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DCL n° 031, de 11 de fevereiro de 2025
Pautas 1a/2025
CFGTC
PAUTA - CFGTC
Anexo I da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária
da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle
da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
ENTIDADE/
RELATÓRIOS/DECISÕES/ PROCESSO
EXPEDIENTE/Nº ÓRGÃO OBJETO PERÍODO
REQUERIMENTOS SEI
RESPONSÁVEL
Comunica que o TCDF proferiu a Decisão nº 87/2024,
na Sessão Administrativa nº 1208, realizada em
Decisão Nº 87/2024 06/11/2024, quando apreciou o Processo nº 00600-
00004804/2024-95-e, que teve como objeto o
Ofício nº 9612/2024-
Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do DF, 3º Trimestre de 00600-
GP TCDF
Relatório de Atividades do referente ao 3º trimestre de 2024, a ser remetido à 2024 00013888/2024-58
Tribunal de Contas do Distrito Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, em
Federal - 3º Trimestre de 2024 cumprimento ao § 3º do art. 78 da Lei Orgânica do
Distrito Federal, c/c o art. 82 da Lei Complementar nº
1/94.
Apresenta a consolidação dos dados e informações
Consolidação dos dados e atualizadas mensalmente, relativas ao serviço de
informações atualizadas transporte de passageiros prestado no âmbito do
Ofício Nº 3407/2024 - 00090-
mensalmente relativas ao serviço SEMOB Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Outubro/2024
SEMOB/GAB 00020621/2024-60
de transporte de passageiros Federal (STPC/DF), referente ao mês de outubro de
prestado no âmbito do STPC/DF 2024, bem como acerca da respectiva arrecadação e
remuneração.
Brasília, 5 de fevereiro de 2025.
ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA
Secretária da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle
Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr.
22652, Secretário(a) de Comissão, em 10/02/2025, às 12:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2005195 Código CRC: 153A0F77.
DCL n° 031, de 11 de fevereiro de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CAS
REDESIGNAÇÃO DE RELATORES - CAS
De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Deputado
Rogério Morro da Cruz, nos termos do Art. 165, inciso II, do Regimento Interno, informo que as
proposições abaixo relacionadas foram redistribuídas aos membros desta Comissão para proferir
parecer.
Prazo para parecer: 20 dias úteis, a partir da data de publicação.
Deputado
Deputado Deputado Deputada
Deputado Rogério
João Martins Dayse
Max Maciel Morro da
Cardoso Machado Amarilio
Cruz
Substitutivo
nº 1, da CCJ, PL nº PL nº PDL nº
ao PL nº 1290/2024 1683/2024 206/2024
775/2023
PDL nº
296/2022
Brasília, 10 de fevereiro de 2025.
João Marcelo Marques Cunha
Secretário de Comissão
Documento assinado eletronicamente por JOAO MARCELO MARQUES CUNHA - Matr.
23878, Secretário(a) de Comissão, em 10/02/2025, às 13:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2010900 Código CRC: 0083E531.
DCL n° 031, de 11 de fevereiro de 2025
Designação de Relatorias 2/2025
CAS
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CAS
De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Deputado
Rogério Morro da Cruz, nos termos do art. 89, inciso IV do Regimento Interno, informo que as
proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem
parecer.
Prazo para parecer: 20 dias úteis, a partir da data de publicação.
Deputado
Deputada Deputado Deputado Deputado
Rogério
Dayse João Max Martins
Morro da
Amarílio Cardoso Maciel Machado
Cruz
PL nº PL nº PL nº PL nº PL nº
1.269/2024 740/2023 1.429/2024 2.824/2022 1411/2024
PL nº PL nº PL nº PL nº PDL nº
1.293/2024 1.109/2024 1.471/2024 1.014/2024 239/2024
PL nº PDL nº PDL nº PDL nº PL nº
1.456/2024 233/2024 238/2024 236/2024 1.339/2024
PL nº PL nº PL nº PL nº PL nº
1.457/2024 1436/2024 1.475/2024 1.477/2024 993/2024
PDL nº PL nº PL nº PL nº PL nº
237/2024 1486/2024 1.491/2024 1.487/2024 1.008/2020
PL nº PL nº PDL nº PL nº PL nº
1.489/2024 1492/2024 254/2025 1.490/2024 2.461/2021
PDL nº PDL nº PDL nº
253/2025 255/2025 249/2025
Brasília, 9 de janeiro de 2025.
João Marcelo Marques Cunha
Secretário de Comissão
Documento assinado eletronicamente por JOAO MARCELO MARQUES CUNHA - Matr.
23878, Secretário(a) de Comissão, em 10/02/2025, às 13:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2009990 Código CRC: E9A1EA6C.
DCL n° 031, de 11 de fevereiro de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDM
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDDM
COMISSÃO PERMANENTE DO DIREITO DAS MULHERES
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da
Mulher, Deputada Doutora Jane, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF,
informamos que a proposição abaixo relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para
proferir parecer.
PRAZO PARA PARECER: 10 dias úteis, a partir de 10/2/2025
Deputada Doutora Jane
1474/2024
Brasília, 10 de fevereiro de 2025.
TATIANA ARAÚJO COSTA
Secretária de Comissão
Documento assinado eletronicamente por TATIANA ARAUJO COSTA - Matr. 23731, Secretário(a) de
Comissão, em 10/02/2025, às 11:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2010519 Código CRC: AC22575D.
DCL n° 031, de 11 de fevereiro de 2025
Comunicados - Legislativos 8/2025
Outros
MEMORANDO Nº 8/2025-GAB DEP ROBERIO NEGREIROS
Brasília, 10 de fevereiro de 2025.
À Mesa Diretora
Assunto: Indicação de Líder e vice-líder
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, informamos que o deputado Robério
Negreiros foi designado pelos pares como novo líder do Bloco União Democrático e o
deputado Jorge Vianna, vice-líder do bloco.
Solicitamos a publicação da alteração no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Atenciosamente,
ROBÉRIO NEGREIROS
Deputado Distrital - PSD/DF
Líder
JORGE VIANNA
Deputado Distrital - PSD/DF
Vice-Líder
EDUARDO PEDROSA
Deputado Distrital - União Brasil/DF
MARTINS MACHADO
Deputado Distrital - Republicanos/DF
ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
Deputado Distrital - PRD/DF
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Deputado(a) Distrital, em 10/02/2025, às 14:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr.
00173, Deputado(a) Distrital, em 10/02/2025, às 14:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Deputado(a)
Distrital, em 10/02/2025, às 14:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Deputado(a)
Distrital, em 10/02/2025, às 14:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145, Deputado(a)
Distrital, em 10/02/2025, às 15:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2010996 Código CRC: 8E2F1715.
DCL n° 031, de 11 de fevereiro de 2025
Atos 18/2025
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 18, DE 2025
Concede licença a parlamentar, na forma
do art. 19, inciso II, do Regimento Interno
da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o Memorando 12 (2010281), RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença de 2 dias, a partir do dia 11/2/2025, para tratar de interesse
particular, sem subsídio, ao Deputado Hermeto, em conformidade com o art. 19, inciso II, do
Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 10 de fevereiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE
1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT
1º Secretário 2º Secretário
DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
3º Secretário 4º Secretário
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 10/02/2025, às 17:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 10/02/2025, às 17:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/02/2025, às 18:48, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,
de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/02/2025, às 19:01, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 10/02/2025, às 19:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2011528 Código CRC: 5410274D.
DCL n° 031, de 11 de fevereiro de 2025
Atos 19/2025
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2025
Concede licença a parlamentar, na forma
do art. 19, inciso II, do Regimento Interno
da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o Memorando 5 (2009435), RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença de 2 dias, a partir do dia 11/2/2025, para tratar de interesse
particular, sem subsídio, ao Deputado Joaquim Roriz Neto, em conformidade com o art. 19, inciso II,
do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 10 de fevereiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE
1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT
1º Secretário 2º Secretário
DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
3º Secretário 4º Secretário
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 10/02/2025, às 17:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 10/02/2025, às 17:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/02/2025, às 18:48, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,
de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/02/2025, às 19:01, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 10/02/2025, às 19:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2011534 Código CRC: 0074B1A1.
DCL n° 031, de 11 de fevereiro de 2025
Atos 61/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 061, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR DAVID JEFFERSON PALMEIRA, matrícula nº 23.023, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Unidade, CL-09, da Unidade de Acompanhamento de Políticas
Públicas. (CC).
2. DESIGNAR LOUISEANE FERNANDES FEITOSA OLIVEIRA, matrícula nº 23.985,
ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na Unidade de Acompanhamento de Políticas
Públicas, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
3. DISPENSAR NORBERTO MOCELIN JUNIOR , matrícula nº 23.310, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, do Gabinete da Terceira
Secretaria. (CC).
4. DESIGNAR DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO, matrícula nº 22.783, ocupante do cargo de
Assessor de Membro da Mesa Diretora, CL-14, para responder pelos encargos de substituto do cargo
de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Terceira Secretaria, nas ausências
e impedimentos legais do titular. (LP).
5. DESIGNAR NORBERTO MOCELIN JUNIOR, matrícula nº 23.310, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário de
Comissão, CL-14, na Comissão de Assuntos Sociais, nas ausências e impedimentos legais do titular.
(CC).
6. DISPENSAR ISELIA SOARES BARBOSA, matrícula nº 11.763, dos encargos de substituto
do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Gestão Patrimonial - SEMAP. (CC).
Brasília, 10 de fevereiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/02/2025, às 19:02, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2008779 Código CRC: 8C981117.