ATO DO PRESIDENTE Nº 588, DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, e tendo em vista o Memorando nº 98/2023-GAB DEP IOLANDO, publicado no Diário da

Câmara Legislativa nº 242, de 10 de Novembro de 2023, página 47, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 10 de Novembro de 2023, os servidores a seguir relacionados,

anteriormente lotados na Liderança do MDB, serão redistribuídos para o Bloco MDB-PP:

Matrícula Nome Cargo Nível

23161 ALEXANDRE VAZ DA COSTA SECRETARIO PARLAMENTAR SP-02

24228 AMANDA ALVES GOMES CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

18843 ANGELICA VERAS DOS ANJOS CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-04

24225 BENEDITO JEFERSON SILVA LEITE SECRETARIO PARLAMENTAR SP-05

23669 CARLOS HUMBERTO ALMEIDA ROCHA SECRETARIO PARLAMENTAR SP-05

22044 CELIO ALVES DE FREITAS CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-14

24431 DANIEL RIBEIRO DE ARAUJO CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

24332 ELIAS PEREIRA CARDOSO CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

22886 ERIVALDO ALVES PEREIRA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-05

24186 FRANCISCA ARLENE DE SOUSA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-02

24408 INGRID REIS ABRANTES CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-09

23146 ISABELA ROMANINI CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-07

22900 JANAINA RODRIGUES DE SOUSA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

22911 JAQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

23507 JOAO PAULO SILVA GOMES SECRETARIO PARLAMENTAR SP-03

23694 JOSE ADENAUER ARAGAO LIMA SECRETARIO PARLAMENTAR SP-03

24364 JOSE RENATO RIBEIRO GOMES JUNIOR CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-05

22311 JULIO RODRIGUES CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-04

24110 LEONEL JESUS DE OLIVEIRA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-03

23332 LIVIA AMARAL FIGUEIRA VILLA REAL SECRETARIO PARLAMENTAR SP-01

23608 LUCIENE FRANCISCA DIAS SECRETARIO PARLAMENTAR SP-03

MARIA EDUARDA VASCONCELOS DE

24260 CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-11

ALMEIDA

22326 MARIA IGNEZ CIRINO SILVA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-06

23934 MARIAH HEUSI MONTEIRO CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-03

23844 MUNIQUE DE LIMA RIBEIRO CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-06

24236 PATRICK SILVA DAMASCENO SECRETARIO PARLAMENTAR SP-01

PEDRO HENRIQUE JANNUZZI DE

24052 SECRETARIO PARLAMENTAR SP-05

ARAUJO COSTA

RAYANNE WELLY NOBREGA DOS

22410 CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-08

SANTOS

24182 REILHA OLIVEIRA DE SOUZA SECRETARIO PARLAMENTAR SP-05

23879 ROGERIO LOPES PINHO CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-02

24380 ROMEU DIAS DE JESUS CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-10

23740 ROSENY GUEDES DE JESUS COSTA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

22559 ROSIANE SILVA BORGES CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-05

24390 SIMONE PEREIRA MAGALHAES CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

24170 VALMIRA MARIA DOS SANTOS FERREIRA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-04

22306 VANDERLY TAVARES FERREIRA SECRETARIO PARLAMENTAR SP-04

24144 VICENTE SALGUEIRO BANO SALGADO CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-04

VITOR WILLIANS MACHADO ANDRADE

24043 SECRETARIO PARLAMENTAR SP-03

OLIVEIRA

23746 WALTER MARQUES SIQUEIRA DE LIMA SECRETARIO PARLAMENTAR SP-01

22139 WESTERLINGTON VIEIRA DA SILVA SECRETARIO PARLAMENTAR SP-04

YASODARIA GUIMARAES CARDOSO

23979 CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-07

HUTCHISON

Brasília, 23 de novembro de 2023.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 24/11/2023, às 16:30, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1451437 Código CRC: 409B90F5.

ATO DO PRESIDENTE Nº 589, DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, e tendo em vista o Memorando nº 98/2023-GAB DEP IOLANDO, publicado no Diário da

Câmara Legislativa nº 242, de 10 de Novembro de 2023, página 47, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 10 de Novembro de 2023, os servidores a seguir relacionados,

anteriormente lotados na Liderança do PP, serão redistribuídos para o Bloco MDB-PP:

Matrícula Nome Cargo Nível

24053 ANNE MILA LEAL ARNOUT SECRETARIO PARLAMENTAR SP-05

11657 DIOGENES LUIZ DA SILVA FILHO CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-05

23947 ELIANE DA SILVA NUVEN CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

24164 ELIONILTON NUNES BELEM CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-03

24033 GABRIELLA SILVA RODRIGUES CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

23952 HANICE ANTUNES DA SILVA ALMEIDA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

23719 JARDSON IURI MARTINS PEREIRA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

23967 JOAO DE SOUZA GUEDES CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

24149 KLEBER FERNANDES VIANA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-03

23831 MARIA BALBINA DE MORAIS VIEIRA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-01

23729 NAASON BATISTA DA SILVA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-04

23722 NEURIVAN ALVES BEZERRA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-02

PATRICIA CECILIA DA CUNHA BASTOS

24190 CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-03

SILVA

PRISCILA PIMENTEL GONCALVES DE

23939 CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-05

CARVALHO

24383 THARSIO GABRIEL RIBEIRO DA MATA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-02

24082 VANESSA DA SILVA RIBEIRO PEREIRA CARGO ESPECIAL DE GABINETE CL-02

Brasília, 23 de novembro de 2023.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 24/11/2023, às 16:30, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1451438 Código CRC: 48FB2683.

COMUNICADO

27ª REUNIÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA

9ª LEGISLATURA

Data: 27 de novembro de 2023 (segunda-feira)

Local: Sala de Reuniões do Plenário

a. Instalação da Comissão de Produção Rural e Abastecimento, em conformidade com

a Resolução nº 336, de 2023, de autoria do Deputado Pepa, que "Inclui e altera dispositivos da

Resolução nº 167, de 2000 – Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para criar

na CLDF a Comissão de Produção Rural e Abastecimento". Convocada Sessão Extraordinária para

instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidente, no dia 28 de novembro de 2023

(terça-feira), às 14h30, no Plenário.

b. Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2023, de autoria do Poder Executivo, que

"Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre a reversão ao Tesouro

do Distrito Federal do superávit financeiro de órgãos e entidades da administração direta e indireta

integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Distrito Federal e dá outras providências".

Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de

2023 (terça-feira).

c. Projeto de Lei nº 727, de 2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº

5.279, de 24 de dezembro de 2013, que institui o 'Programa Bolsa Atleta para Pessoas com

Deficiência'". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 28 de

novembro de 2023 (terça-feira).

d. Projeto de Lei nº 710, de 2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº

4.285, de 26 de dezembro de 2008, que reestrutura a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do

Distrito Federal – ADASA/DF, dispõe sobre recursos hídricos e serviços públicos no Distrito Federal, e a

Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos, e

dá outras providências". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia

5 de dezembro de 2023 (terça-feira), condicionado à aprovação na CDESCTMAT, CEOF e

CCJ.

e. Projeto de Lei nº 724, de 2023, de autoria do Poder Executivo, que "Concede remissão,

anistia e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto sobre

a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a

Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre

Imóveis – ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP relativos aos imóveis pertencentes ao Fundo

Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal – FGP-DF, instituído pela Lei nº 5.004, de

21 de dezembro de 2012". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do

dia 5 de dezembro de 2023 (terça-feira), condicionado à aprovação na CEOF e CCJ.

f. Projeto de Lei nº 663, de 2023, de autoria do Poder Executivo, que "Abre crédito

adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 53.474.423,00". Acordo

para votação na Sessão Ordinária do dia 5 de dezembro de 2023 (terça-feira), condicionado

à aprovação na CEOF e CCJ.

g. Projeto de Lei nº 452, de 2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº

3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal". Acordo

para votação na Sessão Ordinária do dia 5 de dezembro de 2023 (terça-feira), condicionado

à aprovação na CCJ.

h. Projeto de Lei nº 2.364, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as

infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, bem como estabelece o processo administrativo

para apuração dessas infrações". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão

Ordinária do dia 5 de dezembro de 2023 (terça-feira), condicionado à aprovação na CCJ.

i. Projeto de Lei nº 726, de 2023, de autoria do Poder Executivo, que "Estabelece a pauta

de valores venais de veículos automotores usados registrados e licenciados no Distrito Federal para

efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativamente

ao exercício de 2024, e dá outras providências". Acordo para inclusão extrapauta e votação na

Sessão Ordinária do dia 5 de dezembro de 2023 (terça-feira), condicionado à aprovação na

CEOF e CCJ.

j. Projeto de Lei nº 732, de 2023, de autoria do Poder Executivo, que "Estabelece a pauta

de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto

sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, relativamente ao exercício de 2024, e dá

outras providências". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 5

de dezembro de 2023 (terça-feira), condicionado à aprovação na CEOF e CCJ.

k. Processo nº 8, de 2023, de autoria do Poder Executivo, que "Homologa o Convênio ICMS

21, de 14 de abril de 2023". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do

dia 5 de dezembro de 2023 (terça-feira), condicionado à aprovação na CEOF e CCJ.

l. Projeto de Lei nº 586, de 2023, de autoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal, que

"Altera a estrutura de cargos e funções no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras

providências". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 5 de

dezembro de 2023 (terça-feira), condicionado à aprovação na CEOF e CCJ.

m. Reunião entre todos(as) deputados(as) e o Secretário de Estado de Transporte e

Mobilidade Urbana do Distrito Federal, Senhor Flávio Murilo Prates, restrita aos parlamentares

e ao chefe da referida pasta, no dia 6 de dezembro de 2023 (quarta-feira), das 9h às 10h, para

tratar sobre o Projeto de Lei nº 2.260, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o

Poder Executivo a promover a concessão ao setor privado da prestação do serviço público, precedida

de obra pública para reforma, ampliação, gestão, operação e exploração da Rodoviária do Plano Piloto

e Galeria dos Estados de Brasília, Distrito Federal, e dá outras providências".

n. Reunião restrita aos parlamentares, no dia 6 de dezembro de 2023 (quarta-feira), a partir

das 10h, para estabelecer o cronograma de votações até o final da 1ª Sessão Legislativa.

Brasília, 27 de novembro de 2023

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 27/11/2023, às 19:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1435820 Código CRC: 22C98B25.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 174, DE 2023

Autoriza a participação de parlamentar em

evento externo.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, considerando o art. 39,

§ 2º, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Memorando nº 227

GAB DEPUTADO FÁBIO FÉLIX (1454260), RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença ao Deputado Fábio Félix, no período de 29 de novembro a 4 de

dezembro de 2023, a fim de que ele participe da Conferência de Lideranças LGBTQ+, a ser realizada

na cidade de Washington, DC – Estados Unidos, sem ônus para a CLDF e sem prejuízo do subsídio.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 27 de novembro de 2023.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Vice-Presidente Primeiro-Secretário

DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO

Segundo-Secretário Terceiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 27/11/2023, às 18:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 27/11/2023, às 18:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 27/11/2023, às 18:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 27/11/2023, às 19:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 27/11/2023, às 20:23, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1454884 Código CRC: 9A0EFB6B.

PORTARIA-DRH Nº 502, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada, resultante

da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de

2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da

participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS (*)

ALESSANDRA RODRIGUES 00001-

24.419 08/11/2023 15,00%

BARBOSA 00048370/2023-02

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam

a partir da data de entrega dos títulos.

III – INDEFERIR o título constante no documento 1423245 do referido processo.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 23/11/2023, às 17:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1451860 Código CRC: FC4F6FC6.

PORTARIA-DRH Nº 503, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada, resultante

da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de

2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da

participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS (*)

00001-

CLÁUDIA MARQUES DE

12.056 00047706/2023- 09/11/2023 1,00%

BARROS RODRIGUES

10

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam

a partir da data de entrega dos títulos.

III – INDEFERIR os títulos constantes nos documentos 1428629, 1428621, 1428597, 1428602,

1428593, 1428606, 1428590 e 1428613 do referido processo.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 23/11/2023, às 17:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1451872 Código CRC: E6AD5DEA.

ATO DO PRESIDENTE Nº 584, DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista o que dispõe o art. 17, § 2º, I, da Lei Complementar nº 840/2011, bem

como o Laudo da Junta Médica Oficial, além do que consta no Processo-SEI nº 00001-00048742/2023-

92, RESOLVE:

PRORROGAR o prazo para posse do candidato GUILHERME JOAO CENCI nomeado pelo

Ato do Presidente nº 489/2023, publicado no DCL de 10/10/2023, para exercer o cargo de Consultor

Técnico-Legislativo, categoria Revisor de Texto, passando o prazo para posse a ter início a contar

de 1º/12/2023.

Brasília, 23 de novembro de 2023.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 24/11/2023, às 12:13, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1451175 Código CRC: E0D7B329.

ATO DO PRESIDENTE Nº 586, DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

EXONERAR, a partir de 30/11/2023, RODRIGO CASTRO PRADO, matrícula nº 23.877, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni. (LP).

Brasília, 23 de novembro de 2023.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 24/11/2023, às 16:30, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1448425 Código CRC: 121768AA.