CLDF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 04 de março de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 4 de março de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa 

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 4 de março de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa 

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 04 de março de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

(Do Deputado Roosevelt)

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 893 de 2024.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 136 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 893/2024. 

JUSTIFICAÇÃO

O pedido de retirada de tramitação da preposição se justifica em razão da existência de proposição correlata/análoga já em tramitação nesta Casa, Projeto de Lei nº 156/23. 

Sala das Sessões, em …

Deputado ROOSEVELT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 4 de março de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa 

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 4 de março de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa 

(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)

Requer a realização de Sessão Solene do Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA, DO DISTRITO FEDERAL:

Nos termos dos art. 99, inciso IV, art. 124 e art. 145, incíso V do Regimento Interno desta Casa, requer a Vossa Excelência a realização de Sessão Solene no dia 18 de março de 2023, às 10h, no Plenário, para comemorar o Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down. 

JUSTIFICAÇÃO

 O Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down, já era comemorado por diversos países no dia 21 de março de cada ano. Em 2012, por iniciativa do Brasil, passou também a fazer parte do calendário oficial de 193 países membros das Nações Unidas – ONU. A data foi escolhida pela Associação Internacional, Down Syndrome Internacional, em alusão aos três cromossomos no par de número 21(21/3) que as pessoas com síndrome de Down possuem.

A síndrome de Down é uma condição genética, uma ocorrência que no Brasil está presente em todas as raças. As crianças com síndrome de Down ou trissomia do cromossomo 21, têm 47 cromossomos em suas células em vez de 46 como a maior parte da população. 

As crianças, os jovens e os adultos com Síndrome de Down podem ter algumas características semelhantes e estarem sujeitas à uma maior incidência de doenças, mas apresentam personalidades e características diferentes e únicas. 

O art. 27 da convenção da Organização das Nações Unidas - ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência estabelece que todos têm direito a oportunidades iguais de trabalho. Muitos países, assim como o Brasil, contam com uma legislação trabalhista que favorece a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, seja por meio do sistema de cotas ou de subsídio para as empresas contratantes. 

Cada vez mais a sociedade está se conscientizando de como é importante valorizar a diversidade humana e de como é fundamental oferecer equidade de oportunidades para que as pessoas com deficiência exerçam seu direito em conviver em comunidade. A sociedade está mais preparada para receber pessoas com síndrome de Down e com excelentes projetos bem-sucedidos de inclusão.

Pelo exposto, esperamos contar com o apoio dos nobres Parlamentares para a realização desta Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down.

Sala das Sessões, em 5 de março de 2024.

Deputado ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

(Do Sr. Deputado Wellington Luiz)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS , na 26 de Setembro, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXX- Vicente Pires.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS , na 26 de Setembro, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXX- Vicente Pires.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos moradores daquela região, que buscam melhorias no atendimento à saúde para a população. 

A Atenção Básica é a principal porta de entrada dos usuários ao Sistema Único de Saúde (SUS). As Unidades Básicas de Saúde representam a principal estrutura para a atenção Básica, garantindo aos cidadãos acesso a uma saúde de qualidade. 

A construção dessa UBS irá descentralizar o atendimento e dar proximidade à população ao acesso aos serviços de saúde, garantindo os princípios para atenção básica de acessibilidade, coordenação do cuidado, vínculo, continuidade e integralidade. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO WELLIGTON LUIZ 

Deputado Distrital

MDB

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 04 de março de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

(Do Sr.  Deputado Wellington Luiz)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para realização de obras de implantação do sistema de drenagem de águas pluviais e esgoto na 26 de Setembro, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXX Vicente Pires.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para realização de obras de implantação do sistema de drenagem de águas pluviais e esgoto na 26 de Setembro, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXX Vicente Pires..

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma reivindicação dos moradores da 26 de Setembro , REGIÃO ADMINISTRATIVA XXX Vicente Pires, que pedem providências para realização de obras de implantação do sistema de drenagem de águas pluviais e esgoto.

A implantação do sistema de drenagem de águas pluviais e rede de esgoto é essencial para evitar os alagamentos e inundações das vias públicas e das residências e proporcionar maior segurança e conforto para os moradores.

 Cabe ressaltar que o período das chuvas ocasiona o aumento dos danos à população, e a implantação das obras é urgente para garantir a segurança, saúde e bem-estar da comunidade, além de prevenir os danos à infraestrutura urbana. 

Diante do exposto, conto com o apoio e a sensibilidade dos ilustres pares para a aprovação dessa importante medida em benefício da população. 

DEPUTADO WELLIGTON LUIZ 

Deputado Distrital

MDB

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 4 de março de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa 

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 04 de março de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 04 de março de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 4 de março de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa 

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 4 de março de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa 

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 04 de março de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão