Projetos e outras Proposições
153.169 resultados
153.169 resultados
Exibindo por página
-
PL 2041/2021
29/06/2021
Deputado Hermeto
Dispõe sobre o ensino de noções básicas acerca da Lei Maria da Penha no âmbito da Rede Pública de ensino no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7041/2021
29/06/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER, a pavimentação da DF 097 - Estrada Parque Acampamento, tal como cercamento com telas do Parque Nacional de Brasília, RA I -
PL 2042/2021
29/06/2021
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a destinação de bens, direitos e valores oriundos de ilícitos penais para os órgãos de segurança pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 176/2021
29/06/2021
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Guarda Janio
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hélio Camilo Marra.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento