CLDF

(Do Sr. Deputado Wellington Luiz)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), a restauração e a revitalização da pintura das faixas de pedestres do St. P Eqnp 5/1, localizado na Região Administrativa de Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), a restauração e a revitalização da pintura das faixas de pedestres do St. P Eqnp 5/1, localizado na Região Administrativa de Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação apresentada por moradores da região e usuários da via mencionada, que pleiteiam a recuperação e a renovação da pintura das faixas de pedestres e demais sinalizações viárias existentes no local. 

A falta de sinalização adequada compromete a visibilidade e a segurança dos pedestres durante as travessias, elevando o risco de acidentes e atropelamentos. Ressalta-se que a garantia da segurança no trânsito é dever do poder público, conforme previsto no art. 1º do Código de Trânsito Brasileiro, competindo ao órgão de trânsito responsável pela via avaliar e promover as medidas cabíveis. 

Ante o exposto, conclamo os Nobres Pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

WELLINGTON LUIZ

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes na Vila Basevi, em Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes na Vila Basevi, em Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo atender aos anseios dos moradores de Sobradinho e também zelar por sua segurança e, assim sendo, intenta acabar com um problema grave que aflige a população local: a falta de iluminação pública.

De acordo com a reportagem do Jornal Bom Dia DF, da Rede Globo, exibida em 21/05/20261, muitos postes estão com as lâmpadas queimadas na localidade, o que prejudica os moradores gerando insegurança diante da possibilidade de crimes e, ainda, em razão dos riscos de acidentes.

Dessa maneira, mostra imagens que comprovam o alegado, evidenciando o completo breu no local, mormente próximo à UBS.

Além disso, exibiu depoimentos de moradores que relataram a precariedade naquelas localidades e o receio de acidentes e de segurança. Também, que o problema dura mais de 25 anos. Ainda, que a comunidade já registrou inúmeros pedidos de resolução na ouvidoria do GDF.

A reportagem não citou nenhuma resposta da Companhia Energética de Brasília (CEB) sobre a situação denunciada.

Entretanto, a solução desta questão é de suma importância para a preservação do patrimônio e das vidas dos moradores, bem como de condutores e pedestres, visando evitar acidentes e/ou assaltos, principalmente no período noturno.

Outrossim, cumpre destacar que o trajeto de veículos naquelas localidades somente é possível com farol alto, para visualizar a sinalização ou as condições das vias, o que atrapalha demasiadamente os motoristas e dificulta a boa dirigibilidade nos trechos.

Mais ainda, o acesso à energia elétrica é serviço público essencial à qualidade de vida das pessoas, atuando como instrumento de cidadania. Logo, garantindo a segurança e o bem-estar de sua população.

Por conseguinte, considerando que o Distrito Federal tem como objetivo prioritário o atendimento das demandas da sociedade, nada mais justo o acatamento do presente pleito, o qual, com toda certeza, contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população e na prevenção de futuros acidentes de trânsito, com a preservação de vidas.

Diante do exposto, vê-se extremamente necessária a manutenção dos postes, nos pontos registrados pelo jornal, pois se trata de melhoria diretamente intrínseca à segurança pública, bem como a instalação de postes nos locais que necessitam de iluminação pública, aqui indicados.

Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reivindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

Sala das Sessões ____ de maio de 2026.

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PODEMOS/DF

Disponível em https://g1.globo.com/df/distrito-federal/bom-dia-df/ Título: Moradores da Vila Basevi cobram estrutura básica. Vila Basevi no escuro e cheia de buracos. Moradores cobram solução para abandono e falta de estrutura.

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF), que realize obras de pavimentação das vias de acesso à Vila Basevi, em Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF), que realize obras de pavimentação das vias de acesso à Vila Basevi, em Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

 A presente indicação tem por objetivo atender aos anseios dos moradores de Sobradinho. Assim sendo, intenta acabar com um problema grave, que aflige há mais de 25 anos a população daquela localidade, sendo: a falta de asfalto nas vias da Vila Basevi.

De acordo com a reportagem do Jornal Bom Dia DF, da Rede Globo, exibida em 21/05/20261, os moradores da Vila Basevi pedem ajuda para solucionar os problemas de falta de estrutura básica no local, especialmente asfalto nas ruas.

Dessa maneira, mostra imagens que comprovam o alegado, evidenciando a falta de asfalto das vias, com muitos buracos, que podem decorrer acidentes e danos aos veículos.

Além disso, exibiu depoimentos de moradores que relataram que o local está abandonado, com evidente precariedade e receio de acidentes. Também, que o problema dura mais de 25 anos. Ainda, que a comunidade já registrou inúmeros pedidos de resolução na ouvidoria do GDF, sem resposta.

Mais além, que muitos moradores já arcaram com os custos do asfalto para tapar buracos, por conta própria.

A Administração Regional apontou que há projeto de revitalização da localidade. Porém, ocorreu atraso devido ao projeto da rede de esgoto. Mas, que há previsão de início das obras em Novembro deste ano.

Desse modo, a situação em tela é grave e exige a atuação imediata da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) para que realize obras de pavimentação das vias de acesso e trânsito naquela localidade, visando evitar acidentes e findar os transtornos acarretados à população. E, ainda, garantir o direito de acesso dos moradores aos serviços públicos citados.

Por conseguinte, é dever do Estado promover ações que garantam a segurança de seus administrados, bem como de acesso à educação. Por isso, cabe ao Poder Público atuar urgentemente no caso, a fim de encontrar solução para essa situação, garantindo bem estar e tranquilidade aos seus cidadãos.

Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reinvindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

Sala das Sessões ____ de maio de 2026.

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PODEMOS/DF

1 Disponível em https://g1.globo.com/df/distrito-federal/bom-dia-df/ Título: Moradores da Vila Basevi cobram estrutura básica. Vila Basevi no escuro e cheia de buracos. Moradores cobram solução para abandono e falta de estrutura.

(Do Sr. Deputado Wellington Luiz)

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em Comemoração aos 15 anos do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Wellington Luiz, manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em Comemoração aos 15 anos do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal.

Átila Vinicius Carvalho Pessoa

Marcos Bizerra Costa

Marisa Perrone dos Campos Rocha

Janete Torres de Miranda

Amanda Martins Morais

Kamila Ferreira Belo 

Cleide Cristina Soares

Arlene Cristina Souza Miranda

Ana Michelly Liemy Fernandes Matsuoka

Stefanny Cardoso dos Santos

José de Ribamar dos Santos

Edilson Moreira de Sousa

Rita de Cássia Macedo Brandão

Ivana Campos Dessen

Sílvia Regina Batista Mendonça

Rodrigo Vilas Boas

Frederico Figueira Nardotto

Mário Nogueira Israel

Vânia de Fátima Pereira

Lilia Márcia Pereira Vidigal de Oliveira

Leonardo Pires Da Costa

Idalecio Jose de Aquino

Alessandro Salomão Gonçalves

Clério Borba Brasil

Ana Carolina Casal Machado de Carvalho

Anna Carolina Ferreira Leite

Daniela dos Santos Carneiro

Mariana Silva Cavadas

Sônia Silva dos Santos

Antonia Ferreira de Lima

Eliane Silva de Oliveira

Glayson de Oliveira Lins

Marcelo Cândido da Silva

Maria Regina Inamoto Yonecura

Mariana Cristina Rodrigues Gonçalves Vitória Resende

Maruska Techmeier Morato - In Memoriam

Cintia Mara Machado Ferreira

Alexandre Moraes Pereira

Ana Virgínia Christofoli

Denise Ladeira Costa Ferreira

Hugo Fidelis Batista

Leo Ferreira  Leoncy

Maridalva Alves Caetano

Cristiany Ferrreira Borges

Gabriella Cardoso Paiva

Teresinha de Jesus Lima Vasconcelos

Thatiane de Lima Pereira

Vanderlei Marcio de Oliveira

Carine Faria Ferreira Rocha

Grace Adelaide Freitas de Abreu

Cecília Morena Maria da Silva

Lityz Ravel Hendrix Brasil Siqueira Mendes 

Sala das Sessões, …

wellington luiz

Deputado Distrital