CLDF

Ao gabinete do deputado Ricardo Vale

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 646/2023

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, e nos termos do art. 156, inciso III, do Regimento Interno da CLDF, encaminho o Projeto de Lei nº 646/2023 ao relator para exame e emissão de parecer. 

Considerando o disposto no art. 156, inciso IV, do RICLDF, bem como o Despacho nº 11-SACP (nº 341182), o parecer deverá abranger todas as proposições que tramitam conjuntamente.

Brasília, 25 de agosto de 2026.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao gabinete do deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei Complementar nº 102/2026

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o senhor deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei Complementar nº 102/2026.

Nos termos do Art. 167, caput e § 3º do RICL, o prazo para parecer é de 4 dias úteis, a contar de 25 de agosto de 2026, conforme publicação no DCL nº 179, de 25/08/2026.

Brasília, 25 de agosto de 2026. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao gabinete do deputado Ricardo Vale

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1608/2025

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, e nos termos do art. 156, inciso III, do Regimento Interno da CLDF, encaminho o Projeto de Lei nº 1608/2025 ao relator para exame e emissão de parecer. 

Considerando o disposto no art. 156, inciso IV, do RICLDF, bem como o Despacho nº 7-SACP (nº 341185), o parecer deverá abranger todas as proposições que tramitam conjuntamente.

Brasília, 25 de agosto de 2026.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa