Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4034/2011
07/12/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO-PEC,NA EQNM 1/3 ATRÁS DO BLOCO F, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
PDL 95/2011
12/12/2011
Deputado Joe Valle
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALBENES FRANCISCO SOUZA. -
PL 683/2011
12/12/2011
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI A RESERVA DE VAGAS PARA VIGILANTES DO SEXO FEMININO NAS CONTRATAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS. -
PL 682/2011
12/12/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS DEVIDO NA OPERAÇÃO RELATIVA À SAÍDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDO POR AGRICULTORES QUE SE ENQUADRAM NO PRONAF. -
PELO 33/2011
12/12/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Olair Francisco, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita
MODIFICA O ART.241 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 686/2011
12/12/2011
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO ADVOGADO EMPREGADO PRIVADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 685/2011
12/12/2011
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 684/2011
12/12/2011
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA-PAPA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4051/2011
12/12/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTE PÉTALA COM LUMINÁRIAS TIPO 250 WATTS NA ENTRE QUADRAS QNJ 36 E QNJ 38,EM TAGUATINGA NORTE-RA-III. -
MO 230/2011
12/12/2011
Deputado Aylton Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A COMISSÃO TÉCNICA DOS ATLETAS PARAOLÍMPICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE DISPUTARAM O MUNDIAL DE ATLETISMO ADAPTADO E SE DESTACARAM PELA COMPETÊNCIA, PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA HISTÓRIA QUE MUDOU O DISTRITO FEDERAL E DO BRASIL. -
REQ 1113/2011
12/12/2011
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE CONFORME TABELA ANEXA. -
REQ 1112/2011
12/12/2011
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE CONFORME TABELA ANEXA -
PDL 96/2011
12/12/2011
Deputado Joe Valle
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GIOVANI CASILO. -
PDL 97/2011
12/12/2011
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 126, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008, QUE ALTERA O CONVÊNIO ICMS 34/92, QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS. -
PDL 98/2011
12/12/2011
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 107,DE 30 DE SETMBRO DE 2011. -
PL 690/2011
13/12/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 94.245.726,00(NOVENTA E QUATRO MILHÕES,DUZENTOS E QUARENTA CINCO MIL,SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS). -
PR 42/2011
13/12/2011
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 687/2011
13/12/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 76.672.405,00 (SETENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS). -
PLC 27/2011
13/12/2011
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 800,DE 27 DE JANEIRO DE 2009,QUE ALTERA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 691/2011
13/12/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 12.274.428,00 (DOZE MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS). -
PL 692/2011
13/12/2011
Poder Executivo
REESTRUTURA A TABELA REMUNERATÓRIA DAS CARREIRAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO E DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 693/2011
13/12/2011
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DAS ESPECIALIDADES DE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL,DO CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE,DA CARREIRA ASSITÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 689/2011
13/12/2011
Deputado Wasny de Roure, Deputada Rejane Pitanga
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) CURSADOS NOS PAÍSES DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL E EM PORTUGAL. -
PL 688/2011
13/12/2011
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2.652,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000,QUE CRIA O FUNDO DE AVAL DO DISTRITO FEDERAL - FA/DF,E A LEI Nº 2.653,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESNVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL-FDR. -
REQ 1115/2011
13/12/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MARÇO 2012,ÀS 9H30MIN,NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA COMEMORAR A SEMANA DA ARTE MODERNA E OS COMUNISTAS. -
IND 4053/2011
13/12/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA-RA IX,PARA MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA QNN 11 NAS IMEDIAÇÕES DO EDIFÍCIO BLUMENAU,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 4054/2011
13/12/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA-RA IX,PARA MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO ENTRE SUPERMERCADO TATICO E OS CONDOMÍNIOS HÉLIO PRATES E SANTA CLARA,DAREGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 4052/2011
13/12/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES,A INCLUSÃO DE ESPORTES NÃO OLÍMPICOS NO PROGRAMA BOLSA ATLETA. -
MO 232/2011
13/12/2011
Deputada Eliana Pedrosa
HIPOTECA ELOGIO AOS SERVIDORES ERICHSON DIAS NORONHA,FÁBIO PEREIRA SOUSA E MARIA DE FÁTIMA PINTO MIRANDA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE AS DISCUSSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 588, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 231/2011
13/12/2011
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI.