nacional.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Nobres Pares a aprovação de votos de louvor aos pesquisadores e colaboradores abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública brasileira e ao desenvolvimento científico e tecnológico nacional na criação da Máscara Vesta.

COORDENAÇÃO DO PROJETO:

SUÉLIA DE SIQUEIRA RODRIGUES FLEURY ROSA – Professora Associada da Universidade de Brasília e Associate Teaching Professor na Cornell University. Coordenadora geral do Projeto Vida.

MARCELLA LEMOS BRETTAS CARNEIRO – Professora Associada da Universidade de Brasília. Coordenadora do Projeto Vida. Vencedora do 17º Prêmio de Incentivo em Ciência, Tecnologia e Inovação para o SUS (2024).

GRAZIELLA ANSELMO JOANITTI – Professora da Universidade de Brasília. Coordenadora do Laboratório de Compostos Bioativos e Nanobiotecnologia.

RODRIGO LUIZ CARREGARO – Professor Associado da Universidade de Brasília, PPG em Ciências da Reabilitação. Coordenador dos ensaios clínicos no Hospital Regional da Asa Norte.

MÁRIO FABRÍCIO FLEURY ROSA – Pesquisador Colaborador da Universidade de Brasília. 

COLABORADORES – UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA:

ADSON FERREIRA DA ROCHA – Universidade de Brasília

ALICIA SIMALIE OMBREDANE – Universidade de Brasília

ALINE MARTINS DE TOLEDO – Universidade de Brasília

ALINE MIDORI ADATI KUBOTA – Universidade de Brasília

ANA KAROLINE ALMEIDA DA SILVA – Universidade de Brasília

ANDREWS ALEXANDER FREDÉRIC MONVOSIN SANTOS FISCH – Universidade de Brasília

BEATRIZ FERREIRA SOUZA – Universidade de Brasília (GMEC)

BERGMANN MORAIS RIBEIRO – Universidade de Brasília

BRUNO MILHOMEN PILATI RODRIGUES – Universidade de Brasília

CARLA TATIANA MOTA ANFLOR – Universidade de Brasília

DANIEL DE OLIVEIRA FERNANDES – Universidade de Brasília (GMEC)

DAVID DOBKOWSKI MARINHO – Universidade de Brasília / Bolsista CNPq

ELIZANDRA SILVA DA PENHA – Colaboradora

ÉVELIN MOTA CASSEMIRO – Universidade de Brasília

GABRIEL LYRA CHAVES – Colaborador / Integrante da patente

GISELA DE JESUS FELICE – Universidade de Brasília

GLÉCIA VIRGOLINO DA SILVA LUZ – Universidade de Brasília / Ministério da Saúde

HENRY MAIA PEIXOTO – Universidade de Brasília

IVAN RICARDO ZIMMERMAN – Universidade de Brasília

LAISE RODRIGUES DE ANDRADE - Universidade de Brasília

LEONOR MARIA PACHECO SANTOS – Universidade de Brasília

LINDEMBERG BARRETO MOTA DA COSTA – Colaborador

MARCELA GUIMARÃES LANDIM – Universidade de Brasília (egressa) / Bolsista CNPq / Ministério da Saúde

MARCELA RODRIGUES MACHADO – Universidade de Brasília

PÂMELA MARIA DE OLIVEIRA – Universidade de Brasília

RODRIGO HADDAD – Universidade de Brasília

SOLANGE BARALDI CUNHA – Universidade de Brasília

TATYANE DE SOUZA CARDOSO QUINTÃO – Universidade de Brasília

WILLIE OLIVEIRA PINHEIRO – Universidade de Brasília

COLABORADORES – HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE (HRAN):
 

JOANA D'ARC GONÇALVES DA SILVA – Médica infectologista do HRAN

JADE ARMONDE – Hospital Regional da Asa Norte

JANINE ARAÚJO MONTEFUSCO VALE – Hospital Regional da Asa Norte

COLABORADORES – UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) – LABORATÓRIO CERTBIO:

MARCUS VINÍCIUS LIA FOOK – Professor Titular da UFCG. Coordenador do CERTBIO. Responsável pela descoberta da propriedade virucida da quitosana.

JOSÉ FILIPE BACALHAU RODRIGUES – UFCG / Laboratório CERTBIO

KLEILTON OLIVEIRA SANTOS – UFCG / Laboratório CERTBIO

LUANNA ABILIO DINIZ MELQUIADES DE MEDEIROS – UFCG / Laboratório CERTBIO

RAQUEL COSTA BARBOSA – UFCG / Laboratório CERTBIO

ROSANA ARAÚJO ROSENDO – UFCG / Laboratório CERTBIO

SOLOMON KWEKU SAGOE AMOAH – UFCG / Laboratório CERTBIO

WLADYMYR JEFFERSON BACALHAU DE SOUSA – UFCG / Laboratório CERTBIO

COLABORADORES – FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ):

FÁBIO ROCHA FORMIGA – Pesquisador do Instituto Aggeu Magalhães – Fiocruz Pernambuco. Coordenador do projeto de avaliação da eficiência de filtração e inativação do SARS-CoV-2.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA – Pesquisador da Fiocruz. 

JESSICA CATARINE FRUTUOSO DO NASCIMENTO – Fiocruz Pernambuco

LINDOMAR JOSÉ PENA – Fiocruz Pernambuco

COLABORADORES – OUTRAS INSTITUIÇÕES

JULIANA SIMAS COUTINHO BARBOSA – Laboratório Nacional de Computação Científica

ROSIMEIRE SIMPRINI PADULA – Universidade Cidade de São Paulo (UNICID)

COLABORADORES – INICIATIVA PRIVADA:
 

MANOEL CLEMENTE ISIDORO – Diretor da Life Care Medical Indústria e Comércio e da MCI Ultrassônica. Responsável pela produção em escala industrial da Máscara Vesta.

JOHN HIDEKI OHNO – MCI Ultrassônica

BOLSISTAS DO ENSAIO CLÍNICO

ALESSANDRA CARINA DE JESUS GOMES PÉREZ

BEATRIZ COUTINHO COSTA

CAROLAYNE OHANA DE SOUSA

DIEGO MUNIZ DE SOUSA

FERNANDA BRITO MELO FELIPPE

FILIPE EMÍDIO TÔRRES

LILIAN CRISTINA DOS SANTOS

THAYSA GABRIELLE SILVA OLIVEIRA

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção de Louvor visa parabenizar e manifestar votos de louvor e aplausos aos pesquisadores e colaboradores acima descritos, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública brasileira no desenvolvimento do Projeto Vida e da Máscara Vesta.

Em março de 2020, quando a pandemia de Covid-19 evidenciou a vulnerabilidade do país diante da escassez de equipamentos de proteção individual, pesquisadores da Universidade de Brasília instituíram o Projeto Vida — denominação que sintetiza o propósito maior daquela mobilização coletiva. Sob a coordenação das professoras Suélia Fleury Rosa, Marcella Lemos Brettas Carneiro e Graziella Joanitti, dezenas de pesquisadores de distintas áreas do conhecimento uniram-se, de forma voluntária, para desenvolver uma solução inovadora voltada à proteção dos profissionais de saúde que atuavam na linha de frente.

O resultado dessa articulação foi a Máscara Vesta, respirador facial do tipo PFF2 que incorpora camada intermediária de nanopartículas de quitosana — polímero natural extraído da carapaça de crustáceos — capaz não apenas de filtrar, mas de neutralizar vírus e bactérias por atração eletrostática. Trata-se do primeiro equipamento de proteção individual com nanotecnologia virucida desenvolvido integralmente no Brasil, utilizando insumos da biodiversidade nacional e fortalecendo a cadeia produtiva do camarão no litoral nordestino.

O projeto percorreu todas as etapas do ciclo de inovação em tempo recorde: da concepção à aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária em apenas dois anos, passando por ensaios clínicos realizados no Hospital Regional da Asa Norte, em parceria com a rede pública de saúde do Distrito Federal. A transferência tecnológica para a iniciativa privada permitiu a produção em escala industrial e a disponibilização do produto para profissionais do Sistema Único de Saúde em todo o país.

O reconhecimento nacional veio em dezembro de 2024, quando a Universidade de Brasília conquistou o primeiro lugar no 17º Prêmio de Incentivo em Ciência, Tecnologia e Inovação para o SUS, concedido pelo Ministério da Saúde na categoria Trabalhos Publicados.

O êxito do Projeto Vida e da Máscara Vesta ilustra o modelo de "tripla hélice" — a articulação virtuosa entre universidade, governo e iniciativa privada — como caminho para que a pesquisa científica se traduza em benefícios concretos para a população. Cumpre destacar o papel fundamental da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da UnB (CDT), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), da Fiocruz, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da sociedade civil que apoiou o projeto por meio de financiamento coletivo.

Ao celebrar o Projeto Vida e a Máscara Vesta, esta Casa Legislativa reconhece a excelência da pesquisa científica realizada no Distrito Federal, reafirma seu compromisso com a valorização da universidade pública e rende homenagem às pesquisadoras e aos pesquisadores que, em momento de grave crise sanitária, colocaram o conhecimento a serviço da vida.

Diante do exposto, rogo aos Nobres Pares o apoio para a aprovação desta Moção.

Sala das Sessões, …

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
Autor

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nas imediações das estações do metrô de Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nas imediações das estações do metrô de Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições das áreas públicas da Região Administrativa de Samambaia, especialmente nas imediações da estações do metrô da cidade.

Segundo relatado por moradores, as estações Furnas, Samambaia Sul e Terminal Samambaia requerem atenção da administração pública, pois necessitam de melhorias no urbanismo: há mato que carece de roçagem e limpeza pública com recolhimento de lixo verde.

Os benefícios de um adequado urbanismo das áreas públicas, principalmente em regiões com grande fluxo de pessoas, é de suma importância para garantir não só a melhoria da qualidade de vida urbana, mas também oferece benefícios significativos tanto para os moradores quanto para o meio ambiente. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da região. 

Dessa forma, sugiro melhorias no urbanismo das estações do metrô de Samambaia, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, a fim de garantir o conforto e resguardar a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 06 do Setor Oeste, no Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 06 do Setor Oeste, no Gama.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa do Gama, em especial na Quadra 06 do Setor Oeste, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial na Quadra 06 do Setor Oeste, que necessita de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças.

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco na Quadra 06 do Setor Oeste, no Gama, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas das esquinas da Quadra 02 do Setor Sul, em Brazlândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas das esquinas da Quadra 02 do Setor Sul, em Brazlândia.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente à situação das calçadas da Região Administrativa de Brazlândia, em especial da Quadra 02 do Setor Sul.

Segundo relatado por moradores, as calçadas de Brazlândia se encontram em mau estado de conservação, quebradas ou desniveladas, oferecendo riscos à população e aos frequentadores da região, especialmente nas esquinas da Quadra 02 do Setor Sul.

A manutenção desse equipamento público é crucial para garantir o bem-estar da população, favorecendo também a estética e contribuindo para o desenvolvimento econômico da localidade. Calçadas em locais com fluxo de pedestres promovem a segurança, facilitam o acesso para pessoas com deficiência, melhoram a mobilidade urbana, valorizam o ambiente urbano e demonstram responsabilidade comunitária. 

Dessa forma, sugiro a restauração das calçadas das esquinas da Quadra 02 do Setor Sul, em Brazlândia, com a intenção de garantir a segurança, o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas ruas Babaçu e 24 Sul, em Águas Claras.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas ruas Babaçu e 24 Sul, em Águas Claras.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da iluminação pública das ruas Babaçu e 24 Sul, na Região Administrativa de Águas Claras.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na localidade ora citada é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo.

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, principalmente em áreas residenciais, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública das ruas Babaçu e 24 Sul, em Águas Claras, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento nos Conjuntos E e F do Condomínio Vale do Sol, no Arapoanga.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento nos Conjuntos E e F do Condomínio Vale do Sol, no Arapoanga.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhorias no sistema de sinalização urbana na Região Administrativa do Arapoanga, em especial nos Conjuntos E e F do Condomínio Vale do Sol.

Segundo relatado por moradores, na localidade ora citada não há placas de endereçamento, dificultando a localização daqueles que não possuem familiaridade com os endereços da região.

Um adequado sistema de sinalização proporciona segurança viária, organização do fluxo de veículos e correta orientação de pedestres e motoristas, que buscam direcionamento para os endereços da localidade.

Dessa forma, sugiro a instalação de placas de endereçamento nos Conjuntos E e F do Condomínio Vale do Sol, no Arapoanga, com a finalidade de garantir o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

06/02/2026 - 10h00 - Plenário
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 19 de janeiro de 2026.

 ana carolina santos fontes

Consultora Técnico-Legislativa

Sessão Solene Presencial realizada no dia 29 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 15 de janeiro de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Sessão Solene Presencial realizada no dia 7 de agosto de 2025, às 9h, no Plenário da CLDF.

Zona Cívico-Administrativa, 16 de janeiro de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de outubro de 2025, às 19h30, em local Externo.

Zona Cívico-Administrativa, 15 de janeiro de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Sessão Solene Presencial realizada no dia 8 de dezembro de 2025, às 9h, no Plenário da CLDF.

Zona Cívico-Administrativa, 16 de janeiro de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de outubro de 2025, às 9h, no Plenário da CLDF.

Zona Cívico-Administrativa, 16 de janeiro de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Sessão Solene Presencial realizada no dia 2 de outubro de 2025, às 19h, no Plenário da CLDF.

Zona Cívico-Administrativa, 15 de janeiro de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Evento não realizado.

Zona Cívico-Administrativa, 16 de janeiro de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Evento não realizado.

Zona Cívico-Administrativa, 16 de janeiro de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Evento não realizado.

Zona Cívico-Administrativa, 16 de janeiro de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de outubro de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 15 de janeiro de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 15 de janeiro de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Audiência Pública Presencial realizada no dia 8 de novembro de 2025, às 19h, em local Externo.

Zona Cívico-Administrativa, 15 de janeiro de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Sessão Solene Presencial realizada no dia 9 de outubro de 2025, às 19h,  em local externo.

Zona Cívico-Administrativa, 15 de janeiro de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Evento não realizado.

Zona Cívico-Administrativa, 15 de janeiro de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

(Autoria: Deputado Wellington Luiz)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) a promoção de arborização na Quadra Sria II, na Região Administrativa do Guará.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) a promoção de arborização na Quadra Sria II, na Região Administrativa do Guará.

JUSTIFICAÇÃO

Segundo relato de moradores e frequentadores, a ausência de arborização na área em questão contrasta com o projeto urbanístico original da região da Quadra Sria II. 

Diante desse cenário, a presente Indicação tem como objetivo sugerir ao Governo do Distrito Federal a adoção de medidas efetivas para ampliar a arborização urbana da área. 

A arborização urbana deve ser compreendida como um serviço essencial, capaz de gerar inúmeros benefícios ecossistêmicos, tais como: regulação do microclima, sombreamento e conforto térmico para pedestres, mitigação de enchentes e enxurradas, absorção de poluentes atmosféricos, redução da poluição sonora e visual, combate às ilhas de calor, incentivo à biodiversidade local e melhoria geral da qualidade de vida. Além disso, estudos indicam que áreas mais arborizadas tendem a registrar menores índices de criminalidade, contribuindo também para a segurança pública. 

Portanto, considerando a função ambiental, social e paisagística da arborização urbana, esta Indicação visa fomentar ações concretas do Poder Executivo para a implantação e manutenção de árvores em espaços públicos da Quadra Sria II de forma planejada, participativa e sustentável. 

Por tratar de justo pleito, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em … 

WELLINGTON LUIZ
Deputado Distrital

(Do Sr. Wellington Luiz)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB /DF), proceda à instalação de abrigos de ônibus e paradas devidamente sinalizadas na região da Quadra Sria II, na Região Administrativa do Guará.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB /DF), proceda à instalação de abrigos de ônibus e paradas devidamente sinalizadas na região da Quadra Sria II, na Região Administrativa do Guará.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da população local usuária do transporte público coletivo na Região Administrativa do Guará, em especial na Quadra Sria II.

Segundo relato dos moradores, não existem pontos de ônibus devidamente estruturados na referida comunidade. Ressaltam que sequer há locais apropriados para embarque e desembarque de passageiros, o que os expõe intempéries, especialmente durante o período de chuvas, além de comprometer severamente a qualidade da prestação de um serviço público de caráter essencial, conforme previsto no art. 15, inciso VI, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Diante do exposto, torna-se urgente a implementação de estruturas adequadas que assegurem a segurança e o conforto dos passageiros, promovendo, assim, a mobilidade ativa e a valorização dos modais coletivos de transporte.

Por se tratar de uma justa reivindicação, voltada à melhoria da mobilidade no Distrito Federal e à proteção da segurança e da integridade dos pedestres e usuários do transporte público coletivo, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente proposta.

Sala das Sessões, em …

WELLINGTON LUIZ
Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placas "proibido jogar lixo", na Quadra 204, em Santa Maria.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placas "proibido jogar lixo", na Quadra 204, em Santa Maria.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placas "proibido jogar lixo", na Quadra 204, na Região Administrativa de Santa Maria.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, há lixo e entulho acumulados na localidade ora citada. Essa situação gera transtorno para a população, causando mau cheiro e risco de propagação de insetos e animais peçonhentos, que podem transmitir doenças.

A limpeza de áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é crucial para garantir a saúde, a segurança, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da localidade.

Dessa forma, sugiro que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placas "proibido jogar lixo", na Quadra 204, em Santa Maria.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF