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DCL n° 156, de 21 de julho de 2023

Relatórios 1/2023

RELATÓRIO TRIMESTRAL DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

SEGUNDA SECRETARIA

O Secretário Executivo da Segunda Secretaria vem dar publicidade ao Relatório do 2º Trimestre de 2023, referente às

DESPESAS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE DA CLDF

(Art. 22 §2º da Lei Orgânica do Distrito Federal e Lei Distrital nº 3.184/2003):

JANEIRO a JUNHO de 2023

(Valores em

DESPESAS PAGAS À CONTA DE RESTOS A PAGAR (Exercício 2022)

R$)

VALOR VALOR VALOR

PAGO EMPENHADO DISPONÍVEL

CNPJ EMPRESA NE (1) FINALIDADE

(R$) (2) (R$) (3) (R$) (4)

(A) (B) (C) = (B - A)

JME SERVICOS Implementação

38.036.000/0001- INTEGRADOS E da TV

2022NE00054 698.432,17 841.428,31 142.996,14

14 EQUIPAMENTOS Legislativa da

EIRELI CLDF.

GRÁFICA E Implementação

08.220.275/0001- EDITORA da TV

2022NE00059 168.456,39 168.456,39 0,00

42 MOVIMENTO Legislativa da

LTDA CLDF.

MAXVIDEO Implementação

03.517.258/0001- COMERCIO E da TV

2022NE00073 17.745,00 17.745,00 0,00

58 SERVICOS LTDA Legislativa da

- ME CLDF.

Implementação

05.411.789/0001- ShowCase Pro da TV

2022NE00083 7.692,44 7.692,44 0,00

97 Tecnologia Ltda Legislativa da

CLDF.

Implementação

05.411.789/0001- ShowCase Pro da TV

2022NE00146 25.000,00 25.000,00 0,00

97 Tecnologia Ltda Legislativa da

CLDF.

Serviços de

DEBRITO

00.000.424/0003- publicidade

PROPAGANDA 2022NE00150 0,00 0,00 0,00

18 institucional da

LTDA

CLDF.

AV Serviços de

01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO publicidade

2022NE00151 0,00 0,00 0,00

33 E MARKETING institucional da

LTDA CLDF.

Serviços de

GOVERNO DO

00.394.601/0001- publicidade

DISTRITO 2022NE00554 8.671,68 51.446,56 42.774,88

26 institucional da

FEDERAL

CLDF.

EMPRESA Serviços de

09.168.704/0001- BRASIL DE publicidade

2022NE00646 1.861,84 1.861,84 0,00

42 COMUNICACAO institucional da

S.A. - EBC CLDF.

CALIA Y2 Serviços de

04.784.569/0002- PROPAGANDA E publicidade

2022NE00844 2.115.307,46 2.500.000,00 384.692,54

27 MARKETING institucional da

LTDA CLDF.

AV Serviços de

01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO publicidade

2022NE00845 2.444.391,49 2.500.000,00 55.608,51

33 E MARKETING institucional da

LTDA CLDF.

Serviços de

EBM QUINTTO

publicidade

14.470.051/0001.91 COMUNICAÇÃO 2022NE00846 1.856.785,56 2.500.000,00 643.214,44

institucional da

LTDA.

CLDF.

REFERENTES À COMPETÊNCIA

DO EXERCÍCIO DE 2022 (Restos SUBTOTAL 7.344.344,03 8.613.630,54 1.269.286,51

a Pagar) (5)

JANEIRO a JUNHO de 2023

(Valores em

DESPESAS PAGAS À CONTA DO ORÇAMENTO DE 2023

R$)

VALOR VALOR

VALOR

EMPENHADO DISPONÍVEL

CNPJ ou UG EMPRESA NE (1) PAGO (R$) (2) FINALIDADE

(R$) (3) (R$) (4)

(A)

(B) (C) = (B - A)

Serviços de

GOVERNO DO

00.394.601/0001- publicidade

DISTRITO 2023NE00054 62.681,28 180.000,00 117.318,72

26 institucional

FEDERAL

da CLDF.

EMPRESA Serviços de

09.168.704/0001- BRASIL DE publicidade

2023NE00087 0,00 40.000,00 40.000,00

42 COMUNICACAO institucional

S.A. - EBC da CLDF.

Serviços de

BLEND BR publicidade

COMERCIO DE referentes à

10.414.625/0001-

ARTIGOS 2023NE00123 44.980,00 44.980,00 0,00 aquisição de

53

PROMOCIONAIS materiais para

E SERVIC distribuição

gratuita

Serviços de

CALIA Y2 publicidade

04.784.569/0002- PROPAGANDA E referentes à

2023NE00190 1.426.794,45 1.866.000,00 439.205,55

27 MARKETING utilidade

LTDA pública da

CLDF.

Serviços de

AV publicidade

01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO referentes à

2023NE00191 1.729.345,82 1.866.000,00 136.654,18

33 E MARKETING utilidade

LTDA pública da

CLDF.

Serviços de

publicidade

EBM QUINTTO

14.470.051.0002- referentes à

COMUNICACAO 2023NE00192 1.334.103,37 1.866.000,00 531.896,63

72 utilidade

LTDA

pública da

CLDF.

Serviços de

GRÁFICA E publicidade

08.220.275/0001- EDITORA referentes à

2023NE00237 5.350,61 25.874,70 20.524,09

42 MOVIMENTO impressão

LTDA gráfica e

diagramação

CALIA Y2 Serviços de

04.784.569/0002- PROPAGANDA E publicidade

2023NE00239 0,00 200.000,00 200.000,00

27 MARKETING institucional

LTDA da CLDF.

AV Serviços de

01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO publicidade

2023NE00240 0,00 200.000,00 200.000,00

33 E MARKETING institucional

LTDA da CLDF.

Serviços de

EBM QUINTTO

14.470.051/0002- publicidade

COMUNICACAO 2023NE00247 35.552,32 200.000,00 164.447,68

72 institucional

LTDA

da CLDF.

Serviços de

EBM QUINTTO

14.470.051/0002- publicidade

COMUNICACAO 2023NE00331 0,00 330.000,00 330.000,00

72 institucional

LTDA

da CLDF.

AV Serviços de

01.688.354/0001- COMUNICAÇÃO publicidade

2023NE00332 0,00 330.000,00 330.000,00

33 E MARKETING institucional

LTDA da CLDF.

CALIA Y2 Serviços de

04.784.569/0002- PROPAGANDA E publicidade

2023NE00333 0,00 330.000,00 330.000,00

27 MARKETING institucional

LTDA da CLDF.

Serviços de

GRÁFICA E publicidade

08.220.275/0001- EDITORA referentes à

2023NE00343 54.222,22 690.832,22 636.610,00

42 MOVIMENTO impressão

LTDA gráfica e

diagramação

CALIA Y2 Serviços de

04.784.569/0002- PROPAGANDA E publicidade

2023NE00381 0,00 1.860.000,00 1.860.000,00

27 MARKETING institucional

LTDA da CLDF.

AV Serviços de

01.688.354.0001- COMUNICAÇÃO publicidade

2023NE00382 0,00 1.860.000,00 1.860.000,00

33 E MARKETING institucional

LTDA da CLDF.

Serviços de

EBM QUINTTO

14.470.051/0002- publicidade

COMUNICACAO 2023NE00383 0,00 1.860.000,00 1.860.000,00

72 institucional

LTDA

da CLDF.

Serviços de

publicidade

FORTE referentes à

03.157.626/0001-

GRAFICA E 2023NE00437 0,00 75.312,00 75.312,00 aquisição de

02

EDITORA LTDA materiais para

distribuição

gratuita

REFERENTES À COMPETÊNCIA

SUBTOTAL 4.693.030,07 13.824.998,92 9.131.968,85

DO EXERCÍCIO DE 2023

TOTAL 12.037.374,10 22.438.629,46 10.401.255,36

(1) Nota de Empenho Original.

(2) Valores pagos no período.

(3) Valores orçamentários reservados até o momento para cada ação. Para os Restos a Pagar 2022, os valores referem-se ao valor inscrito em

Restos a Pagar deduzido de eventuais cancelamentos.

(4) Valores orçamentários ainda disponíveis para o financiamento das ações programadas e não executadas. Em relação à Despesa Autorizada

LOA/2023 e alterações o saldo é de R$ 28.700.873,08.

(5) São valores que foram pagos no exercício de 2023, mas se referem à competência do exercício de 2022.

GILMAR APARECIDO OLIVEIRA

Chefe do Setor de Execução Orçamentária

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário Executivo da Segunda Secretaria

Documento assinado eletronicamente por GILMAR APARECIDO OLIVEIRA - Matr. 18403, Chefe do

Setor de Execução Orçamentária, em 19/07/2023, às 17:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 19/07/2023, às 17:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1268504 Código CRC: 79553871.

...RELATÓRIO TRIMESTRAL DE PROPAGANDA E PUBLICIDADECÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALSEGUNDA SECRETARIAO Secretário Executivo da Segunda Secretaria vem dar publicidade ao Relatório do 2º Trimestre de 2023, referente àsDESPESAS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE DA CLDF(Art. 22 §2º da Lei Orgânica do Distrito Federal e L...
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DCL n° 158, de 25 de julho de 2023

Portarias 312/2023

Segundo Secretário

PORTARIA-DRH Nº 312, DE 24 DE JULHO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no

Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º

e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo

Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no

Processo 001-000876/2014, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 16.839,

ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, 3 (três)

meses de licença-prêmio por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 01/07/2016 a

29/06/2021, a serem usufruídos em época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 24/07/2023, às 16:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1271399 Código CRC: 7565E3BE.

...PORTARIA-DRH Nº 312, DE 24 DE JULHO DE 2023A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada noDiário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos ...
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DCL n° 158, de 25 de julho de 2023

Portarias 314/2023

Segundo Secretário

PORTARIA-DRH Nº 314, DE 24 DE JULHO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante

da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de

2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da

participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS (*)

RAFAEL MAURÍCIO 00001-00029341/2023-

24.328 29/06/2023 15.00%

CORRÊA 33

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam

a partir da data de entrega dos títulos.

III – INDEFERIR o título constante no documento 1242977 do referido processo.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 24/07/2023, às 16:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1271573 Código CRC: 713ED8D9.

...PORTARIA-DRH Nº 314, DE 24 DE JULHO DE 2023A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, enos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificad...
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DCL n° 158, de 25 de julho de 2023

Portarias 315/2023

Segundo Secretário

PORTARIA-DRH Nº 315, DE 24 DE JULHO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada, resultante

da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de

2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da

participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS (*)

MAYARA CARELE 00001-00028932/2023-

24.324 27/06/2023 15.00%

CHELLES 93

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam

a partir da data de entrega dos títulos.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 24/07/2023, às 16:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1271601 Código CRC: 2E3A2A84.

...PORTARIA-DRH Nº 315, DE 24 DE JULHO DE 2023A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, enos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificad...
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Portarias 180/2023

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 180, DE 12 DE JULHO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da Contratação direta por Dispensa de Licitação nº 16/2023, firmada entre

a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a empresa SSB SUPREMOS COMÉRCIO E SERVIÇOS

LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.006.836/0001-76, cujo objeto é a aquisição de coletes

personalizados para identificar e uniformizar as equipes que farão as diligências da Comissão de Defesa

dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da CLDF. Processo nº 00001-

00008903/2023-13.

Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133, de 2021:

NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO

GABRIEL SANTOS ELIAS Fiscal 22.107 CDDHCEDP

THIAGO BAZI BRANDÃO Fiscal substituto 16.773 CDDHCEDP

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 13/07/2023, às 21:17, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1261149 Código CRC: E37E6374.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 180, DE 12 DE JULHO DE 2023O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, doAto do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R...
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DCL n° 150, de 14 de julho de 2023

Portarias 181/2023

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 181, DE 13 DE JULHO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR os Fiscais da Ata de Registro de Preços nº 2/2023, decorrente do Pregão Eletrônico

nº 11/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a DFLORES - FLORES E

PLANTAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 29.853.493/0001-94, em 29/06/2023. Objeto: Contratação de

empresa especializada para prestação de serviço de ornamentação, para fornecimento de arranjos de

flores e materiais de decoração correlatos, por ocasião de eventos institucionais, cerimônias oficiais

realizadas pela CLDF, e representação do Poder Legislativo em solenidade de sepultamento. Processo

nº 00001-00043697/2022-07.

Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

WELLINGTON NONATO COELHO DUARTE Fiscal CC 21.476

DANIELA PRISCILA DE OLIVEIRA VERONEZI Fiscal substituta CC 23.081

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 13/07/2023, às 21:17, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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Código Verificador: 1261557 Código CRC: 7538A7CA.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 181, DE 13 DE JULHO DE 2023O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, doAto do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R...
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DCL n° 152, de 18 de julho de 2023

Atos 9378/2023

Presidente

ERRATA

No item 2 do Ato do Presidente nº 378, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 149, de

13/07/2023, que trata da exoneração de ALEXANDRE DO CARMO ARAUJO SALES BASTOS,

Onde se lê: “EXONERAR, a partir de 12/07/2023, ALEXANDRE DO CARMO ARAUJO SALES

BASTOS, matrícula nº 22.103, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do

deputado Max Maciel. (LP).”,

Leia-se: “EXONERAR, a partir de 12/07/2023, ALEXANDRE DO CARMO ARAUJO SALES

BASTOS, matrícula nº 22.103, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do

deputado Fábio Félix. (LP).”

Brasília, 17 de julho de 2023

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 17/07/2023, às 17:45, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1264602 Código CRC: 6D1A4891.

...ERRATANo item 2 do Ato do Presidente nº 378, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 149, de13/07/2023, que trata da exoneração de ALEXANDRE DO CARMO ARAUJO SALES BASTOS,Onde se lê: “EXONERAR, a partir de 12/07/2023, ALEXANDRE DO CARMO ARAUJO SALESBASTOS, matrícula nº 22.103, do Cargo Especial de Gabinete, CL-...
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DCL n° 158, de 25 de julho de 2023

Portarias 313/2023

Segundo Secretário

PORTARIA-DRH Nº 313, DE 24 DE JULHO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante

da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de

2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da

participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS (*)

JOÃO CARLOS SARAIVA 00001-

24.305 15/06/2023 15.00%

PINHEIRO 00026922/2023-13

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam

a partir da data de entrega dos títulos.

III – INDEFERIR o título constante no documento 1219537 do referido processo.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 24/07/2023, às 16:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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Código Verificador: 1271469 Código CRC: FF919EEA.

...PORTARIA-DRH Nº 313, DE 24 DE JULHO DE 2023A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, enos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificad...

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