CLDF

REQUERIMENTO Nº    DE 2022

Autoria: Deputado Iolando)

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Surdo-Mudo.

Com fundamento nos artigos 99, IV, e 124 do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Sessão Solene no dia 21/02/2022 às 14 hs no Plenário desta Casa, em comemoração ao Dia Nacional do Surdo-Mudo. 

Justificação 

Anualmente é celebrado o Dia Nacional do Surdo-Mudo; importante destacar as inúmeras conquistas ao longo dos últimos anos acerca dos direitos assegurados à Pessoa com Deficiência, exemplo disso, foi o Estatuto da Pessoa com Deficiência aprovado nesta Casa de Leis e  a criação da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência.  

A conscientização da sociedade em geral em prol do tema promove maior compreensão dos assuntos concernentes a deficiência e principalmente considerando os direitos e garantias constituídos no Estatuto. É importante chamar atenção para as barreiras que ainda precisam ser enfrentadas para que a pessoa com deficiência venha efetivamente ser tratada de forma igualitária por todos, objetivando principalmente o resguardo da sua dignidade que, muitas vezes, fica a mercê do preconceito e falta de informação da sociedade.  

iolando 

Deputado Distrital 

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de infraestrutura de drenagem, pavimentação, sinalização e meios-fios na Quadra 1 do Setor Habitacional Jardim Botânico III – RA XXVII/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de infraestrutura de drenagem, pavimentação, sinalização e meios-fios na Quadra 1 do Setor Habitacional Jardim Botânico III – RA XXVII/DF.

JUSTIFICAÇÃO

Em virtude das várias obras que o Poder Executivo tem feito em praticamente todas as regiões do Distrito Federal, este gabinete parlamentar tem recebido inúmeros pedidos para realização de outras obras também julgadas relevantes pela população, a exemplo da implantação de infraestrutura de drenagem, pavimentação, sinalização e meios-fios na Quadra 1 do Setor Habitacional Jardim Botânico III – RA XXVII/DF.

O pleito, a toda evidência, se mostra de extrema relevância e, por isso, dispensa qualquer ônus argumentativo em sua defesa, razão pela qual sugerimos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que o atenda o quanto antes.

Sala das Sessões, em ... 

DEPUTADO DANIEL DONIZET

PL/DF

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de estacionamento em frente ao comércio da Avenida dos Pioneiros na Região Administrativa do Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de estacionamento em frente ao comércio da Avenida dos Pioneiros na Região Administrativa do Gama. 

JUSTIFICAÇÃO

Com as obras de revitalização da Avenida dos Pioneiros na Região Administrativa do Gama, este gabinete parlamentar tem recebido inúmeros pedidos para que agora seja também construído um estacionamento com toda estrutura decorrente.

O pleito, a toda evidência, se mostra de extrema relevância e, por isso, dispensa qualquer ônus argumentativo em sua defesa, razão pela qual sugerimos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que o atenda o quanto antes.

Sala das Sessões, em ... 

DEPUTADO DANIEL DONIZET

PL/DF

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de estacionamento na UPA da Região Administrativa do Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de estacionamento na UPA da Região Administrativa do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

Com a conclusão e inauguração da UPA da Região Administrativa do Gama, este gabinete parlamentar tem recebido inúmeros pedidos para que agora seja construído um estacionamento naquele lugar com toda estrutura decorrente.

O pleito, a toda evidência, se mostra de extrema relevância e, por isso, dispensa qualquer ônus argumentativo em sua defesa, razão pela qual sugerimos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que o atenda o quanto antes.

Sala das Sessões, em ... 

DEPUTADO DANIEL DONIZET

PL/DF

(Autoria: Deputado Rafael Prudente)

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1.963/2018.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Requeiro, nos termos do art. 136 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1.963/2018, que “altera dispositivos da Lei n° 4.748 de 2012, sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes do Distrito Federal”.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento se justifica em razão da perda do objeto da referida proposição, tendo em vista que a Lei n° 4.748/2012 encontra-se revogada.

Diante do exposto, requeiro a Vossa Excelência a retirada da proposição acima elencada de tramitação e seu devido arquivamento. 

Sala de Sessões,  

rafael prudente

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Rafael Prudente)

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 688/2019.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 136 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 688/2019, que “altera a Lei n° 5.287, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências”. 

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento se justifica em razão da perda do objeto da referida proposição, tendo em vista que o art. 4° da Lei n° 5.287/2013 encontra-se revogado.

Diante do exposto, requeiro a Vossa Excelência a retirada da proposição acima elencada de tramitação e seu devido arquivamento.

Sala de Sessões, 

rafael prudente

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa )

Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2022, às 19 horas, no Auditório da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, para debater sobre a recriação do parque Canela de Ema em Sobradinho II e a despoluição do Córrego Ribeirão Sobradinho.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos dos artigos 85, 145 e 239 do Regimento Interno desta Casa e do art. 5º, inciso II, da Lei nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007, a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2022, às 19 horas, no Auditório da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, para debater sobre a recriação do parque Canela de Ema em Sobradinho II e a despoluição do Córrego Ribeirão Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

A Lagoa Canela de Ema, que surge em meio a um campo de murundus e a um buritizal, é indicativo de que há muita água sob o solo. Portanto, a unidade tem grande importância ecológica. A vegetação típica de áreas alagadas, que inclui a taboa (Typha dominguensis), traz grande riqueza de fauna para o parque, que é um verdadeiro santuário de vida silvestre dentro da cidade de Sobradinho.

No ano de 2015 o Conselho Especial do TJDFT julgou procedente ação e declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 1.400/1997, com efeitos 'ex tunc' e eficácia 'erga omnes'. A referida lei criou o Parque Recreativo e Ecológico Canela de Ema, em Sobradinho II, desta feita urge a necessidade de se iniciar o debate em tela.

Na mesma linha, o Ribeirão Sobradinho é importante formador da Bacia do rio São Bartolomeu e ocupa área de 1.579 km², cortando o território do Distrito Federal, de norte a sul. Sua importância para a região é inquestionável, mas, suas águas estão bastante poluídas, como consequência de esgoto, não tratado, despejado.

Sala das Sessões, em
 

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Iolando )

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal - DF, a realização de obras de pavimentação asfáltica da estrada de acesso aos setores Vila Bela, Quinta do Amarante e Monte Verde - Incra 09, bem como a de drenagem de águas pluviais da mesma, na extensão de 10km para atender aos anseios dos moradores rurais.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, a realização de obras de pavimentação asfáltica da estrada de acesso aos setores Vila Bela, Quinta do Amarante e Monte Verde - Incra 09, bem como a de drenagem de águas pluviais da mesma, na extensão de 10km para atender aos anseios dos moradores rurais. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem como objetivo solicitar ao Poder Executivo, a realização de obras de pavimentação asfáltica da estrada de acesso aos setores Vila Bela, Quinta do Amarante e Monte Verde - Incra 09. São muitos os transtornos e as dificuldades enfrentadas pelos moradores da região, principalmente, pelos estudantes. É sabido que os residentes em zona rural precisam superar dificuldades que, quando no período de chuva, os trechos tornam-se alagados, lamacentos, esburacados e com formação de erosões, o que dificulta a passagem dos pedestres e dos meios de transportes. Já no verão, além da dificuldade de andar sob o sol quente e terra solta, o excesso de poeira provoca problemas de saúde aos transeuntes. 

Não obstante, a drenagem urbana da mesma forma é de suma importância, pelo fato de gerenciar e escoar as águas da chuva, que causam muitos transtornos tanto quanto de aspecto social, quanto ambiental. Portanto, a execução das demandas acima solicitadas evita danos tanto à população, quanto à Administração Pública. Sendo assim, rogo aos pares pela aprovação da presente indicação. 

iolando

Deputado Distrital 

(Autoria: Deputado José Gomes)

Sugere providências do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, a implantação de quebra-molas na Marginal da Via Estrutural em frente a Madeireira JK, que fica ao lado da entrada da Chácara 152/1 – Vicente Pires, na Região Administrativa do Vicente Pires – RA XXX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143, do Regimento Interno, sugere providências do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, a implantação de quebra-molas na Marginal da Via Estrutural precisamente em frente a Madeireira JK que fica ao lado da entrada da Chácara 152/1, na Região Administrativa do Vicente Pires – RA XXX. 

JUSTIFICAÇÃO

Os moradores estão solicitando a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra molas” e respectivas placas de sinalização, onde existe vários comércios e e entradas de condomínios, e os usuários correm risco de vida na passagem pelo local. 

Tendo em vista o trânsito intenso e da grande movimentação de automóveis, caminhões e pedestres, frequentemente tem ocorrido acidentes graves, tornando necessária e urgente o atendimento da presente indicação, por se tratar de condomínios residenciais e comércios, onde carros passam em alta velocidade, colocando em risco a vida da comunidade.   

Trata-se de uma reivindicação pertinente e justa, que apoiamos e solicitamos atendimento.

Sendo esse pleito de relevante interesse público, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 

josé gomes

Deputado Distrital

Informamos que a matéria, PL 2402/2021, foi distribuída ao sr. Deputado Robério Negreiros para apresentação de parecer no prazo de 10 dias úteis, a partir de 14/12/2021. 

Heloisa R. I. Bessa

Secretária CDESCTMAT

Informamos que a matéria, PL 2393/2021, foi distribuída ao sr. Deputado João Cardoso, para apresentação de parecer no prazo de 10 dias úteis, a partir de 14/12/2021. 

Heloisa R. I. Bessa

Secretária CDESCTMAT

Informamos que a matéria, PL 2391/2021, foi distribuída ao sr. Deputado Delmasso, para apresentação de parecer no prazo de 10 dias úteis, a partir de 14/12/2021. 

Heloisa R. I. Bessa

Secretária CDESCTMAT

(Autoria: Deputado José Gomes)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, o estudo de viabilidade e a colocação de Faixa de pedestre em frente ao Residencial Miame Beach, QI 24 lotes 1 a 13, Setor de Industria Taguatinga

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL , nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN-DF, o estudo de viabilidade e a colocação de faixa de pedestre em frente ao Residencial Miame Beach, QI 24 lotes 1 a 13, Setor de Industria Taguatinga. 

JUSTIFICAÇÃO 

A presente indicação se baseia em demanda advinda dos moradores de Taguatinga, que relatam ocorrências de vários acidentes no local, pois em frente possui uma escola mantendo assim um grande fluxo de circulação de pessoas atravessando a avenida. Transitam carros e motos em alta velocidade e muitos pedestres já sofreram com acidentes e atropelamentos. Portanto, visando o bem da população de Taguatinga e o aumento da sinalização e segurança na região, sugerimos ao Poder Executivo, por intermédio do DETRAN-DF, o estudo de viabilidade e a colocação de faixa de pedestre em frente ao Residencial Miame Beach, QI 24 lotes 1 a 13, Setor de Industria Taguatinga. 

Trata-se, portanto, de reivindicação justa dos moradores e demais cidadãos da comunidade, que anseiam pela melhoria da qualidade de vida e segurança de sua região.

Sendo esse pleito de notável interesse público, proponho aos nobres pares a aprovação da presente Indicação. 

Sala das comissões, em 

josé gomes

Deputado Distrital

Número da proposição incorreto na folha de votação.

Brasília, 1 de fevereiro de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 1 de fevereiro de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 1 de fevereiro de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 1 de fevereiro de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 1 de fevereiro de 2022