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DCL n° 227, de 23 de outubro de 2023
Portarias 478/2023
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 478, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pelos Atos da Mesa Diretora nº 55/2000 e nº 42/2003, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar os seguintes Requerimentos de Informações:
Número do Deputado (a) Número do
Órgão de Destino
Requerimento Autor (a) Processo - SEI
Secretaria de Obras e
958/2023 Fábio Félix 00001-00045427/2023-11
Infraestrutura
Secretaria de Segurança
959/2023 Fábio Félix 00001-00045428/2023-58
Pública
960/2023 Fábio Félix 00001-00045429/2023-01 Secretaria de Educação
Secretaria de
961/2023 Fábio Félix 00001-00045430/2023-27 Desenvolvimento Urbano e
Habitação
962/2023 Fábio Félix 00001-00045431/2023-71 IBRAM
00001-00045434/2023-13 IBRAM
949/2023 Fábio Félix
00001-00045438/2023-93 DER/DF
931/2023 Dayse Amarílio 00001-00045423/2023-25 Secretaria de Saúde
932/2023 Dayse Amarílio 00001-00045424/2023-70 Secretaria de Saúde
933/2023 Dayse Amarílio 00001-00045425/2023-14 Secretaria de Saúde
943/2023 Dayse Amarílio 00001-00045432/2023-16 Secretaria de Saúde
947/2023 Dayse Amarílio 00001-00045433/2023-61 Secretaria de Saúde
Conselho de Educação do
951/2023 Dayse Amarílio 00001-00045435/2023-50
Distrito Federal
952/2023 Dayse Amarílio 00001-00045436/2023-02 Secretaria de Saúde
Universidade do Distrito
953/2023 Dayse Amarílio 00001-00045437/2023-49
Federal
Comissão de Transportes Secretaria de Transportes e
935/2023 00001-00045426/2023-69
e Mobilidade Mobilidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/10/2023, às 15:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/10/2023, às 16:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/10/2023, às 16:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/10/2023, às 16:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 20/10/2023, às 20:04, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1391653 Código CRC: 0D88FF22.
DCL n° 227, de 23 de outubro de 2023
Portarias 263/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 263, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a
Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A – CNPJ:
86.781.069/0001-15, a fim de ministrar o curso "in company COMO FISCALIZAR E GERIR OS CONTRATOS
DE COMPRAS E SERVIÇOS - UM PARALELO ENTRE A LEI Nº 8.666/1993 E A LEI Nº 14.133/2021" para
servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Processo 00001-00033411/2023-58.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
Jane Mary Marrocos Malaquias 18.428 ELEGIS Fiscal
Thaís de Oliveira Alcantara 23.676 ELEGIS Fiscal Substituto
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 19/10/2023, às 17:06, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 227, de 23 de outubro de 2023
Portarias 264/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 264, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2023, celebrado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE CRONISTAS DESPORTIVOS
(ABCD), CNPJ/MF nº 00.720.722/0001-10, cujo objeto é a promoção, a produção e a veiculação de
material audiovisual em ações de interesse mútuo, na área do desporto, entre a CLDF, por meio da TV
CÂMARA DISTRITAL e a ABCD. Processo nº 00001-00036367/2021-76.
Art. 2º Os Gestores indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO
FLAVIO CORREA FERREIRA 22.851 NPROG
JULIA KOSLOVSKI BRANCO FIGUEIREDO DE LIMA 23.192 NPROG
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 19/10/2023, às 19:52, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 227, de 23 de outubro de 2023
Extratos - Contratos 3/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 18 de outubro de 2023.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO (1º TERMO ADITIVO)
Processo n.º 00001-00026465/2021-03. Contrato-PG Nº 58/2021-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa MAXVIDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
nº 03.517.258/0001-58. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de locação de solução telejornalismo
móvel e portátil (mochilink), para áudio e vídeo, baseado em tecnologia via rede de dados com recepção
e exibição em banda base. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo
período de 12 (doze) meses, o qual passa a ter vigência de 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor do
Contrato: R$ 212.940,04. Programa de Trabalho: 01.131.8204.6057; Subtítulo: 0008; Elemento de
Despesa: 3390-39. Nota de Empenho Nº 2023NE00039, no valor de R$ 189.871,54, emitida em
18/01/2023. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pelo Contratante, PEDRO HENRIQUE
MEDEIROS DE ARAUJO - Secretário-Geral, em 17/10/23 e, pela Contratada, SONIA VIRGOLINO -
Representante Legal, em 17/10/23.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 20/10/2023, às 19:59, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 231, de 26 de outubro de 2023
Resultado de Pautas 5/2023
CDESCTMAT
RESULTADO DE PAUTA - CDESCTMAT
DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Local: Sala de Reuniões Pedro de Souza
Data: 24 de outubro de 2023, às 13h30
I - EXPEDIENTES
1. Leitura e Aprovação da Ata da 4ª Reunião Ordinária, de 19/9/2023.
2. Leitura e Aprovação da Ata da 4ª Reunião Extraordinária, de 26/9/2023.
Resultado: Lidas e aprovadas.
III - MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
1. Projeto 536, de 2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “Altera a Lei nº 4.060, de
18 de dezembro de 2007, que "Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais
e dá outras providências", para dispor sobre o conceito de maus tratos a animais e a obrigatoriedade de
estabelecimentos que prestem assistência ao animal em comunicar indícios de maus tratos”.
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.
Parecer: Pela aprovação, na forma do substitutivo do relator.
Resultado: Aprovado.
2. Projeto 585, de 2023, de autoria do Deputado Iolando, que “Dispõe sobre abordagem
intersetorial do Poder Público para situação de acumulação indevida de objetos ou animais no Distrito
Federal”.
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.
Parecer: Pela aprovação
Resultado: Aprovado.
3. Projeto de Lei 591, de 2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Dispõe sobre
os direitos e deveres das famílias de acolhimento de cães-guias e dá outras providências”.
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.
Parecer: Pela aprovação
Resultado: Aprovado.
4. Projeto de Lei 514, de 2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “Dispõe
sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas
invasoras ou nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Distrito Federal, e dá outras
providências”.
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.
Parecer: Pela aprovação, na forma do substitutivo do relator.
Resultado: Aprovado.
5. Projeto de Lei 421, de 2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Altera a Lei
n° 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal e dá
outras providências, para destinar recursos visando à promoção da prática desportiva de crianças e
adolescentes”.
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.
Parecer: Pela aprovação da matéria e das Emendas n° 01 e n°02, apresentadas pelo relator.
Resultado: Aprovado.
6. Projeto de Lei n. 2.521, de 2022, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que “Altera a Lei
n. 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que “Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-
tratos a animais e dá outras providências”.
Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto.
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Aprovado.
7. Projeto de Lei n. 2027, de 2021, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que “Dispõe sobre
o Abrigo Público Distrital de Animais do Distrito Federal e dá outras providências”.
Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto.
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Aprovado.
8. Projeto de Lei n. 2636, de 2022, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que “Institui o
Programa Cartão-Ração no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”.
Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto.
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Aprovado.
9. Projeto de Lei n. 288 de 2023, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que “Dispõe sobre a
criação e a instituição do “Selo Empresa Amiga dos Animais” no Distrito Federal e dá outras
providências”.
Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto.
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Aprovado.
10. Projeto de Lei n. 497, de 2023, de autoria do Deputado Iolando, que “Estabelece a reserva
de no mínimo 4 bancas de feiras livres e permanentes para pessoas com deficiência, nos editais de
licitação pública no âmbito do Distrito Federal”.
Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto.
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Aprovado.
11. Projeto de Lei n. 171, de 2023, de autoria do Deputado João Cardoso, que “Dispõe sobre o
atendimento prioritário para motoboys e outros profissionais que laboram com entregas de produtos
alimentícios em portarias de condomínios residenciais e comerciais no Distrito Federal”.
Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto.
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Aprovado.
12. Projeto de Lei n. 2898, de 2022, de autoria do Deputado João Cardoso, que “Institui o Dia
do Influenciador Digital no âmbito do Distrito Federal a ser comemorado anualmente todo dezessete de
maio, e dá outras providências”.
Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto.
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Aprovado.
13. Projeto de Lei n. 1156, de 2020, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “Assegura a
concessão de descontos a clientes acompanhados de criança, em restaurantes ou estabelecimentos
congêneres, que servem refeições na modalidade “rodízio” e “buffet livre” no âmbito do Distrito
Federal”.
Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto.
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Aprovado.
14. Projeto de Lei n. 235, de 2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “Dispõe sobre
princípios e diretrizes para as ações de Incentivo ao Turismo Sustentável para a Economia Criativa do
Distrito Federal”.
Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto.
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Aprovado.
15. Projeto de Lei n. 404 de 2023, de autoria do Deputado Iolando, que “Dispõe sobre a
inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e estabelece incentivos para empresas que
aderirem à inclusão produtiva das pessoas com deficiência no âmbito do Distrito Federal”.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Aprovado.
16. Projeto de Lei n. 2737 de 2022, de autoria do Deputado Iolando, que “Proíbe a publicidade,
através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que faça alusão a orientação sexual e
gênero ou a movimentos sobre diversidade sexual relacionadas a crianças e adolescentes”.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Aprovado.
17. Projeto de Lei n. 3037 de 2022, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que “Dispõe sobre
a instalação de composteiras orgânicas nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal para o
reaproveitamento de sobras da produção de merenda escolar”.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Aprovado.
18. Projeto de Lei n. 525 de 2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Altera a
Lei nº 6.170, de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre o Serviço Social Autônomo Parque Granja do
Torto - PGT, para estabelecer a destinação de 5% dos recursos arrecadados no Parque Granja do Torto
para a criação ou manutenção de equipamentos públicos para a região”.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Aprovado.
19. Projeto de Lei n. 530 de 2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Altera a
Lei nº 6.956, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre a regularização, a organização e o
funcionamento das feiras públicas e público-privadas no Distrito Federal, para estabelecer um rol de
direitos que assegurem proteção mínima aos feirantes no exercício da atividade”.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Aprovado.
20. Projeto de Lei n. 483 de 2023, de autoria do Deputado Pepa, que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade da remoção dos fios inutilizados nos postes, bem como sobre a notificação das
empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.
Parecer: Pela aprovação, na forma do substitutivo apresentado.
Resultado: Retirado de pauta.
21. Projeto de Lei n. 1809 de 2021, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Dispõe
sobre o programa de incentivo à inclusão digital, por intermédio de assessoria gratuita em informática,
para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, no âmbito do Distrito Federal”.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Aprovado.
22. Projeto de Lei n. 638 de 2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Dispõe
sobre a Política Distrital de Segurança Hídrica e dá outras providências”.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Aprovado.
23. Projeto de Lei n. 462 de 2019, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Concede
isenção de ICMS para a microgeração e minigeração de energia solar fotovoltaica, compartilhadas aos
sistemas de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências”.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Aprovado.
24. Projeto de Lei n. 1607 de 2020, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que “Institui e
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Junho Vermelho Pet”.
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.
Parecer: Pela aprovação
Resultado: Retirado de pauta.
25. Projeto de Lei n. 839 de 2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que “Cria o
Programa Censo de Animais Abandonados para identificação, mapeamento e cadastro dos animais
Abandonados, no âmbito do Distrito Federal”.
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Retirado de pauta.
26. Projeto de Lei n. 2063 de 2021, de autoria do Deputado Delmasso, que “Estabelece as
diretrizes para a implantação da Política Pública do Transporte Aquaviário Coletivo no Lago Paranoá, e
dá outras providências”.
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.
Parecer: Pela rejeição.
Resultado: Retirado de pauta.
27. Projeto de Lei n. 521 de 2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “Institui e inclui
no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia Distrital da Regeneração e do Plantio de
Árvores”, celebrado, anualmente, no primeiro domingo de dezembro”.
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Retirado de pauta.
28. Projeto de Lei n. 1885 de 2021, de autoria do Deputado Delmasso, que “Cria o Parque
Urbano do Setor de Mansões, localizado na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII”
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Retirado de pauta.
29. Projeto de Lei n. 494 de 2023, de autoria do Deputado Roosevelt, que “Institui e inclui no
calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Turismo, a ser comemorado em 27 de
setembro de cada ano”.
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Retirado de pauta.
30. Projeto de Lei n. 2567 de 2022, de autoria do Deputado Hermeto, que “Revoga as leis que
especifica”.
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Aprovado.
31. Projeto de Lei n. 631 de 2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “Altera a Lei nº
6.357, de 7 de agosto de 2019, que institui a Semana Distrital de Promoção ao Empreendedorismo”.
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Aprovado.
32. Projeto de Lei n. 43 de 2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “Dispõe
sobre a destinação e reaproveitamento de material fresado extraído de ações de recapeamento,
pavimentação ou correção asfáltica de vias públicas no âmbito do Distrito Federal”.
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Aprovado.
33. Projeto de Lei n. 64 de 2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que “Dispõe
sobre a obrigatoriedade de inclusão de sede para associação de moradores nos projetos de construção
de novos loteamentos públicos”.
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Aprovado.
34. IND 3145/2023, de autoria da Deputado o DANIEL DONIZET que “Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de
Biblioteca Pública na Região Administrativa da Fercal/DF”.
35. IND 3150/2023, de autoria da Deputado o DANIEL DONIZET que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e da
Novacap, promova a Construção de um Parcão na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.
36. IND 3149/2023, de autoria da Deputado o DANIEL DONIZET que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural do Distrito Federal – SEAGRI e da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal – SETRAB,
realize, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI, rigorosa fiscalização da circulação das carroças,
com conferência do cadastramento dos Condutores de Veículos de Tração Animal”.
37. IND 3148/2023, de autoria da Deputado o DANIEL DONIZET que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, promova a
realização de campanhas de conscientização inerentes à Causa Animal, com palestras educativas nas
escolas, distribuição de cartilhas, divulgação em meios de comunicação e demais ações educativas na
Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.
38. IND 3147/2023, de autoria da Deputado o DANIEL DONIZET que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal
– Brasília Ambiental, realize mutirão de castrações na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.
Resultado: Indicações 34 a 38 aprovadas em bloco.
39. IND 3121/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de
Árvores na praça da quadra 117, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
40. IND 3123/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação
pública por LED da QR 102 e 103, Conjunto 1, na Região Administrativa de Recanto das Emas – XV”.
41. IND 3122/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das
lâmpadas dos postes da Quadra Comercial 38, na Região Administrativa do Gama – RA II”.
42. IND 3120/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção do
Ponto de Encontro Comunitário - PEC na quadra 117 na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
43. IND 3119/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e da Companhia Urbanizadora da Nova
Capital - NOVACAP, promovam a reforma da quadra de esportes, localizada na quadra 117 da Região
Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.
44. IND 3118/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de
um Parquinho na Quadra 117, Região Administrativa Santa Maria – RA XIII”.
45. IND 3117/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF,
promova a reforma da Feira da quadra 210 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
46. IND 3116/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e da Companhia Urbanizadora da Nova
Capital - NOVACAP, promovam a reforma do Centro Olímpico da Região Administrativa de Santa Maria –
RA XIII”.
47. IND 3114/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a
manutenção das Ciclovias na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
48. IND 3113/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de
um Parquinho na Quadra 308, Região Administrativa Santa Maria – RA XIII”.
49. IND 3112/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a
revisão da rede de esgoto da Quadra 308, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.
50. IND 3111/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na
Quadra 308, em Santa Maria – RA XIII”.
51. IND 3280/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e a Companhia Energética de
Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 110, Conjunto J, da
Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV”.
52. IND 3324/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Gama – RA II e da Companhia Urbanizadora da Nova
Capital – NOVACAP, promovam a construção de calçadas na área verde da Quadra 12, Conjunto D, no
Setor Sul da Região Administrativa do Gama – RA II”.
53. IND 3323/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,
realize a implantação de asfalto no Núcleo Rural Monjolo, na Região Administrativa do Recanto das
Emas - RA XV”.
54. IND 3140/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o recapeamento da DF 483,
localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
55. IND 3506/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação
pública na praça da QR 307, localizada na Região Administrativa de Samambaia Sul – RA XII”.
56. IND 3510/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção do asfalto da Quadra
27, do Setor Oeste, da Região Administrativa do Gama - RA II”.
57. IND 3509/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das
lâmpadas queimadas dos postes da QNQ 04, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.
58. IND 3508/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das
lâmpadas queimadas dos postes da QNQ 04, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.
59. IND 3507/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das
lâmpadas queimadas dos postes da QR 310, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.
60. IND 3505/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da NEOENERGIA, promova a manutenção dos postes de energia na Avenida Vargem das
Bênção, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV”.
61. IND 3504/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a
implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais na Avenida Zumbi dos Palmares, no
Morro da Cruz, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV”.
62. IND 3503/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da Iluminação
Pública na Quadra 2, Conjunto C, da Região Administrativa do do Itapoã - RA XXVIII”.
63. IND 3502/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a
manutenção da rede de esgoto e o fornecimento de água potável no Condomínio Porto Rico, conjunto J,
1ª etapa, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
64. IND 3501/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das
lâmpadas queimadas dos postes da QNN 20, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.
65. IND 3500/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, adote medidas necessárias para
instalação de iluminação pública no assentamento Santa Luzia, localizado na Região Administrativa do
SCIA e Estrutural RA-XXV”.
66. IND 3499/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento
do asfalto na Rua 27 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II”.
67. IND 3498/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação
pública na Quadra de Esportes da QR 311, localizada na Região Administrativa de Samambaia – RA XII”.
68. IND 3497/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a revitalização da Quadra
de Esportes que fica entre a QS 20 e QS 21 da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI”.
69. IND 3496/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de tampas nas
bocas de lobo na QR 209, Conjunto F, da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.
70. IND 3494/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a limpeza na QNM 36, localizada
na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.
71. IND 3493/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza da Quadra 403,
Conjunto O, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
72. IND 3491/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a Operação
Tapa Buraco em frente a Quadra 16, Conjunto I, localizada na Região Administrativa do Riacho Fundo II
- RA XXI”.
73. IND 3490/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, promova a limpeza na quadra 208,
localizada na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX”
74. IND 3489/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a manutenção das bocas de
lobo na QR 423, Conjunto 15, de Samambaia Norte, localizada na Região Administrativa de Samambaia -
RA XII”.
75. IND 3488/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do
Parquinho da QS 120, conjunto 09, localizado na Região Administrativa de Samambaia – RA XII”.
76. IND 3487/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do
Parquinho da QR 11, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI”.
77. IND 3486/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma do Ponto de
Encontro Comunitário - PEC no Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria -
RA XIII”.
78. IND 3485/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova instalação de iluminação
pública na SHSN, localizada na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII”.
79. IND 3484/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a revitalização do Parque Infantil
da QNM 01/03, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.
80. IND 3483/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a revitalização da Quadra de
Esportes da QS 502, da Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.
81. IND 3482/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização da Quadra de
Esportes da QR 202, da Região Administrativa de Santa Maria XIII”.
82. IND 3513/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza da Praça
Comunitária, localizada no Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
83. IND 3536/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de
papa entulho na QN 508, em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.
84. IND 3535/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Operação
Tapa Buraco na QR 303/304 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
85. IND 3534/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a substituição da iluminação
pública por LED na QS 108, Conjunto 4, de Samambaia Sul , localizada na Região Administrativa de
Samambaia - RA XI”.
86. IND 3533/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a manutenção do calçamento
nas Quadras 100/300 e 300/500 de Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.
87. IND 3531/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, promova calçamento com acessibilidade
na Quadra 107 da Asa Norte, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I”.
88. IND 3530/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação
pública por LED na Quadra 107 da Asa Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I”.
89. IND 3527/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a roçagem do mato alto no
balão da Quadra 206 do Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RAXIII”.
90. IND 3525/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação
pública por LED no Conjunto 04 da Região Administrativa da Arniqueira - RA XXXIII”.
91. IND 3524/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a manutenção das bocas de
lobo na QR 316, QR 216 E QR 317 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
92. IND 3529/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento
do asfalto da Avenida Comercial da Quadra 20, do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama RA –
II”.
93. IND 3465/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação
pública por LED na QNI 31, Conjunto I, no Guará II, localizado na Região Administrativa do Riacho
Fundo II - RA XXI”.
94. IND 3435/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação
pública por LED no CAUB I, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI”.
95. IND 3432/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na QR 120,
Conjunto C, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
96. IND 3433/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na ciclovia
da Av. Alagados, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII”.
97. IND 3430/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação
pública por LED na QR 120, Conjunto C , localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
98. IND 3426/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a revitalização e instalação de
cobertura na Quadra de Esportes entre o Conjunto 9 e 3, do Setor de Mansões da Região Administrativa
de Samambaia - RA XII”.
99. IND 3428/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza da praça da QE 26
na Região Administrativa do Guará - RA X”.
100. IND 3470/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza de terreno baldio
localizado na QR 204 na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
101. IND 3471/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a manutenção da
calçada pública localizada na SQS 109, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I”.
102. IND 3480/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a manutenção da
calçada pública entre o parquinho e a igreja São Camilo, localizada na SQS 304, na Região
Administrativa do Plano Piloto - RA I”.
103. IND 3479/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Paranoá, promova a substituição da iluminação
pública por LED no Condomínio Porto Seguro, localizado na Região Administrativa do Lago Norte - RA
XVIII”.
104. IND 3478/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de
Árvores no Condomínio Porto Seguro, localizado na Região Administrativa do Lago Norte- RA XVII”.
105. IND 3476/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de
Quadra Poliesportiva na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV”.
106. IND 3472/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do
Parquinho da SQS 103, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I”.
107. IND 3526/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação
pública por LED na SQS 103, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I”.
108. IND 3522/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de
Parque Infantil QC 03, da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI”.
109. IND 3528/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a pavimentação asfáltica da Via
das Palmeiras, rua 12 e 13, da área rural do Altiplano Leste, na Região Administrativa do Paranoá - RA
VII”.
110. IND 3521/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova substituição da Iluminação
Pública por LED na Quadra 304, próximo ao Hospital das Forças Armadas, na Região Administrativa do
Sudoeste/Octogonal - RA XXII”.
111. IND 3532/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a manutenção das bocas de lobo
na Quadra 09, Conjunto H, da Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
112. IND 3537/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Ponto de
Encontro Comunitário – PEC e do Parque localizados no Condomínio Versalhes, localizado no Setor
Habitacional Contagem na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI”.
113. IND 3518/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de
boca de lobo no Condomínio Versalhes localizado no Setor Habitacional Contagem na Região
Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI”.
114. IND 3517/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a
manutenção da rede de esgoto e o fornecimento de água potável na Região Administrativa do Lago Sul
- RA XVI”.
115. IND 3514/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Itapoã, promova a limpeza nas ruas da cidade da
Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII”.
116. IND 3511/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Paranoá, promova a substituição da iluminação
pública por LED na quadra 27, localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII”.
117. IND 3279/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de
Parque Infantil próximo a Quadra 105, Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII”.
118. IND 3459/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, - SEEDF, promova a
construção de uma quadra de esportes no Centro de Ensino Infantil 05, localizado na Região
Administrativa de Taguatinga - RA III”.
119. IND 3460/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a
instalação da rede de esgoto no residencial Vitória, localizado na Região Administrativa de São Sebastião
– RA XIV”.
120. IND 3458/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a melhoria da iluminação e a
substituição por Lâmpadas de LED, na Vila Roriz, Região Administrativa do Gama - RA II”.
121. IND 3434/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação
por LED na Quadra 318 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
122. IND 3431/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a limpeza das
bocas de lobo da Avenida Alagados, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.
123. IND 3438/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a urbanização da Praça Pública
na quadra 516, em frente ao campo de terra, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.
124. IND 3462/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a reforma da
quadra de esportes, localizada na QRI 21, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.
125. IND 3436/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, a realização de recolhimento dos entulhos e
lixo, localizado na quadra 402, conjunto L, Região Administrativa de Santa Maria RA XIII”.
126. IND 3457/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, a realização de recolhimento dos entulhos e
lixo, localizado na quadra 209, conjunto E, Região Administrativa de Santa Maria RA XIII”.
127. IND 3445/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o recapeamento do asfalto na
quadra 203, conjunto E, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – XIII”.
128. IND 3448/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento
do asfalto da pista no Setor Polo Verde, situado na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA
XXVII”.
129. IND 3453/2023, de autoria da Deputado Joaquim Roriz Neto “que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o
recapeamento do asfalto da Vila do Boa, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA
XIV”.
130. IND 3424/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento
do asfalto da pista da QNM 05, Conjunto F, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.
131. IND 3425/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento
do asfalto da pista da QNP 10, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.
132. IND 3469/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo, promova o recapeamento da via que
liga o Riacho Fundi I ao Riacho Fundo II, localizada na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA
XVII”.
133. IND 3466/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento
do asfalto da QR 204, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
134. IND 3468/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a roçagem do mato do
parquinho da QN 08, localizada na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA-XXI”.
135. IND 3464/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento
do asfalto da Quadra 10 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama RA – II”.
136. IND 3451/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II que promova a revitalização nas
Praças da QC 03, localizada na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI”.
137. IND 3454/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção
de calçadas na W3 Norte, da Região Administrativa do Plano Piloto - RA I”.
138. IND 3456/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação
asfáltica na quadra 03 do Setor Sul, localizada na Região Administrativa de Gama - RA II”.
139. IND 3463/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital
– NOVACAP, promovam a revitalização da área verde da Paróquia São João Batista, na praça 3,
localizada na Região Administrativa do Gama - RA II”.
140. IND 3449/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Gama – RA II e da Companhia Urbanizadora da Nova
Capital – NOVACAP, promovam a construção de calçadas na área verde a quadra 2 conjunto E,
localizada, na Região Administrativa do Gama – RA II”.
141. IND 3452/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a limpeza em frente a academia da
quadra 45, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II”.
142. IND 3441/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Gama – RA II e da Companhia Urbanizadora da Nova
Capital – NOVACAP, promovam a construção de calçadas da padaria Sayonara até a parada de ônibus,
localizada, na Região Administrativa do Gama – RA II”.
143. IND 3444/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de
calçada pública de acesso aos pedestres na saída da quadra 104 até a quadra 206 onde fica a parada de
ônibus, localizada na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII”.
144. IND 3447/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza na AC 104, conjunto
A, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
145. IND 3455/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do
Parquinho na EQ 416/516, localizada na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII”.
146. IND 3446/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza na QR 316,
localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
147. IND 3442/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de
calçada pública de acesso aos pedestres em frente ao conjunto Q na área verde da QR 100, localizada
na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII”.
148. IND 3427/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação
pública por LED na QR 103, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
149. IND 3443/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de
Quadra Poliesportiva na Quadra 103 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.
150. IND 3437/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação
pública por LED na praça da QR 215, Conjunto D, localizado na Região Administrativa de Santa Maria -
RA XIII”.
151. IND 3397/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que promova a substituição das lâmpadas queimadas por novas, na quadra 501 de Samambaia – DF”.
152. IND 3421/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação
pública por LED na Quadra 52 e 54 do Setor Central, localizado na Região Administrativa do Gama RA
II”.
153. IND 3422/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação
de calçadas com acessibilidade na W3 Norte”.
154. IND 3390/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação
pública por LED na praça da AC 219, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
155. IND 3281/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das
lâmpadas dos postes da Quadra 419, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.
156. IND 3423/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização
do Parque Infantil da Quadra 403, da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV”.
157. IND 3139/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização
do Parque Infantil próximo a QN 08F, da Região Administrativa do Riacho Fundo II”.
158. IND 3138/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de
um Parquinho na praça da QR 201, localizada na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII”.
159. IND 3137/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do
Parquinho da QR 118, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII”.
160. IND 3136/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a
repintura das faixas de pedestres na quadra 318 na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII”.
161. IND 3135/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma do Ponto de
Encontro Comunitário - PEC na QR 418, conjunto I, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
162. IND 3134/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das
lâmpadas dos postes da Quadra 313 na Região Administrativa de Santa Maria – RA XII”.
163. IND 3133/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de novos postes e
manutenção nos já existentes na 3ª Etapa do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa
Maria – RA XIII”.
164. IND 3132/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da
praça da QC 02, Conjunto L, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
165. IND 3131/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a construção
de quadra de esportes no Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria –
RA XIII”.
166. IND 3253/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública na
Comunidade Boa Vista, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.
167. IND 3130/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de
um Parquinho no Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII”.
168. IND 3129/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção do Ponto de
Encontro Comunitário - PEC no Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa
Maria - RA XIII”.
169. IND 3252/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública na
Comunidade Alto Bela Vista, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.
170. IND 3251/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública com
lâmpadas LED na Vila Nova /Bananal, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.
171. IND 3317/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a limpeza da Praça da praça da
QSE 14, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.
172. IND 3240/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a
instalação de rede de esgoto e o fornecimento de água potável na Região Administrativa da Fercal - RA
XXXI”.
173. IND 3250/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na
Comunidade Ribeirão, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.
174. IND 3249/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na
Comunidade PA Contagem, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.
175. IND 3248/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na
Comunidade Batalha, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.
176. IND 3247/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na
Comunidade Córrego do Ouro, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.
177. IND 3158/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na
Comunidade Catingueiro, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.
178. IND 3246/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,
realize a implantação do asfalto na Comunidade PA Contagem, na Região Administrativa da Fercal - RA
XXXI”.
179. IND 3392/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação
pública por LED na CSG 03, da Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.
180. IND 3291/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização
do Parque Infantil próximo a Administração Regional do Gama, Região Administrativa do Gama - RA II”.
181. IND 3393/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e da Companhia Urbanizadora da
Nova Capital - NOVACAP, promovam a reforma do Campo Sintético e Quadra de Esportes da Quadra
801, localizado na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV”.
182. IND 3236/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a coleta de lixo
na Rua Vila Nova/Bananal, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.
183. IND 3377/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a construção de Parque
Infantil próximo a Quadra de Esportes da Quadra 204, na Região Administrativa do Recanto das Emas”.
184. IND 3378/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de
Parque Infantil na Rua 08, Chácara 328, Região Administrativa de Vicente Pires XXX”.
185. IND 3379/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização
de Parque Infantil próximo a Chácara Nº136 do Setor Habitacional Samambaia, Região Administrativa de
Vicente Pires RA XXX”.
186. IND 3245/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,
realize a implantação do asfalto na Comunidade Batalha, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.
187. IND 3244/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,
realize a implantação do asfalto na Comunidade do Catingueiro, na Região Administrativa da Fercal - RA
XXXI”.
188. IND 3381/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de
Quadra de Esportes na Área de Contagem, BR 020, DF 425, da Região Administrativa de Sobradinho RA
V”.
189. IND 3382/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização
da Praça e do Parque Infantil próximo a Quadra 511, Conjunto 02, da Região Administrativa do Recanto
das Emas RA XV”.
190. IND 3383/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de
Parque Infantil na Quadra 323 de Samambaia Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.
191. IND 3384/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização
do Parque Infantil localizado entre as Quadras 17 e Quadra 20 do Setor Oeste, da Região Administrativa
de Gama - RA II”.
192. IND 3387/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de
uma praça na quadra 103, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
193. IND 3364/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de
boca de lobo na QNN 24, Conjunto N, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.
194. IND 3365/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a retirada de
árvore próximo ao balão da Quadra 10, em frente ao Bloco D, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA
XI”.
195. IND 3369/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, promova a manutenção das calçadas
na Rua 34 Sul, da Região Administrativa de Águas Claras”.
196. IND 3363/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da
praça da QR 429, na Expansão de Samambaia Norte, localizada na Região Administrativa de Samambaia
- RA XII”.
197. IND 3282/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das
lâmpadas dos postes do Condomínio Residencial Mansões Paraíso - Ponte Alta Norte, na Região
Administrativa do Gama – RA ll”.
198. IND 3283/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para
instalação de iluminação pública na DF-001, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas –
XV”.
199. IND 3310/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a instalação de iluminação pública
entre as Quadras 11 e 07, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II”.
200. IND 3286/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a construção de 2 (dois) Pontos de
Encontro Comunitário – PEC na Quadra 9, Conjuntos E, D e L, no Setor Sul do Gama – RA II”.
201. IND 3385/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização
do Parque Infantil próximo a Escola Classe 02, localizado no Setor Oeste, da Região Administrativa de
Gama - RA II”.
202. IND 3284/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova operação tapa-buracos na QS
303, Conjunto 07, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.
203. IND 3386/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque
Infantil localizado na Rua 300 Lote 402, no Setor Meireles, da Região Administrativa de Santa Maria”.
204. IND 3362/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a roçagem do mato nas calçadas da
QE 26, localizada no Guará 2, na Região Administrativa do Guará - RA X”.
205. IND 3359/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de
Papa Entulho na Quadra 07, Av. Águas Claras, localizada na Região Administrativa do Gama RA II”.
206. IND 3360/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque
Infantil na Praça Central, da Região Administrativa de Santa Maria XIII”.
207. IND 3285/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova operação tapa-buracos na QR
314, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.
208. IND 3358/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das
lâmpadas dos postes da Feira dos Importados, localizada na Região Administrativa do Núcleo
Bandeirantes – RA VIII”.
209. IND 3357/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque
Infantil próximo ao CED 310, da Região Administrativa de Santa Maria XIII”.
210. IND 3355/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a
repintura das áreas de estacionamento na feira dos importados, localizada na Região Administrativa do
Núcleo Bandeirantes – RA-VIII”.
211. IND 3361/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a Reforma das Quadra Poliesportivas
localizadas no Setor Central da Região Administrativa do Gama - RA II”.
212. IND 3354/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Park Way, promova o recapeamento do asfalto na
quadra 05 conjunto 13, localizado na Região Administrativa do Park Way - RA – XXIV”.
213. IND 3352/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de
piscina no Centro Olímpico da Região Administrativa de Sobradinho - RA V”.
214. IND 3287/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR
302, Conjunto G e E, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
215. IND 3353/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a
implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais no Condomínio Jardim Europa II,
localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V”.
216. IND 3351/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a limpeza da área da Escola
Técnica, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
217. IND 3350/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de
Parque Infantil no Setor Habitacional Contagem, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA
V”.
218. IND 3345/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação
por LED na Quadra 315 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
219. IND 3302/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova operação tapa-buracos na QNO
02, Conjunto A, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX”.
220. IND 3348/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a reforma da Quadra de
Esportes e do parquinho infantil da quadra 203 conjunto 4, localizado na Região Administrativa do
Recanto das Emas - RA – XV”.
221. IND 3356/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Núcleo Bandeirantes, promova a limpeza em frente a
feira dos importados, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirantes - RA VIII”.
222. IND 3344/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a limpeza da quadra 202,
localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV”.
223. IND 3372/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das
lâmpadas queimadas dos postes da QS 608, Conjunto C, localizada na Região Administrativa de
Samambaia - RA XII”.
224. IND 3289/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na
Comercial Norte, localizada na Região Administrativa de Taguatinga – RA III”.
225. IND 3292/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR
302, Conjunto F, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
226. IND 3290/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização
do Parque Infantil na QNL 17 – Taguatinga Norte, Região Administrativa de Taguatinga – RA III”.
227. IND 3338/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das
lâmpadas queimadas dos postes da Quadra 01, Conjunto E, do Setor Norte, localizado na Região
Administrativa do Gama – RA II”.
228. IND 3339/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das
lâmpadas queimadas dos postes da Quadra 201, próximo a Quadra de Esportes, localizada na Região
Administrativa de São Sebastião - RA XIV”.
229. IND 3340/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação
Pública de LED na Quadra 201, da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV”.
230. IND 3373/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento
do asfalto da pista exclusiva de ônibus na W3 Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I”.
231. IND 3322/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, e da Companhia Urbanizadora da Nova
Capital – NOVACAP, promovam a implantação de calçadas e meios fios no Condomínio Privê, localizado
na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX”.
232. IND 3388/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a
implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais na quadra 103, localizada na Região
Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
233. IND 3366/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Parque Infantil
próximo ao CEI 210, da Região Administrativa de Santa Maria XIII”.
234. IND 3368/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de
Parque Infantil próximo a Estação do Metrô de Ceilândia Norte, da Região Administrativa de Ceilândia
RA IX.”.
235. IND 3376/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque
Infantil na QR 103, da Região Administrativa de Santa Maria XIII”.
236. IND 3375/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização
dos Parques Infantis do Sol Nascente, Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol RA XXXII”.
237. IND 3370/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização
do Parque Infantil da Quadra 307, Região Administrativa de Samambaia XII”.
238. IND 3371/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque
Infantil na QR 210/310, da Região Administrativa de Santa Maria XIII”.
239. IND 3374/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização
do Parque Infantil da Quadra 508 /510, Região Administrativa de Samambaia”.
240. IND 3124/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de
Parque Infantil próximo a Quadra 04 do Setor Sul, da Região Administrativa de Gama - RA II”.
241. IND 3125/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do
Parque Infantil localizado na QN 33, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI”.
242. IND 3126/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de
Parque Infantil próximo a Quadra 12 do Setor Central, Região Administrativa de Gama - RA II”.
243. IND 3127/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque
Infantil próximo ao CAIC Albert Sabin localizado na EQ 304/307 Conjunto D Lote 01, da Região
Administrativa de Santa Maria”.
244. IND 3128/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização
do Parque Infantil próximo a Quadra 305/306, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV”.
245. IND 3293/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização
do Parque Infantil na QR 221, Região Administrativa de Samambaia XII”.
246. IND 3297/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de
Parque Infantil na QR 110, Região Administrativa de Samambaia XII”.
247. IND 3296/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital
– NOVACAP, promovam a revitalização da quadra 07 do Setor Sul do Gama da Região Administrativa do
Gama - RA II”.
248. IND 3301/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do
Parquinho no DVO, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II”.
249. IND 3298/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de
papa entulho nas regiões leste, oeste e sul da Região Administrativa do Gama RA II”.
250. IND 3299/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a roçagem do
mato alto na Quadra 48, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II”.
251. IND 3300/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de
papa entulho na Ponte Alta, localizada na Região Administrativa do Gama RA II”.
252. IND 3346/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a construção de calçada pública de acesso aos
pedestres na região da Rajadinha, localizada na Região Administrativa de Planaltina – VI”.
253. IND 3391/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de academia
pública na praça da AC 219, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA – XIII”.
254. IND 3319/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública com
lâmpadas LED no bairro Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II”.
255. IND 3326/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova manutenção e substituição da
Iluminação Pública por LED na QSE 14, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.
256. IND 3318/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza de rua na quadra 56,
localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV”.
257. IND 3304/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do
Parquinho na Q 11 do Areal, localizado na Região Administrativa de Taguatinga – RA III”.
258. IND 3321/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma dos
dois Parquinhos localizados no Quadra 16, conjunto 17, localizado na Região Administrativa de Ceilândia
– RA IX”.
259. IND 3320/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a reforma do Campo Sintético
localizado na quadra 24/26 da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX”.
260. IND 3308/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,
realize a restauração da calçada na Rua 25 Sul, Região Administrativa de Águas Claras - RA XX”.
261. IND 3312/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de
Árvores na QNM 26, Conjunto H, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.
262. IND 3313/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,
realize a Operação Tapa Buraco no Setor Industrial do Gama, Região Administrativa do Gama - RA II”.
263. IND 3314/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza na Praça da QR 201,
localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
264. IND 3309/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a poda do mato na quadra de
esportes na praça do Bicalho, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.
265. IND 3316/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a recuperação
das quadras de esportes da QNL, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.
266. IND 3306/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública na Quadra
de Lazer na Rua 25 Sul, Região Administrativa de Águas Claras - RA XX”.
267. IND 3563/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, - SEEDF, promova a
reforma e cobertura da quadra de esportes no Centro de Ensino Médio 804, na Região Administrativa do
Recanto das Emas - RA XV.
268. IND 3575/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação
pública por LED na QNI 31, Conjunto I, no Guará II, localizado na Região Administrativa do Guará - RA
X
269. IND 3577/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR
310, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII
270. IND 3573/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na QR 303,
na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.
271. IND 3566/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a manutenção da boca de lobo na
QNR 4, Conjunto I, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.
272. IND 3569/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a roçagem do
mato alto na Quadra 23 do Setor Sul, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II”.
273. IND 3571/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR
202, Conjunto J, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
274. IND 3570/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 24
do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II”.
275. IND 3567/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos entre a
QNA 39 a QNA 55, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.
276. IND 3568/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das
lâmpadas queimadas dos postes da Rua 4C, na Região Administrativa de Vicente Pires – RAXXX”.
277. IND 3574/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza da Quadra 201 e
301, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
278. IND 3572/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação
pública por LED na Vila Rabelo, localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V”.
279. IND 3576/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação
pública por LED na Quadra QN 12 A, Conjunto 05, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo
II - RA XXI”.
280. IND 3544/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a limpeza na quadra 523,
localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.
281. IND 3542/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a
implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais no Capão, localizado na Região
Administrativa de São Sebastião - RA XIV”.
282. IND 3540/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de Creche
Infantil na Região dos Lagos, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V”.
283. IND 3599/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a limpeza na QR 429, localizada
na Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.
284. IND 3598/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal a adoção de providências para alteração do Decreto nº 14.673 de 1993”.
285. IND 3597/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a reforma da Creche
Infantil da quadra 05, conjunto 10, localizada na Região Administrativa do Setor Complementar de
Indústria e Abastecimento - RA XXV”.
286. IND 3596/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a revitalização da Quadra de
Esportes na QNP 11, localizada da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.
287. IND 3595/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a limpeza na QNP 30, localizada
na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.
288. IND 3590/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e a Companhia Energética de
Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na Avenida principal, entre as
quadras 600 e 800, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV”.
289. IND 3589/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação
por LED na QR 416, conjunto L, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
290. IND 3592/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação
por LED na quadra 217, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
291. IND 3580/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a reforma da Quadra de
Esportes da quadra 112, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA – XV”.
292. IND 3588/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e a Companhia Energética de
Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 112, Conjunto 3, da
Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV”.
293. IND 3584/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação
por LED na quadra 317, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
294. IND 3587/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação
por LED no parquinho da CL 105, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
295. IND 3582/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação
Pública de LED na Quadra 20 do bairro São José, localizado na Região Administrativa de São Sebastião -
RA XIV”.
296. IND 3581/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR
100, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
297. IND 3586/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação
pública por LED na QR 403, Conjunto G , localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
298. IND 3206/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização das
praças, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI”.
299. IND 3205/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da CAESB/DF, que analise a possibilidade de implantação de redes de água e esgoto na
Região Administrativa da Fercal – RA XXXI”.
300. IND 3209/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a reforma das quadras de
esportes da Região Administrativa da Fercal – RA XXXI “.
301. IND 3108/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, que promova a renovação
das faixas de pedestre nas Avenidas da Região Administrativa do Paranoá, em especial as da Quadra
02”.
302. IND 3107/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, que promova a renovação
das faixas de pedestre na Avenida do Setor Central, em especial na Área Especial 06, na Região
Administrativa do Gama - RA II”.
303. IND 3215/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Administração Regional da Fercal - RA XXXI, a eficientização da iluminação pública
com a utilização de lâmpadas de LED”.
304. IND 3211/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio do Serviço de Limpeza Pública do Distrito Federal - SLU/DF, a implementação do serviço
de coleta seletiva, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI”.
305. 3210/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio do Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal - IBRAM/DF, a deflagração do processo de
despoluição do Córrego Engenho Velho, localizado na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI”.
306. IND 3102/2023, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, promova a implantação de um Centro
Olímpico e Paraolímpico na cidade de Sobradinho ll”.
307. IND 3198/2023, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e da Administração Regional da
Fercal, a ampliação dos serviços de coleta de resíduos sólidos e a disponibilização de pontos de
papaentulho na Região Administrativa da Fercal”.
308. IND 3199/2023, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), a ampliação do serviço
de esgotamento sanitário na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI)”.
309. IND 3200/2023, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere ao Poder Executivo a
implantação de um Escritório Local da EMATER na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI”.
310. IND 3202/2023, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a recuperação da
pavimentação asfáltica das vias principais do sistema viário da Região Administrativa da Fercal”.
311. IND 3170/2023, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere ao Poder Executivo, por
meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de obras de drenagem
pluvial para melhoria do sistema viário da Região Administrativa da Fercal”.
312. IND 3408/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, a criação da Região Administrativa do Noroeste”.
313. IND 3232/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “SUGERE AO PODER
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NEOENERGIA BRASÍLIA, A AMPLIAÇÃO DA
REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO SETOR BANANAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL”.
314. IND 3225/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “SUGERE AO PODER
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM POLO DE ALTA TECNOLOGIA, ENVOLVENDO
AS EMPRESAS QUE PARTICIPAM DA CADEIA PRODUTIVA DA MINERAÇÃO DO CALCÁRIO, NA REGIÃO
ADMINISTRATIVA DA FERCAL”.
315. IND 3226/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “SUGERE AO PODER
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO
BANANAL, COM ÁREA DETERMINADA DE 11.654 HECTARES LOCALIZADO NA REGIÃO
ADMINISTRATIVA DA FERCAL”.
316. IND 3229/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “SUGERE AO PODER
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO DO DISTRITO
FEDERAL, QUE PROVIDENCIE A ROTEIRIZAÇÃO DO TURISMO HISTÓRICO DA ESTRADA COLONIAL DO
PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL”.
317. IND 3227/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “SUGERE AO PODER
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO
DE MUROS DE CONTENÇÃO PARA A REGIÃO ONDE VIVE A COMUNIDADE BANANAL, NA REGIÃO
ADMINISTRATIVA DA FERCAL”.
318. IND 3420/2023, de autoria do Deputado Hermeto que “Sugere ao Poder Executivo que
construa uma quadra de areia na Praça do Flamingo localizada em Águas Claras”.
319. IND 3398/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Poder Executivo que
promova serviço de manutenção nas áreas de convivência da quadra 501 de Samambaia – DF”.
320. IND 3399/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana na quadra 501 em Samambaia – DF”.
321. IND 3401/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhoria na urbanização da quadra 501 de Samambaia - RA XII”.
322. IND 3400/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública no Capão Comprido, em São
Sebastião - RA XIV”.
323. IND 3395/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a instalação de uma nova Unidade Básica de Saúde no Sol Nascente/Pôr do Sol -
RA XXXII”.
324. IND 3185/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a pavimentação e manutenção das estradas do Setor Queima Lençol na Fercal-
DF”.
325. IND 3174/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a pavimentação da pista de acesso ao Setor bananal pela DF205 na Fercal-DF”.
326. IND 3182/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública na Fercal-DF”.
327. IND 3180/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a modernização da iluminação pública na Fercal-DF”.
328. IND 3178/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a pavimentação e manutenção das estradas do Setor Alto Bela Vista na Fercal-
DF.
329. IND 3171/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a pavimentação e manutenção das estradas do Setor Bananal na Fercal-DF”.
330. IND 3177/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a pavimentação e manutenção das estradas do Setor Boa Vista na Fercal-DF”.
331. IND 3608/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública em TaguatingaDF”.
332. IND 3607/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a implantação de um Papalixo na região 26 de Setembro-DF”.
333. IND 3606/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a modernização da iluminação pública na Quadra 601 do Recanto das Emas-DF”.
334. IND 3602 /2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias na limpeza e higienização do Restaurante Comunitário de Santa
Maria-DF’.
335. IND 3410/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da CEB, a substituição de um poste de iluminação pública na quadra esportiva da AR 16,
conjunto 4, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI”.
336. IND 3411/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da CEB, providências para a instalação de lâmpadas de LED na Rua Trapiá, localizada no
Setor Oeste da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI”.
337. IND 3412/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da CEB, providências para a instalação de lâmpadas de LED no assentamento Mandela,
localizado na Região Administrativa de Sobradinho I– RA V”.
338. IND 3413/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da CEB, providências para a instalação de lâmpadas de LED no assentamento Irmã Dulce,
localizado na Região Administrativa de Sobradinho I– RA V”.
339. IND 3414/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da CEB, providências para a instalação de lâmpadas de LED no assentamento Dorothy Stang,
localizado na Região Administrativa de Sobradinho I– RA V”.
340. IND 3329/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da NOVACAP, providências para a reforma do parquinho localizado no Setor de Mansões, na
Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI”.
341. IND 3194/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao governo do Distrito
Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a
revitalização, bem como a construção das calçadas de pedestres no Setor Fercal Leste, localizado na
Região Administrativa da Fercal (RA XXXI)”
342. IND 3214/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a
pavimentação asfáltica do Setor Boa Vista, localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI)”.
343. IND 3213/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), estudo ante a demanda energética,
bem como a implementação da extensão da rede de energia na Quadra 06 do Setor Bananal, localizado
na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI)”.
344. IND 3195/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao governo do Distrito
Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a troca da iluminação comum por
lâmpadas de LED em toda a extensão da DF 205, localizada na Região Administrativa da Fercal (RA
XXXI)”.
345. IND 3192/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao governo do Distrito
Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de iluminação pública
com lâmpadas de LED nas quadras residenciais do Setor Bananal, localizado na Região Administrativa da
Fercal (RA XXXI)”.
346. IND 3191/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao governo do Distrito
Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), o
asfaltamento completo das quadras residenciais do Setor Bananal, localizado na Região Administrativa
da Fercal (RA XXXI)”.
347. IND 3190/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao governo do Distrito
Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), o
asfaltamento completo do setor Expansão do Alto da Boa Vista, localizado na Região Administrativa da
Fercal (RA XXXI)”.
348. IND 3188/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao governo do Distrito
Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a reforma
completa da quadra esportiva, do parquinho e do ponto de encontro comunitário do Setor Bananal,
localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI)”.
349. IND 3187/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao governo do Distrito
Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), o
asfaltamento completo do Setor Fercal Leste, localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI)”.
350. IND 3186/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao governo do Distrito
Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a reforma
completa do parquinho de crianças na Av. Central do Setor Fercal Leste, localizado na Região
Administrativa da Fercal (RA XXXI)”.
351. IND 3559/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a
restauração da pavimentação asfáltica no SH Contagem Condomínio Residencial Versales - conjunto D –
Sobradinho II, RA XXVI”.
352. IND 3560/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, prioridade na
obra de conclusão das calçadas de passeio nas proximidades, bem como a interligação das mesmas com
o terminal rodoviário de Sobradinho II, RA XXVI”.
353. IND 3561/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal, por intermédio do Departamento de Transito – DETRAN-DF, pintura das faixas de pedestres em
toda a extensão da Avenida Central de Sobradinho II, RA XXVI”.
354. IND 3562/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda e
roçagem do mato na avenida na extensão da avenida entre a AR 23 conjunto 4 e AR 25 conjunto 1 de
Sobradinho II, RA XXVI”.
355. IND 3255/2023, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito
Federal que, por intermédio da Administração Regional da Fercal, realize a revitalização e a construção
de calçadas públicas na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.
356. IND 3256/2023, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a implantação de rede de
drenagem e captação de águas pluviais na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.
357. IND 3259/2023, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito
Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a
pavimentação asfáltica das vias da Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.
358. IND 3172/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER-DF, a pavimentação
asfáltica da rodovia DF-326, que faz a ligação entre a Região Administrativa de Sobradinho – RA V e a
Região Administrativa da Fercal – RA XXXI”.
359. IND 3169/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Unidade de
Pronto Atendimento - UPA, na Comunidade do Boa Vista, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI”.
360. IND 3168/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Unidade de
Pronto Atendimento - UPA, na área do Bananal, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI”.
361. IND 3167/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a substituição do transformador de energia
situado nas curvas da DF150, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI”.
362. IND 3166/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a realização de estudo
técnico para implementação de mais áreas de lazer, como parques e pontos de encontros comunitários,
quadras poliesportivas e pista de skate, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.
363. IND 3219/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal
e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de uma sede própria da
Administração Regional da Fercal - RA XXXI”.
364. IND 3220/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal
e da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de iluminação pública na Comunidade do
Bananal, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.
365. IND 3221/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER
/DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica das vias de
acesso da Comunidade do Bananal, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI”.
366. IND 3264/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao poder
executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a elaboração de um plano de ação
de reflorestamento da área florestal da Fercal atingida por um incêndio no dia 07/08/2023”.
367. IND 3266/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao poder
executivo, por intermédio da Administração Regional de Fercal e Companhia Energética de Brasília CEB,
a elaboração de projetos de ampliação de pontos de iluminação pública na Região Administrativa Fercal
(RA – XXXI)”.
368. IND 3267/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder
Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura – SODF junto ao Departamento de
Estradas e Rodagem – DER, o recapeamento asfáltico e também a o nivelamento das ruas para que as
águas das chuvas escoem sentido as bocas lobo na Região Administrativa Fercal - RA XXXI”.
369. IND 3272/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF e a
Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a complementação da pavimentação asfáltica do Loberal
na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI”.
370. IND 3273/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF e a
Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a pavimentação asfáltica na Quadra 6 do Bananal da
Região Administrativa da Fercal – RA XXXI”.
371. IND 3275/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de dispositivos de coleta de
lixo, conhecidos como papa-lixo na Região Administrativa Fercal – RA XXXI”.
372. IND 3276/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal a revitalização de calçadas públicas na Praça do Engenho Velho, na Região
Administrativa da Fercal – RA XXXI”.
373. IND 3277/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF e a
Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a repavimentação asfáltica de ruas na Região
Administrativa da Fercal– RA XXXI”.
374. IND 3337/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, no sentido
de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de PapaEntulho na Rua 24, bairro Setor
Tradicional, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)”.
375. IND 3547/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, no
sentido de encaminhar as medidas necessárias à execução de obra de extensão da tubulação de água
potável que abastece a ocupação denominada "Horta Comunitária de Planaltina", situado no Setor
Residencial Leste, Região Administrativa de Planaltina (RA-VI)”.
376. IND 3549/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no
sentido de encaminhar as providências tendentes à implantação de Ponto de Encontro Comunitário no
Assentamento Margarida Alves, Região Administrativa de Sobradinho (RA-V)”.
377. IND 3550/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à elaboração e
execução de projeto de abastecimento humano de água, por meio da perfuração de poço artesiano, no
Núcleo Rural Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)”.
378. IND 3333/2023, de autoria do Deputado Fábio Felix que “Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito
Federal – SODF, que reconstrua a ponte sobre o Rio São Bartolomeu interditada na região rural do
Paranoá do Capão da Onça”.
379. IND 3659/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da ciclovia no trecho
Setor Leste, entre as quadras 27, 20 e 19, na Região Administrativa do Gama - RA II”.
380. IND 3657/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a limpeza da Rua 41 A, na
Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV”.
381. IND 3658/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, adote medidas necessárias para a
manutenção do asfalto na AC 300, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.
382. IND 3615/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das
lâmpadas queimadas dos postes da Quadra de Esportes, entre as quadras 18/20 da Guariroba, na
Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.
383. IND 3614/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação
pública por LED na QR 302, Conjunto E, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
384. IND 3616/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do
Parque Infantil localizado na QNN 19, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX”.
385. IND 3617/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra
23, próximo ao CAIC, na Região Administrativa do Gama - RA II”.
386. IND 3660/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a roçagem do
mato alto na Quadra 23 do Setor Oeste, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II”.
387. IND 3618/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva
localizada na Quadra 7, no Setor Sul da Região Administrativa do Gama – RA II”.
388. IND 3621/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a remoção de entulho e
limpeza da QR 213/212, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
389. IND 3619/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização da Quadra de
Esportes , PEC e Iluminação da QR 205, na Região Administrativa de Santa Maria XIII”.
390. IND 3620/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da NEOENERGIA, promova a manutenção da energia em Ponte Alta Norte, na Região
Administrativa do Gama - RA II”.
391. IND 3622/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para
instalação de iluminação pública na AC 200, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.
392. IND 3624/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de cobertura na
Quadra de Esportes da QR 202, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
393. IND 3623 /2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, promova a roçagem do mato alto
próximo a linha do metrô, entre as quadras 17, 18 e 19 Sul, na Região Administrativa de Águas Claras -
RA XX”
394. IND 3625/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração de Taguatinga, promova a construção de Academia para Terceira
Idade na Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.
395. IND 3627/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de tampas nas
bocas de lobo na QR 100, Conjunto J, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.
396. IND 3626/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a Operação
Tapa Buraco na entrada da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI”.
397. IND 3628/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação
por LED na QR 117, conjunto “S”, Santa Maria Norte, localizada na Região Administrativa de Santa Maria
- RA XIII”.
398. IND 3629/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das
lâmpadas queimadas dos postes da QNN 05, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.
399. IND 3635/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, a realização de recolhimento dos entulhos e
lixo, localizado em frente à residência na Quadra 209, conjunto J, casa 22, Região Administrativa de
Santa Maria RA XIII”.
400. IND 3632/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a Operação Tapa
Buraco na Quadra 7 Conjunto A, Setor Sul, da Região Administrativa do Gama - RA II”.
401. IND 3631/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza e remoção de
entulhos na QR 308, Conjunto A, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
402. IND 3633/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a manutenção das bocas de
lobo na QR 417, Conjunto J, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
403. IND 3634/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de
Quadra Poliesportiva na Quadra 502, Conjunto 2, do Paranoá Parque, na Região Administrativa do
Paranoá - RA VII”.
404. IND 3637/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a revitalização da Quadra
QN 12C, Conjunto 3, da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI”.
405. IND 3636/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a revitalização do Centro Comercial
Quadra 13, no Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II”.
406. IND 3638/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização
dos Parques Infantis do Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II”.
407. IND 3639/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a limpeza e remoção de
entulhos na Quadra 116, Conjunto 2, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV”.
408. IND 3640/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova o recapeamento das pistas da
QNA 1 a QNA 2 em Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III”.
409. IND 3641/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza na praça da QR 313,
conjunto M, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
410. IND 3642/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a
instalação de rede de esgoto na Rua Boa Esperança, no Setor de Chácara Santa Luzia, localizada na
Região Administrativa do SCIA/Estrutural – RA XXV”.
411. IND 3646/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a recuperação
da quadra de esporte da QNJ, quadra 05, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.
412. IND 3647/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho e da Companhia Urbanizadora da Nova
Capital - NOVACAP, promovam a reforma da quadra de esportes, localizada na quadra 02, entre os
conjuntos C e D, da Região Administrativa de Sobradinho – RA V”.
413. IND 3649/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação
asfáltica do Setor Leste, quadras 12 a 14, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II”.
414. IND 3651/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação na
Quadra 04 da Octogonal, próximo à passarela, na Região Administrativa do Sudoeste /Octogonal - RA
XXII”.
415. IND 3656/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para
instalação de iluminação pública na AC 300, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.
416. IND 3650/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação em
toda EPIA / Cruzeiro, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI”.
417. IND 3655/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a substituição da iluminação
pública por LED na Quadra 325/323, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.
418. IND 3654/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento
das ruas 09 de Junho e Luiz Estevão na Estrutural, Região Administrativa da SCIA/Estrutural - RA XXV”.
419. IND 3686/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a melhoria da
iluminação pública da ciclovia da Vila Buritis, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
420. IND 3685/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do
Parquinho próximo ao balão da Santa Maria, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII”.
421. IND 3684/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do
Parquinho próximo ao restaurante comunitário, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA
XIII”.
422. IND 3683/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, adote medidas necessárias para a
manutenção do asfalto na QR 304, conjunto Q, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA
XIII”.
423. IND 3678/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova reforma do Parque Infantil e
Quadra de Esportes da QR 416, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
424. IND 3675/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento
do asfalto no setor SMA, trecho 1, localizado na Região Administrativa do Guará RA- X”.
425. IND 3673/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento
do asfalto na quadra 06, conjunto 19, Vila Estrutural, localizada na Região Administrativa do Guará RA-
X”.
426. IND 3672 /2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da ciclovia na entrada
do Gama, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II”.
427. IND 3671 /2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza na quadra 02A, no
Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
428. IND 3687/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Operação Tapa Buracos na
Quadra 28, da 3ª Etapa do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
429. IND 3670/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do
Parquinho da quadra 405, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII”
430. IND 3665/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova operação tapa-buracos na QR
410, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.
431. IND 3674/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,
realize a Operação Tapa Buraco em frente a Escola Técnica, localizada na Região Administrativa de
Planaltina - RA VI”.
432. IND 3662/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova o recapeamento das pistas da
QNL em Taguatinga, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III”.
433. IND 3663/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Beco da
Quadra 103, Conjunto K, localizado na Região Administrativa de Santa Maria XIII”.
434. IND 3668/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento
do asfalto na quadra 50, conjunto I, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.
435. IND 3666/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, promova a manutenção das calçadas
na Avenida Boulevard, em frente ao Edifício Palácio, localizado na Região Administrativa de Águas Claras
- RA XX”.
436. IND 3740/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação
Pública na quadra 10, 13 a 14, do Setor Leste do Gama, localizado na Região Administrativa do Gama -
RA II”.
437. IND 3738 /2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Parque Infantil
na QR 122, conjunto F, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
438. IND 3737/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, e da Companhia Urbanizadora da Nova
Capital – NOVACAP, promovam a manutenção das na QNM 22, Conjunto N, localizado na Região
Administrativa de Ceilândia – RA IX”.
439. IND 3734/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a poda de árvores na QN 315,
Conjunto B, localizada na Região Administrativa de Samambaia – RAXII”.
440. IND 3733/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a manutenção dos bueiros
na QN 8F, conjunto 1, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI”.
441. IND 3732/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da via com colocação
de cascalho na rua de acesso ao clube pesqueiro Ipê, localizado na Região Administrativa do Gama - RA
II”.
442. IND 3720/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento
do asfalto na via de acesso do P4, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.
443. IND 3718/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento
do asfalto na via do DVO que desce a lateral do Parque Ecológico do Gama, localizado na Região
Administrativa do Gama - RA II”.
444. IND 3716/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de
Parque Infantil próximo a Escola Classe 18, no Setor Sul, localizada na Região Administrativa do Gama -
RA II”.
445. IND 3715/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da NEOENERGIA, promova a manutenção da energia no Condomínio Genesis, Conjunto
V, Trecho 3, na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII”.
446. IND 3714/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a
revisão da rede de esgoto da QNO 2, Conjunto O, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX”.
447. IND 3713/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a revitalização do Parque Infantil na
QI 2, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X”.
448. IND 3711/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova operação tapa-buracos
na Quadra 116, Conjunto 2, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV”.
449. IND 3709/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação
pública por LED na arada de ônibus da Quadra 310, localizada na Região Administrativa de Santa Maria -
RA XIII”.
450. IND 3707/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo, promova o recapeamento asfáltico da
QS 12, Conjunto 3B, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII”.
451. IND 3706/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização da Quadra de
Esportes da QR 205, Conjunto F, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
452. IND 3705/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na QNL
05 em Taguatinga – RA III”.
453. IND 3704/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a revitalização da Quadra de
Esportes no Jardins Mangueiral, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV”.
454. IND 3703/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR
302, Conjunto J, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
455. IND 3702/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de
arquibancada na Quadra de Esportes da Escola Classe 206 da Região Administrativa de Santa Maria - RA
XIII”
456. IND 3701/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das
lâmpadas queimadas dos postes da DF-230, na altura da Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
457. IND 3699/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação
Pública na EQ 2/4, Setor Leste, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II”.
458. IND 3698/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a
revisão da rede de esgoto da Quadra 418, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII”.
459. IND 3697/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Beco da
Quadra 418, localizado na Região Administrativa de Santa Maria XIII”.
460. IND 3695/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova reforma da Quadra de Esportes
da QR 316, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”.
461. IND 3694/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova reforma do Parque Infantil da
QR 316, conjunto C, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII”
462. IND 3712/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de tampas de
cimento nas bocas de lobo na QI 2, localizada na Região Administrativa do Guará – RA X”.
463. IND 3611/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,
tome providências para tapar buraco na QNN 20, Conjunto P, Ceilândia Sul”.
464. IND 3730/2023, de autoria do Deputado RICARDO VALE que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, providências para construção de
uma quadra poliesportiva entre as Quadras 201/301 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
465. IND 3731/2023, de autoria do Deputado RICARDO VALE que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio CEB, que promova a reposição de postes de iluminação pública e substituição de
lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na rede de iluminação pública da Rodovia DF -128, no
trecho dos quilômetros 2 ao 10, localizados na Região Administrativa de Planaltina – RA VI”.
466. IND 3728/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a reforma da quadra
poliesportiva localizada na SHIGS 711 da Asa Sul”.
467. IND 3691/2023, de autoria do Deputado Fábio Felix que “Sugere ao Poder Executivo que,
por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, a distribuição
gratuita de água potável em pontos estratégicos pelo Distrito Federal em caráter emergencial em razão
da atual onda de calor e seca”.
468. IND 3745/2023, de autoria do Deputado Fábio Felix que “Sugere ao Poder Executivo que,
por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a recuperação e a proteção da área verde
localizada na Quadra 10 Conjunto D no Setor Sul.
469. IND 3746/2023, de autoria do Deputado Fábio Felix que “Sugere ao Poder Executivo que
faça a cobertura da quadra de esporte do CEF Bonsucesso, em Planaltina-DF.
470. IND 3747/2023, de autoria do Deputado Fábio Felix que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF
e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implementação de defensas metálicas, na
via Estrutural.
471. IND 3749/2023, de autoria do Deputado Fábio Felix que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública de LED na DF-
001.
472. IND 3742/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Companhia Urbanizadora da
Nova Capital – NOVACAP, promovam obras de drenagem na saída principal para acesso a BR 070 na
altura do Condomínio Privê.
473. IND 3744/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal
(SODF), promovam obras de drenagem na saída principal para acesso a BR 070 na altura do
Condomínio Privê.
Resultado: Indicações 39 a 473 aprovadas em bloco.
Brasília, 24 de outubro de 2023.
ALISSON DIAS DE LIMA
Secretário da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de
Comissão, em 24/10/2023, às 15:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 231, de 26 de outubro de 2023
Resoluções 336/2023
RESOLUÇÃO Nº 336, DE 2023
(Autoria: Deputado Pepa)
Inclui e altera dispositivos da Resolução
nº 167, de 2000 – Regimento Interno da
Câmara Legislativa do Distrito Federal,
para criar na CLDF a Comissão de
Produção Rural e Abastecimento.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu, Presidente da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 42, inciso II, alínea e, do Regimento Interno,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica incluído, no art. 58 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 167, de 16
de novembro de 2000, o seguinte inciso:
"Art. 58. …
XII – Comissão de Produção Rural e Abastecimento.”
Art. 2º Fica acrescentado o art. 69-E ao Regimento Interno, correspondente à Subseção XV,
com a seguinte redação:
"Subseção XV
Da Comissão de Produção Rural e Abastecimento
"Art. 69-E. Compete à Comissão de Produção Rural e Abastecimento:
I – opinar e emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias:
a) relacionadas direta ou indiretamente à exploração da terra, com fins
econômicos ou de subsistência, por meio da agricultura, da pecuária, da
silvicultura, do extrativismo sustentável, da aquicultura, além de atividades não
agrícolas, respeitada a função social da terra;
b) referentes ao planejamento rural do Distrito Federal;
c) relacionadas à utilização de agrotóxicos;
d) referentes aos créditos rurais;
e) relacionados à política de acesso aos mercados;
f) relacionadas a ordenação, exploração, distribuição e escoamento da produção
rural;
g) referentes à função social da terra;
h) matérias de assistência técnica, infraestrutura e qualificação rural;
i) assistência social e à saúde do produtor rural;
j) relações de trabalho no meio rural;
k) referentes ao regime jurídico e à legislação setorial, aos acordos e às
convenções internacionais e à responsabilidade civil do produtor;
II – realizar estudos, pesquisas, levantamentos, debates e palestras que tratem
da situação da produção rural e do abastecimento em geral, bem como fiscalizar
e acompanhar as ações do governo distrital relativas ao tema;
III – avaliar as diretrizes da Política de Produção Rural e Abastecimento do
Distrito Federal que devem incorporar as diretrizes das Políticas Nacionais de
Assistência Técnica e Extensão Rural, visando contribuir para a regularidade do
abastecimento e a garantia de renda ao produtor rural, participando da
formulação e execução das políticas agrícolas e de abastecimento;
IV – avaliar e aprovar planos diretores e políticas voltadas para o setor agrícola,
de abastecimento e de segurança alimentar e nutricional visando o
desenvolvimento da agricultura distrital e de sua cadeia produtiva, na formulação
de estudos, no assessoramento e na execução destas políticas;
V – participar do núcleo de atuação do governo do Distrito Federal voltado ao
sistema de informação e conhecimento para a agricultura, o abastecimento e a
segurança alimentar e nutricional, contribuindo para sustentar e criar
oportunidades de investimentos produtivos e auxiliar na tomada de decisão pelos
agentes econômicos privados e do governo do Distrito Federal;
VI – indicar situação de infração à norma legal e acionar os órgãos distritais
competentes para tomada das medidas cabíveis;
VII – acompanhar a fiscalização e o controle da produção rural e abastecimento;
VIII – acompanhar as ações do poder público e da sociedade civil, sempre que
voltadas à produção rural e abastecimento."
Art. 3º A alínea b do art. 69-B do Regimento Interno passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 69-B. …
b) política de incentivo às microempresas;"
Art. 4º O art. 60, § 3º, do Regimento Interno passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 60. …
§ 3º Nenhum Deputado pode fazer parte, como membro titular, de mais de 2
comissões permanentes, ressalvadas a Comissão de Fiscalização, Governança,
Transparência e Controle, a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana e a
Comissão de Produção Rural e Abastecimento."
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 24 de outubro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 24/10/2023, às 18:34, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 231, de 26 de outubro de 2023
Atos 158/2023
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 158, DE 2023
Autoriza a participação de parlamentar em
evento externo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o Ofício nº 502/2023-UNALE (1378008) e nos termos do Ato da
Mesa Diretora nº 108, de 2005, e do Ato da Mesa Diretora nº 86, de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença à Deputada Dayse Amarilio, a fim de que participe da 26ª
Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais –
UNALE, nos dias 8 a 10 de novembro, em Fortaleza – Ceará, com o pagamento de passagens aéreas,
nos trechos Brasília-Fortaleza/Fortaleza-Brasília, e de 4 diárias e meia, sem prejuízo de seu subsídio.
Parágrafo único. A participação da deputada justifica-se pelos seguintes motivos:
I – aperfeiçoamento das ações do Poder Legislativo, principalmente da Comissão de Assuntos
Sociais e da Comissão de Educação, Saúde e Cultura;
II – qualificação na elaboração de proposições de políticas públicas efetivas para a sociedade;
III – compartilhamento de experiências entre as Casas Legislativas brasileiras.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 25 de outubro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25/10/2023, às 17:38, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 25/10/2023, às 17:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 25/10/2023, às 17:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 25/10/2023, às 18:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25/10/2023, às 18:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 231, de 26 de outubro de 2023
Atos 157/2023
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 157, DE 2023
Autoriza a participação de parlamentar em
evento externo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o Ofício nº 502/2023-UNALE (1378008) e nos termos do Ato da
Mesa Diretora nº 108, de 2005, e do Ato da Mesa Diretora nº 86, de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença ao Deputado Thiago Manzoni, a fim de que participe da 26ª
Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais –
UNALE, nos dias 8 a 10 de novembro, em Fortaleza – Ceará, com o pagamento de passagens aéreas,
nos trechos Brasília-Fortaleza/Fortaleza-Brasília, e de 4 diárias e meia, sem prejuízo de seu subsídio.
Parágrafo único. A participação do deputado justifica-se pelos seguintes motivos:
I – aperfeiçoamento das ações do Poder Legislativo, principalmente da Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal;
II – qualificação na elaboração de proposições de políticas públicas efetivas para a sociedade;
III – compartilhamento de experiências entre as Casas Legislativas brasileiras.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 24 de outubro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 24/10/2023, às 17:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 24/10/2023, às 18:37, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25/10/2023, às 08:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 25/10/2023, às 17:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 25/10/2023, às 18:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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