RESULTADO DE PAUTA - SELEG-PUBLICAÇÕES

20ª REUNIÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES

Data: 30 de setembro de 2024 (segunda-feira)

Local: Sala de Reuniões do Plenário

a. Projeto de Resolução nº 46, de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a

Resolução n° 334, de 2023, que 'dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Brasília

e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art. 60, XLI, da Lei Orgânica do Distrito Federal,

e dá outras providências'". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de

2024 (terça-feira);

b. Projeto de Decreto Legislativo nº 266, de 2022, de autoria do Deputado Agaciel Maia,

que "Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a senhora MEIRE LÚCIA GOMES MONTEIRO MOTA

COELHO". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 1 de

outubro de 2024 (terça-feira);

c. Projeto de Decreto Legislativo nº 59, de 2023, de autoria do Deputado Wellington Luiz,

que "Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Arcebispo Ordinário Militar do Brasil Dom

Marcony Vinícius Ferreira". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão

Ordinária do dia 1 de outubro de 2024 (terça-feira);

d. Projeto de Decreto Legislativo nº 112, de 2024, de autoria do Deputado Eduardo

Pedrosa, que "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Ney Ferraz Júnior". Acordo

para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de 2024

(terça-feira);

e. Projeto de Decreto Legislativo nº 123, de 2024, de autoria do Deputado Eduardo

Pedrosa, que "Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Angela Marini Vieira

Ferreira". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 1 de

outubro de 2024 (terça-feira);

f. Projeto de Decreto Legislativo nº 125, de 2024, de autoria do Deputado Eduardo

Pedrosa, que "Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora MARIA TERESINHA DE

OLIVEIRA CARDOSO". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária

do dia 1 de outubro de 2024 (terça-feira);

g. Projeto de Decreto Legislativo nº 129, de 2024, de autoria do Deputado Wellington

Luiz, que "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edson Alfredo Martins

Smaniotto". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 1

de outubro de 2024 (terça-feira);

h. Projeto de Decreto Legislativo nº 130, de 2024, de autoria do Deputado Wellington

Luiz, que "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Sérgio Xavier de

Souza Rocha". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 1

de outubro de 2024 (terça-feira);

i. Projeto de Decreto Legislativo nº 138, de 2024, de autoria do Deputado Max Maciel,

que "Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao jogador Robert Renan Alves

Barbosa". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 1 de

outubro de 2024 (terça-feira);

j. Projeto de Decreto Legislativo nº 155, de 2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna,

que "Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Luiza Helena Trajano". Acordo para

inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de 2024

(terça-feira);

k. Projeto de Decreto Legislativo nº 178, de 2024, de autoria da Deputada Paula

Belmonte, que "Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Ana Cláudia Badra

Cotait". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 1 de

outubro de 2024 (terça-feira);

l. Projeto de Decreto Legislativo nº ___, de 2024, de autoria do Deputado Max Maciel, a

ser lido no expediente da Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de 2024 (terça-feira), que "Concede o

título de Cidadão Benemérito de Brasília ao jogador Endrick Felipe Moreira de Sousa". Acordo para

inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de 2024 (terça-

feira);

m. Projeto de Decreto Legislativo nº ___, de 2024, de autoria do Deputado Thiago

Manzoni, a ser lido no expediente da Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de 2024 (terça-feira), que

"Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Ricardo Izecson dos Santos Leite -

Kaká". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 1 de outubro

de 2024 (terça-feira);

n. Projeto de Lei nº 1.241, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei

nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que 'dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a

Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial

Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos

- ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos -

ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP'". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na

Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de 2024 (terça-feira);

o. Projeto de Lei nº 1.316, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei

nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos

para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que

especifica'". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 1

de outubro de 2024 (terça-feira);

p. Projeto de Lei nº 1.239, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº

6.744, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança

- EIV no Distrito Federal e dá outras providências". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e

votação na Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de 2024 (terça-feira);

q. Projeto de Lei nº 1.317, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o

Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico

e Social - BNDES, com a garantia da União, e dá outras providências". Acordo para inclusão na

Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de 2024 (terça-feira);

r. Projeto de Lei nº 1.332, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº

6.448, de 23 de dezembro de 2019, que 'dispõe sobre a carreira Planejamento Urbano e Infraestrutura

do Distrito Federal', e dá outras providências. Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação

na Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de 2024 (terça-feira);

s. Projeto de Lei nº 1.333, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Abre crédito

suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 162.789.342,00". Acordo

para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de 2024

(terça-feira);

t. Projeto de Lei nº 1.238, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº

4.567, de 09 de maio de 2011, que ´dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e

voluntário, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providência´". Acordo para votação na

Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de 2024 (terça-feira);

u. Projeto de Lei nº 793, de 2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº

1.170, de 24 de julho de 1996, que "institui o instrumento jurídico da outorga onerosa do direito de

construir no Distrito Federal". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de

2024 (terça-feira);

v. Projeto de Lei nº 1.267, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº

4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público

pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'". Acordo para votação na

Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de 2024 (terça-feira);

Brasília, 30 de setembro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 30/09/2024, às 18:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1842518 Código CRC: 670A175E.

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CCJ

De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e

nos termos do art. 78, VI e XIII, do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposição abaixo

relacionada foi designada ao membro desta Comissão para proferir parecer.

PRAZO PARA PARECER: 1 dia útil, a partir de 01/10/2024

DEPUTADO

ROBÉRIO NEGREIROS

PL 1238/2024

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)

de Comissão, em 30/09/2024, às 18:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1842836 Código CRC: 0257E2AA.

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - GMD

De ordem do Senhor Presidente, Deputado Wellington Luiz, e nos termos do art. n° 39, IV e do art. 78,

Inciso VI, ambos do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposição a seguir relacionada foi

distribuída ao membro da Mesa Diretora para exame e parecer:

Deputado ROOSEVELT VILELA

PR 45/2024

Brasília, 30 de setembro de 2024.

João Monteiro Neto

Secretário Geral - Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 30/09/2024, às 18:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1842444 Código CRC: BCBA8728.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 139, DE 2024

Autoriza a participação de parlamentar e

servidores em evento externo.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 73, de 2024, considerando o

Memorando 50 (1828047), o Despacho (1837571), o Despacho 1838707 e as demais razões

apresentadas no Processo SEI nº 00001-00037930/2024-76, RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença à Deputada Dayse Amarilio, Procuradora Especial da Mulher da

Câmara Legislativa, e às servidoras Patrícia de Oliveira Fernandes, Chefe de Gabinete, matrícula

nº 23.728; Wemmia Anita Lima Santos, Cargo Especial de Gabinete, matrícula nº 24.600; e Ana

Carolina Bezerra Figueiredo Lima, Cargo Especial de Gabinete, matrícula 24.367, a fim de que

participem de visita técnica à Procuradoria Especial da Mulher do Ceará, no período de 10 a 14 de

outubro de 2024, na cidade Fortaleza/CE, sem prejuízo de seu subsídio e de suas remunerações.

Art. 2º A participação será com custeio pela CLDF de passagens aéreas, nos trechos Brasília —

Fortaleza/Ceará / Fortaleza/Ceará — Brasília, e de 4 diárias e meia.

Art. 3º Fica autorizada a alteração do período do afastamento para efeito de concessão de

diárias, licença parlamentar, dispensa de ponto, e emissão de passagens para o primeiro dia anterior

ao início ou para o subsequente ao término do evento, em caso de indisponibilidade de passagem ou

quando os horários disponíveis se demonstrarem inconvenientes em função tanto da saída na origem,

em horário anterior às 7 horas, quanto da chegada ao destino, após às 22 horas, conforme § 1º, art.

6º do Ato da Mesa nº 73, de 2024.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 26 de setembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Vice-Presidente Primeiro-Secretário

DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO

Segundo-Secretário Terceiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 26/09/2024, às 17:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 26/09/2024, às 18:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/09/2024, às 18:20, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 30/09/2024, às 15:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 30/09/2024, às 15:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1839203 Código CRC: 438E9056.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 140, DE 2024

Concede licença a parlamentar, na forma

do art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do

Regimento Interno da Câmara Legislativa

do Distrito Federal.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, considerando o Laudo Médico 1838005 e as demais razões apresentadas no

Processo SEI nº 00001-00012404/2022-31, RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença entre os dias 25/9/2024 a 1º/10/2024, para tratamento de saúde da

Deputada Dayse Amarilio, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno

da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 26 de setembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Vice-Presidente Primeiro-Secretário

DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO

Segundo-Secretário Terceiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 26/09/2024, às 17:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 26/09/2024, às 18:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/09/2024, às 18:20, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 27/09/2024, às 12:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 30/09/2024, às 15:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1839193 Código CRC: FE44B98D.

CONVOCAÇÃO - CESC

O Senhor Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, Deputado Gabriel

Magno, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art. 78 do Regimento Interno, convoca

os senhores deputados, membros desta Comissão, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 03

de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00, na Sala de Reunião das Comissões Deputado

Juarezão (Térreo Superior-TS).

Solicito aos senhores deputados que, na impossibilidade de comparecimento, comuniquem o

fato aos respectivos suplentes para fins de substituição.

Brasília, 30 de setembro de 2024.

MÔNICA DE SOUZA SANTOS

Secretária da Comissão de Educação, Saúde e Cultura

Documento assinado eletronicamente por MONICA DE SOUZA SANTOS - Matr. 24121, Secretário(a) de

Comissão, em 30/09/2024, às 15:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1837322 Código CRC: 9840CCD9.

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CEOF

PL Nº 1294/2024 - PLOA 2025

De ordem do Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, Deputado Eduardo

Pedrosa, nos termos do art. 78, VI, do Regimento Interno da CLDF, informamos a Relatoria Geral e as

Relatorias Parciais do PL nº 1294/2024, distribuídos aos membros desta Comissão para proferirem

parecer.

RELATOR GERAL: Deputado Eduardo Pedrosa

RELATORA PARCIAL: Deputada Jaqueline Silva

UO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

09103 ADM. REG. DO PLANO PILOTO

09104 ADM. REG. DO GAMA

09105 ADM. REG. DE TAGUATINGA

09106 ADM. REG. DE BRAZLÂNDIA

09107 ADM. REG. DE SOBRADINHO

09108 ADM. REG. DE PLANALTINA

09109 ADM. REG. DO PARANOÁ

09110 ADM. REG. DO NÚCLEO BANDEIRANTE

09111 ADM. REG. DE CEILÂNDIA

09112 ADM. REG. DO GUARÁ

09113 ADM. REG. DO CRUZEIRO

09114 ADM. REG. DE SAMAMBAIA

09115 ADM. REG. DE SANTA MARIA

09116 ADM. REG. DE SÃO SEBASTIÃO

09117 ADM. REG. DO RECANTO DAS EMAS

09118 ADM. REG. DO LAGO SUL

09119 ADM. REG. DO RIACHO FUNDO

09120 ADM. REG. DO LAGO NORTE

09121 ADM. REG. DA CANDANGOLÂNDIA

09122 ADM. REG. DE ÁGUAS CLARAS

09123 ADM. REG. DO RIACHO FUNDO II

09124 ADM. REG. DO SUDOESTE/OCTOGONAL

09125 ADM. REG. DO VARJÃO

09126 ADM. REG. DO PARK WAY

09127 ADM. REG. DO SCIA

09128 ADM. REG. DE SOBRADINHO II

09129 ADM. REG. DO JARDIM BOTÂNICO

09130 ADM. REG. DO ITAPOÃ

09131 ADM. REG. DO SIA

09133 ADM. REG. DE VICENTE PIRES

09135 ADM. REG. DA FERCAL

09136 ADM. REG. DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL

09137 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ARNIQUEIRA - RA - XXXIII

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO

18101 FEDERAL

UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR

18203 JORGE AMAURY MAIA NUNES

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS

18903 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

18904 FUNDO DA UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL

RELATORA PARCIAL: Deputada Paula Belmonte

UO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

01101 CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS

DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO

01901 DISTRITO FEDERAL

02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

09101 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

09102 ARQUIVO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL

12101 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO

12901 FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,

ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO

14101 DISTRITO FEDERAL

14202 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

14203 DO DISTRITO FEDERAL

14903 FUNDO DISTRITAL DE SANIDADE ANIMAL

14904 FUNDO DISTRITAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FDR

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO

15101 FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA

16101 CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL

16903 FUNDO DE APOIO À CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

17101 DO DISTRITO FEDERAL

17902 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL

17906 FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

22101 DO DISTRITO FEDERAL

44101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA

44201 FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO

44202 FEDERAL

44902 FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

44906 FUNDO ANTIDROGAS DO DISTRITO FEDERAL

44908 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

20101 ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL

20201 COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO

20204 DISTRITO FEDERAL

20902 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL

RELATOR PARCIAL: Deputado Jorge Vianna

UO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

10101 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

19101 ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

19202 BANCO DE BRASILIA S/A - BRB

19204 BRB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

19205 BRB DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES

19206 CARTÃO BRB S/A

19207 BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A

19208 BRB SERVIÇOS S.A

23202 FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA

23203 SAÚDE

23901 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

25101 ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL

25902 FUNDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

25907 FUNDO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL - FTDF

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE

26101 DO DISTRITO FEDERAL

26201 SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA

26205 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

26206 COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO

27101 FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

28101 E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO

28209 DISTRITO FEDERAL

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO

28901 FEDERAL

28905 FUNDO DISTRITAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO

34101 DISTRITO FEDERAL

34902 FUNDO DE APOIO AO ESPORTE

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

40101 INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

40201 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

40901 FUNDO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

45101 CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

45901 FUNDO DISTRITAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO

48101 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA

48901 PÚBLICA

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO

57101 FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO À

61101 COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO PROTEÇÃO DA ORDEM

63101 URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E

REAPARELHAMENTO DOS ÓRGÃOS DE AUDITORIA DE

ATIVIDADES URBANAS E DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO

63901 DE ATIVIDADES URBANAS

64901 FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL

RELATOR PARCIAL: Deputado Joaquim Roriz Neto

UO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

22201 COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO

22202 FEDERAL

22204 COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA - CEB

22209 CEB LAJEADO S/A

22210 COMPANHIA BRASILIENSE DE GÁS - CEBGAS

22212 CEB GERAÇÃO S/A

22213 CEB PARTICIPAÇÕES S/A

22215 CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS S/A

11101 SECRETARIA DE GOVERNO

19211 COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES

19212 DO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO

19213 DISTRITO FEDERAL

19214 SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA DO DISTRITO

19219 FEDERAL - IPEDF CODEPLAN

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REPARELHAMENTO DA

19902 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

19905 FUNDO DE MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA

19911 FUNDO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

FUNDO DE APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO DO

19912 DISTRITO FEDERAL

21101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

21106 JARDIM BOTÂNICO DE BRASILIA

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E

21206 SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

21207 FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

21208 HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL

FUNDO ÚNICO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO

21901 FEDERAL

22214 SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO

24101 DISTRITO FEDERAL

24103 POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

24104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

24105 POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

24201 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

24901 FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E

REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO

24904 FEDERAL

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E

REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO

24905 DISTRITO FEDERAL

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E

REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO

24906 FEDERAL DF

24909 FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO

64101 PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

90101 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Brasília, 30 de setembro de 2024.

PAULO ELOI NAPPO

Secretário da CEOF

Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secretário(a) de

Comissão, em 30/09/2024, às 16:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1842506 Código CRC: 9BB2C9E2.

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CS

COMISSÃO DE SEGURANÇA

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Segurança, Deputado Iolando, nos

termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo

relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem pareceres.

PRAZO PARA PARECER: 10 dias úteis, a partir de 01/10/2024

Dep. Pastor Daniel de Castro Dep. Dra Jane

PL 1074/2024 PL 1173/2024

Brasília, 30 de setembro de 2024.

ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA

Secretária de Comissão

Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr.

22652, Secretário(a) de Comissão, em 30/09/2024, às 11:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1841778 Código CRC: 97F28A7C.