CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA CONTROLE

CCOOMMUUNNIICCAADDOO

CCAANNCCEELLAAMMEENNTTOO DDEE RREEUUNNIIÃÃOO

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e

Controle, Deputado Iolando, no uso das atribuições previstas no art. 89 do RI/CLDF, informo aos

Senhores Deputados membros desta Comissão e a todos os interessados o ccaanncceellaammeennttoo ddaa 22ªª

RReeuunniiããoo OOrrddiinnáárriiaa que seria realizada no dia 10 de dezembro de 2025, às 10h, na sala de reunião

das comissões.

Brasília, 09 de dezembro de 2025.

EELLAAIINNEE CCRRIISSTTIINNAA AALLVVEESS DDAA SSIILLVVAA

Secretária da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

Documento assinado eletronicamente por EELLAAIINNEE CCRRIISSTTIINNAA AALLVVEESS DDAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 2222665522, SSeeccrreettáárriioo((aa))

ddee CCoommiissssããoo, em 09/12/2025, às 14:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22445588000022 Código CRC: 991133BBFFDDBB66.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.15 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8958

www.cl.df.gov.br - cfgtc@cl.df.gov.br

00001-00019714/2025-20 2458002v2

Comunicado 2458002 SEI 00001-00019714/2025-20 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

MESA DIRETORA

Gabinete da Mesa Diretora

AATTOO DDAA MMEESSAA DDIIRREETTOORRAA NNºº 332266,, DDEE 22002255

AApprroovvaa RReeqquueerriimmeennttoo ddee AAuuddiiêênncciiaa PPúúbblliiccaa..

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e nos termos do Art. 41, § 1º , XI, c, do RICLDF, RESOLVE:

AArrtt.. 11ºº Aprovar o seguinte Requerimento de Audiência Pública:

NNúúmmeerroo ddoo DDeeppuuttaaddoo

EEnnuunncciiaaddoo

RReeqquueerriimmeennttoo AAuuttoorr

Requer, a realização de Audiência Pública, no dia 12

Gabriel Magno de dezembro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa,

2531/2025

(2454776) para debater a proposta de construção de pontes no

Lago Sul.

AArrtt.. 22ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 5 de dezembro de 2025.

DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ

Presidente

DDEEPPUUTTAADDOO RRIICCAARRDDOO VVAALLEE DDEEPPUUTTAADDAA PPAAUULLAA BBEELLMMOONNTTEE

1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

DDEEPPUUTTAADDOO PPAASSTTOORR DDAANNIIEELL DDEE CCAASSTTRROO DDEEPPUUTTAADDOO RROOOOSSEEVVEELLTT VVIILLEELLAA

1º Secretário 2º Secretário

DDEEPPUUTTAADDOO MMAARRTTIINNSS MMAACCHHAADDOO DDEEPPUUTTAADDOO RROOBBÉÉRRIIOO NNEEGGRREEIIRROOSS

3º Secretário 4º Secretário

Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee

ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 05/12/2025, às 18:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

Ato da Mesa Diretora 326 (2454777) SEI 00001-00051130/2025-49 / pg. 1

Documento assinado eletronicamente por RRIICCAARRDDOO VVAALLEE DDAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000113322, PPrriimmeeiirroo((aa)) VViiccee--

PPrreessiiddeennttee ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 08/12/2025, às 10:21, conforme Art. 30, do Ato

da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de

27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por RROOBBEERRIIOO BBAANNDDEEIIRRAA DDEE NNEEGGRREEIIRROOSS FFIILLHHOO -- MMaattrr.. 0000112288,

QQuuaarrttoo((aa))--SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 08/12/2025, às 10:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de

2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por DDAANNIIEELL DDEE CCAASSTTRROO SSOOUUSSAA -- MMaattrr.. 0000116600, PPrriimmeeiirroo((aa))--

SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 08/12/2025, às 13:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por RROOOOSSEEVVEELLTT VVIILLEELLAA PPIIRREESS -- MMaattrr.. 0000114411, SSeegguunnddoo((aa))--

SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 08/12/2025, às 13:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por MMAARRCCOOSS MMAARRTTIINNSS MMAACCHHAADDOO -- MMaattrr.. 0000115555, TTeerrcceeiirroo((aa))--

SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 08/12/2025, às 15:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por PPAAUULLAA MMOORREENNOO PPAARROO BBEELLMMOONNTTEE -- MMaattrr.. 0000116699, SSeegguunnddoo((aa))

VViiccee--PPrreessiiddeennttee ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 09/12/2025, às 11:56, conforme Art. 30, do

Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62,

de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22445544777777 Código CRC: DD66AACCEE99FFEE.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61) 3348-9270

www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br

00001-00051130/2025-49 2454777v3

Ato da Mesa Diretora 326 (2454777) SEI 00001-00051130/2025-49 / pg. 2

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

TERCEIRA SECRETARIA

Gabinete da Terceira Secretaria

AATTOO DDOO TTEERRCCEEIIRROO SSEECCRREETTÁÁRRIIOO NNºº 1177 DDEE 22002255

PPrroorrrrooggaa oo pprraazzoo ddoo GGrruuppoo ddee TTrraabbaallhhoo

iinnssttiittuuííddoo ppeelloo AAttoo ddoo TTeerrcceeiirroo SSeeccrreettáárriioo nnºº 33

ddee 22002255 ee ddáá oouuttrraass pprroovviiddêênncciiaass..

O TTEERRCCEEIIRROO SSEECCRREETTÁÁRRIIOO DDAA CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL, no uso de

suas atribuições previstas no art. 47 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal

e no Ato da Mesa Diretora n.º 38, de 2025, RESOLVE:

AArrtt.. 11ºº Prorrogar por mais 120 dias o Grupo de Trabalho constituído pelo Ato do Terceiro

Secretário nº 3 de 2025, contado do término do prazo vigente.

AArrtt.. 22ºº Incluir o servidor Giordani Guterres Gonçalves no Grupo de Trabalho, que passa a ser

composto por:

SSeerrvviiddoorr((aa)) MMaattrrííccuullaa

Adolfo Cardoso Junior 12.872

Gabriela Santiago Mancin (Coordenadora) 16.822

Isabella Pinheiro Tavares 23.758

Pedro Henrique Penaforte Ximenes 23.761

Robson Konig 12.651

Tatiana de Amorim Pacheco 16.872

Maira de Almeida Dias 23.382

Giordani Guterres Gonçalves 24.623

AArrtt.. 33ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de dezembro de 2025

DDEEPPUUTTAADDOO MMAARRTTIINNSS MMAACCHHAADDOO

Terceiro Secretário

Ato do Terceiro Secretário 17 (2456978) SEI 00001-00001993/2025-75 / pg. 1

Documento assinado eletronicamente por MMAARRCCOOSS MMAARRTTIINNSS MMAACCHHAADDOO -- MMaattrr.. 0000115555, TTeerrcceeiirroo((aa))--

SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 09/12/2025, às 10:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22445566997788 Código CRC: 8855BB22330022AA.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD 7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8375

www.cl.df.gov.br - gab3s@cl.df.gov.br

00001-00001993/2025-75 2456978v5

Ato do Terceiro Secretário 17 (2456978) SEI 00001-00001993/2025-75 / pg. 2

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

SEGUNDA SECRETARIA

Diretoria de Administração e Finanças

Setor de Contratos e Aquisições

Núcleo de Contratos

PPOORRTTAARRIIAA DDOO SSEECCRREETTÁÁRRIIOO--GGEERRAALL NNºº 336600,, DDEE 0088 DDEE DDEEZZEEMMBBRROO DDEE 22002255

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

AArrtt.. 11ºº ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 12/2020-NPLC, firmado entre a

Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E

INFORMÁTICA S.A. (CNPJ nº 05.872.814/0001-30), a qual incorporou a empresa ALGAR SOLUÇÕES

EM TIC S/A, originalmente contratada. Objeto: Contratação de link de dados de 2 Gbps para acesso

dedicado à Internet com serviços anti DoS (Denial of Service) / DDoS (Distributed Denial of Service)

instalado na CLDF, com garantia e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses. Processo nº

00001-00003054/2020-51.

AArrtt.. 22ºº A Comissão composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos

quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NNOOMMEE FFUUNNÇÇÃÃOO MMAATTRRÍÍCCUULLAA LLOOTTAAÇÇÃÃOO

JAN RIELLA Gestor 24.756 DMI

RONALDO MARCIANO DA SILVA Fiscal Técnico 11.214 SEINF

PAULO ANDRÉ VALADÃO DE BRITO Fiscal Técnico Substituto 12.481 SEINF

IVALDO VIEIRA DE PÁDUA Fiscal Administrativo 11.531 NUCON

WILKER CARVALHO LEITE DA Fiscal Administrativo

23.683 NUCOD

SILVA Substituto

AArrtt.. 33ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

AArrtt.. 44ºº Revogam-se as disposições em contrário.

JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa

MMeessaa DDiirreettoorraa, em 08/12/2025, às 18:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22445577221188 Código CRC: 22DD1144FF440011.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583

www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br

00001-00003054/2020-51 2457218v4

Portaria do Secretário-Geral 360 (2457218) SEI 00001-00003054/2020-51 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

SEGUNDA SECRETARIA

Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF

Setor de Credenciamento

EEXXTTRRAATTOO DDEE TTEERRMMOO AADDIITTIIVVOO

Brasília, 08 de dezembro de 2025.

Processo nº SEI 00001-00000145/2023-87. Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº

08/2023, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da

Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o HHOOSSPPIITTAALL PPAACCIINNII LLTTDDAA.. Objeto: inclusão do

pacote de Injeção Intravítrea com o uso do Vabysmo no rol de procedimentos dos serviços prestados

pela Credenciada. Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do

Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 65, II, da Lei n° 8.666/93. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane

de Freitas Oliveira e, pela Credenciada, Sr. Natália Pacini Lycurgo Leite.

Documento assinado eletronicamente por AANNDDEERRSSOONN MMOOTTTTAA BBAARRBBOOSSAA -- MMaattrr.. 2244118833, DDiirreettoorr((aa)) ddoo FFaassccaall

-- SSuubbssttiittuuttoo((aa)), em 08/12/2025, às 16:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22445566334466 Código CRC: 22CCBB227744FF33.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI.52 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8858

www.cl.df.gov.br - cldfsaude.credenciamento@cl.df.gov.br

00001-00000145/2023-87 2456346v4

Extrato de Termo Aditivo 2456346 SEI 00001-00000145/2023-87 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

MESA DIRETORA

Gabinete da Mesa Diretora

AATTAA DDAA 5533ªª RREEUUNNIIÃÃOO DDOO GGAABBIINNEETTEE DDAA MMEESSAA DDIIRREETTOORRAA DDEE 22002255

Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas, por meio

remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João Monteiro Neto,

Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Junior, Secretário-Executivo, Primeira Vice-Presidência;

Jean de Moraes Machado, Secretário-Executivo, Segunda Vice-Presidência; Bryan Rogger Alves de

Sousa, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; André Luiz Perez Nunes, Secretário-Executivo,

Segunda-Secretaria; Rusembergue Barbosa de Almeida, Secretário-Executivo, Terceira-Secretaria; e

Guilherme Calhao Motta, Secretário-Executivo, Quarta-Secretaria, para deliberar sobre o item a

seguir: 11)) VVeerrbbaass IInnddeenniizzaattóórriiaass.. PPrroocceessssooss SSEEII:: 00001-00003723/2025-07 - Deputado

Hermeto; 00001-00003855/2025-21 - Deputado Rogério Morro da Cruz; 00001-00004091/2025-91 -

Deputada Doutora Jane; 00001-00002082/2025-65 - Deputado Iolando; 00001-00000878/2025-83 -

Deputado Robério Negreiros; 00001-00002276/2025-61 - Deputado Martins Machado; 00001-

00001027/2025-58 - Deputado João Cardoso; 00001-00004426/2025-71 - Deputado Gabriel

Magno; 00001-00001935/2025-41 - Deputado Ricardo Vale; 00001-00006072/2025-07 - Deputado

Thiago Manzoni; 00001-00002966/2025-10 - Deputado Joaquim Roriz Neto; 00001-00002611/2025-

21 - Deputado Fábio Félix. Relatores: Secretários-Executivos do Gabinete da Mesa Diretora.

Deliberação: aprovadas nos termos dos Pareceres do Núcleo de Verba Indenizatória. Nada mais

havendo a tratar, eu, João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai

assinada por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.

JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO

Secretário-Geral/Presidência

JJOOÃÃOO TTOORRRRAACCCCAA JJUUNNIIOORR JJEEAANN DDEE MMOORRAAEESS MMAACCHHAADDOO

Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência

BBRRYYAANN RROOGGGGEERR AALLVVEESS DDEE SSOOUUSSAA AANNDDRRÉÉ LLUUIIZZ PPEERREEZZ NNUUNNEESS

Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretário-Executivo/2ª Secretaria

RRUUSSEEMMBBEERRGGUUEE BBAARRBBOOSSAA DDEE AALLMMEEIIDDAA GGUUIILLHHEERRMMEE CCAALLHHAAOO MMOOTTTTAA

Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria

Documento assinado eletronicamente por AANNDDRREE LLUUIIZZ PPEERREEZZ NNUUNNEESS -- MMaattrr.. 2211991122, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 08/12/2025, às 17:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por BBRRYYAANN RROOGGGGEERR AALLVVEESS DDEE SSOOUUSSAA -- MMaattrr.. 2233669988, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 08/12/2025, às 17:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JJEEAANN DDEE MMOORRAAEESS MMAACCHHAADDOO -- MMaattrr.. 1155331155, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 09/12/2025, às 09:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Ata 2456395 SEI 00001-00005606/2025-70 / pg. 1

Documento assinado eletronicamente por RRUUSSEEMMBBEERRGGUUEE BBAARRBBOOSSAA DDEE AALLMMEEIIDDAA -- MMaattrr.. 2211448811,

SSeeccrreettáárriioo((aa))--EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 09/12/2025, às 10:26, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de

2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por GGUUIILLHHEERRMMEE CCAALLHHAAOO MMOOTTTTAA -- MMaattrr.. 2244881166, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 09/12/2025, às 14:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO TTOORRRRAACCCCAA JJUUNNIIOORR -- MMaattrr.. 2244007722, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 09/12/2025, às 17:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa

MMeessaa DDiirreettoorraa, em 09/12/2025, às 17:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22445566339955 Código CRC: FFEE33119911AA00.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270

www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br

00001-00005606/2025-70 2456395v11

Ata 2456395 SEI 00001-00005606/2025-70 / pg. 2

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

PRIMEIRA SECRETARIA

Diretoria de Gestão de Pessoas

Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

AATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 556677,, DDEE 22002255

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da

Resolução nº 232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR, no período de 29/10/2025 a 07/11/2025, AANNGGEELLAA MMAARRIIAA SSIILLVVEERRIIOO,

matrícula nº 18.345, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de

Anais e Memória. (CC).

2. DESIGNAR, no período de 29/10/2025 a 07/11/2025, PPAATTRRIICCIIAA CCRRIISSTTIINNAA BBIIAAZZAAOO

MMAANNZZAATTOO MMOOIISSEESS, matrícula nº 23.981, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para

responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Anais e

Memória, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 27 de outubro de 2025.

DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee

ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 27/10/2025, às 18:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22339922119933 Código CRC: FFFF66AAEE77EE66.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529

www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br

00001-00044722/2025-12 2392193v5

Ato do Presidente 567 (2392193) SEI 00001-00044722/2025-12 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

TERCEIRA SECRETARIA

Gabinete da Terceira Secretaria

PPOORRTTAARRIIAA--GGMMDD NN..ºº 444488,, DDEE 2277 OOUUTTUUBBRROO DDEE 22002255

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 182/2025, RESOLVE:

AArrtt.. 11ºº Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:

RReeqquueerriimmeennttoo AAuuttoorriiaa AAssssuunnttoo

Requer a realização de Sessão Solene em

2.351/2025 Dep. Paula Belmonte

homenagem às Famílias Acolhedoras.

Requer a realização de Sessão Solene em

2.357/2025 Dep. Paula Belmonte

homenagem aos Historiadores.

Requer a realização de Sessão Solene em

2.358/2025 Dep. Paula Belmonte

homenagem ao Empreendedorismo Feminino.

Requer a realização de sessão solene com o tema

2.360/2025 Dep. Ricardo Vale "Elas vendem, conectam e transformam: Empresárias

de sucesso."

AArrtt.. 22ºº Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO

Secretário-Geral/Presidência

JJOOÃÃOO TTOORRRRAACCCCAA JJUUNNIIOORR JJEEAANN DDEE MMOORRAAEESS MMAACCHHAADDOO

Secretário Executivo/Primeira Vice-Presidência Secretário Executivo/Segunda Vice-Presidência

EEDDIILLAAIIRR DDAA SSIILLVVAA SSEENNAA AANNDDRRÉÉ LLUUIIZZ PPEERREEZZ NNUUNNEESS

Secretária Executiva substituta/Primeira Secretaria Secretário Executivo/Segunda Secretaria

RRUUSSEEMMBBEERRGGUUEE BBAARRBBOOSSAA DDEE AALLMMEEIIDDAA GGUUIILLHHEERRMMEE CCAALLHHAAOO MMOOTTTTAA

Secretário Executivo/Terceira Secretaria Secretário Executivo/Quarta Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RRUUSSEEMMBBEERRGGUUEE BBAARRBBOOSSAA DDEE AALLMMEEIIDDAA -- MMaattrr.. 2211448811,

SSeeccrreettáárriioo((aa))--EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 27/10/2025, às 12:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de

2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por AANNDDRREE LLUUIIZZ PPEERREEZZ NNUUNNEESS -- MMaattrr.. 2211991122, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 27/10/2025, às 13:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por GGUUIILLHHEERRMMEE CCAALLHHAAOO MMOOTTTTAA -- MMaattrr.. 2244881166, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 27/10/2025, às 13:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Portaria-GMD 448/2025 (2391903) SEI 00001-00044715/2025-11 / pg. 1

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa

MMeessaa DDiirreettoorraa, em 27/10/2025, às 14:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por EEDDIILLAAIIRR DDAA SSIILLVVAA SSEENNAA -- MMaattrr.. 1166001155, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)) -- SSuubbssttiittuuttoo((aa)), em 27/10/2025, às 15:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,

de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22339911990033 Código CRC: 22AACC0033FFBB88.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD 7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8375

www.cl.df.gov.br - gab3s@cl.df.gov.br

00001-00044715/2025-11 2391903v8

Portaria-GMD 448/2025 (2391903) SEI 00001-00044715/2025-11 / pg. 2