CLDF

(Autoria: Deputada Doutora Jane)

Moção de louvor em homenagem às Doulas e em apoio à construção do Marco Legal da Doulagem no Distrito Federal. .

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

JUSTIFICAÇÃO

A moção de louvor tem por objetivo reconhecer a relevante contribuição das doulas para a promoção da saúde materno-infantil, para a humanização da assistência ao parto e nascimento e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção da gestante, da parturiente, da puérpera e do recém-nascido. 

A atuação das doulas contribui significativamente para a humanização da assistência ao parto e nascimento, promovendo o respeito à autonomia das mulheres, o fortalecimento de vínculos familiares e a disseminação de informações baseadas em evidências cientificas. Seu trabalho auxilia na redução da ansiedade e do medo durante o ciclo gravídico-puerperal, favorecendo experiências mais seguras, respeitosas e positivas para mães, bebês e familias. 

Diante da dedicação, compromisso e contribuição dessas profissionais para a promoção da saúde, da dignidade e dos direitos das mulheres, rogo aos nobres pares a aprovação desta justa homenagem.

Sala das Sessões, …

DeputadA DOUTORA JANE

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor José Gomes Ferreira Filho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor José Gomes Ferreira Filho. 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Submeto à apreciação dos nobres Parlamentares a presente proposição que concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor José Gomes Ferreira Filho, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, empresarial e pública, bem como às relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal.

Nascido em Brasília em 5 de abril de 1982, José Gomes Ferreira Filho construiu sua história pessoal e profissional nesta Capital, tornando-se exemplo de empreendedorismo, dedicação ao trabalho e compromisso com a geração de oportunidades para a população brasiliense.

Filho de José Gomes Ferreira e Deuzamar Jansen, desenvolveu desde cedo os valores da responsabilidade, da perseverança e do respeito ao próximo, princípios que nortearam sua trajetória e contribuíram para a construção de uma carreira marcada pelo êxito empresarial e pelo compromisso social.

No final de 2008, fundou a empresa Real JG Serviços, que se consolidou como uma das mais importantes do segmento de prestação de serviços terceirizados no país. Sob sua liderança, a empresa alcançou expressivo crescimento, destacando-se pela geração de milhares de empregos e pela significativa contribuição ao desenvolvimento econômico do Distrito Federal e da Região Centro-Oeste.

Sua atuação empresarial produziu impactos concretos na vida de inúmeras famílias, contribuindo para a inclusão produtiva, a geração de renda e o fortalecimento da economia local. Ao longo dos anos, tornou-se referência no setor, demonstrando que o empreendedorismo responsável pode ser um importante instrumento de transformação social.

Impulsionado pelo desejo de ampliar sua contribuição à sociedade, ingressou na vida pública e foi eleito Deputado Distrital nas eleições de 2018, obtendo 16.537 votos. Durante o mandato exercido entre 2019 e 2022, dedicou-se à defesa de iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, à geração de emprego e renda, à melhoria dos serviços públicos e à promoção de ações de interesse social para a população do Distrito Federal.

Sua atuação sempre esteve pautada pelo diálogo com as comunidades, pela busca de soluções para demandas coletivas e pelo compromisso com o desenvolvimento da Capital da República. Mesmo após o término de seu mandato parlamentar, permaneceu contribuindo para a sociedade por meio de sua experiência profissional, de sua atuação comunitária e de seu envolvimento em causas de interesse público.

A trajetória de José Gomes Ferreira Filho evidencia sua estreita ligação com Brasília e seu permanente compromisso com o crescimento e o fortalecimento do Distrito Federal. Como empresário, gerou oportunidades e impulsionou a economia local; como agente público, trabalhou em prol da melhoria das condições de vida da população; como cidadão, sempre manteve vínculos sólidos com as demandas e aspirações da comunidade brasiliense.

Dessa forma, a concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília representa justo e merecido reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal e por sua significativa contribuição ao desenvolvimento econômico, social e institucional de nossa Capital.

Ante o exposto, conclamo os nobres Deputados e Deputadas a apoiarem a presente proposição.

Sala das Sessões, em 

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado GABRIEL MAGNO, manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas, instituições e projetos que se destacaram no 4º Prêmio Paulo Freire de Educação.

• Claudimary Pires de Oliveira - (Chefe da Unidade de Gestão Articuladora da Educação Básica - SEEDF)
• Wanderléa Oliveira Martins - (Raízes da memória, sementes do amanhã" - EC Córrego das Corujas)
• Ronaldo Cesar Bontempo - (As sete maravilhas do mundo moderno representados por grandes personagens  - EC 419 de samambaia)
• Gabriel de Lima  - (As sete maravilhas do mundo moderno representados por grandes personagens  - EC 419 de samambaia)
• Luciano Cândido de Melo - (Jardim Literário de Convivência.... - EC Jardim dos Ipês)
• Regina Recalde da Fonseca Cotrim

- Projeto Educação e Psicologia: mediações possíveis em tempo de inclusão 

• Aline Damasceno da Silva 
•  Crislayne do Nascimento Rocha
•  Diana Rodrida Luz 
•  Maria Eduarda dos Santos Vieira 
•  Maurício Lopes da Silva 
•  Milena de Carvalho Neres 
•  Milena Neves Sampaio 
•  Raphaela Tallita Martins Fragoso 
•  Tiago Rosa de Almeida 
•  Victor Henrique Lelis Vieira 
•  Vitória Araújo Ferreira 
•  Yan Mateus da Silva Ribeiro 
•  Sebastião Felipe Melo Santos 
•  Pâmella Nunes de Otanásio 
•  Celina Souza Santos 
•  Tiago Braga Mendes 
•  Helma Salla 
•  Cássia Gonçalves de Souza 
•  Alan De Souza dos Santos Carvalho 
•  Carlos Gustavo Araújo dos Santos 
•  Emilly Kumpel Barbosa 
•  Fabricio Inácio dos Santos Oliveira 
•  Matheus Bispo Ornelas 
•  Mariana Azevedo Silva Assistente 
•  Vítor Luís dos Santos Ullmann 
•  Clara Letícia Simões Zaconeta 
•  Sofia Paiva Costa 
•  Gabriela de Souza Castro Fontes 
•  Ítalo Jordânio de Andrade Mota 
•  Marcos Bastos Mariath 
•  Gabriel Vieira de Carvalho 
•  Erick Ferreira dos Santos 
•  Karen Cristina Afonso da Silva 
•  Lamôni Patriota de Carvalho 
•  Nathalia Alves de Aguiar 
•  Maria Eduarda Soares do Nascimento Monteiro 
•  Geovanna da Costa Matos 
•  Laís Vieira El Kadi 
•  Amanda Gabrielly Ribeiro da Silva 
•  Eloah Costa Amancio 
•  Gabriella Ferreira Neves 
•  Arthur Miguel Souza de Paula 
•  Samara Alves de Oliveira 
•  Rafael Pereira dos Santos da Costa 
•  Cláudia Aparecida Caetano 
•  Kamilla Moureira da Silva 
•  Lauanda Stephany Almeida Cavalcante de Souza 
•  Patrícia Monteiro Silva Gomes 
•  Wallisson Nunes da Silva 
•  Samuel Santos Moura 
•  Lucas da Silva Rosa 
•  Silvia Ferreira dos Reis 
•  Bruce Lorran Carvalho Martins de Sousa 
•  Victória de Almeida Proximo 

Projeto Jardim Literário de Convivência

• Guilherme Souto Lopes
• Gustavo Alves de Castro
• Jean Carlos Silva Ferraz
• Jose Antonio dos Santos
• Lucas Santiago Santana
• Luis Claudio Teodoro Pinto
• Naraline Martins Machado
• Nilvana de Sousa Alves Marinho
• Pedro Henrique Alves de Oliveira
• Raimundo Nonato Lima Diniz
• Amanda Alves Silva
• Gabriela Giovana Teixeira Marques
• Joao Pedro Lopes Dias
• Larissa Araujo da Silva
• Lorena Cristina Rodrigues dos Santos
• Maria Julia Henrique de Almeida Souza
• Renata da Silva Rodrigues
• Jéssica Ellen Kardec Frota
• Teresinha Sotero Gomes

Projeto Simulação Parlamentar e o Fomento do Pensamento Democrático - Colégio Leonardo da Vinci 

• Reinaldo Alencar de Vasconcelos

Projeto Conhecer-se EC26 de Ceilândia

• Suelen do Carmo Silva

Projeto Negro sim, com muito orgulho

• Patrícia Oliveira dos Santos de Camargos

A presente Moção tem por objetivo manifestar Votos de Louvor às pessoas, instituições e projetos homenageados no IV Prêmio Paulo Freire de Educação, em reconhecimento às suas relevantes contribuições para o fortalecimento da educação pública no Distrito Federal.

Os homenageados destacam-se pelo desenvolvimento de práticas pedagógicas, ações institucionais e projetos educacionais alinhados aos princípios do Currículo em Movimento da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, promovendo o direito à educação, a gestão democrática, a valorização da diversidade, a inclusão, a participação social e a efetivação das metas do Plano Distrital de Educação. Suas experiências demonstram que a educação é instrumento fundamental para a emancipação humana, o exercício da cidadania e a consolidação de uma sociedade mais democrática e igualitária.

Ao reconhecer essas trajetórias, esta Casa Legislativa também reafirma os valores defendidos por Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira, para quem a educação se realiza no diálogo, na participação e no compromisso coletivo com a construção do conhecimento. Nesse sentido, os homenageados representam a escola que almejamos: democrática, inclusiva, plural, ética, acolhedora e comprometida com a aprendizagem e o desenvolvimento de todos e todas.

Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestarem seu reconhecimento a essas pessoas, Instituições e Projetos mediante a aprovação da presente Moção de Louvor.

 Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado GABRIEL MAGNO

 Ao SACP

           Assunto: Encaminhamento do PL 1.741/025

Senhora chefe, 

Em resposta ao Memorando Nº 107/2026-SACP, constante no Processo SEI nº 00001-00024439/2026-47, encaminho o Projeto de Lei 1.741/2025.

Brasília, 25 de junho de 2026.

MARIA FERNANDA OLIVEIRA GIRALDES

Analista Legislativa