Buscar DCL
8.575 resultados para:
8.575 resultados para:
DCL n° 180, de 22 de agosto de 2023
Portarias 355/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 355, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa
Diretora; com base nos artigos nº 163 e nº 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101
da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001‑00031824/2023-06, RESOLVE:
I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor FERNANDO LUIZ DA
SILVA, matrícula nº 24.312-48, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de
Polícia Legislativa, da seguinte forma: 3.386 dias, de 14/3/2014 a 20/6/2023, à POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL – PMDF, para todos os efeitos legais, correspondentes a 9 (nove) anos, 3 (três)
meses e 11 (onze) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição emitida pela PMDF.
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 21 de
junho de 2023, data de exercício do servidor nesta Casa, não se computando o período de 28/5/2020 a
31/12/2021 para efeitos de concessão de adicional por tempo de serviço, tendo em vista o que dispõe o
art. 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 21/08/2023, às 15:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1306710 Código CRC: 621BD46C.
DCL n° 180, de 22 de agosto de 2023
Portarias 211/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 211, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Fiscais do Contrato-PG Nº 20/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do
Distrito Federal e empresa Alliada Comércio Eletrônicos, cujo objeto é a aquisição de licenças anuais do
software ZOOM do tipo Zoom PRO, para atender as necessidades da Câmara Legislativa do Distrito
Federal. Processo nº 00001-00011278/2023-89.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Caio Rodrigues de Souza Fiscal CMI 23.774
Cláudio Agra de Oliveira Fiscal Substituto CMI 24.226
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 21/08/2023, às 20:21, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1305627 Código CRC: C4BC3ACF.
DCL n° 180, de 22 de agosto de 2023
Portarias 356/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 356, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º
e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo
001-001529/1999, RESOLVE:
CONCEDER à servidora MIRIAM DE JESUS LOPES AMARAL, matrícula nº 13.516-43, ocupante
do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio
por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 15/04/2018 a 06/05/2023, a serem usufruídos em
época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 21/08/2023, às 15:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1306846 Código CRC: 4D5BD340.
DCL n° 180, de 22 de agosto de 2023
Avisos - Contratos 2/2023
AVISO DE APOSTILAMENTO
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XI, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, torna público que, de acordo
com a CLÁUSULA PRIMEIRA do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato-PG nº 43/2021-NPLC, celebrado
entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA., e com o art. 40, XI, c/c art. 55, III, da Lei 8.666/93, o valor total do contrato fica
reajustado para R$ 424.021,81 (quatrocentos e vinte e quatro mil vinte e um reais e oitenta e um
centavos). O valor majorado passa a produzir efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2023.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO – Secretário-Geral / Ordenador de Despesa.
Valor total do contrato sem reajuste R$ 409.575,00
Percentual acumulado INPC - AGO/2022- JUL/2023 3,527420%
Demonstrativo dos Valores Atual e Reajustado
Valor do reajuste R$ 14.446,81
Valor total do contrato reajustado R$ 424.021,81
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Ordenador de Despesa
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 18/08/2023, às 19:26, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1306039 Código CRC: EFCF8727.
DCL n° 180, de 22 de agosto de 2023
Avisos - Contratos 3/2023
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo 00001-00006017/2023-47. O ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XV, do
art. 1º, do Ato do Presidente nº 255/2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, considerando o
disposto no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, RESOLVE aplicar a penalidade de MULTA no valor
de R$ 72,44 à empresa 48.446.433 ADSON MOREIRA PEREIRA, CNPJ nº 48.446.433/0001-00, com base
no Item 18.26 do Termo de Referência, em razão de atraso na entrega dos objetos das Notas de
Empenho 2023NE00353 e 2023NE00358. PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO - Ordenador de
Despesas da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 18/08/2023, às 19:26, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1304672 Código CRC: 80642010.
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2023
Portarias 433/2023
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 433, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando Memorando nº 128/2023-GAB Deputado Wellington Luiz (1279549) e as demais
razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00032807/2023-88, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de audiência
pública a fim de debater o desenvolvimento econômico no Distrito Federal, no dia 26 de setembro, das
19h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Antônio Pimentel de Morais
Júnior, matricula 23.956, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 18/09/2023, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 18/09/2023, às 17:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 18/09/2023, às 18:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 18/09/2023, às 19:10, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 18/09/2023, às 19:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1340455 Código CRC: AA21D37C.
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2023
Portarias 396/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 396, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa
Diretora; com base nos artigos 163, 166, I, e 167, todos da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101
da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001‑00032610/2023-49, RESOLVE:
I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor VANDERLEI SILVA
CARNEIRO, matrícula nº 24.333-72, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista
Legislativo, da seguinte forma: 61 dias, de 15/7/2009 a 13/9/2009, ao MINISTÉRIO DA SAÚDE, para
efeitos de aposentadoria e disponibilidade; e 5.037 dias, de 14/9/2009 a 29/6/2023, ao DEPARTAMENTO
DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL – DETRAN-DF, para todos os efeitos legais, totalizando 3.098 (três
mil e noventa e oito) dias, correspondentes a 13 (treze) anos, 11 (onze) meses e 23 (vinte e três) dias,
conforme Certidão e Declaração de Tempo de Serviço e Contribuição emitidas pelo Ministério da Saúde e
pelo DETRAN-DF.
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 30 de
junho de 2023, data de exercício do servidor nesta Casa, não se computando o período de 28/5/2020 a
31/12/2021, para efeitos de concessão de adicional por tempo de serviço, tendo em vista o que dispõe o
art. 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 18/09/2023, às 16:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1339752 Código CRC: 01CD11EF.
DCL n° 203, de 20 de setembro de 2023
Portarias 397/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 397, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa
Diretora; com base nos artigos nº 166, II, e nº 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art.
101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00033321/2023-67,
RESOLVE:
AVERBAR o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor JOAO DE JESUS RODRIGUES
DA SILVA, matrícula nº 11.635-45, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, da
seguinte forma: 92 dias, de 1º/10/1984 a 31/12/1984, à AUTO ESCOLA MAC LAREN LTDA, para efeitos
de aposentadoria e disponibilidade; 1.006 dias, de 1º/7/1985 a 1º/4/1988, à ISABEL DOS REIS SILVA
OLIVEIRA CENTRO DE FORMACAO DE, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 121 dias, de
2/5/1989 a 30/8/1989, à AUTO ESCOLA MONITOR LTDA, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade;
550 dias, de 2/1/1990 a 5/7/1991, ao SEATRAN SOCIEDADE DE EDUCACAO E APRENDIZAGEM DE
TRANSIT, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; e 334 dias, de 2/1/1992 a 30/11/1992,
à CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B INTERLAGOS LTDA, para efeitos de aposentadoria e
disponibilidade, totalizando 2.103 dias, correspondente a 5 (cinco) anos, 9 (meses) meses e 8 (oito) dias,
conforme Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
EDILAIR DA SILVA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 19/09/2023, às 16:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1341781 Código CRC: 8DBD70D2.