Diário da Câmara Legislativa

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DCL n° 068, de 04 de abril de 2024 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Extraordinária 13a/2024

Relatório de Presença por Recomposição : 13* Sessão Extraordinária, da 2° Sessão

Data: 02/04/2024

Término da Reunião às 18:11: 20

Estavam Presentes

1 DAYSE AMARILIO PSB

2 THIAGO MANZONI PL

3 PEPA PP

4 WELLINGTON LUIZ MDB

5 RICARDO VALE PT

6 MAX MACIEL PSOL

7 JOÃC CARDOso AVANTE

8 ROOSEVELT PL

9 JOAQUIM RORI Z NETO PL

10 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

11 DOUTORA JANE MDB

12 GABRIEL MAGNO PT

13 PAULA BELMONTE CIDADANIA

14 CHICO VIGI LANTE PT

15 DANIEL DONIZET MDB

16 ROGERIO MORRO DA CRUZ

17 JORGE VIANNA PSD

18 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

19 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

20 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

21 IOLANDO MDB

22 HERMETO MDB

23 JAQUELINE SILVA MDB

24 FÁBIO FELIX PSOL

Arèsiente

1 Admin1str.

...Relatório de Presença por Recomposição : 13* Sessão Extraordinária, da 2° SessãoData: 02/04/2024Término da Reunião às 18:11: 20Estavam Presentes1 DAYSE AMARILIO PSB2 THIAGO MANZONI PL3 PEPA PP4 WELLINGTON LUIZ MDB5 RICARDO VALE PT6 MAX MACIEL PSOL7 JOÃC CARDOso AVANTE8 ROOSEVELT PL9 JOAQUIM RORI Z NETO PL10 PASTOR ...
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DCL n° 068, de 04 de abril de 2024 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Extraordinária 13b/2024

Matéria: BLOCO VETOS 02.04.2024PODER EXECUTIVOE VÁRIOS DEPUTADOSAutoria:Ementa : ITEM 19 -PLn"1 .193, de 2020,1TEM 31 -PLn° 1.346, de 2020,1TEM 76 (cid:19) PLn° 267, de2015,1TEM 102 (cid:19) PL n' 2.276, de 2021,1TEM 109 - PL n" 2.277, de 2021,1TEM 110 (cid:19) PL n° 2.424, de2021,1TEM 111 - PL n° 2.419, de 2021,1TEM 112 -PLn° 2.420, de 2021,1TEM 114-PLn° 2.347, de2021,1TEM 115-PL n" 2.449, de 2021,1TEM 116 - PLC n" 97, de 2021,1TEM 118 - PLCn° 100, de 2021,rTEN119 - PLn° 2.224, de 2021,1TEM 120 (cid:19) PLC n° 88, de 2021,1TEM 122 (cid:19) PLC n° 72, de 2020,1TEM 123 -PLn°2.553, de 2022,1TEM 125 P(cid:19) L n° 2.557, de 2022,1TEM 126 (cid:19) PLC n° 69, de 2020,1TEM 127 - PLn° 2.589, de2022,1TEM 132 (cid:19) PLn° 2.539, de 2022,1TEM 133 - PLn° 2.711, de 2022,ITEM 134 (cid:19) PLn°2.709, de2022,ITEM 135 (cid:19) PLn° 2.558, de 2022,ITEM 136-PLn° 809, de 2019,ITEM 138 (cid:19) PLn° 2.397, de 2021,1TEM140 (cid:19) PLCn° 120, de 2022,1TEM 141(cid:19) PLn° 2.749, de 2022,ITEM 142 (cid:19) PLn° 2.832, de 2022,ITEM 145 - PIn° 2.903, de 2022,1TEM 147-PL n° 2.986, de 2022,ITEM 149 - PL n° 2.944, de 2022,ITEM 150-PLn° 2.94,de 2022,ITEM 151 (cid:19) PL n° 3.015, de 2022,I'TEM 154 (cid:19) PLn° 2.992, de 2022,ITEM 157 - PLn° 3.049, de2022,ITEM 160 (cid:19) PLn° 3.058,d e 2022,1TEM 171-PL n' 240, de 2023,ITEM 175 (cid:19) PLn° 196, de 2023,ITEM179 (cid:19) PL n° 273, de 2023,ITEM 181 - PLn° 323, de 2023,ITEM 189 (cid:19) PLn° 466, de 2023,1TEM 192 - PLC n"31, de 2023,ITEM 193 - PLn° 451, de 2023,ITEM 194 (cid:19) PLC n° 25, de 2023,ITEM 195 - PLn° 455, de2023,ITEM 196 (cid:19) PLn° 636, de 2023,ITEM 197 (cid:19) PL n° 701, de 2023,ITEM 199 (cid:19) PLn° 452, de 2023,1TEM 21-PLn° 613, de 2023,ITEM 212 -PLn° 612, de 2023,1TEM 213 (cid:19) PLn° 724, de 2023,1TEM 214 - PLn° 663, de2023,ITEM 215 - PL n° 841, de 2023.ITEM 2 - PL n° 27, de 2019,ITEM 7-PLn° 394, de 2015,ITEM 8-PLn455, de 2019,ITEM 9 -PLn° 932, de 2016,ITEM 11 - PLn° 547, de 2015,1TEM 12 (cid:19) PLn° 547, de 2019,1TEM14 (cid:19) PLn° 955, de 2020,ITEM 24 (cid:19) PLn° 559, de 2019,ITEM 29 - PLn° 1.133, de 2020,ITEM 30 (cid:19) PLC n° 15,de 2019,ITEM 34 - PLn° 217, de 2019,ITEM 39 -PLn' 1.176, de 2020,ITEM 42 - PL n° 967, de 2020,1TEM 4-PLn° 372, de 2019,ITEM 46 (cid:19) PLn° 1.224, de 2020,ITEM 47-PLn° 694, de 2019,ITEM 48 (cid:19) PLn° 1.566, de2020,ITEM 49-PLn° 1.057,d e 2016,ITEM 50 (cid:19) PLn° 1.563, de 2020,ITEM 52-PL n° 1.955, de 2018,ITEM53-PL n° 957, de 2020,ITEM 55 (cid:19) PLn° 1.207, de 2020,ITEM 57- PL n° 1.134, de 2020,ITEM 59 - PL n° 915.de 2020.ITEM 60 - PLn° 1.738, de 2017,ITEM 62 -(cid:19) PLn° 1.206,d e 2020,ITEM 67 -PL n° 1.254, de2020.ITEM 69-PLn° 1.387,d e 2020,ITEM 72 (cid:19) PL n° 259, de 2019,1TEM 75-PL n° 1.389,d e 2020,ITEM 77- PLn° 1.792, de 2021,ITEM 84- PL n° 670, de 2019,ITEM 85 - PLn° 1.331, de 2020,ITEM 88 -(cid:19) PLn° 416, de2019.ITEM 93 -PLn° 1.915, de 2021,ITEM 94 - PLn° 880, de 2020,ITEM 99 -PLn° 1.597, de 2020,ITEM 101-PLn° 1.229, de 2020,ITEM 105 (cid:19) PLn° 121,d e 2019,ITEM 128 (cid:19) PLn° 1.880, de 2021,ITEM 131 (cid:19) PL n°2.064, de 2021.ITEM 143 - PLn° 109, de 2022,ITEM 144 (cid:19) PLn° 2.383, de 2021,1ITEM 146 (cid:19) PL n° 2.952, de2022.ITEM 152 - PLn° 2.713, de 2022,ITEM 155 (cid:19) PLn° 2.228, de 2021,1TEM 158 (cid:19) PLn° 2.457, de2021.ITEM 159 -PLn° 3.041, de 2022,ITEM 163 (cid:19) PLn° 1.767, de 2021,ITEM 164 (cid:19) PLn° 3.075, de2022.ITEM 167-PLn° 3.055, de 2022.ITEM 15-PLn° 1.126, de 2020,1TEM 21- PL n° 1.259, de 2020.ITEM23-PLn° 1.236, de 2020,ITEM 26 (cid:19) PL n° 1.244, de 2020,ITEM 28 - PL n° 1.127, de 2020,ITEM 37 - PL n'1.496, de 2020,1TEM 54 (cid:19) PL n° 1.120, de 2020,ITEM 56(cid:19) PLn° 1.166, de 2020,ITEM 61 - PLn° 1.569, de2020.ITEM 63-PL n 1.668, de 2021,ITEM 66 (cid:19) PLn' 1.728, de 2021,ITEM 71-PLn° 1.862, de 2021, ITEM81-PL n° 1.903, de 2021,ITEM 90- PLn° 1.507, de 2020,ITEM 97- PLn° 2.059, de 202 1,ITEM 98 (cid:19) PL n2.051, de 2021,1TEM 103 (cid:19) PL n° 1.844, de 2021,1TEM 113-PLn° 2.421, de 2021Reunião: 13" Sessão Extraordinária, da 2" Sessão Legislativa Ordinária, da 9" LegislaturaData 02/04/2024 - 18:02:36 às 18:06:30Tipo: NominalTurno ÚnicoQuorum: Maloria AAbbseo ltaN.Ordem Norne do Parlamnentar Partido Voto Horário3 CHICO VIGILANTE PT Sim 18:03:345 DANIEL DONIZET PL Ausente4 DAYSE AMARILIO PSB Ausente35 DOUTORAJ ANE MDB Sim 18:03:397 EDUARDO PEDROSA UNIO(cid:2) Sim 18:03:428 FÁBIO FELIX PSOL Sim 18:03:3437 GABRIEL MAGNO PT Sim 18:03:38HERMETO MDB Sim 18:03:5010 IOLANDO MDB Ausente11 JAQUELINE SILVA MDB Ausente12 JOAO CARDOSO AVANTE Sim 18:03:3433 JOAQUIM RORIZ NETO PL Ausente13 JORGE VIANNA PSD Sim 18:04:1617 MARTINS MACHADO REPUBLICA Ausente30 MAX MACIEL PSOL Sim 18:03:3834 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP Ausente45 PAULA BELMONTE CIDADANIA Sim 18:03:4431 PEPA PP Sim 18:03:4039 RICARD0 VALE PT Sim 18:03:4921 ROBÉRIO NEGREIROS PSD Sim 18:03:4436 ROGERIO MORRO DAC RUZ Sim 18:03:4322 ROOSEVELT PL Ausente32 THIAGO MANZONI PL Sim 18:03:4040 WELLINGTON LUIZ MDB Sim 18:03:43Totais da Votação: SIM NÃO ABSTENÇÃO TOTAL16 0 16Resultado da Notatao:APROVADOPrs(cid:25) idènte
...Matéria: BLOCO VETOS 02.04.2024PODER EXECUTIVOE VÁRIOS DEPUTADOSAutoria:Ementa : ITEM 19 -PLn"1 .193, de 2020,1TEM 31 -PLn° 1.346, de 2020,1TEM 76 (cid:19) PLn° 267, de2015,1TEM 102 (cid:19) PL n' 2.276, de 2021,1TEM 109 - PL n" 2.277, de 2021,1TEM 110 (cid:19) PL n° 2.424, de2021,1TEM 111 - PL n° 2.419, de 2021,1T...
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DCL n° 069, de 05 de abril de 2024

Atos 172/2024

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 172, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR MURILO LOURES CAVALCANTE, matrícula nº 24.511, do cargo de Assessor,

CL-03, do Gabinete da Primeira Secretaria. (LP).

2. NOMEAR LEANDRO SANTANA LEITE para exercer o cargo de Assessor, CL-03, no

Gabinete da Primeira Secretaria. (LP).

3. NOMEAR LUHANA DA FONSECA DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor, CL-01,

na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 04/04/2024, RAFAELA SPOSITO MOLETTA, matrícula nº 22.843,

do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo Administrativo e de Suporte Especializado do

Cerimonial. (CC).

Brasília, 04 de abril de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/04/2024, às 18:55, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1609136 Código CRC: AE3A120D.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 172, DE 2024O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR MURILO LOURES CAVALCANTE, matrícula nº 24.511, do cargo de Assessor,CL-03, do Gabinete da Primeira Secretaria. (LP).2. NOMEA...
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DCL n° 068, de 04 de abril de 2024 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Ordinária 21b/2024

Relatório de Presença por Recomposição: 21ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legis

Data: 26/03/2024

Término da Reunião às 17:16:15

Estavam Presentes

1 MAX MACIEL PSOL

2 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

3 WELLINGTON LUIZ MDB

4 CHICO VIGILANTE PT

5 RICARDO VALE PT

6 FÂBIO FELIX PSOL

7 DOUTORA JANE MDB

8 JOAQUIM RORIZ NETO PL

9 PEPA PP

10 IOLANDO MDB

11 DANIEL DONIZET MDB

12 THIAGO MANZONI PL

13 DAYSE AMARILIO PSB

14 ROGERIO MORRO DA CRUZ

15 HERMETO MDB

16 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

17 GABRIEL MAGNO PT

18 JAQUELINE SILVA MDB

19 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

20 JORGE VIANNA PSD

21 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

22 ROOSEVELT PL

Estavam Ausentes

1 JOÃO CARDOSO AVANTE

2 PAULA BELMONTE CIDADANIA

...Relatório de Presença por Recomposição: 21ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão LegisData: 26/03/2024Término da Reunião às 17:16:15Estavam Presentes1 MAX MACIEL PSOL2 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP3 WELLINGTON LUIZ MDB4 CHICO VIGILANTE PT5 RICARDO VALE PT6 FÂBIO FELIX PSOL7 DOUTORA JANE MDB8 JOAQUIM RORIZ NETO PL9 PEPA PP10...
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DCL n° 068, de 04 de abril de 2024 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Ordinária 22b/2024

Relatório de Presença por Recomposição : 22ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legis

Data: 27/03/2024

Término da Reunião às 15:56:01

Estavam Presentes

1 MAX MACIEL PSOL

2 THIAGO MANZONI PL

3 PEPA PP

4 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

5 GABRIEL MAGNO PT

6 DAYSE AMARILIO PSB

7 HERMETO MDB

8 CHICO VIGILANTE PT

9 ROOSEVELT PL

10 JAQUELINE SILVA MDB

11 DANIEL DONIZET MDB

12 RICARDO VALE PT

13 IOLANDO MDB

14 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

15 DOUTORA JANE MDB

16 JOAQUIM RORIZ NETO PL

17 FÁBIO FELIX PSOL

18 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

19 ROGERIO MORRO DA CRUZ

20 JOÃO CARDOSO AVANTE

Estavam Ausentes

1 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

2 JORGE VIANNA PSD

3 PAULA BELMONTE CIDADANIA

4 WELLINGTON LUIZ MDB

27 /03/202~ 15 56 1

...Relatório de Presença por Recomposição : 22ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão LegisData: 27/03/2024Término da Reunião às 15:56:01Estavam Presentes1 MAX MACIEL PSOL2 THIAGO MANZONI PL3 PEPA PP4 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP5 GABRIEL MAGNO PT6 DAYSE AMARILIO PSB7 HERMETO MDB8 CHICO VIGILANTE PT9 ROOSEVELT PL10 JAQUELINE S...
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DCL n° 068, de 04 de abril de 2024 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Ordinária 23a/2024

Relat6rio de Presen.;as por Reuniao

ReunHio : 23"Sessao Ordinaria, da 2a Sessao Legislativa Ordinaria, da 93 Legislatura Dia: 02/0412024

N° Nome Parlamentar Partido Hora Modo

01 CHICO VIGILANTE PT 15:22:35 Biometria

02 DANIEL DONIZET PL 15:38:36 Biometria

03 DAYSE AMARILlO PSB 15:31:26 Biometria

04 DOUTORA JANE MDB 16:10:53 Biometria

05 EDUARDO PEDROSA UNIAo 16:28:25 Biometria

06 FABIO FELIX PSOL 15:23:38 Biometria

07 GABRIEL MAGNO PT 15:14:28 Biometria

08 HERMETO MDB 16:06:58 Biometria

09 IOLANDO MDB 16:04:59 Biometria

10 JAQUELINE SILVA MOB 16:35:50 Biometria

11 JOAO CARDOSO AVANTE 15:36:57 Biometria

12 JOAQUIM RORIZ NETO PL 15:19:03 Biometria

13 JORGE VIANNA PSD 15:00:24 Biometria

14 MARTINS MACHADO REPUBLI 16:20:59 Biometria

15 MAX MACIEL PSOL 15:06:50 Biometria

16 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 15:00:29 Biometria

17 PAULA BELMONTE CIDADAN 15:56:31 Biometria

18 PEPA PP 16:11:47 Biometria

19 RICARDO VALE PT 15:29:27 Biometria

20 ROBERIO NEGREIROS PSD 15:50:43 Biometria

21 ROGERIO MORRO DA CRUZ 15:23:58 Biometria

22 ROOSEVELT PL 16:04:17 Biometria

23 THIAGO MANZONI PL 16:23:02 Biometria

24 WELLINGTON LUIZ MDB 15:07:12 Biometria

Ausencias :

Nome Parlamentar Partido

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

Presentes Justificativas : 0

02/04/202418:10

...Relat6rio de Presen.;as por ReuniaoReunHio : 23"Sessao Ordinaria, da 2a Sessao Legislativa Ordinaria, da 93 Legislatura Dia: 02/0412024N° Nome Parlamentar Partido Hora Modo01 CHICO VIGILANTE PT 15:22:35 Biometria02 DANIEL DONIZET PL 15:38:36 Biometria03 DAYSE AMARILlO PSB 15:31:26 Biometria04 DOUTORA JANE MDB 16:10...
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DCL n° 068, de 04 de abril de 2024 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Extraordinária 12b/2024

Matéria : BLOCO MOÇÕES E REQUERIMENTOS 26.03.2024

Autoria : VÁRIOS DEPUTADOS

Ementa : Moções nº 668 a 701 todas de 2024, e Requerimentos nº 1.213 a 1.215, 1.246 a 1.249 e 1.256, todos dE

2024, e Requerimento nº 270 de 2023.

Reunião: 12ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, da 9ª Legislatura

Data: 26/03/2024 - 17:25:20 às 17:27:16

Tipo: Nominal

,

Turno: Unico

Quorum: Maioria Simples

N.Ordem Nome do Parlamentar Partido Voto Horário

3 CHICO VIGILANTE PT Ausente

5 DANIEL DONIZET PL Ausente

41 DAYSE AMARILIO PSB Sim 17:25:55

35 DOUTORA JANE MDB Sim 17:25:40

7 EDUARDO PEDROSA UNIÃO Ausente

8 FÁBIO FELIX PSOL Sim 17:25:31

37 GABRIEL MAGNO PT Sim 17:25:59

9 HERMETO MDB Ausente

10 IOLANDO MDB Sim 17:25:46

11 JAQUELINE SILVA MDB Sim 17:25:37

12 JOÃO CARDOSO AVANTE Ausente

33 JOAQUIM RORIZ NETO PL Ausente

13 JORGE VIANNA PSD Ausente

17 MARTINS MACHADO REPUBLICA Sim 17:25:39

30 MAXMACIEL PSOL Sim 17:25:38

34 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP Sim 17:25:52

45 PAULA BELMONTE CIDADANIA Ausente

31 PEPA PP Sim 17:26:15

39 RICARDO VALE PT Ausente

21 ROBÉRIO NEGREIROS PSD Sim 17:25:38

36 ROGERIO MORRO DA CRUZ Sim 17:25:58

22 ROOSEVELT PL Sim 17:25:44

32 THIAGO MANZONI PL Ausente

40 WELLINGTON LUIZ MDB Ausente

Totais da Votação: SIM NÃO ABSTENÇÃO TOTAL

o o

13 13

Resultado da Votação: APROVADO

Presidente

...Matéria : BLOCO MOÇÕES E REQUERIMENTOS 26.03.2024Autoria : VÁRIOS DEPUTADOSEmenta : Moções nº 668 a 701 todas de 2024, e Requerimentos nº 1.213 a 1.215, 1.246 a 1.249 e 1.256, todos dE2024, e Requerimento nº 270 de 2023.Reunião: 12ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, da 9ª LegislaturaData: 2...
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DCL n° 069, de 05 de abril de 2024

Resultado de Pautas 1/2024

CPRA

RESULTADO DE PAUTA - CPRA

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO -

CPRA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO

DISTRITO FEDERAL

Local: Sala Deputado Juarezão

Data: realizada em 27 de março de 2024, às 11:OO horas.

1. EXPEDIENTE

1.1. Aprovação do calendário anual de reuniões

Resultado: APROVADO

2. COMUNICADOS

2.1. Dos membros da Comissão;

2.2. Do Presidente da Comissão;

3. MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI

3.1. Projeto de Lei n° 918/2024, de autoria da Deputada Jane Klebia, que “Institui o Programa

Rotas Rurais e Endereçamento Digital (PRORRED) na forma que

especifica." Relator: Deputado Pepa. Parecer: Pela aprovação.

Resultado: APROVADO COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIAS.

Brasília, 01 de abril de 2024.

JOÃO HENRIQUE RAMIRO

Secretário da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA

Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr.

22070, Secretário(a) de Comissão, em 02/04/2024, às 08:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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