CLDF

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio)

Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão no grupo prioritário de vacinação, das mães lactantes, com e sem comorbidades, do DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a inclusão no grupo prioritário de vacinação, das mães lactantes, com ou sem comorbidades, do DF. 

JUSTIFICAÇÃO

As mães lactantes se referem às mulheres, que produzem leite e, por sua vez amamentam os bebês. A demanda apresentada por este grupo de mulheres e mães está relacionada à importância da amamentação das crianças logo no início da vida. De acordo com as orientações da Organização Mundial de Saúde e da Sociedade Brasileira de Pediatria a amamentação infantil deve ser exclusiva nos primeiros seis meses de vida, podendo ser estendida de forma continuada até os primeiros dois anos, ou mais. 

Diversos fatores motivam a inclusão das mulheres lactantes, com ou sem comorbidades, no grupo prioritário da vacinação contra a COVID19, principalmente, a vulnerabilidade vivenciada pelas crianças nos seus primeiros 2 anos de vida. 

No grave cenário da pandemia causada pelo coronavírus, os bebês menores de 2 anos não podem usar máscaras em função do risco do sufocamento, o que os coloca ainda mais vulneráveis em relação ao contágio da doença.    

Dessa forma, a imunização das mães lactantes se estende na proteção das crianças alimentadas pelo leite materno, o que sugere uma forma eficiente e de baixo custo no amparo da saúde dos bebês lactentes. Ademais, a imunização das mães lactantes se apresenta também como uma importante ferramenta na garantia da saúde e da vida dessas mulheres para a criação dos seus filhos. 

Diante do exposto, dada a relevância e a urgência da iniciativa sugerida, contamos com o apoio dos nobres colegas para aprovar a presente INDICAÇÃO. 

Sala das Sessões, em de de 2021

Arlete Sampaio

Deputada Distrital

À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília-DF, 21 de maio de 2021

LUCIANA NUNES MOREIRA

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

À SELEG, PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO À CITAÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI NOS DADOS DA PROPOSIÇÃO. 

Brasília-DF, 21 de maio de 2021

LUCIANA NUNES MOREIRA

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília-DF, 21 de maio de 2021 

À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília-DF, 21 de maio de 2021 

À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília-DF, 21 de maio de 2021 

À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília-DF, 21 de maio de 2021 

À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília-DF, 21 de maio de 2021 

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília-DF, 21 de maio de 2021

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Tramitação concluída. Processo concluído.

Brasília-DF, 21 de maio de 2021 

À SELEG, para as devidas providências.

Brasília-DF, 21 de maio de 2021 

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 21 de maio de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 21 de maio de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423. 

À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília-DF, 21 de maio de 2021 

claudia shirozaki

À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília-DF, 21 de maio de 2021 

claudia shirozaki

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília-DF, 21 de maio de 2021 

claudia shirozaki

À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília-DF, 21 de maio de 2021 

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 21 de maio de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423. 

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 21 de maio de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423. 

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 21 de maio de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423. 

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 21 de maio de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 21 de maio de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.

O REQ 2362/2021 foi substituído pelo REQ 2369/2021, tendo em vista que versam sobre o mesmo tema e o primeiro apresentava dado incorreto, o qual foi corrigido no REQ 2369/2021. 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providencias cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 21 de maio de 2021 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 21 de maio de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providencias cabíveis, tendo em vista a realização da Audiência Pública Remota em 28/04/2021, em ambiente virtual.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 21 de maio de 2021 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providencias cabíveis, tendo em vista a realização da Audiência Pública Remota em 10/05/2021, em ambiente virtual.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 21 de maio de 2021 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo

À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília-DF, 21 de maio de 2021 

À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília-DF, 21 de maio de 2021 

À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.

Brasília-DF, 21 de maio de 2021 

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Requer a retirada de tramitação e arquivamento  PDL 112, de 2020.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Requeiro, com base no Artigo 136, §2º do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação e o arquivamento do PDL nº 112/2020, de minha autoria.

JUSTIFICAÇÃO

O PDL tem como objetivo convalidar o Convênio ICMS que dava oportunidade do REFIS para o Distrito Federal, tendo em vista que o mesmo já foi convalidado e já está em vigor no DF, solicitamos a retirada da proposição, visando diminuir a carga de análise desta Casa de Leis. 

Agradeço aos nobres pares que aprovaram o REFIS em 2020 e apoiaram a dilação de prazo em 2021, uma vez que a sociedade do DF está em momento difícil e necessita de incentivos para pagamentos de suas dívidas.

Sala das Sessões, em de 2021

Deputada JÚLIA LUCY

NOVO

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis:

Análise da admissibilidade.(Art. 175 do RI).

Encaminhamento a Assessoria Legislativa para análise;

Declaração de Prejudicialidade. (Art. 176 do RI).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 21 de maio de 2021 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providencias cabíveis, tendo em vista a realização da Audiência Pública Remota em 10/05/2021, em ambiente virtual.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 21 de maio de 2021 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providencias cabíveis, tendo em vista a realização da Audiência Pública Remota em 10/05/2021, em ambiente virtual.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 21 de maio de 2021 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providencias cabíveis, tendo em vista a realização da Audiência Pública Remota em 06/05/2021, em ambiente virtual.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 21 de maio de 2021 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providencias cabíveis, tendo em vista a realização da Audiência Pública Remota em 14/05/2021, em ambiente virtual.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 21 de maio de 2021 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, § 2º, RI), para inclusão na Ordem do Dia (art. 144, RI).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Brasília-DF, 21 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, § 2º, RI), para inclusão na Ordem do Dia (art. 144, RI).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Brasília-DF, 21 de maio de 2021 

Processo concluído, ao SPL para providências

Brasília-DF, 21 de maio de 2021 

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações Instituto Brasília Ambiental - IBRAM - acerca de eventual transferência de gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central para o Distrito Federal, transformando-a em unidade de conservação distrital.

Excelentíssimo Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas ao Senhor Diretor Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM:

a) Recebi, em meu gabinete, cópia de processo SEI atinente a pedido de encaminhamento de pleito à Presidência da República, de minuta de decreto para transferir, para o Distrito Federal, a gestão da Área de Proteção do Distrito Federal, na parcela que está no Distrito Federal. Ao que tudo indica, o processo já está em estágio avançado dentro da Secretaria e indaga-se: há suporte jurídico para tanto? 

b) O Conselho de Meio Ambiente foi ouvido para a referida mudança? Quais os fundamentos técnicos que supostamente são lastro para tal decisão?

c) Houve algum diálogo com o Instituto Chico Mendes - ICMBio para a realização de tal mudança? Há estudos prévios que comprovem a capacidade de absorção, pelos órgãos distritais, dessa competência? 

JUSTIFICAÇÃO

Cabe aos parlamentares a necessária fiscalização do Poder Executivo e de suas ações. Recebi em meu gabinete cópia do processo 00391-00002474/2021-36, que trata de pedido relacionado à transferência de administração da APA do Planalto Central pelo Distrito Federal.

Com efeito, o tema é sensível e impõe um olhar acurado deste Parlamento. O Distrito Federal já sofre com diversos problemas em relação ao meio ambiente e é preciso saber se, de fato, estamos preparados para absorver tais competências. Observo ainda que o nosso território precisa de fiscalização intensa nas áreas de proteção ambiental. Ademais, tais decisões precisam ser tomada com diálogo efetivo com a sociedade o que, ao menos em tese, dos documentos que recebi, nada foi feito.

Diante do exposto, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala de Sessões, .

deputado leandro grass

Rede Sustentabilidade

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente acerca de eventual transferência de gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central para o Distrito Federal, transformando-a em unidade de conservação distrital.

Excelentíssimo Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas ao Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal:

a) Recebi, em meu gabinete, cópia de processo SEI atinente a pedido de encaminhamento de pleito à Presidência da República, de minuta de decreto para transferir, para o Distrito Federal, a gestão da Área de Proteção do Distrito Federal, na parcela que está no Distrito Federal. Ao que tudo indica, o processo já está em estágio avançado dentro da Secretaria e indaga-se: há suporte jurídico para tanto? 

b) O Conselho de Meio Ambiente foi ouvido para a referida mudança? Quais os fundamentos técnicos que supostamente são lastro para tal decisão?

c) Houve algum diálogo com o Instituto Chico Mendes - ICMBio para a realização de tal mudança? Há estudos prévios que comprovem a capacidade de absorção, pelos órgãos distritais, dessa competência? 

JUSTIFICAÇÃO

Cabe aos parlamentares a necessária fiscalização do Poder Executivo e de suas ações. Recebi em meu gabinete cópia do processo 00391-00002474/2021-36, que trata de pedido relacionado à transferência de administração da APA do Planalto Central pelo Distrito Federal.

Com efeito, o tema é sensível e impõe um olhar acurado deste Parlamento. O Distrito Federal já sofre com diversos problemas em relação ao meio ambiente e é preciso saber se, de fato, estamos preparados para absorver tais competências. Observo ainda que o nosso território precisa de fiscalização intensa nas áreas de proteção ambiental. Ademais, tais decisões precisam ser tomada com diálogo efetivo com a sociedade o que, ao menos em tese, dos documentos que recebi, nada foi feito.

Diante do exposto, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala de Sessões, .

deputado leandro grass

Rede Sustentabilidade

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art. 145, VIII do RICL).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 21 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art. 145, VIII do RICL).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 21 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art. 145, VIII do RICL).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 21 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art. 145, VIII do RICL).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 21 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art. 145, VIII do RICL).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 21 de maio de 2021 

AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA. ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO AO PL Nº 1.658/2021.

Brasília-DF, 21 de maio de 2021

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do Art. 136 do RICL).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 21 de maio de 2021 

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estudas de Rodagem do DF - DER, promova a instalação de uma Barreira Eletrônica, na CL 212, Avenida Principal, na Região Administrativa de Santa Maria-Norte, próxima à Clinisan (Centro Clinico).

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, promova a instalação de uma Barreira Eletrônica, na CL 212, Avenida Principal, na Região Administrativa de Santa Maria-Norte, próxima à Clinisan (Centro Clinico). 

                                                       JUSTIFICAÇÃO 

Trata-se de colocação de uma barreira eletrônica, pois a via é de grande extensão, não possui quebra-molas, bem como nenhum tipo de sinalização. 

Vale dizer que foi inaugurado um supermercado próximo à via, assim, concentrando um número considerável de pessoas e, por fim, a população sofre com constantes acidentes na localidade citada. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

agaciel maia

Deputado Distrital