CLDF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao chefe do Poder Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica da Via P4, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, a recuperação da pavimentação asfáltica da Via P4, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICATIVA

A Região Administrativa da Ceilândia - RA IX foi fundada em 27 de março de 1971, e é a região administrativa mais populosa do Distrito Federal, com cerca de 400 (quatrocentos) mil habitantes. Sendo uma das primeiras regiões administrativas do DF, foi criada com intuito de diminuir a quantidade de ocupações irregulares do Distrito Federal ao final da década de 1960, e teve grande importância pra economia do DF.

Esta proposição tem a intenção de indicar a necessidade da recuperação da pavimentação asfáltica da Via P4, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. Essa demanda se faz fundamental por se tratar de interferência direta na vida dos moradores da região, e todos aqueles que também transitam por lá. 

Ceilândia é um dos maiores polos de comércio e economia do Distrito Federal, e por isso, recebe muitas pessoas de outras Regiões Administrativas. Cuidar da cidade é também cuidar dos cidadãos, de sua segurança e conforto, e por se referir à pavimentação de avenida, afeta diretamente a rotina dos cidadãos.

Diante do exposto, faz-se necessária a recuperação para tratar tal reinvindicação dos moradores, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao chefe do Poder Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica da Via P1, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, a recuperação da pavimentação asfáltica da Via P1, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICATIVA

A Região Administrativa da Ceilândia - RA IX foi fundada em 27 de março de 1971, e é a região administrativa mais populosa do Distrito Federal, com cerca de 400 (quatrocentos) mil habitantes. Sendo uma das primeiras regiões administrativas do DF, foi criada com intuito de diminuir a quantidade de ocupações irregulares do Distrito Federal ao final da década de 1960, e teve grande importância pra economia do DF.

Esta proposição tem a intenção de indicar a necessidade da recuperação da pavimentação asfáltica da Via P1, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. Essa demanda se faz fundamental por se tratar de interferência direta na vida dos moradores da região, e todos aqueles que também transitam por lá. 

Ceilândia é um dos maiores polos de comércio e economia do Distrito Federal, e por isso, recebe muitas pessoas de outras Regiões Administrativas. Cuidar da cidade é também cuidar dos cidadãos, de sua segurança e conforto, e por se referir à pavimentação de avenida, afeta diretamente a rotina dos cidadãos.

Diante do exposto, faz-se necessária a recuperação para tratar tal reinvindicação dos moradores, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao chefe do Poder Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica da Via P3, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, a recuperação da pavimentação asfáltica da Via P3, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICATIVA

A Região Administrativa da Ceilândia - RA IX foi fundada em 27 de março de 1971, e é a região administrativa mais populosa do Distrito Federal, com cerca de 400 (quatrocentos) mil habitantes. Sendo uma das primeiras regiões administrativas do DF, foi criada com intuito de diminuir a quantidade de ocupações irregulares do Distrito Federal ao final da década de 1960, e teve grande importância pra economia do DF.

Esta proposição tem a intenção de indicar a necessidade da recuperação da pavimentação asfáltica da Via P3, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. Essa demanda se faz fundamental por se tratar de interferência direta na vida dos moradores da região, e todos aqueles que também transitam por lá. 

Ceilândia é um dos maiores polos de comércio e economia do Distrito Federal, e por isso, recebe muitas pessoas de outras Regiões Administrativas. Cuidar da cidade é também cuidar dos cidadãos, de sua segurança e conforto, e por se referir à pavimentação de avenida, afeta diretamente a rotina dos cidadãos.

Diante do exposto, faz-se necessária a recuperação para tratar tal reinvindicação dos moradores, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao chefe do Poder Executivo construção de creche na Guariroba, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF em parceria com a Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, a construção de creche na Guariroba, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICATIVA

A Região Administrativa da Ceilândia - RA IX foi fundada em 27 de março de 1971, e é a região administrativa mais populosa do Distrito Federal, com cerca de 400 (quatrocentos) mil habitantes. Sendo uma das primeiras regiões administrativas do DF, foi criada com intuito de diminuir a quantidade de ocupações irregulares do Distrito Federal ao final da década de 1960, e teve grande importância pra economia do DF.

Esta proposição tem a intenção de indicar a necessidade construção de uma creche no bairro Guariroba, situado na cidade da Ceilândia, para melhor atender a população da região. Mesmo que não tenha uma grande quantidade de habitantes, as crianças deveriam estudar perto de suas casas, de forma que não gerasse conflito nas famílias, mas infelizmente isso não ocorre.

Diante do exposto, faz-se necessária a recuperação para tratar tal reinvindicação dos moradores, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

projeto de lei Nº 213 DE 2023

Redação Final  

Altera dispositivo da Lei nº 6.662, de 21 de agosto de 2020, que suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º O art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.662, de 21 de agosto de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

§ 1º Os prazos suspensos de que trata o caput voltam a correr no primeiro dia útil após 18 de abril de 2022, data útil imediatamente após a edição do Decreto nº 43.225, de 18 de abril de 2022.

Sala das Sessões, 21 de março de 2023.

Encaminho o PL 213/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original.

Brasília, 22 de março de 2023. 

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 22 de março de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 22 de março de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias do Setor O - Região IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias do Setor O - Região IX.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa atender a população local que pede a substituição da iluminação pública por LED das vias públicas do Setor O, visando ampliar a segurança e conforto do local.

A troca de iluminação permitirá que o cidadão possa desfrutar do espaço público no período noturno, sem se sentir inseguro pelas condições precárias que se encontram a iluminação do local, além de gerar uma economia substancial a Região Administrativa.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 22 de março de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias do Setor P Norte- Região IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias do Setor P Norte- Região IX.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa atender a população local que pede a substituição da iluminação pública por LED das vias públicas do Setor P Norte, visando ampliar a segurança e conforto do local.

A troca de iluminação permitirá que o cidadão possa desfrutar do espaço público no período noturno, sem se sentir inseguro pelas condições precárias que se encontram a iluminação do local, além de gerar uma economia substancial a Região Administrativa.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 22 de março de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 22 de março de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 22 de março de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias do Setor P Sul- Região IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias do Setor P Sul- Região IX.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa atender a população local que pede a substituição da iluminação pública por LED das vias públicas do Setor P Sul, visando ampliar a segurança e conforto do local.

A troca de iluminação permitirá que o cidadão possa desfrutar do espaço público no período noturno, sem se sentir inseguro pelas condições precárias que se encontram a iluminação do local, além de gerar uma economia substancial a Região Administrativa.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias da Guariroba -Região IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias da Guariroba - Região IX.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa atender a população local que pede a substituição da iluminação pública por LED das vias públicas da Guariroba, visando ampliar a segurança e conforto do local.

A troca de iluminação permitirá que o cidadão possa desfrutar do espaço público no período noturno, sem se sentir inseguro pelas condições precárias que se encontram a iluminação do local, além de gerar uma economia substancial a Região Administrativa.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 22 de março de 2023 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 22 de março de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 22 de março de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 22 de março de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 22 de março de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 22 de março de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 22 de março de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA