CLDF

(Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz)

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma geral do Parque de Exposições de São Sebastião, localizado na Rodovia DF-473, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma geral do Parque de Exposições de São Sebastião, localizado na Rodovia DF-473, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias à reforma geral do Parque de Exposições de São Sebastião, localizado na Rodovia DF-473, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

A medida decorre da necessidade de recuperação do referido espaço, que se encontra em situação de abandono e apresenta infraestrutura limitada para a realização de eventos, circunstâncias que restringem seu adequado aproveitamento e comprometem seu potencial de atração de atividades econômicas, culturais, recreativas e comunitárias para São Sebastião.

A revitalização do Parque de Exposições poderá ampliar as condições para a realização de feiras, exposições, eventos culturais, atividades de lazer e outras iniciativas de interesse da população. Além de devolver à comunidade um espaço adequado de convivência, a intervenção poderá fortalecer o calendário de eventos da cidade e ampliar as possibilidades de utilização do local por entidades, empreendedores, produtores culturais e demais segmentos da sociedade.

Sob a perspectiva do desenvolvimento regional, a recuperação do espaço poderá contribuir para a circulação de pessoas, a movimentação do comércio, a contratação de prestadores de serviços e o fortalecimento do empreendedorismo local, criando condições favoráveis à geração de oportunidades de trabalho e renda em São Sebastião e em seu entorno.

A reforma proporcionará, ainda, o melhor aproveitamento de um equipamento público com relevante potencial econômico e social, tornando-o instrumento de promoção da cultura, do lazer, da integração comunitária e do desenvolvimento da região.

Diante do exposto, solicitamos a realização de avaliação técnica e a adoção das providências necessárias à reforma geral do Parque de Exposições de São Sebastião, em articulação com os órgãos competentes e com a participação da comunidade.

Por essas razões, roga-se o apoio dos nobres Pares à aprovação da presente Indicação, em benefício do desenvolvimento econômico, social e cultural de São Sebastião e da melhoria da qualidade de vida de sua população.

Sala das Sessões, em …

Deputado rogério morro da cruz

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência,  em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 66, XV), em análise de admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 65, I) e CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CEC (RICL, art. 70, I) e CAS (RICL, art. art. 66, XV), em análise de admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 65, I) e CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial