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Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito

Os Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito são honrarias concedidas pelos Deputados Distritais a pessoas que praticaram atos de relevante interesse social em favor da população do Distrito Federal.

O primeiro é conferido aos homenageados naturais de outros estados e o segundo aos que nasceram no Distrito Federal.

A entrega desses Títulos obedecerá aos critérios definidos pela Resolução nº 334/2023, a qual estabelece, em seu art. 2º que a concessão dos títulos se dá mediante a aprovação pela maioria absoluta dos membros da Câmara Legislativa, de projeto de decreto legislativo apresentado por qualquer deputado.

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Resultados da pesquisa

  • Homenageado: Oswaldo Montenegro

    Iniciativa: Deputado Daniel Marques

    Responsável pela entrega: Deputado Renato Rainha

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 128/1996

    Norma: DL 171/1997

    Entrega: 04/04/1999

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Osvaldo Russo

    Iniciativa: Deputado Chico Vigilante

    Responsável pela entrega: Deputado Chico Vigilante

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 269/2017

    Norma: DL 2184/2017

    Entrega: 15/06/2018

    Título de Cidadão Honorário - In Memorian

  • Homenageado: Osvando Lourenço Dos Reis

    Iniciativa: Deputada Anilcéia Machado

    Responsável pela entrega: Deputada Anilcéia Machado

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 164/1999

    Norma: DL 491/2000

    Entrega: 24/08/2000

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Osmar Alves De Melo

    Iniciativa: Deputado Dr. Michel

    Responsável pela entrega: Deputado Dr. Michel

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 156/2012

    Norma: DL 1961/2013

    Entrega: 24/05/2013

    Título de Cidadão Honorário

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