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11/08/2026 - 19h - Plenário

Brasília, 7 de agosto de 2026.

Júlia consentino SouzA

Consultora Técnico-Legislativa

À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 10 de agosto de 2026.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 10 de agosto de 2026.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Considerando que as correções apontadas foram devidamente realizadas, encaminho o processo para prosseguimento.

Brasília, 10 de agosto de 2026.

THAMIRES AGUIAR SANTOS 

À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 10 de agosto de 2026.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CAS/CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 10 de agosto de 2026.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 10 de agosto de 2026.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos servidores e conselheiros do Instituto de História e Geográfico do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno, a realização de sessão solene no dia 11 de agosto de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa, em homenagem aos servidores e conselheiros do Instituto de História e Geográfico do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Desde sua criação em 1964, o Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal – IHGDF vem construindo uma trajetória marcada pelo compromisso com a preservação, o estudo e a valorização da história e da cultura do Distrito Federal.

Por meio de pesquisas, publicações, ações educativas e iniciativas voltadas à memória e ao patrimônio, a instituição contribui para ampliar o conhecimento sobre a formação de todo Distrito Federal, mantendo viva a história daqueles que participaram de sua construção e desenvolvimento.

A atuação de seus servidores e conselheiros, pautada pelo compromisso, pela dedicação e pela valorização da história e da cultura do Distrito Federal, tem sido fundamental para o desenvolvimento de atividades culturais, educativas e científicas que promovem o conhecimento, a reflexão e a preservação do patrimônio histórico e cultural de nossa Capital.

Nesse contexto, por ocasião dos seus 62 anos, mostra-se justa e oportuna a realização de Sessão Solene em homenagem ao IHGDF, como forma de reconhecer publicamente sua trajetória, seus relevantes serviços prestados à sociedade e a contribuição de seus servidores, conselheiros e colaboradores para a educação, a cultura, a pesquisa e a preservação da memória do Distrito Federal.

Ante o exposto, considerando a relevância da matéria e o mérito da iniciativa, submeto a presente proposição à apreciação e aprovação desta Casa.

Sala das Sessões, 06 de agosto de 2026

Deputado RICARDO VALE – PT

1º Vice-Presidente

À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 10 de agosto de 2026.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 10 de agosto de 2026.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 10 de agosto de 2026.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 10 de agosto de 2026.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 10 de agosto de 2026.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 10 de agosto de 2026.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. 

Brasília, 10 de agosto de 2026.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

Processo concluído. Retirado.

Brasília, 10 de agosto de 2026.

euza costa 

Chefe do SACP 

À CDDM/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. 

Brasília, 10 de agosto de 2026.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

             Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CAS para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167,I do RI.

Brasília, 10 de agosto de 2026.

EUZA COSTA 

Chefe do SACP 

Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CAS e CSA para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167,I do RI

Brasília, 10 de agosto de 2026.

 
                                                                           EUZA COSTA

                                                                       Chefe do SACP 

Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CDESCTMAT e CPRA para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RI.

Brasília, 10 de agosto de 2026.

EUZA COSTA

Chefe do SACP 

Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CEC para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RI.

Brasília, 10 de agosto de 2026.

EUZA COSTA

Chefe do SACP 

Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CDESCTMAT, CAS e CPRA para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RI.

Brasília, 10 de agosto de 2026.

EUZA COSTA

Chefe do SACP 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no art. § 1º do art. 255 , 142, II do Regimento Interno.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CTMU (RICL, art. 74, I)  e CAS (RICL, art. art. 66, XV), em análise de admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 65, I) e CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 66, XIV, XV), em análise de admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 65, I) e CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da UBS 01, no Varjão.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da UBS 01, no Varjão.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que solicita melhorias no atendimento em saúde da Região Administrativa do Varjão, que demanda a fiscalização no atendimento da UBS 01.

Moradores do Varjão têm encontrado dificuldades para conseguir atendimento na UBS 01, em razão da alta demanda e da limitada oferta de vagas. Também há relatos que dão conta da insuficiência de médicos, das longas filas de espera e da dificuldade em conseguir marcar os agendamentos na unidade.

 A situação tem comprometido o acesso da população aos serviços básicos de saúde, gerando demora no atendimento e prejudicando a continuidade das ações de prevenção e promoção da saúde.

Importante ressaltar que o atendimento em saúde é um dos principais objetos de anseio dos moradores do Distrito Federal, sendo um dos setores de maior urgência pública, tornando-se aqteuele em que cidadãos locais mais solicitam melhorias. A necessidade básica do atendimento em saúde e uma adequada gestão dos aparelhos públicos têm ligação direta com a qualidade de vida de toda a população.

Dessa forma, sugiro fiscalização no atendimento da UBS 01 do Varjão, com a finalidade de aprimorar o acesso à saúde da população, resguardar o direito a atendimento e a tratamento adequados, melhorando assim a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

 JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres de Samambaia.
  

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres de Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que solicitam o aprimoramento da segurança no trânsito da Região Administrativa de Samambaia, com a revitalização das faixas de pedestres da cidade.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, Samambaia é uma cidade com intenso fluxo de veículos e as faixas de pedestres da cidade necessitam de revitalização, pois se encontram com a pintura desgastada pelo uso e pela ação do tempo. Essa situação oferece risco à segurança de pessoas que transitam diariamente na região e utilizam essas faixas para atravessarem as inúmeras vias ali existentes.

Importante ressaltar que a revitalização das faixas de pedestres da cidade irá proporcionar mais conforto à comunidade, garantindo a segurança, evitando acidentes e mantendo o trânsito organizado.

Dessa forma, sugiro a revitalização das faixas de pedestres de Samambaia, com a finalidade de garantir a qualidade de vida e a segurança da população. 

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da Quadra 403, no Recanto das Emas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da Quadra 403, no Recanto das Emas.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente à situação de um campo de grama sintética localizado na Quadra 403, na Região Administrativa do Recanto das Emas. O local requer atenção da administração pública, pois precisa ser revitalizado.

 De acordo com moradores e frequentadores da região, o campo se encontra deteriorado pelo constante uso e ação do tempo. O material termoplástico utilizado na composição do gramado está desgastado e necessitando ser trocado.

Promovendo essa restauração, podemos contribuir para a melhoria da qualidade de vida não apenas daqueles que utilizam o campo, mas também de toda a população da região. Atividades de lazer e recreação são de suma importância para o desenvolvimento social, trazendo reflexos positivos à saúde física e psicológica de toda a comunidade.

Dessa forma, sugiro a revitalização do campo de grama sintética da Quadra 403, no Recanto das Emas, com a finalidade de garantir o bem-estar de toda a população, gerando mais qualidade de vida para os cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF