CLDF

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de janeiro de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de janeiro de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de janeiro de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de janeiro de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de janeiro de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de janeiro de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de janeiro de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de janeiro de 2022 

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 1347, de 2020

Requeiro, nos termos do art. 136 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1347/2020, de minha autoria, que “Altera a Lei n° 6.229, de 28 de novembro de 2018, que altera a Lei 5.323, de 17 de março de 2017, que Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, e a Lei n° 5691, de 2 de agosto de 2016, que Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Provado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer que a vistoria veicular determine a condição do veículo para circulação, independente do ano de fabricação dos veículos e dá outras providências". 

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento objetiva a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1.347/2020, por apresentarmos outra proposição atualizada com as sugestões dos setores atingidos. 

JÚLIA LUCY

Deputada

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1393, de 2020.

Requeiro, nos termos do art. 136 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1393/2020, de minha autoria, que “Garante o direito à presença de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais, maternidades, casas de parto e estabelecimentos similares da rede pública e privada de saúde do Distrito Federal.". 

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento objetiva a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1.393/2020, uma vez que a Lei n° 6300/2019 já trata do tema. 

Deputada Júlia Lucy

(Autoria: Deputada Júlia Lucy)

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 2123, de 2021.

Requeiro, nos termos do art. 136 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 2123, de 2021, de minha autoria, que “Altera a Lei nº 5.536, de 28 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre o ingresso de pessoas não matriculadas na rede pública em instituições educacionais de formação complementar de natureza especial da rede pública de ensino do Distrito Federal.”

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento objetiva a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 2123, de 2021, pela falta de conveniência e oportunidade do projeto na atual conjuntura do Distrito Federal.

Deputada JÚLIA LUCY

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 1731, de 2021

Requeiro, nos termos do art. 136 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1731, de 2021, de minha autoria, que “Institui a meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer e dá outras providências". 

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento objetiva a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1.731, de 2021, uma vez que o objetivo inicial do projeto foi provocar a população e demais parlamentares a respeito da cultura da meia-entrada que encarecem os ingressos nos eventos do Distrito Federal.

Deputada JÚLIA LUCY

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 1742, de 2021.

Requeiro, nos termos do art. 136 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1742, de 2021, de minha autoria, que “Dispõe sobre penalidades e medidas administrativas a serem aplicadas por infração à plano de imunização nacional ou distrital.". 

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento objetiva a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1.742, de 2021, uma vez que houve perda de objeto e caracterização nas leis existentes para responsabilizar os infratores.

Deputada JÚLIA LUCY

(Autoria: Deputada Júlia Lucy)

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 1548, de 2020.

Requeiro, nos termos do art. 136 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1548, de 2020, de minha autoria, que “Dispõe sobre a publicidade custeada pelos órgãos da administração direta e indireta do Distrito Federal e dá outras providências.”

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento objetiva a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1548, de 2020, pela perda de objeto e acreditar que as restrições orçamentárias já estão definidas na Lei Orgânica do Distrito Federa.

Deputada JÚLIA LUCY

Tramitação concluída.

Brasília, 20 de janeiro de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 20 de janeiro de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 20 de janeiro de 2022 

TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 

Brasília, 18 de janeiro de 2022 

TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 

Brasília, 18 de janeiro de 2022 

TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 

Brasília, 18 de janeiro de 2022