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Emenda (Aditiva) - 239 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338688)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17
emenda Nº ____ (aditiva)
(Autoria: Deputado Wellington Luiz)
Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Adite-se ao Anexo IV:
JUSTIFICAÇÃO
Atendimento da categoria.
Deputado wellington luiz
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 17 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488172
www.cl.df.gov.br - dep.wellingtonluiz@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 30/06/2026, às 11:21:04 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Projeto de Decreto Legislativo - (338674)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21
Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado IOLANDO)
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Dr. Lucas de Carvalho Antonietti..
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Dr. Lucas de Carvalho Antonietti.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo A presente proposição tem por objetivo conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Dr. Lucas de Carvalho Antonietti, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, especialmente por sua destacada atuação como médico, empresário do setor da saúde e gestor público comprometido com o desenvolvimento social, econômico e urbano de Águas Lindas de Goiás, município cuja realidade está profundamente integrada ao Distrito Federal.
Natural de Franca, no Estado de São Paulo, Dr. Lucas Antonietti formou-se em Medicina em 2006, especializando-se em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, com aperfeiçoamento no Hospital de Amor de Barretos. Ao lado de sua esposa, a médica cardiologista Fernanda Antonietti, fundou o Santa Mônica Centro Clínico e Medicina Diagnóstica, contribuindo para a ampliação da oferta de serviços de saúde e consolidando sua trajetória profissional pautada pela excelência técnica e pelo compromisso com o atendimento à população.
Sua vocação para o serviço público levou-o à Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, sendo eleito em 2020 e reeleito em 2024 com expressiva aprovação popular, resultado que evidencia o reconhecimento da população ao trabalho desenvolvido em sua gestão. Desde o início de seu mandato, implementou uma administração marcada pelo planejamento, pela eficiência e pela realização de investimentos estruturantes que vêm transformando significativamente a realidade do município.
Na área da saúde, promoveu uma das maiores reestruturações já realizadas no município. Destacam-se a construção do Hospital e Maternidade Municipal, a implantação de novas Unidades Básicas de Saúde, a instalação do CAPS 24 horas e a articulação para consolidação do Hospital Estadual Ronaldo Ramos Caiado Filho, ampliando o acesso da população a atendimentos de média e alta complexidade. Esses investimentos beneficiam não apenas os moradores de Águas Lindas de Goiás, mas toda a população da região do Entorno, reduzindo a sobrecarga dos serviços públicos de saúde do Distrito Federal e fortalecendo a rede regional de assistência.
Sua gestão também se destaca pelos expressivos avanços nas áreas de educação, assistência social, habitação e inclusão, mediante a construção de novas creches, ampliação da infraestrutura escolar, fortalecimento da APAE, implementação de programas habitacionais, regularização fundiária e políticas públicas voltadas à proteção das famílias em situação de vulnerabilidade social.
Na infraestrutura urbana, Dr. Lucas Antonietti liderou o maior ciclo de investimentos da história de Águas Lindas de Goiás, com obras de pavimentação, drenagem, revitalização de vias públicas, modernização da iluminação, construção de ciclovias, espaços esportivos e áreas de convivência, promovendo significativa melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida da população.
Importa destacar que Águas Lindas de Goiás mantém uma das mais intensas relações socioeconômicas com o Distrito Federal. Diariamente, milhares de cidadãos transitam entre as duas unidades da Federação para trabalhar, estudar e utilizar serviços públicos, formando uma dinâmica urbana integrada. Dessa forma, investimentos realizados naquele município repercutem diretamente sobre Brasília, contribuindo para a melhoria da mobilidade regional, da saúde pública, da segurança social e do desenvolvimento econômico de toda a RIDE.
A atuação de Dr. Lucas Antonietti revela uma visão moderna de gestão pública, pautada pela responsabilidade fiscal, pelo planejamento estratégico, pela busca permanente de investimentos e pela implementação de políticas públicas capazes de promover desenvolvimento sustentável, inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população.
Assim, a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília constitui justo e merecido reconhecimento a um gestor público cuja atuação transcende os limites territoriais de seu município, produzindo reflexos positivos para toda a região metropolitana da Capital da República. Trata-se de uma homenagem à sua dedicação à saúde, ao desenvolvimento regional e à construção de uma integração cada vez mais sólida entre o Distrito Federal e os municípios do Entorno, razão pela qual se mostra plenamente meritória a aprovação da presente proposição.
Sala das Sessões, …
Deputado iolando
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 21 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8212
www.cl.df.gov.br - dep.iolando@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. Nº 00149, Deputado(a) Distrital, em 30/06/2026, às 10:48:12 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 338674, Código CRC: 32baaa0c
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Projeto de Decreto Legislativo - (338673)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21
Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado IOLANDO)
Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Aleandra Henrique de Sousa..
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º <Digite o texto>.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor <Digite o início da vigência>.
Art. 3º <Digite a cláusula revogatória>.
JUSTIFICAÇÃO
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Aleandra Henrique de Sousa, em reconhecimento à sua relevante trajetória pessoal, empresarial e pública, marcada pela dedicação ao desenvolvimento regional, à promoção de políticas sociais e ao fortalecimento da integração entre o Distrito Federal e a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE).
Natural de Caratinga, Minas Gerais, Aleandra Henrique de Sousa fixou residência na região do Entorno do Distrito Federal há quase três décadas, estabelecendo-se em Águas Lindas de Goiás, onde construiu uma sólida história de trabalho, empreendedorismo e compromisso com o bem-estar da população. Sua atuação extrapola os limites territoriais do município, refletindo diretamente na dinâmica econômica e social da Capital da República e das cidades que compõem sua área de influência.
Como empresária do ramo supermercadista, à frente dos Supermercados Candango, Aleandra contribuiu significativamente para o fortalecimento da economia local, fomentando a geração de empregos, o empreendedorismo e a circulação de riquezas em uma região cuja relação econômica com o Distrito Federal é intensa e permanente. Seu trabalho na iniciativa privada demonstra o compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a valorização da atividade empresarial como instrumento de inclusão social e crescimento econômico.
Na vida pública, exerceu, por oito anos, as funções de Primeira-Dama e Secretária Municipal de Assistência Social de Águas Lindas de Goiás, período em que liderou importantes ações voltadas à proteção social, ao fortalecimento das famílias em situação de vulnerabilidade, à promoção da cidadania e à ampliação das políticas públicas de assistência social. Sua gestão destacou-se pela sensibilidade, eficiência administrativa e compromisso com aqueles que mais necessitam da presença do Poder Público.
Seu reconhecimento ultrapassou os limites municipais ao assumir a presidência do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Goiás, representando os municípios goianos na formulação e fortalecimento das políticas públicas estaduais voltadas à assistência social. Tal atuação evidencia sua capacidade de liderança, diálogo institucional e articulação federativa em benefício da população.
Atualmente, exercendo o cargo de Vice-Prefeita de Águas Lindas de Goiás, Aleandra Henrique de Sousa continua colocando sua experiência administrativa e seu compromisso social a serviço da população, trabalhando pelo desenvolvimento da cidade, pela melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e pela construção de políticas públicas voltadas ao crescimento econômico e à inclusão social.
Importa destacar que Águas Lindas de Goiás mantém estreita relação econômica, social e urbana com o Distrito Federal. Milhares de seus moradores desenvolvem suas atividades profissionais em Brasília, utilizam diariamente sua infraestrutura e contribuem para o desenvolvimento da Capital Federal. Nesse contexto, a atuação de lideranças comprometidas com o fortalecimento dos municípios do Entorno repercute positivamente sobre o próprio Distrito Federal, promovendo maior integração regional, redução das desigualdades e melhoria da qualidade de vida da população compartilhada entre essas localidades.
Ao longo de sua trajetória, Aleandra Henrique de Sousa demonstrou espírito público, competência administrativa, responsabilidade social e dedicação permanente às causas coletivas, reunindo atributos que justificam plenamente a homenagem ora proposta.
Assim, a concessão do Título de Cidadã Honorária de Brasília representa o reconhecimento desta Casa Legislativa à relevante contribuição prestada por Aleandra Henrique de Sousa ao desenvolvimento da região integrada do Distrito Federal e Entorno, bem como aos relevantes serviços sociais, econômicos e institucionais por ela realizados, tornando-a merecedora desta elevada distinção honorífica.
Sala das Sessões, …
Deputado IOLANDO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 21 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8212
www.cl.df.gov.br - dep.iolando@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. Nº 00149, Deputado(a) Distrital, em 30/06/2026, às 10:40:09 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 338673, Código CRC: c9cae5a8
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Emenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (338660)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Pastor Daniel de Castro
emenda orçamentária
(Do(a) Pastor Daniel de Castro)
Ao PL nº 2372 / 2026
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa
6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação
9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo
0545 - RECURSO DESTINADO A PROJETOS SOCIAIS QUE VISAM O APOIO À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física
1
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335041
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 436.202,50
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função
15 - URBANISMO.
Subfunção
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa
6209 - INFRAESTRUTURA
Ação
1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo
9581 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - NO DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física
1
Unidade de Medida
03 - M2
Natureza
449051
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 436.202,50
JUSTIFICAÇÃO
READEQUAR ORÇAMENTO
Pastor Daniel de Castro
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 30/06/2026, às 10:59:00 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 338660, Código CRC: b8b266ba
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