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Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito

Os Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito são honrarias concedidas pelos Deputados Distritais a pessoas que praticaram atos de relevante interesse social em favor da população do Distrito Federal.

O primeiro é conferido aos homenageados naturais de outros estados e o segundo aos que nasceram no Distrito Federal.

A entrega desses Títulos obedecerá aos critérios definidos pela Resolução nº 334/2023, a qual estabelece, em seu art. 2º que a concessão dos títulos se dá mediante a aprovação pela maioria absoluta dos membros da Câmara Legislativa, de projeto de decreto legislativo apresentado por qualquer deputado.

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Resultados da pesquisa

  • Homenageado: Benício Oton de Lima

    Iniciativa: Deputado Jorge Vianna

    Responsável pela entrega: Deputado Jorge Vianna

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 144/2024

    Norma: DL 2.470/2024

    Entrega: 02/12/2024

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal

    Iniciativa: Deputada Liliane Roriz

    Responsável pela entrega: Deputados Ricardo Vale e Wellington Luiz

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 27/2011

    Norma: DL 1.871/2011

    Entrega: 02/12/2024

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Ezenete Rodrigues

    Iniciativa: Deputado Iolando

    Responsável pela entrega: Deputado Iolando

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 205/2024

    Norma: DL 2.510 /2024

    Entrega: 26/11/2024

    Título de Cidadã Honorária

  • Homenageado: Rogério Portugal Bacellar

    Iniciativa: Deputado Roosevelt

    Responsável pela entrega: Deputado Roosevelt

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 011/2023

    Norma: DL 2.468/2024

    Entrega: 27/11/2024

    Título de Cidadão Honorário

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