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DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025

Portarias 39/2025

Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD Nº 39, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando 19 (2012578) e as demais razões apresentadas no Processo

SEI 00001-00002866/2025-93, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do

evento H2TECH: Avanços Tecnológicos e Perspectivas Científicas, no dia 4 de agosto de 2025, no

horário das 12h às 20h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor João Marcelo Marques Cunha,

matrícula nº 23.878, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o

recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO

Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretário-Executivo/2ª Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 12/02/2025, às 09:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-

Executivo(a), em 12/02/2025, às 09:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-

Executivo(a), em 12/02/2025, às 10:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 12/02/2025, às 10:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 12/02/2025, às 16:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/02/2025, às 10:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 13/02/2025, às 15:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2014190 Código CRC: A63EA4F6.

...PORTARIA-GMD Nº 39, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, emconformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de2017, considerando o Memorando 19 (2012578) e as demais razões apresentadas no ProcessoSEI 00001-000028...
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DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025

Atos 69/2025

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 069, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR FELIPE BASSUL FERREIRA, matrícula nº 23.840, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-03, da Liderança do Cidadania. (LP).

2. EXONERAR JOAO GOMES NETO, matrícula nº 23.805, do Cargo Especial de Gabinete, CL-

05, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo

Especial de Gabinete, CL-06, no referido gabinete. (LP).

3. EXONERAR SILVIA PERRELLI, matrícula nº 23.824, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07,

do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo

Especial de Gabinete, CL-08, no referido gabinete. (LP).

4. EXONERAR CARLA MAYARA SOUZA LEPESTEUR DA COSTA, matrícula nº 24.085, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no Bloco União Democrático. (LP).

5. EXONERAR RAQUEL BARBOSA RESENDE LIMA BRANDAO, matrícula nº 24.803, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Robério Negreiros, bem

como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-13, no gabinete parlamentar do

deputado Thiago Manzoni. (LP).

Brasília, 13 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/02/2025, às 20:06, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2017191 Código CRC: 9DC1F093.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 069, DE 2025O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR FELIPE BASSUL FERREIRA, matrícula nº 23.840, do Cargo Especial deGabinete, CL-03, da Liderança do Cidadania. (LP).2. EXONERA...
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DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025

Atos 70/2025

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 070, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR ROBERTO MONTEIRO GOMES FERREIRA, matrícula nº 23.442, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-05, do Bloco União Democrático, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo

de Assessor de Membro da Mesa Diretora, CL-14, no Gabinete da Quarta Secretaria. (LP).

2. NOMEAR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GIRALDES, matrícula nº 24.555, ocupante do

cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no

Núcleo de Gestão Patrimonial - SEMAP. (CC).

3. NOMEAR JULIANA RIBAS PARAISO, matrícula nº 24.536, ocupante do cargo efetivo de

Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de

Material e Patrimônio. (CC).

Brasília, 13 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/02/2025, às 20:06, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2017232 Código CRC: C96FC1A4.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 070, DE 2025O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR ROBERTO MONTEIRO GOMES FERREIRA, matrícula nº 23.442, do CargoEspecial de Gabinete, CL-05, do Bloco União Democrático, bem c...
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DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025

Atos 71/2025

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 071, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR OSCAR RAFAEL MONTES MONTERROJAS, matrícula nº 11.236, dos

encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Apoio Logístico - SEAUX.

(CC).

2. DESIGNAR ABIMAEL AMORIM DA SILVA ROMA, matrícula nº 11.363, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio Logístico - SEAUX, nas ausências e impedimentos legais do titular.

(CC).

Brasília, 13 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/02/2025, às 20:06, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2017259 Código CRC: F094765D.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 071, DE 2025O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº232/2007, RESOLVE:1. DISPENSAR OSCAR RAFAEL MONTES MONTERROJAS, matrícula nº 11.236, dosencargos de subs...
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DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025

Designação de Relatorias 1/2025

CDDM

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDDM

COMISSÃO PERMANENTE DO DIREITO DAS MULHERES

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da

Mulher, Deputada Doutora Jane, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF,

informamos que a proposição abaixo relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para

proferir parecer.

PRAZO PARA PARECER: 20 dias úteis, a partir de 14/2/2025

Deputada Jaqueline Silva

1478/2024

Brasília, 13 de fevereiro de 2025.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

Documento assinado eletronicamente por TATIANA ARAUJO COSTA - Matr. 23731, Secretário(a) de

Comissão, em 13/02/2025, às 16:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2017596 Código CRC: D8EC08E1.

...DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDDMCOMISSÃO PERMANENTE DO DIREITO DAS MULHERESDe ordem da Senhora Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos daMulher, Deputada Doutora Jane, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF,informamos que a proposição abaixo relacionada foi distribuída ao membro desta Co...
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DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025

Comunicados - Legislativos 1/2025

CCJ

ANEXO

Brasília, 13 de fevereiro de 2025.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

CALENDÁRIO DE REUNIÕES - 2025

MESES DIAS HORÁRIO

Fevereiro 11 e 25 10h

Março 11 e 25 10h

Abril 08 e 22 10h

Maio 13 e 27 10h

Junho 10 e 24 10h

Julho RECESSO PARLAMENTAR

Agosto 12 e 26 10h

Setembro 09 e 23 10h

Outubro 14 e 28 10h

Novembro 11 e 25 10h

Dezembro 09 10h

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretário da Comissão de Constituição e Justiça

Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)

de Comissão, em 13/02/2025, às 10:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2016656 Código CRC: 36D80000.

...ANEXOBrasília, 13 de fevereiro de 2025.COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇACALENDÁRIO DE REUNIÕES - 2025MESES DIAS HORÁRIOFevereiro 11 e 25 10hMarço 11 e 25 10hAbril 08 e 22 10hMaio 13 e 27 10hJunho 10 e 24 10hJulho RECESSO PARLAMENTARAgosto 12 e 26 10hSetembro 09 e 23 10hOutubro 14 e 28 10hNovembro 11 e 25 10hDezemb...
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DCL n° 045, de 06 de março de 2025 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Ordinária 11/2025

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURAATA SUCINTA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA,EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025SÚMULAPRESIDÊNCIA: Deputados Pastor Daniel de Castro, Thiago Manzoni e Paula BelmonteLOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito FederalINÍCIO: 15 horasTÉRMINO: 16 horas e 46 minutosObservação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.1 ABERTURAPresidente (Deputado Pastor Daniel de Castro)– Declara aberta a sessão.1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE– O Deputado Pastor Daniel de Castro procede à leitura do expediente sobre a mesa.2 COMUNICADOS DE LÍDERESDeputado Chico Vigilante– Relata encontro com o Ministro do Turismo, Celso Sabino, ocasião na qual este apresentou projeçõesde crescimento do turismo doméstico e internacional no Brasil, bem como divulgou programas queoferecerão a professores e a mulheres descontos na rede hoteleira.– Afirma que o Ministro recebeu com simpatia sua sugestão de lançamento de programas de incentivo aoturismo voltados a idosos e a viagens de cunho religioso.– Manifesta satisfação com a reinauguração do Centro de Ensino Médio nº 10 (CEM 10) da Ceilândia eressalta que a obra de reconstrução da escola, fechada há mais de oito anos, é fruto de acordo com oSecretário de Economia do DF à época, André Clemente, firmado no âmbito de Comissão Geral da CLDFpromovida por seu gabinete.Deputado Gabriel Magno– Comunica que a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) publicou hoje cartilhapara orientar as escolas quanto à proibição do uso de celulares por estudantes, iniciativa com a qualconcorda, mas denuncia a ausência de investimentos para construção de instalações e compra deequipamentos destinados a atividades pedagógicas e de lazer.– Critica a SEEDF por ter entregue o CEM 10 à comunidade de Ceilândia sem quadra coberta, laboratórioe equipamentos adequados, o que, a seu ver, não proporciona condições mínimas para o exercício dotrabalho pedagógico.– Defende que é papel do Estado garantir segurança à população durante o Carnaval, cobra do PoderExecutivo que proporcione aos blocos de diversas regiões administrativas condições para exercerem suasatividades e salienta que a festa gera crescimento da atividade econômica do DF.Deputado Pastor Daniel de Castro– Anuncia a criação do programa Segunda-Feira nas Escolas com o Deputado Daniel de Castro, destinadoà fiscalização do emprego de recursos públicos destinados às escolas oriundos de emendas orçamentáriasde sua autoria.– Reporta-se à Festa do Espírito Santo, evento de grande proporção que será iniciado a partir deamanhã, durante o qual visitará 14 congressos promovidos pelas Igrejas Assembleia de Deus, Batista ePresbiteriana.– Pede ao Poder Executivo que crie política pública para destinar recursos públicos à realização deeventos evangélicos, argumentando que a laicidade do Estado não implica que este não tenha religião.Deputado Fábio Félix– Elenca ações que adotou em prol do Carnaval do DF, como garantir financiamento público para arealização dos festejos e solicitar ao DF Legal que seus agentes não impeçam os vendedores ambulantesde exercerem suas atividades durante este feriado.– Saúda os produtores e produtoras dos blocos de carnaval, sobretudo dos blocos da diversidade, eexpressa seu desejo de que a festa transcorra sem manifestações de machismo, racismo e LGBTfobia.Deputado Thiago Manzoni– Elogia o emprego do cartão destinado à gestão transparente de recursos do Programa deDescentralização Administrativa e Financeira (Cartão PDAF) pelas escolas públicas, mas pondera que oaplicativo criado para sua operacionalização restringe as possiblidades de negociação com fornecedoresque oferecem condições mais vantajosas para as escolas.– Manifesta-se contrariamente à tese de que é obrigação do Estado destinar recursos públicos para arealização de festividades do Carnaval, por julgar que eles devem ser empregados na melhoria daprestação de serviços públicos mais prioritários para a população, como os referentes às áreas deeducação e saúde.– Menciona pesquisas recentes que revelaram aumento do índice de desaprovação do Governo Lula paraníveis superiores a 50% em alguns estados, o que atribui à irresponsabilidade fiscal do governo, quecausou alta dos preços dos alimentos e criou dificuldades para o cidadão comum conseguir suprir suasnecessidades básicas.Deputado Eduardo Pedrosa– Comunica que a Secretária de Estado de Educação do DF vai editar portaria para a criação doObservatório Distrital de Inclusão Educacional, o qual promoverá a participação de entidades dasociedade civil na discussão de melhorias das políticas de educação inclusiva.– Lembra que várias leis referentes à educação inclusiva aprovadas por esta Casa não foramregulamentadas e que, portanto, não resultaram em medidas práticas que visem garantir a todos odireito de acesso à educação.Deputado Roosevelt– Menciona a cerimônia de posse dos Conselheiros de Segurança Rural de Taguatinga, de Ceilândia e daEstrutural, ocorrida hoje, durante a qual foi debatida a segurança pública nas áreas rurais e no DF.– Comenta a participação, no evento, do Secretário de Segurança, Sandro Avelar, que apresentou estudono qual se verificou a diminuição de todos os índices de criminalidade do DF em 2024, à exceção doíndice relativo a crimes de lesão corporal seguidos de morte, o qual teria aumentado, sobretudo, entre apopulação em situação de rua.– Opõe-se à decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe a abordagem de pessoas em situação derua e declara ser favorável à internação compulsória dessas pessoas em instituições de acolhimento nasquais sejam oferecidos a elas tratamento psicológico e capacitação, com o objetivo de reintegrá-las àsociedade.Deputada Paula Belmonte– Conclama as famílias do DF a adotar medidas de cuidado durante o Carnaval, a fim de evitar exposiçãoa riscos e crimes que possam ocorrer durante as festividades.– Chama a atenção da população para golpes dirigidos a idosos que são realizados por meio detelefonemas, da internet ou de aplicativos de mensagens.– Repudia o apoio de parte da sociedade brasileira a rapper preso recentemente, autor de álbum desucesso, que, a seu ver, faz apologia do consumo de drogas ilícitas e de ações criminosas cometidas porbandidos.3 COMUNICADOS DE PARLAMENTARESDeputado João Cardoso– Convida a comunidade católica a participar da 39ª edição do Rebanhão, evento religioso a ser realizadonos dias 2, 3 e 4 de março, na Arena BRB, durante o qual ocorrerão pregações, adorações, louvores,confissões e celebração da Santa Missa, e agradece ao GDF por adotar medidas que viabilizarão aexecução do evento.– Posiciona-se contra determinação da Secretaria de Transportes de que 100 Auditores Fiscais deAtividades Urbanas sejam designados para realizar fiscalização do comércio de ambulantes em terminaisrodoviários e metroviários do DF, por entender que os serviços prestados por eles devem se limitar a suasatribuições estabelecidas em lei.Deputado Max Maciel– Anuncia que o GDF publicou minuta do decreto que regulamenta o programa Vai de Graça, por meio doqual será implementada a tarifa zero no DF durante domingos e feriados, e informa que a Comissão deTransporte e Mobilidade Urbana – CTMU fez parte das negociações que resultaram na elaboração dodocumento.– Faz recomendações à população que participará dos festejos do Carnaval no DF referentes à adoção demedidas de saúde, como hidratação e uso do protetor solar, e de preservação dos equipamentospúblicos.– Informa que solicitou à Direção do Metrô que estenda o horário de funcionamento dos trens, nãosomente durante o Carnaval, mas também aos domingos, a fim de garantir aos trabalhadores o retorno asuas casas.– Informa que a CTMU produziu informativo com orientações para denúncia de assédio durante oCarnaval, o qual será distribuído nas principais estações do Metrô, bem como nos principais pontos eterminais de ônibus do DF.– Saúda a comunidade do Setor P Sul e do CEM 10 da Ceilândia por ter sido atendida sua antigademanda pela realização de obras destinadas a evitar alagamentos de casas situadas na região.– Ressalta a necessidade de o GDF retomar as obras do programa Drenar Ceilândia e pede aosDeputados Federais que apresentem propostas de emendas orçamentárias para destinar recursos aoreferido programa.Deputado Fábio Félix– Parabeniza o Governo Federal pelo recente lançamento do programa Pé-de-Meia, iniciativa que visacontribuir para a formação dos estudantes e reduzir a evasão escolar no ensino médio.Deputado Chico Vigilante– Compara preços de alguns produtos praticados durante o governo do Presidente Lula com preços maisaltos verificados durante o Governo de Bolsonaro, em resposta a declarações de analistas de mercado ede partidários do ex-presidente de que os valores dos produtos aumentaram durante a atual gestão.– Repudia manifestação do senador Marcos Do Val em defesa da invasão do Brasil por tropasamericanas, a qual, a seu ver, configura crime de lesa-pátria, passível de ser punido com cassação domandato parlamentar.4 COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIAPresidente (Deputada Paula Belmonte)– Em atendimento a solicitação do deputado Pastor Daniel de Castro, pede um minuto de silêncio emhomenagem a Ana Rosa Rodolfo de Queiroz Brandão, assassinada hoje durante o período de trabalho.– Comunica que as sessões ordinárias dos dias 27 de fevereiro e 6 de março serão destinadas apenas adebates e que não serão distribuídas Ordens do Dia.5 ENCERRAMENTOPresidente (Deputada Paula Belmonte)– Declara encerrada a sessão.Observação: O relatório de presença encaminhado pela Secretaria Legislativa está anexo a esta ata.Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS E VALADARESChefe Substituto do Setor de Ata e SúmulaDocumento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS E VALADARES - Matr.24308, Chefe do Setor de Ata e Súmula - Substituto(a), em 27/02/2025, às 22:54, conforme Art. 22, doAto do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de14 de outubro de 2019.A autenticidade do documento pode ser conferida no site:http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0Código Verificador: 2028130 Código CRC: D01911F3.(cid:0)(cid:1)(cid:2)(cid:3)(cid:4)(cid:5)(cid:6)(cid:7)(cid:5)(cid:8)(cid:9)(cid:7)(cid:2)(cid:7)(cid:10)(cid:11)(cid:4)(cid:25)(cid:26)(cid:27)(cid:28)(cid:25)(cid:27)(cid:25)(cid:28)(cid:25)(cid:29)(cid:5)(cid:12)(cid:26)(cid:30)(cid:31) (cid:30)(cid:25)(cid:25)(cid:12)(cid:12)(cid:13)(cid:5)(cid:14)(cid:7)(cid:2)(cid:2)(cid:15)(cid:16)(cid:5)(cid:17)(cid:9)(cid:6)(cid:1)(cid:10)(cid:18)(cid:9)(cid:1)(cid:4)(cid:5)(cid:6)(cid:4)(cid:5)(cid:19)(cid:13)(cid:5)(cid:14)(cid:7)(cid:2)(cid:2)(cid:15)(cid:16)(cid:5)(cid:0)(cid:7)(cid:20)(cid:1)(cid:2)(cid:21)(cid:4)(cid:3)(cid:1)(cid:22)(cid:4)(cid:5)(cid:6)(cid:4)(cid:5)(cid:23)(cid:13)(cid:5)(cid:0)(cid:7)(cid:20)(cid:1)(cid:2)(cid:21)(cid:4)(cid:3)(cid:24)(cid:9)(cid:4)!(cid:1)(cid:4)(cid:30)(cid:25)(cid:26)(cid:27)(cid:28)(cid:25)(cid:27)(cid:25)(cid:28)(cid:25)(cid:29)(cid:12)(cid:25)(cid:30)(cid:28)(cid:28) (cid:0)(cid:16)"(cid:4)(cid:21)(cid:30)(cid:8)(cid:0)#$%&’(cid:17)’(cid:10)("(cid:1)(cid:16)(cid:30)(cid:12)(cid:29)(cid:30)(cid:28)(cid:28))*(cid:9)+(cid:1)(cid:10)(cid:16)(cid:30)(cid:12)(cid:26)(cid:30)(cid:31)(cid:26) 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...ATA DE SESSÃO PLENÁRIA3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURAATA SUCINTA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA,EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025SÚMULAPRESIDÊNCIA: Deputados Pastor Daniel de Castro, Thiago Manzoni e Paula BelmonteLOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito FederalINÍCIO: 15 horasTÉRMINO: 16 horas ...
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DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025

Avisos - Contratos 1/2025

APOSTILAMENTO

Brasília, 28 de fevereiro de 2025.

MINUTA DO AVISO DE APOSTILAMENTO

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, torna público que, de acordo

com a Cláusula Sexta do Contrato-PG nº 17/2023-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito

Federal (Contratante) e a empresa PARTNER SECURITY SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Contratada),

e com o art. 40, XI, c/c art. 55, III, da Lei 8.666/93, o valor total do contrato fica reajustado para R$

5.147.440,08 (cinco milhões cento e quarenta e sete mil e dezesseis reais e cinquenta e seis

centavos), conforme documentos constantes dos autos do processo nº 00001-00016450/2020-48. O

valor mensal majorado do contrato decorre das alterações promovidas pelo reajuste dos insumos possui

efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025. RENATO CARDOSO BEZERRA – Secretário-Geral / Ordenador

de Despesa- Substituto.

Reajuste dos Insumos

Valor mensal atual R$ 428.751,38

Valor total atual R$ 5.145.016,56

Demonstrativo de valores Valor Mensal - Reajustado R$ 428.953,34

Valor Total - Reajustado R$ 5.147.440,08

Valor retroativo devido - Jan/2025 R$ 201,96

RENATO CARDOSO BEZERRA

Secretário-Geral / Ordenador de Despesa- Substituto

Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 28/02/2025, às 16:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2034981 Código CRC: 1C46C313.

...APOSTILAMENTOBrasília, 28 de fevereiro de 2025.MINUTA DO AVISO DE APOSTILAMENTOO SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, doAto do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7...

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