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DCL n° 248, de 14 de novembro de 2024
Atos 166/2024
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 166, DE 2024
Aprova a solicitação de abertura de
crédito adicional suplementar para reforço
de dotações orçamentárias consignadas
no Quadro de Detalhamento de Despesa
da CLDF no valor de R$ 3.000.000,00 (três
milhões de reais).
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e tendo em vista o prescrito no no uso da atribuição que lhe foi facultada pelo
artigo 19, inciso IV, da Resolução nº 337/2023 da Câmara Legislativa do Distrito Federal e nos termos
da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023 (LOA/2024), artigo 8º, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a solicitação de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00
(três milhões de reais), nos termos dos anexos I e II.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 11 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
ANEXO I - ACRÉSCIMO
EXERCÍCIO 2024
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR
RECURSOS DO TESOURO
SUPLEMENTAÇÃO
R$ 1,00
NATUREZA DA
ESPECIFICAÇÃO FONTE DETALHADO TOTAL
DESPESA
01.000 CÂMARA LEGISLATIVA 3.000.000
01.101 CÂMARA LEGISLATIVA 3.000.000
28.846.0001.9093 OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZ. E RESTITUIÇÕES 3.000.000
OUTROS RESSARCIMENTOS,
0093 33.91.93 100 3.000.000 3.000.000
INDENIZ. E RESTITUIÇÕES
T O T A L 3.000.000
ANEXO II - REDUÇÃO
EXERCÍCIO 2024
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR
RECURSOS DO TESOURO
CANCELAMENTO
R$ 1,00
NATUREZA DA
ESPECIFICAÇÃO FONTE DETALHADO TOTAL
DESPESA
01.000 CÂMARA LEGISLATIVA 3.000.000
01.101 CÂMARA LEGISLATIVA 3.000.000
28.846.0001.9041 CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECUNIA 1.000.000
CONVERSÃO DE LICENÇA
0001 31.90.94 100 1.000.000 1.000.000
PRÊMIO EM PECUNIA
28.846.0001.9050 RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000.000
RESSARCIMENTOS,
0046 INDENIZAÇÕES E 31.90.94 100 1.000.000 1.000.000
RESTITUIÇÕES
01.126.8204.1471 MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO 1.000.000
MODERNIZAÇÃO DE
0006 44.90.40 100 1.000.000 1.000.000
SISTEMA DE INFORMAÇÃO
T O T A L 3.000.000
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 18:36, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 12/11/2024, às 19:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/11/2024, às 10:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 13/11/2024, às 13:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 13/11/2024, às 16:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 248, de 14 de novembro de 2024
Atos 160/2024
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 160, DE 2024(*)
Autoriza a participação de parlamentar e
servidores em evento externo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 73, de 2024, considerando o Despacho
(1911129) e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00044776/2024-99, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença à Deputada Dayse Amarilio, Procuradora Especial da Mulher da
Câmara Legislativa, e às servidoras Patrícia de Oliveira Fernandes, Chefe de Gabinete, matrícula
nº 23.728, e Wemmia Anita Lima Santos, Secretária da Procuradoria Especial da Mulher, matrícula
nº 24.600, a fim de que participem de Visita Técnica aos Projetos Sociais de Promoção e Defesa dos
Direitos das Mulheres de Goiânia, na cidade de Goiânia, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, sem
prejuízo de seu subsídio e de suas remunerações.
Art. 2º A participação será com custeio pela CLDF de 1 diária e meia.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 13 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
(*) Republicado por conter incorreção no texto original publicado no DCL nº 241, de 5/11/2024, p.50
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 13/11/2024, às 13:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/11/2024, às 15:01, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 13/11/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 13/11/2024, às 16:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 248, de 14 de novembro de 2024
Atos 167/2024
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 167, DE 2024
Aprova a solicitação de abertura de
crédito adicional suplementar para reforço
de dotações orçamentárias consignadas
no Quadro de Detalhamento de Despesa
da CLDF no valor de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais).
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e tendo em vista o prescrito no no uso da atribuição que lhe foi facultada pelo
artigo 19, inciso IV, da Resolução nº 337/2023 da Câmara Legislativa do Distrito Federal e nos termos
da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023 (LOA/2024), artigo 8º, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a solicitação de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais), nos termos dos anexos I e II.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 11 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
ANEXO I - ACRÉSCIMO
EXERCÍCIO 2024
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR
RECURSOS DO TESOURO
SUPLEMENTAÇÃO
R$ 1,00
NATUREZA DA
ESPECIFICAÇÃO FONTE DETALHADO TOTAL
DESPESA
01.000 CÂMARA LEGISLATIVA 400.000
01.101 CÂMARA LEGISLATIVA 400.000
01.031.6204.4193 PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A SOCIEDADE 400.000
PROMOÇÃO DE EVENTOS DE
0001 INTEGRAÇÃO DA CLDF COM 33.90.39 100 400.000 400.000
A SOCIEDADE
T O T A L 400.000
ANEXO II - REDUÇÃO
EXERCÍCIO 2024
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR
RECURSOS DO TESOURO
CANCELAMENTO
R$ 1,00
NATUREZA DA
ESPECIFICAÇÃO FONTE DETALHADO TOTAL
DESPESA
01.000 CÂMARA LEGISLATIVA 400.000
01.101 CÂMARA LEGISLATIVA 400.000
01.392.6204.4196 APOIO A PROGRAMAS CULTURAIS PELA CLDF 300.000
APOIO A PROGRAMAS 33.90.31 100 100.000
0002 300.000
CULTURAIS PELA CLDF
33.90.39 100 200.000
01.122.8204.8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
0065 33.90.35 100 100.000 100.000
ADMINISTRATIVOS GERAIS
T O T A L 400.000
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 18:36, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 12/11/2024, às 19:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/11/2024, às 10:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 13/11/2024, às 13:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 13/11/2024, às 16:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 178, de 16 de agosto de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Extraordinária 1/2024
ATA DE SESSÃO PLENÁRIA
ATA SUCINTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREPARATÓRIA,
DESTINADA A ELEGER OS MEMBROS DA MESA DIRETORA
PARA O 2º BIÊNIO DA 9ª LEGISLATURA
E O OUVIDOR E O CORREGEDOR DA CLDF
PARA A 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
SÚMULA
PRESIDÊNCIA: Deputado Wellington Luiz
LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
INÍCIO: 16 horas e 45 minutos
TÉRMINO: 17 horas e 17 minutos
Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.
1 ABERTURA
Presidente (Deputado Wellington Luiz)
– Assume a presidência da sessão, nos termos do art. 5º, II, e arts. 9º e 11, do Regimento Interno da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, e declara aberta a sessão preparatória destinada a eleger os
membros da Mesa Diretora para o 2º biênio da 9ª Legislatura.
– Estabelece o prazo de cinco minutos para inscrição dos candidatos aos cargos de Presidente, Primeiro
e Segundo Vice-Presidentes, e Primeiro, Segundo, Terceiro e Quarto-Secretários, e seus respectivos
suplentes.
2 Eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal para o 2º
biênio da 9ª Legislatura
2.1 Eleição do Presidente
– Candidato: Deputado Wellington Luiz
– Resultado: ELEITO com 23 votos favoráveis. Houve 1 ausência.
2.2 Eleição do Primeiro-Vice-Presidente
– Candidato: Deputado Ricardo Vale
– Resultado: ELEITO com 23 votos favoráveis. Houve 1 ausência.
2.3 Eleição do Segundo-Vice-Presidente
– Candidata: Deputada Paula Belmonte
– Resultado: ELEITA.
2.4 Eleição do Primeiro-Secretário
– Candidatos:
Titular: Deputado Pastor Daniel de Castro
Suplente: Deputado Pepa
– Resultado: ELEITOS com 23 votos favoráveis. Houve 1 ausência.
2.5 Eleição do Segundo-Secretário
– Candidatos:
Titular: Deputado Roosevelt Vilela
Suplente: Deputada Doutora Jane
– Resultado:ELEITOS com 23 votos favoráveis.
2.6 Eleição do Terceiro-Secretário
– Candidatos:
Titular: Deputado Martins Machado
Suplente: Deputado Eduardo Pedrosa
– Resultado:ELEITOS com 23 votos favoráveis. Houve 1 ausência.
2.7 Eleição do Quarto-Secretário
– Candidatos:
Titular: Deputado Robério Negreiros
Suplente: Deputado Jorge Vianna
– Resultado:ELEITOS com 23 votos favoráveis. Houve 1 ausência.
3 ELEIÇÃO DO CORREGEDOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL para a 3ª
sessão legislativa da 9ª Legislatura
– Candidato: Joaquim Roriz Neto
– Resultado:ELEITO com 23 votos favoráveis.
4 ELEIÇÃO DO OUVIDOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL para a 3ª sessão
legislativa da 9ª Legislatura
– Candidato: Jorge Vianna
– Resultado: ELEITO com 23 votos favoráveis. Houve 1 ausência.
5 ENCERRAMENTO
Presidente (Deputado Wellington Luiz)
– Declara encerrada a sessão.
Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Primeiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 12/08/2024, às 16:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1780116 Código CRC: 5CB2F4E6.
DCL n° 178, de 16 de agosto de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Extraordinária 27/2024
ATA DE SESSÃO PLENÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
ATA SUCINTA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA)
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,
EM 7 DE AGOSTO DE 2024
SÚMULA
PRESIDÊNCIA: Deputado Wellington Luiz
LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
INÍCIO: 16 horas e 43 minutos (conforme retificação lida na 61ª Sessão Ordinária)
TÉRMINO: 16 horas e 45 minutos
Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.
1 ABERTURA
Presidente (Deputado Wellington Luiz)
– Declara aberta a sessão.
2 ORDEM DO DIA
ITEM ÚNICO: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Resolução nº 43, de 2024, de
autoria da Mesa Diretora, que “altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá
outras providências”.
– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (23 deputados
presentes).
– Apreciação da redação final. APROVADA.
3 ENCERRAMENTO
Presidente (Deputado Wellington Luiz)
– Declara encerrada a sessão.
Observação: O relatório de presença e o relatório de presença por recomposição de quórum,
encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.
Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Primeiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 12/08/2024, às 16:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Código Verificador: 1773828 Código CRC: D6B77FE9.
DCL n° 178, de 16 de agosto de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Extraordinária 27a/2024
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 27ª Reunião Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, da 9ª Legislatura Dia : 07/08/2024
__________________________________________________________________________________________________
Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo
01 CHICO VIGILANTE PT 16:44:43 Biometria
02 DANIEL DONIZET PL 16:44:27 Biometria
03 DAYSE AMARILIO PSB 16:44:32 Biometria
04 DOUTORA JANE MDB 16:44:35 Biometria
05 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 16:44:57 Biometria
06 FÁBIO FELIX PSOL 16:45:08 Biometria
07 GABRIEL MAGNO PT 16:45:15 Biometria
08 HERMETO MDB 16:44:39 Biometria
09 IOLANDO MDB 16:44:54 Biometria
10 JAQUELINE SILVA MDB 16:44:34 Biometria
11 JOAQUIM RORIZ NETO PL 16:44:33 Biometria
12 JORGE VIANNA PSD 16:44:40 Biometria
13 MARTINS MACHADO REPUBLI 16:44:33 Biometria
14 MAX MACIEL PSOL 16:44:29 Biometria
15 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 16:44:25 Biometria
16 PAULA BELMONTE CIDADAN 16:44:50 Biometria
17 PEPA PP 16:44:28 Biometria
18 RICARDO VALE PT 16:44:29 Biometria
19 ROBÉRIO NEGREIROS PSD 16:44:37 Biometria
20 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 16:44:18 Biometria
21 ROOSEVELT PL 16:45:03 Biometria
22 THIAGO MANZONI PL 16:44:44 Biometria
23 WELLINGTON LUIZ MDB 16:44:44 Biometria
Ausências :
Nome Parlamentar Partido
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto
JOÃO CARDOSO AVANTE Licenciado conforme AMD nº 99, de 2024
Totalização
Presentes : 23 Ausentes : 0 Justificativas : 1
_____________________________
Presidente
07/08/2024 18:33 1 Administrador
DCL n° 178, de 16 de agosto de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Extraordinária 27c/2024
LIDO
ATA SUCINTA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata considerada lida e aprovada na 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) Sessão Ordinária, em 14 de AGOSTO
de 2024.
Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)
Especial, em 14/08/2024, às 15:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1782934 Código CRC: 7BEFADF9.
DCL n° 178, de 16 de agosto de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Extraordinária 28c/2024
Matéria : TURNO ÚNICO PDL nº 119/2024
Autoria : PASTOR DANIEL DE CASTRO
Ementa : Concede Título de Cidadão Honorário "Post Mortem" de Brasília ao Senhor Juliano Costa Couto.
Reunião : 28ª Reunião Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, da 9ª Legislatura
Data : 07/08/2024 - 18:16:20 às 18:17:43
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Absoluta
N.Ordem Nome do Parlamentar Partido Voto Horário
3 CHICO VIGILANTE PT Sim 18:16:47
5 DANIEL DONIZET PL Ausente
41 DAYSE AMARILIO PSB Sim 18:16:48
35 DOUTORA JANE MDB Ausente
7 EDUARDO PEDROSA UNIÃO Sim 18:16:44
8 FÁBIO FELIX PSOL Sim 18:16:23
37 GABRIEL MAGNO PT Sim 18:16:26
9 HERMETO MDB Ausente
10 IOLANDO MDB Ausente
11 JAQUELINE SILVA MDB Sim 18:16:33
12 JOÃO CARDOSO AVANTE Ausente
33 JOAQUIM RORIZ NETO PL Ausente
13 JORGE VIANNA PSD Ausente
17 MARTINS MACHADO REPUBLICAN Sim 18:16:25
30 MAX MACIEL PSOL Sim 18:16:27
34 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP Sim 18:16:28
45 PAULA BELMONTE CIDADANIA Sim 18:16:40
31 PEPA PP Sim 18:16:40
39 RICARDO VALE PT Sim 18:16:46
21 ROBÉRIO NEGREIROS PSD Ausente
36 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD Ausente
22 ROOSEVELT PL Ausente
32 THIAGO MANZONI PL Ausente
40 WELLINGTON LUIZ MDB Sim 18:16:26
Totais da Votação : SIM NÃO ABSTENÇÃO TOTAL
13 0 0 13
Resultado da Votação : APROVADO
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Presidente
07/08/2024 18:17 1 Administrador