CLDF

Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CCJ para análise e emissão de Parecer conforme Art. 167, II do RI.

Brasília, 6 de outubro de 2025.

EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA

Cargo 

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 6 de outubro de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 6 de outubro de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Aprovado na CDDHCLP. Em virtude de o prazo de emendas, no âmbito da CESC ter sido publicado sem apresentação de emendas, retorno o referido Projeto de Lei para análise e emissão de Parecer pela CEC, conforme Art. 167, I, sem que haja necessidade de abertura de novo prazo para apresentação de emendas de mérito.

Brasília, 3 de outubro de 2025.

euza aparecida pereira da costa

Cargo 

Em atendimento à Redistribuição proferida pela SELEG, em prazo para apresentação de emendas de 6 a 10/10/2025

Brasília, 3 de outubro de 2025.

euza aparecida pereira da costa

Cargo 

 Aprovado na CDDHCLP. Em atendimento ao despacho da SELEG, à CEC para dar continuidade à tramitação. 

Brasília, 3 de outubro de 2025.

euza aparecida pereira da  costa

Cargo 

Ao SACP, para Redistribuição, nformando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I), e CDDHCLP (RICL, art. 68, I, “a”, “f” ),e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, 65, I) e na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I), e CAS (RICL, art. art. 66, IV) e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, 65, I) e na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 3 de outubro de 2025.

daniel vital

Cargo 

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 3 de outubro de 2025.

Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I), e CAS (RICL, art. art. 66, IV) e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, 65, I) e na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o Art. 130 do Regimento Interno e Ato da Mesa Diretora nº 57/20 e 182/25.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do (Art. 41, § 1º, XI, “c” do RICL - RES 358/25).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do (Art. 41, § 1º, XI, “c” do RICL - RES 358/25).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência.

Brasília, 3 de outubro de 2025.

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Manifesta Moção de repúdio ao episódio amplamente divulgado pela imprensa, no qual um professor da educação infantil foi preso preventivamente no Distrito Federal por suspeita de estupro de vulnerável, após “beijar” partes íntimas de uma criança de apenas 4 (quatro) anos de idade

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Pastor Daniel de Castro propõe a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de apresentar Moção de repúdio ao episódio amplamente divulgado pela imprensa, no qual um professor da educação infantil foi preso preventivamente no Distrito Federal por suspeita de estupro de vulnerável, após “beijar” partes íntimas de uma criança de apenas 4 (quatro) anos de idade

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção de Repúdio se fundamenta na gravidade do caso amplamente noticiado, no qual um professor da educação infantil foi preso preventivamente no Distrito Federal, acusado de praticar ato libidinoso contra uma criança de apenas quatro anos de idade. Tal fato, por si só, causa enorme comoção e indignação social, na medida em que representa não apenas uma violação da dignidade da vítima, mas também uma afronta direta ao princípio da proteção integral assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

É inadmissível que ambientes escolares, que devem ser espaços de acolhimento, aprendizado e desenvolvimento humano, sejam corrompidos por práticas que atentam contra a inocência e a integridade das crianças. Esse tipo de conduta gera marcas irreparáveis na vida da vítima e de sua família, além de abalar a confiança da sociedade em instituições fundamentais para a formação das futuras gerações.

A manifestação desta Casa Legislativa, por meio desta Moção, é necessária para reafirmar o compromisso do Parlamento Distrital com a defesa intransigente dos direitos da criança e do adolescente, bem como para conclamar as autoridades competentes a promoverem uma apuração célere, rigorosa e exemplar, de modo a assegurar a responsabilização do acusado e a adoção de medidas de prevenção que evitem a repetição de episódios tão lamentáveis.

Assim, justifica-se plenamente a aprovação da presente Moção de Repúdio, como forma de expressar a indignação da Câmara Legislativa do Distrito Federal e de toda a sociedade diante de tão grave ocorrência.

Deputado pastor daniel de castro

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de louvor aos profissionais, lideranças comunitárias, instituições públicas e privadas que se destacam na promoção da dignidade, inclusão e qualidade de vida da pessoa idosa no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

 TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Martins Machado, manifesta votos de louvor aos profissionais, lideranças comunitárias, instituições públicas e privadas que se destacam na promoção da dignidade, inclusão e qualidade de vida da pessoa idosa no Distrito Federal.

-Tânia Maria Teixeira

Secretária das Mulheres Republicanas DF e 1ª Vice-Presidente do Partido Republicanos

-Káthia  Valéria Martins de Carvalho 

Assessora/Coordenadora Geral do Comitê Feminino de Participação Política

-Fernando Eloi Sales

Diretor Administrativo Viação Pioneira

A população idosa do Distrito Federal representa um segmento crescente e fundamental da nossa sociedade, cuja experiência, sabedoria e contribuição histórica merecem respeito, valorização e cuidado contínuo. Neste contexto, é imprescindível reconhecer e enaltecer o trabalho incansável de pessoas, organizações e iniciativas que se dedicam à proteção dos direitos dos idosos, à promoção da saúde física e emocional, à inclusão social e ao combate à violência e ao abandono.

A Moção de Louvor ora proposta visa homenagear aqueles que, com sensibilidade e compromisso, atuam na construção de uma sociedade mais justa e acolhedora para os nossos idosos. Destacam-se, entre os homenageados, instituições que oferecem serviços de convivência, assistência social, atividades culturais e cuidados especializados, além de lideranças que articulam políticas públicas e mobilizam a comunidade em prol da causa.

Este reconhecimento público é também um incentivo à continuidade e ampliação dessas ações, reforçando o papel do poder legislativo como aliado na defesa dos direitos da pessoa idosa e na valorização de quem dedica sua vida a essa missão.

Sala das Sessões, …

Deputado MARTINS MACHADO

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de louvor aos profissionais, lideranças comunitárias, instituições públicas e privadas que se destacam na promoção da dignidade, inclusão e qualidade de vida da pessoa idosa no Distrito Federal. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Martins Machado, manifesta votos de louvor aos profissionais, lideranças comunitárias, instituições públicas e privadas que se destacam na promoção da dignidade, inclusão e qualidade de vida da pessoa idosa no Distrito Federal.

-Tânia Maria Teixeira
Secretária das Mulheres Republicanas DF e 1ª Vice-Presidente do Partido Republicanos

-Káthia  Valéria Martins de Carvalho 
Assessora/Coordenadora Geral do Comitê Feminino de Participação Política

-Fernando Eloi Sales
Diretor Administrativo Viação Pioneira

 A população idosa do Distrito Federal representa um segmento crescente e fundamental da nossa sociedade, cuja experiência, sabedoria e contribuição histórica merecem respeito, valorização e cuidado contínuo. Neste contexto, é imprescindível reconhecer e enaltecer o trabalho incansável de pessoas, organizações e iniciativas que se dedicam à proteção dos direitos dos idosos, à promoção da saúde física e emocional, à inclusão social e ao combate à violência e ao abandono.

A Moção de Louvor ora proposta visa homenagear aqueles que, com sensibilidade e compromisso, atuam na construção de uma sociedade mais justa e acolhedora para os nossos idosos. Destacam-se, entre os homenageados, instituições que oferecem serviços de convivência, assistência social, atividades culturais e cuidados especializados, além de lideranças que articulam políticas públicas e mobilizam a comunidade em prol da causa.

Este reconhecimento público é também um incentivo à continuidade e ampliação dessas ações, reforçando o papel do poder legislativo como aliado na defesa dos direitos da pessoa idosa e na valorização de quem dedica sua vida a essa missão.

Sala das Sessões, …

Deputado MARTINS MACHADO

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Manifesta louvor às pessoas, artistas e grupos, bem como a instituições, entidades e estabelecimentos que promovem a Cultura do Rock no Distrito Federal, em reconhecimento ao notório relevo de seus serviços, à valorização da cultura e à contribuição para o fortalecimento do convívio social.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Senhores Deputados Distritais a aprovação da presente moção, que constitui aditamento à moção anteriormente apresentada, Moção 1596/2025,  o qual também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Ricardo Vale, manifesta louvor às pessoas, artistas e grupos, bem como a instituições, entidades e estabelecimentos a seguir indicados:

Informa-se que a presente proposição constitui aditamento à Moção anteriormente aprovada, a fim de incluir novas personalidades e entidades que igualmente merecem reconhecimento público por sua atuação.

Categoria Convidados de Honra da Mesa:

Gustavo Sá

Geldo Wolverine

Os nomes acima complementam a Moção 1.596, constituída de artística, trabalhadores, bandas, festivas e outros, que ao longo dos anos, com seu trabalho, dedicação e iniciativa, contribuíram para construir e desenvolver a cultura do rock no Distrito Federal, tornando a cidade um importante polo de produção, difusão e valorização desse gênero musical.

Esta homenagem celebra esse esforço coletivo e reafirma que cada contribuição é a base sobre a qual se consolida a cultura do rock no Distrito Federal, fortalecendo a identidade cultural da região e promovendo o convívio social, a diversidade e a liberdade de expressão artística.

JUSTIFICAÇÃO

Nos termos regimentais, o próprio texto serve de justificação.

Por essas razões, espero a aprovação da presente moção de louvor, a fim que ela possa ser entregue a cada pessoa ou segmento homenageado.

Sala das Sessões, 02 de outubro de 2025.

Deputado RICARDO VALE - PT

1º Vice-Presidente