CLDF

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SPL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.    

De ordem. 

Ao Terceiro Secretário (Deputado REGINALDO SARDINHA) para relatar, pela Mesa Diretora, conforme designação em anexo.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423 - GMD 

À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL, IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. 

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

De ordem. 

Ao Primeiro Secretário (Deputado IOLANDO) para relatar, pela Mesa Diretora, conforme designação em anexo.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423 - GMD  

AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO TOTAL.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021 

À SELEG, para conhecimento.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423

À SELEG, para inclusão da Mensagem do Sr. Governador informando a sanção do referido Projeto de Lei.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021 

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021 

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021 

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021 

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04

Emenda aditiva Nº , DE 2021

(Do Senhor Deputado Delmasso - REPUBLICANOS/DF)

Ao Projeto de Lei n° 2.053/21, que “Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a isentar e remitir débitos do preço público cobrado dos autorizatários, permissionários ou concessionários pela ocupação ou uso de área pública do Distrito Federal, na forma que especifica”.

Acrescenta-se o art. 2° ao Projeto de Lei n° 2.053/2021, renumerando os demais, com a seguinte redação:

Art. 2° A isenção ou remissão do preço público, inclusive de taxa de rateio, aplicam-se também às lojas em terminais rodoviários e metroviários.

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda visa a inclusão das lojas em terminais rodoviários e metroviários, para a isenção e remição dos débitos do preço público para esses empreendedores, pois não estão tendo rendimentos que lhes permitam suportar tal taxa.

Diante do exposto, peço aos nobres pares, a aprovação da presente emenda.

Sala das Comissões, em

(assinado eletronicamente) 

delmasso

Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8042

www.cl.df.gov.br - dep.delmasso@cl.df.gov.br

Certifico que foi incluída indevidamente a Portaria GMD 72/2021, que trata da suspensão de eventos abertos ao público no CLDF por 30 dias, a contar de 17/08/2021. 

                 Favor desconsiderar o doc 13148, Portaria GMD - 72/2021 - GTS, pois o evento está fora do prazo de proibição estabelecido na referida portaria.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021 

Marco C. D. Gouveia

Técnico Legislativo

Terceira Secretaria

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis, tendo em vista a realização da sessão solene em 01/07/2021, no auditório.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 17 de agosto de 2021 

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Coordenador de Cerimonial

À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL, IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. 

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357