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DCL n° 050, de 11 de março de 2024
Portarias 93/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 93, DE 07 DE MARÇO 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
Requerimento Autoria Assunto
Requer a realização de Sessão Solene em
reconhecimento, comemoração e homenagem ao
1184/2024 Dep. Doutora Jane
Jubileu de Ouro do Centro de Ensino
Fundamental Polivalente.
Requerimento para realização de Sessão Solene
1188/2024 Dep. Jorge Vianna em Homenagem ao Dia Mundial da
Conscientização do Autismo.
Requer a realização de Sessão Solene do Dia
1189/2024 Dep. Robério Negreiros
Internacional da Pessoa com Síndrome de Down.
Requer a realização de Sessão Solene em
reconhecimento e homenagem a abertura do 24º
1190/2024 Dep. Doutora Jane
Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal
e entorno.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 07/03/2024, às 18:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 07/03/2024, às 21:20, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 08/03/2024, às 10:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 08/03/2024, às 10:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 08/03/2024, às 16:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1570573 Código CRC: 4C74AF72.
DCL n° 050, de 11 de março de 2024
Portarias 89/2024
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA-DGP Nº 89, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º
e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no
Processo 001-001323/1994, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor JOSÉ NILSON DOS SANTOS, matrícula nº 11.675-33, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade,
referentes ao período aquisitivo de 13/2/2019 a 11/2/2024, a serem usufruídos em época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 08/03/2024, às 16:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1573129 Código CRC: 37E9C411.
DCL n° 051, de 12 de março de 2024
Convocações 1/2024
CPRA
CONVOCAÇÃO - CPRA
O Presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA, Deputado PEPA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 78 do Regimento Interno, convoca os senhores deputados, membros
desta Comissão, para a 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se em 27 de março, quarta-
feira, às 11:00 horas, na Sala de Reunião Pedro de Souza Duarte, Térreo Superior da Câmara
Legislativa do Distrito Federal.
Solicitamos a gentileza aos senhores deputados que, na impossibilidade de comparecimento, informem
seus respectivos suplentes para fins de substituição na reunião.
Brasília, 11 de março de 2024
JOÃO HENRIQUE RAMIRO
Secretário da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA
Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr.
22070, Secretário(a) de Comissão, em 11/03/2024, às 17:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1576264 Código CRC: 5EC3C916.
DCL n° 051, de 12 de março de 2024
Atos 122/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 122, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 08/03/2024, WALESKA BONDADE LIMA, matrícula nº 24.094, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
2. NOMEAR LAURO THIAGO AMARAL VIEIRA para exercer o cargo de Cargo Especial de
Gabinete, CL-02, no gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni. (LP).
3. NOMEAR LUIZA STEFANY SALES PINTO para exercer o cargo de Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Gabriel Magno. (LP).
Brasília, 11 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/03/2024, às 19:16, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1576312 Código CRC: 48094A09.
DCL n° 051, de 12 de março de 2024
Atos 123/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 123, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
1. DESIGNAR WILLY FERRAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 24.321, ocupante do cargo efetivo
de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-
03, no Núcleo de Audiovisual, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
2. DISPENSAR BRENDA GIORDANI FAGUNDES, matrícula nº 23.326, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Execução Orçamentária. (CC).
3. DESIGNAR FERIX ANTONIO ORRO NETO, matrícula nº 23.406, ocupante do cargo efetivo
de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-
09, no Setor de Execução Orçamentária, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
4. DESIGNAR FABRICIO AUGUSTO FERNANDES MUNIZ, matrícula nº 23.381, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Núcleo, CL-03, no Núcleo de Acompanhamento Orçamentário, nas ausências e impedimentos legais do
titular. (CC).
5. DESIGNAR THAIS DE OLIVEIRA ALCANTARA, matrícula nº 23.676, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de
Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Educação Permanente, nas ausências e impedimentos legais do
titular. (CC).
6. DISPENSAR, no período de 18/03/2024 a 02/04/2024, HESLI SALVIO BUTRAGO
PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 23.916, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Núcleo, CL-03, do Núcleo de Gestão Funcional. (CC).
7. DESIGNAR, no período de 18/03/2024 a 02/04/2024, ALISSON DO NASCIMENTO ROSA,
matrícula nº 23.912, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos
de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão Funcional, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (CC).
Brasília, 11 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/03/2024, às 19:16, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1576315 Código CRC: 79543FEF.
DCL n° 050, de 11 de março de 2024
Portarias 50/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 50, DE 08 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR Fiscal e Fiscal Substituto da Ata de Registro de Preços nº 02/2023, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 11/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a
empresa DFLORES FLORES E PLANTAS LTDA., CNPJ 29.853.493/0001-94. Objeto: Prestação de serviço
de ornamentação, pelo sistema de registro de preços, para fornecimento de arranjos de flores e
materiais de decoração correlatos, por ocasião de eventos institucionais, cerimônias oficiais realizadas
pela CLDF, e representação do Poder Legislativo em solenidade de sepultamento. Processo nº 00001-
00043697/2022-07.
Art. 2º Os fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES 23.673 CERIM Fiscal
RAFAELA SPOSITO MOLETTA 22.843 CERIM Fiscal substituto
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 08/03/2024, às 15:08, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1573143 Código CRC: 192F0CA1.
DCL n° 050, de 11 de março de 2024
Despachos 2/2024
Ordenador de Despesas
DESPACHO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
PROCESSO 00001-00054805/2023-40. CREDOR: 711.***.***-15 - MARCELO DE SOUSA
MELO. ASSUNTO: Reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, relativo a 4 meses de RRA (2023) e
decorrente da revisão do adicional por tempo de serviço (ATS) gerada pela averbação de tempo de
serviço, conforme Portaria-DRH n° 30, de 29 de janeiro de 2024, republicada no DCL nº 27, de 5 de
fevereiro de 2024 (SEI 1530032), conforme Despacho SEPAG (SEI 1544510), Declaração DGP (SEI
1558782), Despacho DGP (SEI 1569004) e Despacho DAF (SEI 1570469). (Classificação orçamentária:
31.90.92-11). VALOR: R$ 9.000,99 (Nove Mil Reais e Noventa e Nove Centavos). PROGRAMA DE
TRABALHO: 01.122.8204.8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3190-92 -
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECEMOS A DÍVIDA E AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO
DA DESPESA, determino a emissão da Nota de Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária
em favor do credor e no valor especificado.
Pedro Henrique Medeiros de Araujo
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 08/03/2024, às 15:11, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1572905 Código CRC: AEBF246C.
DCL n° 051, de 12 de março de 2024
Atos 124/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 124, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
NOMEAR MARIA DO SOCORRO FERREIRA FRANCO, matrícula nº 11.367, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-
01, na Coordenadoria de Modernização e Inovação Digital. (CC).
Brasília, 11 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/03/2024, às 19:17, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1576316 Código CRC: BFDC0835.