CLDF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Santa Maria, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Santa Maria, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ALICEMAR EVANGELISTA DOS SANTOS
2. ALINE APARECIDA BOLZAN ROCHA
3. ALTEREDO ALCANTRA DE DEUS FILHO
4. ANA LUCIA GONCALVES DOS ANJOS
5. ANDERSON VILAR CALDEIRA
6. ANDREZA SILVA ARAÚJO
7. ANGELA MARIA ALVES
8. ANGELINA TAVARES BATISTA
9. ANTONELLA PEREIRA DA FONSECA GALENO
10. ANTONIO ROSA DOS SANTOS
11. CARLA DE LOURDES HOLANDA DE ABREU
12. CLEBER BATISTA GOUVEIA
13. CLICIA CARVALHO VIEIRA
14. CRISTINA DE MORAIS DOS SANTOS PEREIRA
15. DANIELA CAROLINA DA SILVA COSTA
16. DAURILENE AMORIM BANDEIRA
17. DORACI DE SOUZA SILVA FERREIRA
18. EDNA PESSOA DA SILVA
19. ELIETE PEREIRA DA SILVA
20. ELUIZ MIRANDA
21. ELVANDINA FRANCISCO PEREIRA
22. EVERSON PEREIRA DA SILVA
23. FABIA CELIA CRUZ LOPES
24. FILOMENA GUIMARAES NETA
25. FRANCISCA MARIA DE ABREU GONCALVES
26. FRANCISCO PAULO DE JESUS
27. FRANCISCO ROSA PIRES
28. GENICE MARIA DA CONCEICAO SILVA
29. GILSON GONCALVES DUARTE
30. HILDEBRANDO G DE ALBUQUERQUE
31. ILZA MARIA ALVES
32. IRACI CAMELO DE SOUZA MORAIS
33. JANAÍNA TOMASIA DA SILVA
34. JANE CARRER
35. JOÃO FRANCISCO DA CRUZ
36. JOSE PEDRO LORENZON
37. JOSE RIBAMAR QUEIROZ DA SILVA
38. JULIA DA SILVA SOARES
39. JULIANA FERREIRA SOARES PEREIRA
40. KAROLINE EDIELIC SANTOS ARAUJO
41. KATIUSHA LINS
42. KECIA XAVIER DE LACERDA
43. LARISSA ARAUJO CHAVES FARIA
44. LEANDRO DE SOUZA MELO
45. LEANDRO MORAIS DE AQUINO
46. LEONARDO CANDIDO COUTO
47. LUCIENE FELICIANO DE SOUZA
48. MAIRA ALVES MEIRELES
49. MARCOS ANTONIO DA SILVA
50. MARCOS ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA
51. MARCOS VINÍCIUS CARNEIRO
52. MARIA ABADIA LEITE
53. MARIA HERMINIA BRITO
54. MARIA JOSE AVILA
55. MARILIA DE JESUS PACHECO
56. MARLICE MOREIRA DE SOUZA
57. MIGUEL ONOFRE NETO
58. MILTON VIANA DE LIMA
59. MIOSETE M DA COSTA CABRAL AGUIAR
60. NATASCHA FACANHA SILVA RAMOS
61. NEIDE BORGES DA SILVA
62. ODALIA DE FATIMA GONCALVES DE OLIVEIRA
63. PAULO HENRIQUE PIRES CALACA
64. PLINIO CRUZ DE SOUZA
65. PRISCILA KOPP PINHEIRO
66. RAILTA DE OLIVEIRA
67. ROBERTA MARINHO DA SILVA
68. RONY MENDES ARAUJO
69. ROSERMANN SOARES LIMA REZENDE
70. ROSILDA DOS REIS CUNHA
71. ROSSI CAETANO PEREIRA
72. SANDRA CARVALHO MEDEIROS FERREIRA
73. SILVIA PEREIRA BATISTA
74. SIMONE FERNANDES TAVARES
75. SIMONE FERREIRA DA COSTA
76. STELA ALVES CAMELO
77. SUELY FERREIRA DA SILVA
78. SUIANNY PASSOS RIBEIRO
79. SUSANA MARIA BOHN
80. THAIS REZIO PAIXAO
81. VALDIR TAVARES DA SILVA
82. VIVIANE GUIMARAES GALVAO
83. WANESSA CRISTINA BARCELOS DOS ANJOS
84. WEDER DE OLIVEIRA SILVA
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores  da UBS 02 de Santa Maria, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF),  em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “a”) e CAS (RICL, art. art. 64, § 1º, I), em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, I) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 7 de outubro de 2021 

Aguardando  Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 7 de outubro de 2021 

Ao Gabinete do Deputado José Gomes para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 07/10/2021.

Brasília-DF, 07 de outubro de 2021 

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Técnico Legislativo

Ao Gabinete do Deputado José Gomes para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 07/10/2021.

Brasília-DF, 07 de outubro de 2021 

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Técnico Legislativo

À CDESCTMAT, para exame e parecer podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 7 de outubro de 2021 

À CESC, para exame e parecer podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 7 de outubro de 2021 

À CTMU, para exame e parecer podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 7 de outubro de 2021 

À  CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF.

Brasília, 7 de outubro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e  em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Projeto de Lei nº 1.715/17, que INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” em tramitação conjunta com Projeto de Lei nº 376/19, que “Dispõe sobre a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e assemelhados, e dá outras providências”. (Art. 154/ 175 do RI).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor especial

<Digite o texto>

Brasília, 7 de outubro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e  em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Projeto de Lei nº 1.521 /20, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação da tipagem sanguínea e do fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternidades do Distrito Federal”. (Art. 154/ 175 do RI).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor especial

Brasília, 7 de outubro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de Legislação pertinente a matéria – Lei nº 4.837/12, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências” .(Art. 154/ 175 do RI).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 7 de outubro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF),  em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “a”) e CAS (RICL, art. art. 64, § 1º, I), em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, I) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 7 de outubro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “a”)  e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 7 de outubro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “j”), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Brasília, 7 de outubro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAF (art. 68, I, “l”) e CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “j”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Brasília, 7 de outubro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAF (art. 68, I, “l”) e CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “j”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Brasília, 7 de outubro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAF (art. 68, I, “l”) e CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “j”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Brasília, 7 de outubro de 2021 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 6 de outubro de 2021 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 6 de outubro de 2021 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 6 de outubro de 2021 

(Autoria: Deputado Chico Vigilante)

Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Insira-se na Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, os seguintes artigos, renumerando-se os subsequentes:

“Art. 7º Poderão aderir ao GDF-SAÚDE-DF, na qualidade de beneficiários titulares, os aposentados e pensionistas de empresas estatais, que tenham sido desestatizadas.

Parágrafo único A adesão institucional de que trata o caput far-se-á nos termos estabelecidos pelo Conselho de Administração do INAS a que se refere o inciso I do art. 15 desta Lei, observados os parâmetros estabelecidos no art. 21.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 

JUSTIFICAÇÃO

Os Aposentados e Pensionistas da Fundação de Assistência aos Empregados da CEB - FACEB desde o ano de 2017 sofreram uma grande perda com a mudança no Plano de Saúde que passou a ser oferecido em outra modalidade, com o valor das mensalidades acima da remuneração que grande parte dos Aposentados e Pensionistas recebem. 

O valor pago atualmente é único, independente da remuneração de cada empregado, de forma que muitos ficaram sem condições de aderir. O valor atual da mensalidade é de R$ 1.562,84 (Hum mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), mais 30% da coparticipação, o que inviabilizou a participação de muitos, prejudicando os no momento que mais precisam do plano para o qual os servidores ou seus falecidos cônjuges contribuíram.

Recentemente estes servidores tiveram conhecimento que o Plano de Saúde da FACEB deixará de oferecer este serviço no dia 22 de março de 2022, fazendo que os poucos aposentados e pensionistas ainda atendidos deixem de ter esse importante serviço.

O Governo do Distrito Federal criou o INAS que oferece aos servidores um Plano de Saúde com valores calculados na remuneração.

Os aposentados e pensionistas das empresas privatizadas (até o momento, felizmente, apenas a CEB-D) merecem a consideração desta Casa, para que possamos amenizar os prejuízos que os atingem nesse momento.

Pelo exposto, e considerando a relevância da matéria e o interesse público por ele defendido, espero contar com o apoio dos meus Nobres Pares na aprovação do presente Projeto de Lei.

Sala das Sessões, em 06 de outubro de 2021.          

chico vigilante lula da silva

Deputado Distrital