ATA DE REUNIÃO

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, DA

SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CLDF, REALIZADA EM 5 DE

SETEMBRO DE 2024

Aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas e vinte e dois

minutos reuniu-se a Comissão de Educação, Saúde e Cultura, na sala de reuniões Pedro de Souza

Duarte. Estavam presentes os deputados Gabriel Magno e Thiago Manzoni. O presidente da Comissão,

deputado Gabriel Magno, declarou aberta a reunião e, por falta de quórum, passou aos comunicados de

membros da Comissão. Ele informou que tem feito recomendações à Secretaria de Saúde sobre ações

de combate à dengue e ressaltou que existe grande déficit de profissionais nessa Pasta. O presidente

anunciou a chegada do Deputado Jorge Vianna e, não havendo quem quisesse fazer comentários,

passou ao Expediente. Ele solicitou a dispensa da leitura da ata da 6ª reunião ordinária, realizada em

15/08/2024, e a aprovação do documento, o que foi aceito, por unanimidade, pelos parlamentares

presentes. Assume a presidência o deputado Thiago Manzoni. Item nº 3 - Projeto de Lei nº

659/2019, de autoria do Deputado Robério Negreiros que "Altera a Lei n° 4.568, de 16 de maio

de 2011 que institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo proporcionar tratamento especializado,

educação e assistência específicas a todos os autistas, independentemente de idade, no âmbito do

Distrito Federal.” (00001-00006044/2020-77). Parecer pela aprovação. Deliberação: aprovado com

quatro votos favoráveis e uma ausência. Item nº 4 - Projeto de Lei nº 160/2023, de autoria do

Deputado Robério Negreiros que "Institui o Programa Distrital de Orientação Vocacional na rede

pública de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências." Parecer pela aprovação. Deliberação:

aprovado com quatro votos favoráveis e uma ausência. Item nº 5 - Projeto de Lei nº 243/2023,

de autoria do Deputado Fábio Felix que "Estabelece diretrizes para a implementação do Programa

“Escola Antirracista", de capacitação de docentes da rede de ensino pública e privada do Distrito

Federal para a promoção da igualdade racial, e dá outras providências.” Parecer pela aprovação, com a

Emenda de Redação nº 01 aprovada na CDDHCEDP. Deliberação: retirado de pauta. Item nº 6 -

Projeto de Lei nº 435/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte que "Dispõe sobre a

obrigatoriedade do Poder Público em empregar informações e cuidados a serem observados e

transmitidos a terceiros nas atividades das creches e escolas de ensino fundamental, públicos e

privados, do Distrito Federal, e no trabalho dos agentes comunitários de saúde, nas ações de

fortalecimento da atenção básica à saúde bucal na primeira infância." Parecer pela aprovação.

Deliberação: aprovado com quatro votos favoráveis e uma ausência. Assume a presidência o

Deputado Gabriel Magno. Item nº 29 - Projeto de Lei nº 1079/2024, de autoria do Deputado

Jorge Vianna que "Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia dos Servidores da

Justiça do Distrito Federal a ser celebrado anualmente no dia 15 de dezembro." Parecer pela

aprovação, na forma do Substitutivo nº 02. Deliberação: concedida vista ao Deputado Jorge

Vianna. Assume a presidência o Deputado Ricardo Vale. Item nº 7 - Projeto de Lei nº

914/2024, de autoria do Deputado Iolando, que "Estabelece diretrizes para a promoção da inclusão

e suporte a estudantes com deficiência nas instituições de ensino superior do Distrito Federal.” Parecer

pela aprovação, com a Emenda Modificativa nº 01. Deliberação: aprovado com três votos favoráveis e

duas ausências. Tendo reassumido a presidência, o deputado Gabriel Magno colocou em votação, em

bloco, as indicações constantes nos itens nº 31, 33 e seguintes, até o 51 da pauta, as quais foram

aprovados com três votos favoráveis e duas ausências. O presidente retirou de pauta os itens 30 e 32

da pauta, que estão identificados como indicações, mas são Projetos de Lei. O Deputado Jorge

Vianna agradeceu ao Secretário de Economia por tê-lo recebido para tratar da categoria GAPS do

Distrito Federal. Observe-se que, na discussão do item nº 3 da pauta, o Deputado Thiago Manzoni,

na condição de presidente da reunião, registrou a presença do Deputado Ricardo Vale. Nada mais

havendo a tratar, o presidente da Comissão declarou encerrada a reunião às quinze horas e cinco

minutos, da qual eu, Mônica de Souza Santos, na qualidade de Secretária, lavro a presente ata que,

depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente da Comissão, Deputado Gabriel Magno.

Brasília, 04 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO GABRIEL MAGNO

Presidente da Comissão de Educação e Cultura

Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. 00166, Deputado(a)

Distrital, em 04/02/2025, às 14:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2003113 Código CRC: F83BA291.

ATA DE REUNIÃO

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, DA

SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CLDF, REALIZADA EM 05 DE

DEZEMBRO DE 2024

Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às catorze horas e oito minutos, reuniu-

se a Comissão de Educação, Saúde e Cultura, na sala de reuniões Pedro de Souza Duarte. Estavam

presentes o deputado Gabriel Magno, presidente da Comissão, e a deputada Dayse Amarilio, vice-

presidente. O presidente da Comissão relembrou que esta seria a última reunião da Comissão de

Educação, Saúde e Cultura - CESC - que, a partir do ano de 2025, seria desmembrada em Comissão de

Educação e Cultura – CEC - e Comissão de Saúde - CS, a ser presidida pela Deputada Dayse. Ele atestou

a falta de quórum para deliberação das matérias e permaneceu nos comunicados, fazendo um breve

apanhado dos trabalhos realizados pela Comissão no biênio 2023-2024. Citou as fiscalizações, as visitas,

o relacionamento com as Entidades e Conselhos Profissionais, as representações no Tribunal de Contas e

as ações no Ministério Público referentes às áreas temáticas da Comissão. Agradeceu a prestação de

contas e informações da Comissão de Fiscalização e Transparência da Secretaria de Saúde, que

contribuiu para a identificação dos desafios e criação dos grupos de trabalho e proposições apresentadas

na CESC. Como irá permanecer na presidência da Comissão de Educação e Cultura, ainda indicou a prévia

do Calendário de Reuniões que iria propor para aprovação dos pares referente ao ano de 2025,

obedecendo a mesma dinâmica que vinha realizando na CESC, com reuniões ordinárias quinzenais, nas

terças-feiras, às 10h, sendo uma deliberativa alternada com uma temática, na qual convidariam

personalidades para debater temas importantes como o novo Plano Distrital de Educação, a Lei da Gestão

Democrática, a educação e preservação patrimonial, equipamentos e políticas culturais. Ressaltou ainda a

má gerência e má aplicação do orçamento do Distrito Federal, bem como o equívoco no debate do

cálculo do Fundo Constitucional, cujo Governo do Distrito Federal deseja aprovar uma manobra fiscal

transferindo o passe livre estudantil da Secretaria de Transporte e Mobilidade para a Secretaria de

Educação, comprometendo o mínimo constitucional de 25%. A deputada Dayse Amarilio,

cumprimentando a todos, se despediu parabenizando a condução dos trabalhos da CESC e se

comprometeu a continuar com o mesmo compromisso e responsabilidade na Comissão de Saúde;

legislando e, principalmente, fiscalizando o orçamento, o descumprimento de contratos, e pedindo

transparência e controle social. Destacou que o orçamento da saúde no DF apresenta um valor

considerável, cerca de 13 bilhões, e as pessoas estão morrendo sem acesso a um diagnóstico. Para a

deputada, falta transparência no Iges, cuja meta está subdimensionada e não está em consonância com

as necessidades da Secretaria de Saúde. Por fim, o presidente encerrou a reunião lendo a ata da 7ª RO e

fez um registro público, agradecendo os servidores da CESC, os assessores, os colaboradores e os

presentes na reunião. Nada mais havendo a tratar, o presidente da Comissão declarou encerrada a

reunião às catorze horas e vinte e nove minutos, da qual eu, Mônica de Souza Santos, na qualidade de

Secretária, lavro a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente da

Comissão, Deputado Gabriel Magno.

Brasília, 04 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO GABRIEL MAGNO

Presidente da Comissão de Educação e Cultura

Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. 00166, Deputado(a)

Distrital, em 04/02/2025, às 14:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2003123 Código CRC: A7B28DE8.

CRONOGRAMA

Brasília, 03 de fevereiro de 2025.

Cronograma para realização das reuniões da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para o Ano de

2025.

MÊS DIA HORÁRIO

Fevereiro 19 14h

Março 19 14h

Abril 23 14h

Maio 21 14h

Junho 18 14h

Julho RECESSO RECESSO

Agosto 20 14h

Setembro 24 14h

Outubro 22 14h

Novembro 19 14h

Dezembro 03 14h

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

Documento assinado eletronicamente por TATIANA ARAUJO COSTA - Matr. 23731, Secretário(a) de

Comissão, em 03/02/2025, às 15:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2001322 Código CRC: F1623AB7.

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

PRESIDÊNCIA

Gabinete da Presidência

AATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 4444,, DDEE 22002255

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 44, §

1º, XIII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dos arts. 211, § 1º, e

215, I, da Lei Complementar nº 840, de 2011, e considerando os processos nº 001-001101/2019 e

00001-00037821/2024-59, RESOLVE:

AArrtt.. 11ºº Homologar o Relatório Final 1980566, realizado pela Comissão de Processo Disciplinar

e Tomada de Contas Especial, em sindicância apurada no âmbito do processo 00001-

00037821/2024-59.

AArrtt.. 22ºº Arquivar a sindicância instaurada por meio do Ato do Presidente nº 499, de 2024, e

prorrogada por meio do Ato do Presidente nº 540, de 2024.

AArrtt.. 33ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 31 de janeiro de 2025

DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee

ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 03/02/2025, às 11:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22000000113333 Código CRC: 99EE55BBDD33CCDD.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD 1 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8005

www.cl.df.gov.br - presidencia@cl.df.gov.br

00001-00037821/2024-59 2000133v3

Ato do Presidente 44 (2000133) SEI 00001-00037821/2024-59 / pg. 1

ATO DO PRESIDENTE Nº 049, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR KAROLINA DO NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 23.199, dos encargos de

substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Desenvolvimento de Pessoas. (CC).

2. DESIGNAR KAUE MACHADO ALMEIDA, matrícula nº 24.557, ocupante do cargo efetivo de

Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor,

CL-09, no Setor de Desenvolvimento de Pessoas, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

3. DISPENSAR KAUE MACHADO ALMEIDA, matrícula nº 24.557, dos encargos de substituto

do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Carreira e Desempenho - SEDEP. (CC).

4. DESIGNAR BRUNO PORTO CARVALHO, matrícula nº 23.929, ocupante do cargo efetivo

de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-

03, no Núcleo de Carreira e Desempenho - SEDEP, nas ausências e impedimentos legais do titular.

(CC).

5. DISPENSAR BRUNO PORTO CARVALHO, matrícula nº 23.929, dos encargos de substituto

do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Gestão e Desenvolvimento - SEDEP. (CC).

6. DESIGNAR KAUE MACHADO ALMEIDA, matrícula nº 24.557, ocupante do cargo efetivo de

Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão e Desenvolvimento - SEDEP, nas ausências e impedimentos legais

do titular. (CC).

Brasília, 04 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/02/2025, às 19:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2001954 Código CRC: 88D97331.

ATO DO PRESIDENTE Nº 050, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. NOMEAR JOSE MESSIAS DA SILVA, requisitado da Polícia Civil do Distrito Federal, para

exercer o cargo de Assessor Especial, CL-14, no Gabinete da Mesa Diretora. (RQ).

2. EXONERAR, a pedido, LUAN PEREIRA BARRETO, matrícula nº 22.855, do cargo de Chefe

de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Governança e Gestão - ASSEGE, bem como DEVOLVÊ-LO à sua lotação

de origem. (CC).

3. NOMEAR VALMI ALVES DE SOUSA, matrícula nº 23.911, ocupante do cargo efetivo de

Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Governança e

Gestão - ASSEGE. (CC).

4. NOMEAR HALLEF SANTANA NOGUEIRA para exercer o cargo de Secretário de Comissão,

CL-14, na Comissão de Segurança. (LP).

5. EXONERAR MARIO SERGIO RODRIGUES ANANIAS, matrícula nº 18.350, do cargo de

Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Gestão Patrimonial - SEMAP, bem como NOMEÁ-LO para exercer

o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Gabinete da Quarta Secretaria. (CC).

6. EXONERAR ORLANDO SALES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 24.812, do cargo de

Assessor, CL-01, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).

7. EXONERAR FABIO CARDOSO FUZEIRA, matrícula nº 17.616, do cargo de Secretário de

Comissão, CL-14, da Comissão de Assuntos Fundiários. (LP).

Brasília, 04 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/02/2025, às 19:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2002001 Código CRC: 44B9786B.

ATO DO PRESIDENTE Nº 051, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 04/02/2025, MATHEUS GUEDES DANTAS DE MOURA, matrícula

nº 23.867, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Thiago

Manzoni. (LP).

2. EXONERAR JESSIKA DAYANE DA SILVA BORGES MARTINS, matrícula nº 24.319, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no referido gabinete. (LP).

Brasília, 04 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/02/2025, às 19:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2003095 Código CRC: 7678EFCE.

ERRATA

No Ato do Presidente nº 045, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 026, de

04/02/2025, que trata da Exoneração/Nomeação de ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA,

Onde se lê: “EXONERAR ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA, matrícula nº 22.652, do cargo de

Secretário de Comissão, CL-14, da Comissão de Segurança, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo

de Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle.

(CC).”,

Leia-se: “EXONERAR ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA, matrícula nº 22.652, do cargo de

Secretário de Comissão, CL-14, da Comissão de Segurança, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo

de Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle.

(LP).”.

Brasília, 04 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/02/2025, às 19:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2003097 Código CRC: 8CD6A830.