ATO DO PRESIDENTE Nº 409, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ, matrícula nº 22.962, dos

encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Orçamento, Finanças e

Contabilidade. (CC).

2. DESIGNAR THIAGO TAVARES DE ANDRADE, matrícula nº 23.546, ocupante do cargo efetivo

de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor,

CL-09, no Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade, nas ausências e impedimentos legais do titular.

(CC).

3. DISPENSAR THIAGO TAVARES DE ANDRADE, matrícula nº 23.546, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Contabilidade - SOFC. (CC).

4. DESIGNAR MARCELE LUIZA FROSI, matrícula nº 24.474, ocupante do cargo efetivo de

Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo,

CL-03, no Núcleo de Contabilidade - SOFC, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

5. DISPENSAR TULIO PANERAI CARNEIRO, matrícula nº 22.966, dos encargos de substituto do

cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Faturamento e Fiscalização - SECREF. (CC).

6. DESIGNAR MICHELLE MUDESTO DA SILVA, matrícula nº 24.630, ocupante do cargo efetivo

de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de

Núcleo, CL-03, no Núcleo de Faturamento e Fiscalização - SECREF, nas ausências e impedimentos legais

do titular. (CC).

Brasília, 31 de julho de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/07/2025, às 19:35, conforme Art.

30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2255406 Código CRC: EDE47181.

EDITAL

Brasília, 31 de julho de 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Deputado João Cardoso, no uso das minhas atribuições regimentais e legais, e considerando o

disposto no artigo 5º da Lei nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007, bem como o Requerimento nº

1975/2025, aprovado em 15 de abril de 2025, comunica a todos os interessados que será

realizada Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1636, de 2025, que trata da mudança de

nomenclatura e da alteração da denominação do Setor Habitacional Bernardo Sayão, da Colônia Agrícola

Águas Claras e da Colônia Agrícola IAPI, situados na Região Administrativa do Guará – RA X, para Setor

Habitacional Guará Park – SHGP.

Informa, ainda, que a proposta e justificativa de alteração do nome do logradouro público consta

no Projeto de Lei no 1636/2025, disponível no site da CLDF.

Data: 03 de setembro de 2025.

Horário: 19 horas.

Local: Colônia Agrícola Águas Claras, Chácara 34 – Guará II/DF.

A transmissão será realizada pela TV Câmara Distrital, no YouTube e pelo portal e-Democracia.

DEPUTADO JOÃO CARDOSO

Deputado Distrital

Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. 00150, Deputado(a) Distrital,

em 31/07/2025, às 16:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2256309 Código CRC: 54ED58CF.

Aviso de Penalidade 

Brasília, 03 de julho de 2025.

AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Processo 00001-00032428/2021-26. O ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XV, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, considerando o disposto no art. 156, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 14, VI, "b", do AMD nº 92, de 2024, RESOLVE aplicar a penalidade de MULTA, no valor de R$ 3.498,45 (três mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos), à empresa QUALITE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.754.240/0001-11, com base no item 11.3.1, VI, (b), do Contrato-PG n° 46/2024-NPLC, em razão da entrega dos itens contratados com atraso de 68 (sessenta e oito) dias corridos, ocorrendo a violação do prazo de entrega, nos termos dos itens 6.1 e 6.2, do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90028/2024-CLDF. JOÃO MONTEIRO NETO - Ordenador de Despesas da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

---

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 03/07/2025, às 19:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2225702 Código CRC: BEC67BB7.

PORTARIA-GMD Nº 288, DE 30 DE JULHO DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das

atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em vista o

que consta do Processo SEI nº 00001-00029037/2025-58, RESOLVE:

Art. 1º Fica autorizada a participação dos servidores relacionados no anexo único desta

Portaria no curso "Gestão e Fiscalização de Contratos", promovido pela Escola de Governo do Distrito

Federal (EGOV), a ser realizado no período de 4 a 8 de agosto de 2025.

Parágrafo único. A participação dos servidores será sem ônus para a Câmara Legislativa do Distrito

Federal, com a dispensa de ponto e sem prejuízo da remuneração, conforme art. 10, inciso III, alínea b,

do Ato da Mesa Diretora nº 79, de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO CARDOSO BEZERRA

Secretário-Geral substituto/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO

Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA BARBARA DE CARVALHO GOMES

Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretária-Executiva substituta/2ª Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria

Anexo único - Participantes do curso "Gestão e Fiscalização de Contratos"

Servidor Matrícula Cargo

Alline Nunes Andrade 24.596 Consultora Técnico-Legislativa

Antonia Laís Oliveira da Silva 24.880 Consultora Técnico-Legislativa

Bárbara Valle Carvalho Mafra de Sá 24.340 Consultora Técnico-Legislativa

Frederico Coelho Krause 24.698 Consultor Técnico-Legislativo

Jessica Cardoso dos Santos Farias 23.750 Analista Legislativa

Documento assinado eletronicamente por BARBARA DE CARVALHO GOMES - Matr.

24435, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 30/07/2025, às 16:39, conforme Art. 30, do Ato

da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-

Executivo(a), em 30/07/2025, às 16:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-

Executivo(a), em 30/07/2025, às 17:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 30/07/2025, às 18:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março

de 2025.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 31/07/2025, às 14:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora

n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 31/07/2025, às 17:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 31/07/2025, às 19:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2254941 Código CRC: AFCAAAAE.

PORTARIA-DGP Nº 308, DE 31 DE JULHO DE 2025

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa

Diretora; com base nos artigos 163, 166, inciso I, e 167, da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101

da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00006995/2024-70, RESOLVE:

I – RETIFICAR a Portaria-DGP nº 106, de 18 de março de 2024, publicada no DCL de 19/3/2024,

que averba o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta Casa e

averbações anteriores, prestado pela servidora ANDREZA MEIRELES DE MELO, matrícula nº 24.318-33,

ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Pedagogo, passando a ser da

seguinte forma: 1.803 dias, de 10/4/2008 a 17/3/2013, à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO

DISTRITO FEDERAL, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço; 25

dias, de 10/6/2013 a 4/7/2013, à COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL

SUPERIOR, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 610 dias, de 5/7/2013 a 6/3/2015, ao

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, para efeitos de

aposentadoria e disponibilidade; 25 dias, de 7/3/2015 a 31/3/2015, à SECRETARIA DE ESTADO DE

EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo

de serviço; e 3.005 dias, de 1º/4/2015 a 22/6/2023, ao INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E

PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade;

totalizando 5.468 dias para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 14 (quatorze)

anos, 11 (onze) meses e 28 (vinte e oito) dias; e 1.828 dias para efeitos de adicional por tempo de

serviço, correspondentes a 5 (cinco) anos e 3 (três), conforme certidões emitidas pela Secretaria de

Estado de Educação do Distrito Federal, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível

Superior e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 23 de junho

de 2023, data de exercício da servidora nesta Casa.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 31/07/2025, às 19:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2256886 Código CRC: 48FC36C6.

PORTARIA-DGP Nº 307, DE 31 DE JULHO DE 2025

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa

Diretora; com base nos artigos 163, 166, inciso II, e 167, da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101

da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 001-001529/1999, RESOLVE:

I – RETIFICAR a Portaria-DRH nº 91, de 4 de abril de 2007, publicada no DCL de 9/4/2007, que

averba o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta Casa e

averbações anteriores, prestado pela servidora MIRIAM DE JESUS LOPES AMARAL, matrícula nº 13.516-

43, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, passando a ser da

seguinte forma: 21 dias, de 5/1/1989 a 25/1/1989, à VENNUS COMERCIO DE MALHAS LTDA, para efeitos

de aposentadoria e disponibilidade; 414 dias, de 4/2/1991 a 23/3/1992, ao COMPLEXO EDUCACIONAL

CRISTO REI, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 315 dias, de 9/4/1996 a 17/2/1997, à

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de

serviço; 181 dias, de 12/3/1997 a 8/9/1997, à FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, para

efeitos de aposentadoria e disponibilidade; e 110 dias, de 8/12/1997 a 26/3/1998, à FUNDAÇÃO

HOSPITALAR DO DF, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; totalizando 1.040 dias para efeitos

de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 2 (dois) anos, 10 (dez) meses e 10 (dez) dias; e

315 dias para efeitos de adicional por tempo de serviço, correspondentes a 10 (dez) meses e 15 (quinze

dias), conforme certidões emitidas pelo INSS e pela Fundação Educacional do Distrito Federal.

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 27 de março

de 1998, data de exercício da servidora nesta Casa.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 31/07/2025, às 16:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2256475 Código CRC: C795BB01.

ATO DO PRESIDENTE Nº 410, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a pedido, a partir de 01/08/2025, FERNANDO ALEXANDRE JACINTO DA

SILVA, matrícula nº 24.819, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado

Fábio Félix, bem como DEVOVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

2. EXONERAR, a pedido, a partir de 01/08/2025, HERACLITO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula

nº 22.184, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet,

bem como DEVOVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

Brasília, 31 de julho de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/07/2025, às 19:35, conforme Art.

30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2255920 Código CRC: 43B8878F.

MEMORANDO Nº 6/2025-NCAD

Brasília, 29 de julho de 2025.

À Diretoria de Gestão de Pessoas

Assunto: Publicação da Relação de servidores em teletrabalho no DCL.

Senhora Diretora,

Cumprindo o estabelecido no § 3º do art. 30 do AMD Nº 108 de 2025 encaminhamos o compilado da relação de Servidores em Teletrabalho referente ao

mês de junho/2025 para fins de publicação no Diário da Câmara Legislativa:

Dias de trabalho Turno das atividades

Dias

PRESENCIAL (Inciso V do PRESENCIAIS (Inciso V

Unidade Servidor Matrícula Cargo em TELETRABALHO (seg,

Art. 33: seg, ter, qua, qui, do Art. 33: matutino ou

ter, qua, qui, sex)

sex) vespertino)

CONSULTOR TÉCNICO

Luciana Anchieta Bouéres 23201 seg e qui ter, qua e sex VESPERTINO

LEGISLATIVO

Assessoria de Governança Legislativa e Gestão

CONSULTOR TÉCNICO

Estratégica - ASSEGE Roberto Bello T de Oliveira 16816 qua e sex seg, ter e qui VESPERTINO

LEGISLATIVO

André Ruiz Evelim 23187 ANALISTA LEGISLATIVO seg e qui ter, qua e sex VESPERTINO

Ana carolina Fontes Rodrigues CONSULTOR TÉCNICO

22705 qua seg, ter, qui e sex VESPERTINO

Assessoria Técnica de Engenharia e Panerai LEGISLATIVO

Arquitetura - ASTEA CONSULTOR TÉCNICO

Marcelo Augusto Fernandes 22712 seg ter, qua, qui e sex INTEGRAL

LEGISLATIVO

Seg: Vespertino; Ter:

CONSULTOR TÉCNICO Matutino; Qua:

Antônio Rodrigues Teixeira 13498 qui seg, ter, qua e sex

LEGISLATIVO Vespertino; Sex:

Vespertino.

Ter: Vespertino; Qua:

CONSULTOR TÉCNICO Vespertino; Qui:

Antonio Victor Schramm Fonseca 23401 seg ter, qua, qui e sex

LEGISLATIVO Vespertino; Sex:

Vespertino.

Segu: Vespertino; Ter:

CONSULTOR TÉCNICO Vespertino; Qua:

Danilo Borges Meira 16739 sex seg, ter, qua e qui

LEGISLATIVO Vespertino; Qui:

Vespertino;

Auditoria Interna - AUDIT

Segu: Matutino; Ter:

CONSULTOR TÉCNICO Matutino; Qui:

Gabriel Vinicius Queiroz Guelfi 22947 qua seg, ter, qui e sex

LEGISLATIVO Matutino; Sex:

Matutino.

Se: Vespertino; Tera:

Matutino; Quar:

Kamila Queiroga Nóbrega 23304 ANALISTA LEGISLATIVO qui se, ter, qua e sex

Matutino; Sex:

Matutino.

Seg: Vespertino; Ter:

CONSULTOR TÉCNICO Vespertino; Qui:

Thiago Boaventura Soares 16720 qua seg, ter, qui e sex

LEGISLATIVO Vespertino; Sex:

Matutino.

TÉCNICO ADMINISTRATIVO Seg e Qua - Matutino

Lúcia de Carvalho 12032 ter e qui seg, qua e sex

Comissão de Assuntos Sociais - CAS LEGISLATIVO Sex - Vespertino

Norberto Mocelin Junior 23310 ANALISTA LEGISLATIVO seg e qui ter, qua e sex VESPERTINO

CONSULTOR TÉCNICO

Luís Tavares Ladeira 16802 ter, sex seg, qua, qui VESPERTINO

LEGISLATIVO

Comissão de Constituição e Justiça - CCJ Alan Berlese 22739 ANALISTA LEGISLATIVO qua, sex seg, ter, qui VESPERTINO

CONSULTOR TÉCNICO

Elenita Gonçalves Rodrigues 23559 ter, sex seg, qua, qui MATUTINO

LEGISLATIVO

Leonardo Alves Souza Cruz 22844 ANALISTA LEGISLATIVO seg e qua ter, qui e sex INTEGRAL

Comissão de Economia, Orçamento e Finanças Camila Calazans Da Rocha 22032 ASSESSOR Não informado Não informado NÃO INFORMADO

- CEOF PORTARIA-GMD Nº 196, PORTARIA-GMD Nº 196, PORTARIA-GMD Nº 196,

Kledison Coelho Leite 24275 CONSULTOR LEGISLATIVO

DE 25 DE ABRIL DE 2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024

CONSULTOR TÉCNICO

Andrés Alfredo Rodríguez Ibarra 11436 ter e sex seg, qua, qui VESPERTINO

Comissão de Educação e Cultura - CEC LEGISLATIVO

Sarah Faria de Araújo Cantuária 23205 ANALISTA LEGISLATIVO qua e sex seg, ter, qui MATUTINO

Fernanda Andrade Toneto CONSULTOR TÉCNICO

Comissão de Saúde - CSA 23384 seg e qua ter, qui e sex VESPERTINO

Barboza LEGISLATIVO

Ata da 19ª Reunião do Ata da 19ª Reunião do Ata da 19ª Reunião do

Comissão Permanente de Contratação - CPC Daniel Luchine Ishihara 18340 ANALISTA LEGISLATIVO Gabinete da Mesa Gabinete da Mesa Gabinete da Mesa

Diretora de 2025 Diretora de 2025 Diretora de 2025

TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Gilberto de Souza Júnior 11651 seg e qua ter, qui e sex Matutito ou Vespertino

LEGISLATIVO

Consultoria Legislativa - CONLEGIS TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Moacyr Martins Amaral Filho 11437 ter e qui seg, qua e sex VESPERTINO

LEGISLATIVO

Pedro Campos Neiva 16691 ANALISTA LEGISLATIVO sex seg, ter qua e qui MATUTINO

TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Diretoria de Administração e Finanças - DAF Roberto Ribeiro de Araujo 11922 sex seg, ter, qua e qui INTEGRAL

LEGISLATIVO

Júlia Koslovski Branco Figueiredo CONSULTOR TÉCNICO

Diretoria de Comunicação Social - DICOM 23192 seg e qua ter, qui e sex MATUTINO

de Lima LEGISLATIVO

TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Adriano De Oliveira Campos 11316 seg e qua ter, qui e sex MATUTINO

LEGISLATIVO

CONSULTOR TÉCNICO

Aline Amorim De Sena Xavier 22837 ter seg, qua, qui e sex VESPERTINO

Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP LEGISLATIVO

CONSULTOR TÉCNICO

Inaldo Jose De Oliveira 11108 sex seg, ter, qua e qui VESPERTINO

LEGISLATIVO

Vitor Nascimento Ferreira 23005 ANALISTA LEGISLATIVO qui seg, ter qua e sex MATUTINO

Camila Macedo Guimarães 13162 ANALISTA LEGISLATIVO ter e sex seg, qua, qui INTEGRAL

Gabinete da Mesa Diretoria - GMD

Paulo Henrique Ferreira da Silva 11423 ANALISTA LEGISLATIVO ter e sex seg, qua, qui VESPERTINO

Ricardo Lima de Oliveira ANALISTA LEGISLATIVO seg ter, qua, qui e sex Matutito ou Vespertino

16689

Antônio Carlos Dib de Sousa e PROCURADOR

Gabinete da Segunda Secretaria - GSS 11343 sex seg, ter, qua e qui Matutito ou Vespertino

Silva LEGISLATIVO

CONSULTOR TÉCNICO

Darlan de Lima Barbosa 18325 qua e sex seg, ter e qui Matutito ou Vespertino

LEGISLATIVO

Marco Cesar Douetts Gouveia 11215 ANALISTA LEGISLATIVO ter e qui seg, qua e sex VESPERTINO

Ata da 19ª Reunião do Ata da 19ª Reunião do Ata da 19ª Reunião do

Soraya Romero Breitenbach 23772 ANALISTA LEGISLATIVO Gabinete da Mesa Gabinete da Mesa Gabinete da Mesa

Gabinete da Terceira Secretaria - GTS

Diretora de 2025 Diretora de 2025 Diretora de 2025

ASSISTENTE TÉCNICO

Rita de Cássia Macêdo Araújo 13281 ter e qui seg, qua e sex MATUTINO

LEGISLATIVO

Núcleo de Apoio Logístico - NUAL Flávio Ito Silva 16706 ANALISTA LEGISLATIVO ter e qui seg, qua e sex VESPERTINO

Núcleo de Carreira e Desempenho - NCAD Karolina do Nascimento Costa 23199 ANALISTA LEGISLATIVO seg ter, qua, qui e sex MATUTINO

Karen Christine Vilar de Azevedo CONSULTOR TÉCNICO

Núcleo de Gestão e Desenvolvimento - NGED 23235 seg e qua ter, qui e sex VESPERTINO

Regal Lira LEGISLATIVO

Núcleo de Gestão Patrimonial - NUGEP Paulo Figueiredo de Carvalho 11311 ANALISTA LEGISLATIVO qua e sex seg, ter e qui VESPERTINO

CONSULTOR TÉCNICO

Núcleo de Produção - NPROD Fabiana Yuka Fujimoto 23193 ter e sex seg, qua, qui MATUTINO

LEGISLATIVO

1ª semana: qui sex 1ª semana: seg ter qua

2ª semana: qua 2ª semana: seg ter qui sex

Ailton Luiz Goncalves Feitosa 11638 ANALISTA LEGISLATIVO VESPERTINO

3ª semana: seg ter 3ª semana: qua qui sex

4ª semana: qui sex 4ª semana: seg ter qua

1ª semana: qui sex 1ª semana: seg ter qua

2ª semana: qua 2ª semana: seg ter qui sex

Apolo Gino Da Silva Guandalini 12002 ANALISTA LEGISLATIVO VESPERTINO

3ª semana: seg ter 3ª semana: qua qui sex

4ª semana: qui sex 4ª semana: seg ter qua

1ª semana: seg ter 1ª semana: qua qui sex

2ª semana: qui sex 2ª semana: seg ter qua

Cintia Nani Araujo Cruz 23396 ANALISTA LEGISLATIVO VESPERTINO

3ª semana: qua 3ª semana: seg ter qui sex

4ª semana: seg ter 4ª semana: qua qui sex

1ª semana: seg ter 1ª semana: qua qui sex

Núcleo de Publicidade Legal - DCL 2ª semana: qui sex 2ª semana: seg ter qua

Jose Eugenio Reis 12570 ANALISTA LEGISLATIVO VESPERTINO

3ª semana: qua 3ª semana: seg ter qui sex

4ª semana: seg ter 4ª semana: qua qui sex

1ª semana: qua 1ª semana: seg ter qui sex

TÉCNICO ADMINISTRATIVO 2ª semana: seg ter 2ª semana: qua qui sex

Marco Antonio Marques Miranda 11698 VESPERTINO

LEGISLATIVO 3ª semana: qui sex 3ª semana: seg ter qua

4ª semana: qua 4ª semana: seg ter qui sex

1ª semana: qua 1ª semana: seg ter qui sex

TÉCNICO ADMINISTRATIVO 2ª semana: seg ter 2ª semana: qua qui sex

Sebastiao Gazolla Costa Junior 12517 VESPERTINO

LEGISLATIVO 3ª semana: qui sex 3ª semana: seg ter qua

4ª semana: qua 4ª semana: seg ter qui sex

Aline Chaves Marinho e Silva 22748 ASSESSOR ter e sex seg, qua e qui VESPERTINO

Erica Cristina Albuquerque

23393 ANALISTA LEGISLATIVO qua e sex seg, ter e qui MATUTINO

Ouvidoria Santana

CONSULTOR TÉCNICO

Márcia de Andrade Barbosa 11863 seg e qua ter, qui e sex VESPERTINO

LEGISLATIVO

CONSULTOR TÉCNICO

Ana Clélia Milhomem Ramos 16746 seg e qui ter, qua, sex MATUTINO

LEGISLATIVO

CONSULTOR TÉCNICO

Seção de Administração de Sistemas - SEASI Wagner Lopes Dias 16772 ter e sex seg, qua, qui VESPERTINO

LEGISLATIVO

TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Juliana de Carvalho Mello 12530 seg e qua ter, qui, sex VESPERTINO

LEGISLATIVO

1ª semana: ter e qui 1ª semana: seg, qua e sex

2ª semana: ter e qui 2ª semana: seg, qua e sex

CONSULTOR TÉCNICO

Luís Otávio da Rocha Cunha 11546 3ª semana: ter e qui 3ª semana: seg, ter e qua MATUTINO

LEGISLATIVO

4ª semana: nenhum 4ª semana: seg, qua e sex

5ª semana: seg 5ª semana: não teve

Seção de Elaboração Orçamentária - SEORC

1ª semana: qua e sex 1ª semana: seg, ter e qui

2ª semana: qua e sex 2ª semana: seg, ter e qui

Roberto Murilo de Almeida 12533 ANALISTA LEGISLATIVO 3ª semana: nenhum 3ª semana: seg, ter e qui MATUTINO

4ª semana: qua e sex 4ª semana: seg, ter e qui

5ª semana: não teve 5ª semana: seg

Ata da 19ª Reunião do Ata da 19ª Reunião do Ata da 19ª Reunião do

CONSULTOR TÉCNICO

Secretaria Legislativa - SELEG Luciane Chedid Melo Borges 23550 Gabinete da Mesa Gabinete da Mesa Gabinete da Mesa

LEGISLATIVO

Diretora de 2025 Diretora de 2025 Diretora de 2025

ASSISTENTE TÉCNICO

Francisco de Assis Moura 13208 seg e qua ter, qui e sex MATUTINO

LEGISLATIVO

Setor de apoio ao plenário - SAPLE

Thauana Gabriela Almeida

24156 ASSESSOR seg e qua ter, qui e sex INTEGRAL

Ferreira

Andressa Vieira Silva 23434 ANALISTA LEGISLATIVO sex seg, ter, qua, qui VESPERTINO

Claudia Akiko Shirozaki 13160 ANALISTA LEGISLATIVO seg e qua ter, qui e sex MATUTINO

ASSISTENTE TÉCNICO

Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Daniel Vital de Oliveira Junior 12315 ter e qui seg, qua e sex MATUTINO

LEGISLATIVO

SACP

Juliana Cordeiro Nunes 23423 ANALISTA LEGISLATIVO qua seg, ter, qui e sex INTEGRAL

Luciana Nunes Moreira 11357 ANALISTA LEGISLATIVO seg e qui ter, qua e sex VESPERTINO

Rayanne Ramos da Silva 23018 ANALISTA LEGISLATIVO ter e sex seg, qua e qui VESPERTINO

João César Sampaio Neto 22610 ANALISTA LEGISLATIVO sex seg, ter, qua e qui MATUTINO

Setor de Apoio às Comissões Temporárias - TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Hilton Kazuo Sabino Kawashita 12321 ter e qui seg, qua e sex MATUTINO

SACT LEGISLATIVO

Andrea Paixão Costa 12291 ANALISTA LEGISLATIVO seg e qua ter, qui e sex MATUTINO

Kelly Cristina Nobrega Oliveira do

23392 ANALISTA LEGISLATIVO seg e qua ter, qui e sex MATUTINO

Setor de Assistência Social e Qualidade de Vida Nascimento

no Trabalho- SASQ CONSULTOR TÉCNICO

Tatiana Ribeiro Tanabe Loureiro 22960 ter e sex seg, qua e qui VESPERTINO

LEGISLATIVO

Vanessa zumpichiatti de campani CONSULTOR TÉCNICO

16759 qua seg, ter, qui e sex VESPERTINO

rodrigues LEGISLATIVO

CONSULTOR TÉCNICO

Hugo josé mesquita da silva 23051 ter e qui seg, qua e sex VESPERTINO

LEGISLATIVO

Roberto wanderley campos CONSULTOR TÉCNICO

16728 ter seg, qua, qui e sex VESPERTINO

ferreira LEGISLATIVO

CONSULTOR TÉCNICO

Setor de Auditoria Médica - SAM Luciano ferreira morgado 18328 sex seg, ter, qua e qui MATUTINO

LEGISLATIVO

CONSULTOR TÉCNICO

Priscilla soares de salles 23009 qua seg, ter, qui e sex MATUTINO

LEGISLATIVO

CONSULTOR TÉCNICO

Lucas denoni crato 2321 qua seg, ter, qui e sex VESPERTINO

LEGISLATIVO

CONSULTOR TÉCNICO

Antonio paulo pinheiro lima 16749 qua e sex seg, ter, qui MATUTINO

LEGISLATIVO

1ª semana: ter qui e sex

1ª semana: seg e qua 2ª

2ª semana: seg, ter qui e

semana: qua 3ª semana:

Kery Kristine da Silva rocha 20838 ASSESSOR sex 3ª semana: seg e ter VESPERTINO

qua 4ª semana: qua e sex

4ª semana: seg, ter e qui

5ª semana: nenhum

5ª semana: segunda

Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos

Comissionados - SECAD 1ª semana: nenhum 2ª 1ª semana: todos 2ª

semana: nenhum 3ª semana: todos 3ª

Juliana Cortes de Paiva Botelho 22842 ANALISTA LEGISLATIVO semana: nenhum 4ª semana: todos 4ª VESPERTINO

semana: ter e qui 5ª semana: seg, qua e sex 5ª

semana: nenhum semana: todos

Camila de Fátima Campos CONSULTOR TÉCNICO

22740 ter e sex seg, qua, qui e sex VESPERTINO

Damázio LEGISLATIVO

Setor de Contabilidade - SECON

José Raimundo de Oliveira TÉCNICO ADMINISTRATIVO

12356 seg e qua ter, qui e sex MATUTINO

Mendonça LEGISLATIVO

Tulio Panerai Carneiro 22966 ANALISTA LEGISLATIVO ter e sex seg, qua e qui VESPERTINO

Setor de Contas a Receber, Faturamento e

CONSULTOR TÉCNICO

Fiscalização - SECREF/FASCAL Pedro Henrique Douro Azevedo 23048 seg e qua ter, qui e sex VESPERTINO

LEGISLATIVO

ASSISTENTE TÉCNICO

Sebastião bento tavares 11778 seg ter, qua, qui e sex VESPERTINO

Setor de Contratos e Aquisições - SECONT LEGISLATIVO

Vanessa santana anziliero 23428 ANALISTA LEGISLATIVO ter e sex seg, qua e qui VESPERTINO

TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Setor de Desenvolvimento de Pessoas - SEDEP Eronilson de Carvalho Eloi 11378 qua e sex Seg, ter e qui MATUTINO

LEGISLATIVO

TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Robert Siqueira 11907 sex seg, ter, qua, qui MATUTINO

LEGISLATIVO

Setor de Finanças - SEFIN Claudio Monteiro Martins 11875 ANALISTA LEGISLATIVO seg ter, qua, qui e sex VESPERTINO

Patrícia Silva Melo Araújo 23542 ANALISTA LEGISLATIVO ter seg, qua, qui e sex MATUTINO

Andrea Maria Oliveira Gomes 11908 ANALISTA LEGISLATIVO qui seg, ter, qua e sex VESPERTINO

Ata da 19ª Reunião do Ata da 19ª Reunião do Ata da 19ª Reunião do

Rogério Wagner Lage Guimarães CONSULTOR TÉCNICO

18411 Gabinete da Mesa Gabinete da Mesa Gabinete da Mesa

Setor de Inovação e Tecnologia da Informação Mendes LEGISLATIVO

Diretora de 2025 Diretora de 2025 Diretora de 2025

- SEINOVA

CONSULTOR TÉCNICO

Ronie Paulucio Porfirio 22700 seg e qua ter, qui e sex MATUTINO

LEGISLATIVO

TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Noemea Rodrigues Cruz 11382 ter e qui seg, qua e sex VESPERTINO

LEGISLATIVO

Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade CONSULTOR TÉCNICO

Gustavo Domingos de Oliveira 23317 qua seg, ter, qui e sex MATUTINO

- SOFC LEGISLATIVO

TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Renato Ferreira Botelho 11787 ter e sex seg, qua e qui MATUTINO

LEGISLATIVO

ASSISTENTE TÉCNICO

Cleonice Duarte Batista 13278 seg e qui ter, qua e sex MATUTINO

Setor de Pagamento de Pessoal - SEPAG LEGISLATIVO

Fernanda Duarte Vieira 23315 ANALISTA LEGISLATIVO qua e sex seg, ter e qui MATUTINO

Setor de Planejamento e Avaliação TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Cláudio Quilici 12657 ter e sex seg, qua e qui MATUTINO

Orçamentária - SEPLA LEGISLATIVO

ASSISTENTE TÉCNICO

Setor de Serviços Auxiliares - SEAUX Ado Francisco dos Santos 11879 ter e qui seg, qua e sex MATUTINO

LEGISLATIVO

Adailton da Rocha Teixeira 11275 CONSULTOR LEGISLATIVO qua e sex seg, ter e qui MATUTINO

Andressa Vidal Lopes Meira 23296 CONSULTOR LEGISLATIVO ter e sex seg, qua e qui MATUTINO

Camila Serafini Machado 23202 CONSULTOR LEGISLATIVO seg e qua ter, qui e sex MATUTINO

Clara Leonel Abreu 24699 CONSULTOR LEGISLATIVO ter e qui seg, quar e sex VESPERTINO

Unidade de Constituição e Justiça - UCJ

Jeizon Allen Silvério Lopes 18334 CONSULTOR LEGISLATIVO seg e qui ter, qua e sex VESPERTINO

Orivaldo Simão de Melo 11607 CONSULTOR LEGISLATIVO qua e sex seg, ter e qui VESPERTINO

Juliana de Faria França 24695 CONSULTOR LEGISLATIVO ter seg, qua, qui e sex MATUTINO

Wilson Barbosa 16796 CONSULTOR LEGISLATIVO seg e qui ter, qua e sex MATUTINO

Elisabete da Silva Malvar 11930 CONSULTOR LEGISLATIVO qua e sex seg, ter e qui VESPERTINO

Fabiana Margarita Gomes Lagar 22703 CONSULTOR LEGISLATIVO ter e sex seg, qua e qui MATUTINO

Maria do Perpétuo Socorro

Unidade de Saúde, Educação, Cultura e 16823 CONSULTOR LEGISLATIVO seg e qui ter, qua e sex MATUTINO

Albuquerque Matos

Desenvolvimento Científico e Tecnológico -

Regina Celi Scorpione Nazareno 16799 CONSULTOR LEGISLATIVO qua e sex seg, ter e qui MATUTINO

USE

Ata da 19ª Reunião do Ata da 19ª Reunião do Ata da 19ª Reunião do

Francisco Nazareno Dias 23915 CONSULTOR LEGISLATIVO Gabinete da Mesa Gabinete da Mesa Gabinete da Mesa

Diretora de 2025 Diretora de 2025 Diretora de 2025

Alex Paiva Rampazzo 23415 CONSULTOR LEGISLATIVO ter e sex seg, qua e sex MATUTINO

Ana Alice Biedzicki De Marques 16806 CONSULTOR LEGISLATIVO seg e qua ter, qui e sexta MATUTINO

Ana Carolina De Oliveira

22709 CONSULTOR LEGISLATIVO seg e qui ter, qua e sex VESPERTINO

Lancellotti

Ana Cristina Resende Nogueira 11859 CONSULTOR LEGISLATIVO qua e sex seg, ter e qui VESPERTINO

Andre Felipe Da Silva 23194 CONSULTOR LEGISLATIVO ter e qui seg, qua e sex VESPERTINO

Unidade Desenvolvimento Urbano, Rural e Ata da 22ª Reunião do Ata da 22ª Reunião do Ata da 22ª Reunião do

Meio Ambiente - UDA Daniela Cavalieri Von Adamek 22701 CONSULTOR LEGISLATIVO Gabinete da Mesa Gabinete da Mesa Gabinete da Mesa

Diretora de 2025 Diretora de 2025 Diretora de 2025

Josabette Monica Gomes De

23073 CONSULTOR LEGISLATIVO ter e qui seg, qua e sex MATUTINO

Souza

Jose Verissimo De Sena 18342 CONSULTOR LEGISLATIVO qua e sex seg, ter e qui VESPERTINO

Josue Magalhaes De Lima 16787 CONSULTOR LEGISLATIVO seg e qui ter, qua e sex VESPERTINO

Moira Paranagua Nogueira 23209 CONSULTOR LEGISLATIVO qua e sex seg, ter e qui VESPERTINO

Felipe Triches 16786 CONSULTOR LEGISLATIVO seg e qui ter, qua e sex VESPERTINO

1ª semana: qua 2ª

1ª semana: seg , ter e qua

semana: seg e qua 3ª

2ª semana: ter qui e sex

Gabriel Miranda Ribeiro 22707 CONSULTOR LEGISLATIVO semana: seg e qua 4ª MATUTINO

3ª semana: ter 4ª

semana: ter e qui 5ª

semana: ter e qui

semana: nenhum

1ª semana: sex 2ª 1º semana: qua e qui 2ª

semana: seg 3ª semana: semana: ter, qua qui e sex

Hugo Mendes Plutarco 16791 CONSULTOR LEGISLATIVO MATUTINO

seg 4ª semana: ter e sex 3ª semana: ter e qua 4ª

5 semana: nenhum semana: seg, qua e qui

1ª semana: ter e qui 2ª 1ª semana: seg, qua e sex

semana: ter e qui 3ª 2ª semana: seg, qua e sex

Josimar Oliveira Silva 12665 CONSULTOR LEGISLATIVO semana: ter 4ª semana: 3ª semana: seg e qua 4ª VESPERTINO

Unidade de Processo Legislativo Orçamentário, ter e qui 5ª semana: semana: seg, qua e sex 5ª

Finanças, Transparência, Tributação, nenhum semana: seg

Regulação, Desenvolvimento Econômico, 1ª semana: seg 2ª 1ª semana: ter 2ª

Ciência e Tecnologia - UEOF semana: nenhum 3ª semana: nenhum 3ª

Nubiene Leao Viana Da Silva 16812 CONSULTOR LEGISLATIVO semana: nenhum 4ª semana: nenhum 4 ª MATUTINO

semana: seg e qua 5ª semana: ter qui e sex 5º

semana: nenhum semana: nenhum

1ª semana: seg, qua e sex

1ª semana: ter e qui 2ª

2ª semana: seg qua e qui

semana: ter e sex 3ª

Patrícia Duboc Jezini Netto 16780 CONSULTOR LEGISLATIVO 3ª semana: seg e qua 4ª MATUTINO

semana: ter 4ª semana:

semana: seg, qua e qui 5ª

ter e qui 5ª semana: seg

semana: nenhum

1ª semana: seg e qua 2ª 1ª semana: ter, qui e sex

semana: nenhum 3ª 2ª semana: todos os dias

Saulo de Oliveira Nonato 23313 CONSULTOR LEGISLATIVO semana: nenhum 4ª 3ª semana: nenhum 4ª MATUTINO

semana: seg e qua 5 semana: ter qui e sex 5ª

semana: seg semana: nenhum

Percentual de servidores em teletrabalho 12%

OBS: Para cálculo do percentual foram utilizados os dados do MENTORH emitidos em 28/07/2025. Foram considerados todos os servidores,

efetivos e de livre provimento, lotados na estrutura administrativa da CLDF.

Atenciosamente,

JOÃO LUÍS COSTA DE ABREU

Chefe do Setor de Desenvolvimento de Pessoas

KAROLINA DO NASCIMENTO COSTA

Chefe do Núcleo e Carreira e Desempenho

Documento assinado eletronicamente por JOAO LUIS COSTA DE ABREU - Matr. 13172, Chefe do Setor

de Desenvolvimento de Pessoas, em 30/07/2025, às 14:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n°

51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por KAROLINA DO NASCIMENTO COSTA - Matr. 23199, Chefe do

Núcleo de Carreira e Desempenho, em 30/07/2025, às 14:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora

n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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