CLDF

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

CORREÇÕES PROVIDENCIADAS  

Brasília, 22 de setembro de 2023.

 MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 22 de setembro de 2023

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

Tramitação concluída. Processo concluído.

Brasília, 22 de setembro de 2023 

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  11/2023-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 1ª Reunião Ordinária de 20/09/2023.

Brasília, 22 de setembro de 2023 

Fábio Fuzeira

Secretário - CAF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Gama, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2023, às 19h, na Região Administrativa do Gama-DF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Gama, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2023, às 19h, no Colégio Vitória, Área Especial 9/10 – Setor Central do Gama-DF.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de homenagem ao Aniversário do Gama, que foi fundado no dia 12 de outubro de 1960, e em 1989, tornou-se região administrativa por meio da Lei nº 49, de 1989, e do Decreto nº 11.921, de 1989.

A Região Administrativa do Gama (RA II) é formada por área urbana e rural. A área urbana está dividida em 6 (seis) setores: Norte, Sul, Leste, Oeste, Central e de Indústria, todos com áreas residenciais e comerciais. O projeto da cidade lembra o formato de uma colmeia, devido ao formato hexagonal das quadras. A área rural é formada pelo Núcleo Rural Monjolo, pela Colônia Agrícola Ponte Alta, Córrego Crispim, Núcleo Rural Ponte Alta de Baixo, Ponte Alta Norte e Alagado. 

Em relação ao nome da cidade, não se tem conhecimento exato da origem da palavra “Gama”, com que se intitulava a fazenda que emprestou seu nome à cidade, mas uma coisa é certa, ela partiu do Platô do Gama, onde estão localizadas as cabeceiras do ribeirão do mesmo nome. Na época, o Padre Luiz da Gama Mendonça levava sempre seus ofícios às massas nas mais distantes localidades e era normalmente venerado, nada mais justo seria se supor que, em homenagem ao Padre, fosse dado ao Platô e ao Ribeirão o nome Gama, uma vez que, nenhuma outra família existiu por estas bandas com nome ou prenome GAMA.

Toda essa história do Gama merece ser lembrada e homenageada. Diante do exposto, conclamamos os nobres pares à aprovação da presente preposição.

Sala das Sessões, em…

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital 

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade, no dia 02 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 99, IV c/c com ao art. 124 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à realização da Sessão Solene no dia 02 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa, em homenagem aos Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade.

JUSTIFICAÇÃO

O Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade são   comemorados em 1º de outubro. Além de homenagear as pessoas idosas, a data também tem como objetivo conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre as necessidades desse público. 

Atualmente, os idosos representam 14,3% dos brasileiros e, em 2030, o número de idosos deve superar o de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos. No Brasil, em 1º de outubro de 2003, foi aprovado o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741), destinado a regular questões familiares, de saúde, discriminação e violência contra o idoso com idade igual ou superior a 60 anos.

Para envelhecer com dignidade existem garantias aos direitos dos idosos que fomentam a sua valorização. Dessa maneira, torna-se uma prioridade social, conforme o art. 3.º da Lei 10.741/2003, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Pensar na velhice é tarefa de todos, não só das pessoas idosas, mas também de todos, lembrando que a gente também vai chegar lá. Aprender a envelhecer faz parte da educação de todas as pessoas. Vamos comemorar com cuidados e atenções, respeito e gentileza, como toda Pessoa idosa merece.

Diante do exposto, conclamamos aos nobres pares à aprovação da presente preposição.

Sala das Sessões, em …

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital 

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2023, às 10h, na Sede da CEASA-DF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal CEASA-DF, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2023, às 10h, na Sede da CEASA/DF.

JUSTIFICAÇÃO

Criada em 1972, a empresa já passou por diversos momentos de conquistas e perdas, por exemplo quando em 2003 entrou em liquidação pelo Governo do Distrito Federal, passando seis anos assim, até que em 28 de dezembro de 2006, com a revogação da Lei 3.125 de 16 de janeiro de 2003, a Ceasa/DF sai da liquidação.

Ao longo dos anos a missão da Ceasa-DF vem se cumprindo cada vez mais. Cada gestão contribuiu para que as Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA/DF chegasse onde está agora, ou seja, trabalhando para além da comercialização de alimentos. A Ceasa atualmente visa a qualidade, solidariedade e sustentabilidade. Por ser um local de reunião de agentes de comercialização, a Ceasa/DF trabalha alinhada com os produtores, permissionários, associações, empregados e colaboradores, para que estes se conscientizem e utilizem esses três princípios. 

Com a presente preposição objetivamos homenagear todos aqueles que estão envolvidos diuturnamente na melhoria da qualidade ao atendimento e excelência na comercialização dos produtos alimentícios no Distrito Federal.

Pelo exposto, sendo o tema de extrema relevância, conto com a colaboração dos nobres colegas para a aprovação deste Requerimento.

Sala das Sessões, em…

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital 

Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na 4° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 19/9/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de setembro de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na 4° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 19/9/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de setembro de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na 4° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 19/9/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de setembro de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na 4° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 19/9/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de setembro de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 205, de 22 de setembro de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 632/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 22 de setembro de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA 

Analista Legislativa

Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na 4° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 19/9/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de setembro de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na 4° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 19/9/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de setembro de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na 4° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 19/9/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de setembro de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na 4° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 19/9/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de setembro de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Informo que o Parecer n° 4 - CDESCTMAT foi aprovado na 4° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 19/9/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de setembro de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na 4° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 19/9/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de setembro de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na 4° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 19/9/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de setembro de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na 4° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 19/9/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de setembro de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na 4° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 19/9/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de setembro de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

(Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, adquira e disponibilize novos equipamentos visando a melhora e o fortalecimento do atendimento realizado pela equipe do CRAS do Paranoá à população rural da região.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, adquira e disponibilize novos equipamentos visando a melhora e o fortalecimento do atendimento realizado pela equipe do CRAS do Paranoá à população rural da região.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal adquira e disponibilize novos equipamentos visando a melhora e o fortalecimento do atendimento realizado pela equipe do CRAS do Paranoá à população rural da região.

Atualmente o atendimento na área rural do Paranoá é realizado uma vez por mês, oferecendo assistência a aproximadamente trinta usuários por dia. O atendimento está muito aquém do razoável, uma vez que, pela grande demanda, o ideal seria uma vez por semana. Com a disponibilização de notebooks, internet móvel e outros equipamentos necessários, essa frequência maior de atendimento na área rural seria possível.

Por se tratar de medida urgente para os servidores e assistidos do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Região Administrativa do Paranoá, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

(Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, adquira e disponibilize um veículo visando a melhora e o fortalecimento do atendimento realizado pela equipe do CRAS do Paranoá à população rural da região.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, adquira e disponibilize um veículo visando a melhora e o fortalecimento do atendimento realizado pela equipe do CRAS do Paranoá à população rural da região.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal adquira e disponibilize um veículo visando a melhora e o fortalecimento do atendimento realizado pela equipe do CRAS do Paranoá à população rural da região.

Atualmente o atendimento na área rural do Paranoá é realizado uma vez por mês, oferecendo assistência a aproximadamente trinta usuários por dia. O atendimento está muito aquém do razoável, uma vez que, pela grande demanda, o ideal seria uma vez por semana. Com a aquisição de veículo próprio essa frequência maior de atendimento na área rural seria possível.

Por se tratar de medida urgente para os servidores e assistidos do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Região Administrativa do Paranoá, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada DAyse Amarilio

PSB/DF

Folha de votação

Projeto de Lei nº 202/2023

Dispõe sobre a implementação da transparência nas informações sobre os usuários beneficiários da gratuidade do transporte público coletivo  do Distrito Federal, na forma que especifica.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

6ª Reunião Extraordinária realizada em 21/09/2023.

Folha de votação - CFGTC

Requerimento nº PROVISÓRIO: 21042/2023

Requer à Secretaria de Fazenda acesso à base de dados do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (REFIS-DF), para acompanhamento do cumprimento da lei autorizadora do REFIS, com elaboração de painéis de monitoramento e controle dos benefícios concedidos, inclusive em Programas similares realizados anteriormente.

Resultado 

6ª Reunião Extraordinária realizada em 21/09/2023.

(Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, fomente ações visando a melhora e o fortalecimento do atendimento realizado pela equipe do CRAS do Paranoá à população rural da região.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, fomente ações visando a melhora e o fortalecimento do atendimento realizado pela equipe do CRAS do Paranoá à população rural da região.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal fomente ações visando a melhora e o fortalecimento do atendimento realizado pela equipe do CRAS do Paranoá à população rural da região.

Atualmente o atendimento na área rural do Paranoá é realizado uma vez por mês, oferecendo assistência a aproximadamente trinta usuários por dia. O atendimento está muito aquém do razoável, uma vez que, pela grande demanda, o ideal seria uma vez por semana. 

Por se tratar de medida urgente para os servidores e assistidos do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Região Administrativa do Paranoá, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

Folha de votação - CFGTC

Requerimento nº PROVISÓRIO: 21103/2023

Requer a realização, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, de Audiência Pública com a finalidade de debater o planejamento de construção de novos hospitais e reforma dos já existentes.

Resultado 

6ª Reunião Extraordinária realizada em 21/09/2023.

Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na 4° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 19/9/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de setembro de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na 4° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 19/9/2023, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de setembro de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Tramitação concluída.

(Do Senhor Deputado Martins Machado)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de outubro de 2023, às 9h30, no Plenário, em Comemoração ao 45º Aniversário do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene no dia 11 de outubro de 2023, às 9h30, no Plenário, em Comemoração ao 45º Aniversário do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek.

                                               JUSTIFICAÇÃO

Dia 11 de outubro é a data que marca o aniversário do Parque da Cidade. A Sessão Solene será um espaço aberto para atletas, comunidade, autoridades, produtores de eventos, representantes da sociedade civil e demais interessados em comemorar o 45º aniversário.

A realização dessa Sessão Solene proporcionará um espaço de diálogo e engajamento com a comunidade, buscando o envolvimento de todos os atores interessados na preservação desse importante patrimônio. Esperamos que seja uma oportunidade para traçar estratégias conjuntas e ações efetivas que visem à preservação e valorização contínua do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek.

Assim, diante do interesse público envolvido, contamos com o apoio dos Nobres Parlamentares desta Casa, para aprovação deste importante requerimento.

Sala das Sessões, em …      

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital-REPUBLICANOS/DF

Folha de votação

Projeto de Lei nº 348/2023

Institui no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o Portal da Transparência das Escolas Públicas Distritais, e adota outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

6ª Reunião Extraordinária realizada em 21/09/2023.

Folha de votação - CFGTC

Requerimento nº PROVISÓRIO: 20949/2023

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater os programas sociais existentes no Distrito Federal.

Resultado 

6ª Reunião Extraordinária realizada em 21/09/2023.

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “a”) e CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “a”, “c”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º da referida Resolução.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial