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Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL..

Brasília, 24 de junho de 2026.

daniel vital

Cargo 

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 24 de junho de 2026.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a realização de manutenção da iluminação pública na Praça do CAUB I, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a realização de manutenção da iluminação pública na Praça do CAUB I, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre de reiteradas solicitações encaminhadas por moradores da região do CAUB I, no Riacho Fundo II, que relatam a existência de diversas luminárias com lâmpadas queimadas ou apresentando funcionamento inadequado na praça da comunidade.

Segundo os relatos recebidos por este Gabinete, a deficiência na iluminação pública tem comprometido significativamente a utilização do espaço durante o período noturno, reduzindo a visibilidade e aumentando a sensação de insegurança entre moradores e frequentadores.

A Praça do CAUB I desempenha importante função social para a comunidade local, sendo amplamente utilizada para atividades de lazer, convivência comunitária, práticas esportivas e recreação. Dessa forma, a manutenção adequada do sistema de iluminação pública é essencial para garantir segurança, acessibilidade e bem-estar à população.

A demanda adquire caráter ainda mais urgente em razão da realização de eventos comunitários e atividades de grande circulação de pessoas no local, tornando indispensável o pleno funcionamento da iluminação pública para assegurar condições adequadas de segurança aos usuários do espaço.

Diante do exposto, solicita-se à Companhia Energética de Brasília – CEB IPES a substituição das lâmpadas queimadas, a correção de eventuais falhas na rede de iluminação pública e a execução dos demais reparos necessários para a completa normalização do sistema de iluminação da Praça do CAUB I.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

À CAS para análise do mérito da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do Regimento Interno.

Brasília, 24 de junho de 2026.

euza costa

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