CLDF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Despacho

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

28/08/2025 - 9h - Plenário
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 17 de junho de 2025.

ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo

emenda Aditiva

(Autoria: Deputado CHICO VIGILANTE)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”

 JUSTIFICAÇÃO

Os Centros de Atendimento Especializado para Idosos - CEAI representam uma resposta à realidade e desafios do envelhecimento populacional, oferecendo uma estrutura integrada para promover a saúde, o bem-estar e a inclusão social da terceira idade.

Deputado CHICO VIGILANTE

emenda ADITIVA

(Autoria: Deputado Ricardo Vale)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”

Inclua-se no ANEXO IV do Projeto de Lei nº 1742/2025, a emenda a seguir:

 JUSTIFICAÇÃO

A emenda visa promover o reajuste dos servidores da carreira de Gestão Fazendária.

Deputado RICARDO VALE - PT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de junho de 2025.

emenda orçamentária

Anexo de metas e prioridades

(Do(a) Ricardo Vale)

Ao PL nº 1742 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

A política de castração tem várias justificativas importantes, dentre elas: 1) Controle Populacional: A castração é uma medida eficaz para controlar a população de cães e gatos, evitando a superpopulação e, consequentemente, o abandono de animais. 2) Prevenção de Doenças: A castração ajuda a prevenir diversas doenças, como câncer de mama e infecções uterinas em fêmeas, e câncer de próstata em machos1. 3) Bem-Estar Animal: Animais castrados tendem a ter um comportamento mais calmo e menos agressivo, o que contribui para o bem-estar deles e para a segurança da comunidade1. 4) Redução de Maus-Tratos: A política de castração também visa reduzir os casos de maus-tratos, pois animais abandonados ou em excesso são mais vulneráveis a situações de abuso.

Ricardo Vale

emenda orçamentária

Anexo de metas e prioridades

(Do(a) Ricardo Vale)

Ao PL nº 1742 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

A emenda se faz necessária para melhorar a condição de vida dos moradores da região de Nova Colina em Sobradinho que sofrem com os problemas relacionados a ausência de pavimentação asfáltica de qualidade.

Ricardo Vale

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à equipe da Embrapa Cerrados, que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento científico e agropecuário do bioma Cerrado, contribuindo de forma exemplar para o progresso socioeconômico do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fundamento no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Nobres Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que igualmente serve como justificativa.

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Deputada Jaqueline Silva, manifesta reconhecimento público, apreço e louvor aos seguintes integrantes da Embrapa Cerrados:

José Roberto Rodrigues Peres – Pesquisador;

Nelson Salvador Dias – Assistente;

Gumercindo Silveira Filho – Técnico;

José Barbosa Rodrigues Neto – Analista;

Julia Maria de Sousa Farias – Analista;

Edson Lobato – Pesquisador aposentado, agraciado com o World Food Prize em 2006, por pesquisas que ajudaram a transformar o Cerrado em uma das regiões agrícolas mais produtivas do mundo;

Luiz Vicente Ghesth – Primeiro presidente da CoopaDF, parceiro histórico da Embrapa na difusão de tecnologias no DF; e

Anair Menegotto – Produtora rural e líder comunitária, elo fundamental entre pesquisa e campo.

Esta proposição tem por finalidade homenagear esses profissionais pelo comprometimento, excelência científica e impacto social demonstrados ao longo de suas carreiras. Graças a suas pesquisas, à transferência de tecnologia e à articulação com cooperativas e produtores, o Cerrado tornou-se referência mundial em produtividade sustentável, gerando empregos, renda e segurança alimentar.

Ao enaltecer o trabalho desta equipe, a Câmara Legislativa reconhece não apenas conquistas técnicas, mas também valores de dedicação, inovação e serviço público que elevam o nome do Distrito Federal em âmbito nacional e internacional.

Diante do exposto, conclamo os Ilustres Pares a aprovarem a presente Moção, como justo tributo a esses profissionais que engrandecem a pesquisa agropecuária e o desenvolvimento regional.

Sala das Sessões, …

Deputada jaqueline silva

emenda Aditiva

(Autoria: Deputado CHICO VIGILANTE)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”

 JUSTIFICAÇÃO

A implementação de creches públicas é uma medida essencial que fomenta o combate à desigualdade, pois contribui para o desenvolvimento integral da criança e permite que mães e pais possam trabalhar ou estudar com tranquilidade. A ausência de vagas impacta diretamente a autonomia econômica das mulheres, que são as mais afetadas pela falta de políticas públicas de cuidado.

Deputado CHICO VIGILANTE

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

emenda ADITIVA

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”

 JUSTIFICAÇÃO

Com a reorganização da Carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, disposta na Lei nº. 6903/2021, de 16/07/2021, alcançou-se a tão esperada modernização dos cargos que compõem a estrutura do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Entretanto, para dar efetividade a reestruturação da Carreira em tela, a Associação dos Servidores Públicos da Secretaria de Estado de Saúde solicitou que seja procedida emenda ao Projeto de Lei Orçamentária apresentado pelo Poder Executivo.

Assim, faz-se necessário que ocorra melhorias do plano de cargos por meio de alcance de correlação ao nível de escolaridade da referida Carreira, além de reestruturar a progressão funcional de maneira uniforme e coerente com os demais servidores que exercem atividades de mesmo nível nos outros órgãos do Governo do Distrito Federal.

Referida medida encontra coerência também, no fato de que os novos concursos de acesso à carreira trarão exigências de formação superior à antiga exigência, impondo uma reestruturação da faixa salarial condizente ao cargo ocupado.

Destacamos que já consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano corrente o mesmo montante alocado. Todavia, não está sendo possível sua concretização neste exercício.

Assim, face à importância para que seja discutida e implementada uma política de valorização da carreira já mencionada, faz-se imprescindível repetir o feito, para possibilitar à categoria interessada as condições orçamentárias favoráveis a justa reestruturação do ponto de vista de majoração na remuneração.

Portanto, faz-se necessário a inclusão na PLDO de 2026 de forma a possibilitar a isonomia da Carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal com as demais carreiras de mesmo nível no âmbito do Distrito Federal.

Deputado JOÃO CARDOSO

emenda aditiva

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”

Dê-se ao Subitem “1.1.2” do Item I "CRIAÇÃO” do Anexo IV - Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos, do Anexo IV projeto de lei em epígrafe, a seguinte redação:

 JUSTIFICAÇÃO

Esta emenda tem por objetivo adequar a PLDO/2026 às condições da Proposta Orçamentária da CLDF em tramitação nos meios administrativas desta Casa, na forma da solicitação do Gabinete da Mesa Diretora - Processo SEI 00001-00025311/2025-10.

Deputado eduardo pedrosa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa