CLDF

De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Hermeto, com prazo de 10 dias úteis, conforme a Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 04/12/2023. 

Brasília, 4 de dezembro de 2023 

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Iolando, com prazo de 10 dias úteis, conforme Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 04/12/2023. 

Brasília, 4 de dezembro de 2023 

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Brasília, 29 de novembro de 2023 

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor 

Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Brasília, 29 de novembro de 2023 

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor 

Tramitação Concluída.

(Do Sr. Deputado Roosevelt)

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento Wagner Martino, do Batalhão de Aviação Operacional (Bavop) ao salvar a vida de um homem que sofreu parada cardiorrespiratória em um restaurante no Lago Sul.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e apresentar votos de louvor ao Sargento Wagner Martino, do Batalhão de Aviação Operacional (Bavop) ao salvar a vida de um homem que sofreu parada cardiorrespiratória em um restaurante no Lago Sul.

JUSTIFICAÇÃO

No dia 20 de novembro, um policial militar de folga demonstrou coragem e determinação ao salvar a vida de um homem que sofreu uma parada cardiorrespiratória em um restaurante no Lago Sul. Enquanto o homem desmaiava, o sargento Wagner Martino, do Batalhão de Aviação Operacional (Bavop), estava presente e agiu de forma imediata.

Com conhecimentos e habilidades em primeiros-socorros, o Sargento Martino realizou uma massagem cardíaca por aproximadamente 15 minutos, tempo suficiente para manter a vítima viva até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A rápida resposta e ação decisiva do policial foram essenciais para preservar a vida do homem.

Após receber atendimento médico por 30 minutos, o homem foi encaminhado para a UTI do Hospital Santa Lúcia, onde permanece em observação. A família da vítima expressou profunda gratidão ao Sargento Wagner e à Polícia Militar pela capacidade de seus policiais em não apenas combater o crime, mas também salvar vidas.

Diante desse relato de ato heroico, verifica-se o comprometimento e a dedicação dos policiais militares do Distrito Federal em proteger a vida e o bem-estar da população. Assim, esta Casa Legislativa não poderia se furtar do dever de enaltecer e estimular condutas como a praticada, visto que o poder público tem um só norte, servir à sociedade.

Entendo que esta casa tem o dever de reconhecer esse brilhante profissional que cumpriu o juramento ao ingressar na Polícia Militar do Distrito Federal: "Ao ingressar na Polícia Militar do Distrito Federal, prometo regular minha conduta pelos preceitos da moral, cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado e dedicar-me inteiramente ao serviço policial-militar, à manutenção da ordem pública e à segurança da comunidade, mesmo com o risco da própria vida".

Este parlamentar sendo oriundo do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, conhecedor dos riscos, complexidade e importância que envolvem a profissão do servidor de segurança pública, bem como do comprometimento dos profissionais em exercer com maestria suas funções, tem o dever e a honra em propor o reconhecimento do ato de bravura cometido pelo brilhante Policial Militar sargento Wagner Martino, do Batalhão de Aviação Operacional (Bavop).

Sala das Sessões, em …

Deputado Roosevelt

PL

Tramitação Concluída.

Tramitação Concluída.

Tramitação Concluída.

Tramitação Concluída.

Tramitação Concluída.

Tramitação Concluída.

Tramitação Concluída.

Tramitação Concluída.

Tramitação Concluída.

Tramitação Concluída.

Tramitação Concluída.

Tramitação Concluída.

Tramitação Concluída.

Tramitação Concluída.

Tramitação Concluída.

Tramitação Concluída.

Tramitação Concluída.

(Do Senhor Deputado Martins Machado)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor  José Aparecido da Costa Freire.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor José Aparecido da Costa Freire.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo objetiva conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor José Aparecido da Costa Freire. 

Nascido em Corumbá de Goiás em 14 de Outubro de 1965. Conquistou uma vasta experiência em toda a sua trajetória até chegar à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio/DF). Iniciou como Técnico em Contabilidade, sendo promovido em diversas empresas desde chefe de setor a diretor-geral, chegando a ser sócio-diretor na Papelaria Artpel Ltda Sócio/Diretor – 1988; Papelaria New Pel Ltda Sócio/Diretor – 1989 a 1992; Papelaria A&J Ltda Sócio/Diretor – 1992 a 1994 Papelaria Brito Com. Imp. E Representação Ltda Sócio/Diretor – 1995 a 2005; AFJ Comércio de Móveis e Marcenaria Ltda Diretor Comercial - 2006; Comercial PI de Papeis e Informática Ltda Sócio/Diretor – 2006 até a presente data.

Foi eleito a Presidente no SINDIPEL de 2001 a 2003, reeleito de 2003 a 2006 e continuando a reeleição sucessivamente em todos os anos com vigência até 2026. 

Na Fecomércio/DF foi eleito a Segundo Diretor Secretário (2º Vice-Presidente Administrativo) de 2004 a 2010, passou a Vice-Presidente eleito de 2010 a 2014. Também eleito a Vice-Presidente Administrativo de 2014 a 2018 e de 2018 a 2021; e eleito a Presidente de 2021 a 2022, sendo reeleito de 2022 a 2026.

Na Confederação Nacional do Comércio– CNC foi eleito como Vice-Presidente em 2022 e reeleito em todas as eleições até 2026. 

Pelo Conselho do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial- SENAC/AR – DF eleito conselheiro desde 2004 com reeleição até o ano de 2026. foi eleito a Presidente do Conselho Regional AR/DF e reeleito de 2022 a 2026.

É conselheiro do Serviço Social do Comércio- SESC/DN, DEPARTAMENTO NACIONAL/DN, eleito de 2010 a 2014, reeleito de 2018 a 2022 e de 2022 a 2026. 

Presidente do Instituto FECOMÉRCIO– DF, sendo eleito de 2021 a 2022 e reeleito de 2022 a 2026. 

Soma-se a eleição como Conselheiro do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do DF- SEBRAE/DF.

Eleito de 2022 a 2026 a Conselheiro e Representante no Distrito Federal como Vogal na Junta Comercial do DF, também eleito de 2007 a 2011 no Tribunal de Julgamento da Secretaria Extraordinária de Fiscalização Urbana- SEFAU em 2008. A Conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do DF- TARF de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016, composto por duas Câmaras (1ª e 2ª) e um Pleno (da qual foi eleito a Presidente da 2ª Câmara do TARF e Vice-Presidente) Pleno – representante do Setor produtivo/Contribuinte, o Presidente é representante do Fisco (GDF/SEFAZ-DF) no período de 2013/2014 e 2015/2016. Representante na Comissão de Negociação Convenção Coletiva de Trabalho desde 2001 até 2021.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado.

Sala das Sessões,      de 2023.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

Tramitação Concluída.

Tramitação Concluída.

Tramitação Concluída.

Tramitação Concluída.

Tramitação Concluída.

Tramitação Concluída.

Tramitação Concluída.

Tramitação Concluída.

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Tramitação Concluída.

Tramitação Concluída.