CLDF

Ao Cerimonial para devidas providências.

Brasília, 09 de fevereiro de 2021

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

 Ao Cerimonial para devidas providências.  

Brasília, 09 de fevereiro de 2021

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a complementação da rede de iluminação pública, nas Ruas 01 a 07, localizadas no Núcleo Rural Quintas do Maranhão na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a complementação da rede de iluminação pública, nas Ruas 01 a 07, localizadas no Núcleo Rural Quintas do Maranhão na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Os moradores do Núcleo Rural Quintas do Maranhão, solicitam que seja feita a complementação da rede de iluminação pública, na Região, fato trará segurança a todos que transitam por aquelas ruas no período noturno. 

A falta de iluminação, juntamente com o grande fluxo de veículos, propicia constantes assaltos e acidentes no local, gerando insegurança aos moradores e demais que ali transitam. 

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, gerando segurança pública, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

 rafael prudente

Deputado Distrital

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 027, de 7 de fevereiro de 2022, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.509/2022, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 8 de fevereiro de 2022

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 027, de 7 de fevereiro de 2022, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.501/2022, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 8 de fevereiro de 2022

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 027, de 7 de fevereiro de 2022, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.496/2022, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 8 de fevereiro de 2022

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 027, de 7 de fevereiro de 2022, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.503/2022, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 8 de fevereiro de 2022

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 027, de 7 de fevereiro de 2022, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.494/2022, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 8 de fevereiro de 2022

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 027, de 7 de fevereiro de 2022, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.493/2022, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 8 de fevereiro de 2022

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 027, de 7 de fevereiro de 2022, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.507/2022, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 8 de fevereiro de 2022

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de calçada pública em frente à Escola Classe 14, localizada na Quadra 13, conj. A - Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de calçada pública em frente à Escola Classe 14, localizada na Quadra 13, conj. A - Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

                                                               JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por finalidade construir calçada pública em frente à Escola Classe 14, localizada na Quadra 13, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Trata-se de reivindicação dos pais e alunos da referida Escola Classe, considerando que os mesmos sofrem com as consequências da má conservação e ausência do calçamento, ocasionando problemas para os alunos que ficam expostos aos riscos de caminharem em terrenos irregulares, e também com a presença de mato e terra. Destaca-se a situação de risco que os transeuntes portadores de necessidades especiais estão sujeitos, por serem impedidos de usufruírem da acessibilidade garantida em lei.

Diante do exposto, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em

  rafael prudente

Deputado Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

11/02/2022 - 10 horas

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Zona Cívico-Administrativa, 8 de fevereiro de 2022 

DANIELA VERONEZI

Consultor Técnico-Legislativo 

Realização da Audiência Pública em 17/11/2021, às 9h, no plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 8 de fevereiro de 2022 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Realização da Audiência Pública Remota em 01/12/2021, às 10h, em ambiente virtual.

Zona Cívico-Administrativa, 8 de fevereiro de 2022 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial, imposto pelo governador do DF. 

Brasília, 8 de fevereiro de 2022 

À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.

Brasília, 8 de fevereiro de 2022