CLDF

Este fica apenso ao PL 849/2019.

Brasília, 12 de agosto de 2026.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

 Informamos que o PL 2416/2026 foi distribuído ao Deputado Rogério Morro da Cruz para apresentar parecer no prazo de até 16 dias úteis, a partir de 12/08/2026.

Brasília, 12 de agosto de 2026.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT.

Informamos que o PL 2392/2026 foi distribuído a Deputada Doutora Jane para apresentar parecer no prazo de até 16 dias úteis, a partir de 12/08/2026.

Brasília, 12 de agosto de 2026.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT.

Informamos que o PL 2415/2026 foi distribuído ao Deputado Rogério Morro da Cruz para apresentar parecer no prazo de até 16 dias úteis, a partir de 12/08/2026.

Brasília, 12 de agosto de 2026.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT.

Informamos que o PL 2383/2026 foi distribuído ao Deputado Joaquim Roriz Neto para apresentar parecer no prazo de até 16 dias úteis, a partir de 12/08/2026.

Brasília, 12 de agosto de 2026.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT.

Informamos que o PL 2410/2026 foi distribuído a Deputada Paula Belmonte para apresentar parecer no prazo de até 16 dias úteis, a partir de 12/08/2026.

Brasília, 12 de agosto de 2026.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT.

(Do Sr. Deputado Wellington Luiz)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2026, às 19h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia Habitação.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2026, às 19h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia da Habitação.

JUSTIFICAÇÃO

A habitação é um direito social fundamental assegurado pela Constituição Federal e constitui um dos principais pilares para a promoção da dignidade da pessoa humana, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida da população.

A celebração do Dia da Habitação representa uma oportunidade para refletir sobre os avanços e os desafios relacionados ao acesso à moradia digna, à regularização fundiária, à infraestrutura urbana e às políticas públicas voltadas à redução do déficit habitacional. Também permite reconhecer o trabalho desenvolvido por instituições públicas, entidades da sociedade civil, profissionais da área e movimentos que atuam na promoção do direito à moradia.

No Distrito Federal, o tema da habitação possui especial relevância diante da constante demanda por programas habitacionais, da necessidade de planejamento urbano e da busca por soluções que garantam cidades mais inclusivas, sustentáveis e acessíveis para todos. 

A realização desta Sessão Solene contribuirá para ampliar o diálogo entre o Poder Público, especialistas, entidades representativas e a sociedade civil, fortalecendo a construção de políticas públicas que assegurem o direito à habitação e promovam o desenvolvimento urbano com justiça social.

Diante da relevância do tema, solicito o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação do presente requerimento.

Sala das Sessões, …

wellington luiz 

Deputado Distrital