CLDF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “a” e “b”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 7 de fevereiro de 2024 

daniel vital

Assistente Técnico Legislativo 

À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 7 de fevereiro de 2024 

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 7 de fevereiro de 2024 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial 

<Digite o texto>

Brasília, 7 de fevereiro de 2024 

<Digite NOME>

Cargo 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 6 de fevereiro de 2024.

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativa

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Encaminho o PL 849/2024 para elaboração de redação final na forma do projeto original.

Brasília, 07 de fevereiro de 2024. 

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

À CEOF, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 6 de fevereiro de 2024.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Consultora Técnico-legislativa

À CEOF, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 6 de fevereiro de 2024.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Consultora Técnico-legislativa

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Manifesta votos de louvor e parabeniza os membros da Associação Atlética de Santa Maria - AASM, por sua contribuição e pelo exímio trabalho realizado na região administrativa de Santa Maria com crianças e adolescentes do Distrito Federal.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por meio da atuação na Associação Atlética de Santa Maria – AASM:

1. Cilene Dias. 

2. Maria do Amparo de Moura (Presidente).

3. Sandra Mara.

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando a atuação e os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos membros da Associação Atlética de Santa Maria – AASM.

A AASM é pessoa jurídica de direito privado, criada na forma de Associação, entidade sem fins econômicos e lucrativos, político-partidários ou religiosos, e nasceu com o intuito de tirar crianças e adolescentes das ruas e evitar possíveis contatos com o mundo das drogas e da violência por meio de atividades esportivas, culturais, de lazer e de cursos profissionalizantes.

É de grande relevância para o Distrito Federal ações que contribuam para fomentar a educação e a saúde em nossa cidade, e a participação de pessoas empenhadas em prol do desenvolvimento social corrobora para que tenhamos resultados significativos para a população local.

Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em…

Deputada JAQUELINE SILVA

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Líderes Comunitários, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo nos serviços prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e apresentar Votos de Louvor aos Líderes Comunitários abaixo especificados:

ANTONIA FLAVIA L.DO NASCIMENTO, DOMINGOS ARRUDA DE SÁ, EURIDES JOSÉ DE      JESUS, FRANCISCO DAS CHAGAS, ISILDA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO ROCHA, TANIA MARIA DE JESUS B.DE MELO, SÔNIA HENRIQUE, JAIRO HENRIQUE BATISTA DE OLIVEIRA, MARIA DE FÁTIMA SOUZA, MIRACY DE OLIVEIRA, MIGUEL LUZIA DA SILVA, DANIEL ROCHA, SALVADOR GOMES DA SILVA, JOANA D'ARC TAVARES DE SOUZA, FRANCISCO AGUIAR AMAURI B. MITCHELL, JÚLIO CESAR MESSIAS DA SILVA, DENISE BASTOS, SÔNIA DE ALMEIDA SOUZA,  ILÇO FIRMINO, LUIZ CARLOS SARAIVA, JORGE ALEXANDRE, ANTONIO ALÃ DE BRITO, TATIANA SANTOS DE VASCONCELLOS COELHO e JÚNIO GABRIEL RAMOS DE PÁDUA.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo parabenizar e homenagear os Líderes Comunitários da RA de Santa Maria pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação na prestação de serviços a comunidade.

O Líder Comunitário por natureza é aquele que ouve os anseios da população e o representa junto ao Poder Público, com o pleito de ações que garantam a qualidade de vida dos moradores de determinada região.

Sendo assim, o Líder é um herói anônimo. É um servidor da comunidade que busca honrar as suas obrigações e defender o coletivo. Ele é o verdadeiro representante da comunidade perante o poder público.

Como forma de reconhecer o trabalho destes profissionais, conclamo meus Nobres Pares a aprovarem a presente proposição.

Sala das Comissões, em

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Parabeniza e manifesta votos de louvor à senhora Adriana Gomes da Câmara, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, exercidos no Centro de Atenção Psicossocial para tratamento de Álcool e outras Drogas – CAPS, da região administrativa de Santa Maria-DF.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor  senhora Adriana Gomes da Câmara, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, exercidos no Centro de Atenção Psicossocial para tratamento de Álcool e outras Drogas – CAPS, da região administrativa de Santa Maria-DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pela profissional de saúde do Centro de Atenção Psicossocial para tratamento de Álcool e outras Drogas.

O CAPS AD de Santa Maria compõe um ponto de atenção estratégico da Rede de Atenção Psicossocial e se constitui como um serviço de saúde de caráter aberto e comunitário, ofertando atendimento às pessoas com grave sofrimento psíquico decorrente do uso de álcool e outras drogas, em sua área territorial.

A assistência em saúde mental é realizada por uma equipe de multiprofissionais que atuam sob a ótica interdisciplinar, composta por psicólogos, psiquiatras, clínicos, assistentes sociais e equipe de enfermagem.

Nesse sentido, a profissional mencionada é exemplo daqueles que desempenham com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade de Saúde, não medindo esforços para acolher tanto as demandas espontâneas como as encaminhadas por outro dispositivo da Rede de Saúde ou da Rede Intersetorial (Assistência Social, Educação, Judicial), razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares- PMDF abaixo especificados, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, no fato ocorrido no dia 21 de janeiro de 2024 , na Quadra 118 da região administrativa de Santa Maria - DF.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos POLICIAIS MILITARES:  2º SGT MARIO PEDRO TAVARES JUNIOR, MAT. 226319 e SD. THIAGO FERREIRA FARIAS, MAT. 735584/X, pela brilhante atuação, profissionalismo e comprometimento demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', no fato ocorrido no dia 21 de janeiro de 2024, na Quadra 118 de Santa Maria- DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo homenagear os POLICIAIS MILITARES – PMDF – acima citados, pela excelente e rápida atuação no fato que ocorreu no dia 21 de janeiro de 2024, na Quadra 118 de Santa Maria – em ocorrência de tentativa de feminicídio atendida pela guarnição da RP 3835. 

A Polícia Militar, por meio da guarnição citada, logrou êxito em deter um indivíduo pelo crime de tentativa de feminicídio na QR 118, Conjunto “M”. Na oportunidade, os agentes da guarnição da RP 3835 encontraram a vítima gravemente ferida, em um matagal próximo à área da ocorrência. 

Imediatamente, as equipes policiais começaram as diligências e encontraram o agressor próximo da quadra com a arma que teria sido utilizada no crime. O indivíduo foi preso e conduzido para a delegacia.

Diante dessa exitosa conduta, conclamo aos meus nobres pares que aprovem a presente proposição, confirmando a nobreza da atuação desses bravos policiais que serviram com honra e excelência o Serviço Policial Militar e neste ato de heroísmo e humanidade, representando com louvor a Polícia Militar do Distrito Federal.

Sala das Sessões, em…

Deputada jaqueline silva

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Servidores do DETRAN, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo nos serviços prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e apresentar Votos de Louvor aos Servidores abaixo especificados:

Danilo de Assis Medeiros da Costa 

João Paulo de Sousa

Juana Leine dos Santos

Luiz Aleixo de Paula do Nascimento

Maria do Rosário Rocha

Marrer Younes

Moisés Ferreira Dias

Sulayne de Lima Hamada

Wesley Ferreira da Silva 

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo parabenizar e homenagear os Servidores do DETRAN da RA de Santa Maria pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação na prestação de serviços a comunidade. 

O DETRAN desempenha papel fundamental na garantia da segurança e cumprimento das leis de trânsito. Sua atuação contribui para a redução de acidentes, a organização do tráfego e a conscientização dos cidadãos sobre a importância de seguir as normas de trânsito, promovendo, assim, um ambiente mais seguro nas vias públicas.

Como forma de reconhecer o trabalho destes profissionais, conclamo meus Nobres Pares a aprovarem a presente proposição.

Sala das Comissões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta votos de louvor ao administrador e os ex-administradores da RA de Santa Maria, especificamente pelo comprometimento e profissionalismo nos serviços prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria durante o exercício de seus mandatos.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e apresentar Votos de Louvor aos ex-administradores da RA de Santa Maria abaixo especificados: 

Administrador: Josiel França

Ex- administradores:

Erivaldo Alves Pereira

José Meireles

José Ricardo do Nascimento

Marcio Gonçalves

Maria do Socorro Lucena

Marileide Alves da Silva Romão

Amir Gomes Nogueira 

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo parabenizar e homenagear os ex-Administradores da RA de Santa Maria pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação durante o exercício de seus mandatos. 

Os ex-administradores regionais contribuíram na gestão e desenvolvimento da Região Administrativa de Santa Maria. Suas atuações direta na resolução de problemas locais e na promoção do desenvolvimento foram fundamentais na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. 

Como forma de reconhecer o trabalho destes profissionais, conclamo meus Nobres Pares a aprovarem a presente proposição.

Sala das Comissões, em

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Servidores Socioeducativos, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos trabalhos prestados na Unidade de Internação de Santa Maria.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e apresentar Votos de Louvor aos Servidores Socioeducativos da Unidade de Santa Maria: 

LUCIAN DA ROCHA SILVA JUNIOR

MARIA JOANA MAIA

ANDLEY LUIZ CLEMENTINO DE CEIA

IVA ARAUJO DOS REIS

CIZENANDES RODRIGUES DE QUEIROZ

ANTONIO CARLOS MARQUES GONÇALVES

VALERIA DE SOUSA SILVA FELIPE

ALLYSON NUNES ALVES

MAURÍCIO JOSÉ GOMES LEITÃO

FERNANDA TOLEDO ROCHA

JONAS LOUZADA DA COSTA

NILO LUAEMAR DO BRASIL OLIVEIRA

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os servidores da Unidade Socioeducativo da Região Administrativa de Santa Maria, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação para com os internados naquela unidade. 

Como forma de reconhecer o trabalho desses profissionais, assim conclamo aos Nobres Pares a aprovarem a presente proposição.

Sala das Sessões, em…

Deputada jaqueline silva